26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA Nº 026/2022
15/07/2022
26ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 15 de julho de 2022.
ATA
Nº 026/2022
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às onze
horas e 22 minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a vigésima sexta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter EXTRAORDINÁRIA,
ano 2022, convocação deste Poder
Legislativo, realizada em sessão extraordinária, datada de 13 de julho do
corrente ano, para apreciação do Projeto de Lei
nº 034/2022 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá
outras providências”, contando com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB:
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente) e Ricardo Fernando de Souza (Secretário). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Vereadora Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Estando
ausentes os Vereadores Adriano Costa da Silva e Valmir Rodrigues Massena. Após,
a Srª Presidente, passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora, o vereador
Ricardo, para que o mesmo faça a leitura dos Expedientes recebidos. DO
EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 157/2022-GP, que encaminha Mensagem Justificativa
nº 028/2022 ao Projeto de Lei nº 034/2022 que “Estabelece o Plano de Carreira
do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de
cargos e funções e dá outras providências”. OF. Nº 161/2022-GP, que
encaminha Mensagem Justificativa nº 029/2022 ao Projeto de Lei nº 034/2022
(Substitutivo), já descrito acima. De imediato, a Srª. Presidente coloca em primeira discussão o Projeto de
Lei nº 034/2022 (Substitutivo), já mencionado acima. Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhora Presidente, esse projeto foi elaborado de acordo com o edital
do concurso público né, e se sabe que agora o Executivo ele tem que cumprir com
o edital. Então, não tem como ser mudado, fazer alguma mudança. Houve algumas
alterações que a gente trouxe ali pra reunião e esse projeto está sendo
discutido entre vereadores, sindicato e procuradoria, por isso quero lhe
agradecer por... acredito que a senhora vai fazer uma nova sessão, convocar uma
nova sessão extraordinária, para nós poder averiguar melhor esse projeto e dá um
retorno aos nossos profissionais na área da educação. Então, espero que seja
feito de acordo com as leis, conforme o edital também e que seja aprovado de
uma forma legal. É isso aí”. Nada mais a ser discutido, o referido Projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento; e Educação, Cultura e Ação Social. Não havendo mais
matéria a ser apreciada, a Srª. Presidente convoca os Senhores Vereadores para
a Sessão Extraordinária na terça-feira, dia 19 de julho do corrente ano, às 11
horas, neste mesmo local, para segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº
034/2022 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município
de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
providências”, mas de imediato, o vereador Glauco se pronuncia a respeito da
referida convocação. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, eu
gostaria muito de participar da votação desse projeto, mas na terça-feira dia
dezenove, nesse horário, eu tenho um compromisso inadiável, acompanhar a minha
filha, num compromisso. Daí se pudesse ser em torno da tarde, depois das quinze
horas. Eu acho também que há de ser convocados os demais vereadores que estão
ausentes na sessão, eles não ficam automaticamente convocados aqui. Então,
talvez se pudesse ser ali por dezesseis horas pra mim ficaria perfeito”. Com a
palavra VER. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, eu gostaria que a gente
arrumasse um dia e um horário que onde se fizesse presentes todos os
vereadores. Porque isso aí eu acho que é interessante para todos estar
presentes e isso faz parte. Pra não ter esse negócio: “Ah! Não votei porque não
tava. Ou sei lá... arrumar uma desculpa”. Eu não tô dizendo... não tô
criticando nenhum dos companheiros. Eu também tenho os meus dias aí com a
agenda cheia, mas vou... se tiver algum compromisso, vou... vou passar pra
outro dia e vou estar presente na sessão”. Com a palavra VER. GLAUCO: “Na
quarta pela manhã também eu posso, só que nesse dia eu realmente não vou
conseguir. Ou terça à tarde depois das quinze ou na quarta de manhã, qualquer
horário”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, eu sugiro que
a senhora consulte, bote a data e consulte se todos podem, porque daí só ficam
os dois que não estão presentes hoje que já podem se considerar convocados”.
Com a palavra VERª MARIZETE: “Eu gostaria de... eu vou pedir a todos que se
manifestem, mas já vou manifestar o meu voto aqui, o meu... a minha... o que
fica melhor. Eu acredito que possa ser sim na terça-feira, porém, então, à
tarde, no horário das dezesseis horas. Porque... pra quarta aí já atrapalha um
pouco até a função do andamento dele na... o trâmite dele após aqui na Casa e
também no Executivo. Eu deixo aberto para que cada um dê a sua posição quanto a
este horário de terça-feira então às dezesseis horas”. Com a palavra VER.
GLAUCO: “Perfeito, de minha parte agradeço aí, mas a senhora sabe que eu não
posso deixar de acompanhar a minha filha e aí às dezesseis horas estarei
presente”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Pra mim pode ser terça-feira, na
tarde. Sem problema nenhum”. Com a palavra VERª. FERNANDA: “Concordo com a
Presidente”. Com a palavra VER. MILTON: “De acordo”. Com a palavra VER. MARCO
AURÉLIO: “Tranquilo, Presidente”. Com a palavra VER. JOÃO ERNESTO: “Concordo.
Terça-feira, às dezesseis horas”. Com a palavra VER. MATEUS: “Ok, Presidente”.
Com a palavra VER. RICARDO: “De acordo”. Nada
mais a ser discutido, após consultar todos os vereadores sobre o horário da
próxima sessão extraordinária, a Srª. Presidente convoca os Senhores Vereadores
para a Sessão Extraordinária na terça-feira, dia 19 de julho do corrente ano,
às 16h, neste mesmo local, para segunda discussão e votação do Projeto de Lei
nº 034/2022 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá
outras providências”. Nada mais, a Srª Presidente declara
encerrada a presente Sessão Extraordinária, às onze horas e trinta e sete
minutos. E eu, Ver. Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
