28ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 028/2022
01/08/2022
28ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 01 de agosto de 2022.
ATA
Nº 028/2022
Ao primeiro dia do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quatro minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua
Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente
declara aberta a vigésima oitava Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente,
a Senhora Presidente convida a todos para, de pé, entoarem o Hino de Triunfo.
De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação as Atas
Nºs. 024/2022 da sessão ordinária do dia 11 de julho de 2022; 025/2022 da
sessão extraordinária do dia 13 de julho de 2022; 026/2022 da sessão
extraordinária de 15 de julho de 2022 e 027/2022 da sessão extraordinária de 19
de julho de 2022, sendo todas aprovadas por unanimidade. Após, passa a palavra
ao Secretário da Mesa para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO
EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. 171/2022 – GP, informa que firmou Termo de Convênio
com a Secretaria Estadual de Obras e Habitação, tendo por objeto a perfuração/construção
de um poço tubular profundo para abastecimento de água para o consumo humano,
para atendimento às comunidades do município, conforme Termo de Convênio FPE
1379/2022, bem como Plano de Trabalho. OF. Nº 176/2022-GP, que encaminha
Mensagem Justificativa nº 031/2022 ao Projeto de Lei nº 035/2022 que “Institui o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Triunfo, cria o Procedimento para
o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de
multas tributárias, e dá outras providências”. DOS SRS. VEREADORES – PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS – Nº 002/2022 do Ver. Valmir: Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Sr. Duarte de Brito Brandão. Nº 003/2022 do Ver. Valmir: Concede Título de
Cidadão Triunfense ao Sr. Luiz Carlos dos Santos Martins. Nº 004/2022 do Ver.
João Ernesto: Concede a Comenda Governador Leonel de Moura Brizola ao Sr. Pedro
Canizio Dias de Carvalho. Nº 005/2022 do Ver. João Ernesto: Concede Comenda
Qorpo-Santo à Srª Célia Ávila. Nº 006/2022 do Ver. João Ernesto: Concede Título
de Cidadão Triunfense à Srª Clarice Maribel Anjolin Kolling. Nº 007/2022 do
Ver. João Ernesto: Concede a Comenda General Bento Gonçalves da Silva ao Sr.
Oni Alfredo da Cruz. Nº 008/2022 de autoria de todos os Vereadores: Concede
Comenda de Empresa Cidadã a BRASKEM. Nº 009/2022 da Verª Fernanda e do Ver.
João Ernesto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Rodrigues
Salvado. Nº 010/2022 da Verª Fernanda: Concede Título Comenda General Bento
Gonçalves da Silva ao Sr. Francisco Lineu Schardong (Chicão). Nº 011/2022 do
Ver. Milton: Concede Título de Cidadão Triunfense ao Sr. João Irineu Cruz. Nº
012/2022 do Ver. Milton: Concede Comenda General Bento Gonçalves da Silva ao
Sr. Luiz Viegas Amorim. Nº 013/2022 do Ver Milton: Concede Título de Cidadão
Honorário ao Sr. José Carlos Rodrigues Fontes. Nº 014/2022 do Ver. Glauco:
Concede Comenda Governador Leonel de Moura Brizola à Srª Solange Maria Fornari
Ramos. Nº 015/2022 do Ver. Glauco: Concede Título de Cidadã Honorária à Srª
Iracema Brandão de Souza. Nº 016/2022 do Ver. Glauco, da Verª Marizete e do
Ver. Ricardo: Concede Título de Cidadã Honorária à Srª Marlene Bregolin
Giacomelli. Nº 017/2022 do Ver. Mateus: Concede Comenda Governador Leonel de
Moura Brizola ao Sr. Telmo José Borba de Azeredo. Nº 018/2022 do Ver. Mateus:
Concede Comenda Cidadão Triunfense ao Sr. Paulo José Torres Cassepp. Nº
019/2022 do Ver. Humberto: Concede a Comenda Governador Leonel de Moura Brizola
ao Sr. Helmut Kuhn. Nº 020/2022 de autoria de todos os Vereadores: Concede
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Medeiros Vieira. Nº 021/2022 do Ver.
Ricardo: Concede Título Comenda Qorpo Santo ao Sr. Adão Jorge Godoy. Nº
022/2022 do Ver. Ricardo: Concede Comenda Qorpo Santo ao Sr. João Ávila Machado.
Nº 023/2022 do Ver. Ricardo: Concede a Comenda Bento Gonçalves da Silva à Srª
Benta Aparecida Vieira de Carvalho. Nº 024/2022 do Ver. Ricardo: Concede
Comenda Qorpo Santo ao Sr. Luis Adelmo da Silva Schwarzbach. Nº 025/2022 de
autoria de todos os Vereadores: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Claudimir Padilha de Mattos. INDICAÇÕES - Nº 183/2022 do Ver. Valmir:
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal do Agricultor, o qual
passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Triunfo e dá
outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 184/2022 do
Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Dispõe a Regulamentação
da Lei Lucas – PL nº 13.722/2018 e Institui o Selo Lucas Begalli Zamora de
Souza, de Capacitação em Primeiros Socorros no Município de Triunfo e dá outras
providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
185/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria
de Saúde estude a viabilidade de substituir o documento impresso com dados
pessoais do usuário, que consta no verso do Cartão do SUS, vindo a realizar a
troca por um material de melhor qualidade. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
186/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua Luiz
Lopes Sobrinho, conhecida como antiga rua Angico, no bairro Olaria. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 187/2022 do Ver.
João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
estude a viabilidade de fazer a colocação de tachões para sinalizar a divisória
de pista na TF10, Km 06 em frente à oficina mecânica Rota TF10, na localidade
de Passinho nas proximidades do viaduto do trem. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 140/2022 do Ver.
Milton: Que seja feito serviço de patrolagem e colocação de brita na Vila dos
Gravetos, na localidade de Passo Raso. Nº 141/2022 do Ver. Milton: Que seja
feito serviço de desobstrução da valeta na estrada que dá acesso a “Pista de
Rodeio do Leomar” próximo ao Sr. Bem-te-vi, na localidade de Boa Vista. Nº
142/2022 do Ver. Milton: Que seja feito serviço de patrolagem e saibramento na
Rua da UNIMED até o final da rua em frente à residência do Sr. Natalino Nunes
de Melo, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Nº 143/2022 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça o
patrolamento e ensaibramento no Corredor do Getúlio, produtor de leite de
General Neto. Nº 144/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal faça
a patrolagem e ensaibramento na localidade de Passo Fundo no corredor do
falecido Olavo Carvoeiro, corredor esse com várias residências, inclusive do
Sr. Sérgio. Nº 145/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da secretaria competente, faça a reforma da parada de ônibus ao lado do
Posto de Saúde da Vendinha. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE – Com a palavra o VER.
JOÃO ERNESTO: “Boa noite, senhora Presidente, membros da Mesa
Diretora, colegas Vereadores, colegas Vereadoras, comunidade que nos assiste
presencialmente. Eu começo só falando ali, a respeito de duas indicações que eu
fiz, uma ali, para quem conhece ali, que alguns, inclusive, chamam como curva
da morte. É um local que quem trafega por ali, sabe que tanto quem vem de lá
para cá, quanto quem vai daqui para lá, é um local onde acaba imprimindo grande
velocidade e, ali, é um ponto onde já houve vários acidentes, inclusive, alguns
fatais. Então, a colocação desses tachões ia fazer com que as pessoas não
venham ali, em tanta velocidade que elas vão ter que respeitar sua pista, tanto
quem vem de lá para cá, quanto quem vai daqui para lá e, inclusive, é um ponto
ali, onde é feito manobra de ônibus colegial. Então, esse pedido vem através
dos moradores daquela localidade ali. Então, peço atenção aí, do Secretário de
Mobilidade Urbana, que é responsável pela sinalização e, também, de dar
condições para que seja executada essa obra ali. Com relação... também, um
pedido de pavimentação ali, que foi feito com a reivindicação antiga, na Rua
Luiz Lopes Sobrinho e aqui na Olaria. Quem conhece sabe, ali, sabe que é a
antiga Rua Angico, então, também, uma reivindicação antiga dos moradores ali,
daquela localidade. E, também, quando a gente pede e quando está para
acontecer, a gente, também, tem que ser justo, tem que falar que é a rua do
cartório lá, que tanto foi pedido aqui por este Vereador e, inclusive, por
outros Vereadores. Daqui a dez dias está começando a obra na rua do cartório
lá, na Vendinha, então, lá para Dona Marlene, que tá sempre nos cobrando, Dona
Lurdes ali, o pessoal do Laci, que são moradores daquela localidade. Fica,
então, essa informação aí que em dez dias. Agora, a empresa já está começando
essa obra. Também, há uns vinte dias atrás, uma comitiva do Município, composta
pelo Prefeito, alguns Vereadores, estavam lá, eu, Vereador Adriano, Vereador
Porongo, alguns membros da comunidade da Coxilha. Fizemos, também, uma visita
na CCR a respeito de algumas demandas para tentar ajustar algumas coisas com a
empresa que, também, são reivindicações de moradores que nos passam e a gente
foi lá para fazer essa cobrança, para saber se, sim, e quando e, algumas delas,
também, a gente já teve, também, alguma sinalização. Uma delas lá, na Coxilha,
com relação à passarela que é um lugar onde é de grande perigo para as pessoas
que transitam de um lado para o outro a pé, então, também, se teve a informação
de que fevereiro do ano que vem começa a obra aqui, também, na Vendinha, onde
várias pessoas já perderam sua vida ali por não ter uma passarela por transitar
ali, atravessar de um lado para o outro a pé e acabaram sendo atropeladas.
Então, também, tivemos a informação, também, à partir de Fevereiro do ano que
vem, essa obra, também, se inicia e, também, ali na rua nova que isso não
estava dentro das informações que a gente tinha no dia no dia. Lá foi o passado
para nós que ali, também, na Rua Nova, no km 416, também, será feito ali uma
passarela. Então, para aquela comunidade, também, ali da Rua Nova, veio essa
informação muito importante. Também, um pedido porque a gente sabe que as
pessoas, que principalmente os agricultores se utilizam dessas laterais passa
para irem e virem, para não precisarem atravessar de um lado para o outro.
Também, foi feita uma cobrança para que a CCR de condições nessas vias
laterais, que é a área de domínio deles, da CCR, da empresa, que tem a
concessão e para que eles deem condições nessas estradas laterais. No primeiro
momento, não precisa ser asfaltada, mas que tenha condições de trafegabilidade,
como exemplo, a gente pode citar ali, passando a Vendinha, direção a Fortaleza,
ali perto da construção da balança, ali que tem um trecho ali que foi fechado
para os moradores ali, ali o pessoal do seu Adão, a dona Clarisse, do Carlos,
que tinham nos cobrados, que eles acabavam único ponto que ficou para saída
deles, era um trecho ali, numa curva e de pouca visibilidade para os dois
lados, tanto para a direita quanto para esquerda. Então, isso foi cobrado da
empresa, porque ali, naquele local, com carro pequeno, já fica difícil de sair,
agora vocês imaginem aqueles moradores ali, que são caminhoneiros, que saem ali
com caminhão de carga, então, como é que eles vão conseguir sair da sua
residência, sendo que o trecho que ele tinha que usar a vida toda foi fechado?
Então, essas ponderações foram feitas feitas junto à CCR e, inclusive, também,
algumas demandas lá, da Coxilha, com relação alguns “guard rail”, que foi colocado, também. Com relação à
sinalização, também, dos acessos à Triunfo, também, foram feitas as ponderações
e a empresa se colocou sempre à disposição para que, quando tiver as demandas
da comunidade, que seja passado por um representante dos Vereadores ou para o
Prefeito, para que isso chegue até empresa e a empresa dar ciência do que está
previsto no projeto, porque esse projeto de concessão ele é muito amplo, ele
tem anos de previsão dentro dos anos, então, no ano cinco, no ano seis, no ano
sete. Então, são metas que tem e, às vezes, uma coisa que a gente tá correndo
atrás, já está previsto lá nesse projeto, inclusive nós fizemos a cobrança para
que esse projeto eles mandem uma cópia para o Município de Triunfo, no momento
que chegar aos Vereadores, com certeza, todos terão acesso a esse projeto para
saber dentro da sua região quais são as melhorias que serão feitas nessa
estrada e, também, nessas ruas laterais aí, no lado de Triunfo. Uma parte aí,
os dois lados são de Triunfo porque ela corta o Município em alguns pontos e o
outro lado ali, que pertence à Triunfo, e pertence à Montenegro, também,
Inclusive, a empresa disse que eles têm, também, uma equipe que, dependendo da
situação, para dar alguma explicação para os moradores e, também, foi alegado
que, às vezes, alguns moradores não conseguem se deslocar daqui para ir até a
sede da empresa, lá em Porto Alegre, então eles têm uma equipe especializada
com a Van e, dependendo da situação, dependendo do caso, deslocam essa equipe
até esse local, para que seja tratado diretamente com os moradores, para eles
explicarem e saber qual é a demanda se tem condições de atender e estão
inteiramente à disposição. Então, com relação à empresa CCR, ficou essa, esse
acerto lá, com eles. Outro assunto, que é uma notícia que há dias atrás aí eu
particularmente... que é uma pessoa muito próximo a minha aí, nós tivemos uma
situação aí de todo mundo conhece aqui, em Triunfo, quem que não conhece o
“Ovelhinha”, um guri aí, que é ligado ao esporte, professor de Educação Física
nas escolas, teve uma situação aí, de uma apendicite, que acabou estourando,
ele passou no primeiro momento por uma cirurgia, depois teve recaída, acabou
sendo operado mais três vezes que isso, conversando com os médicos, eles
disseram que não é que seja normal, mas são casos que realmente acontece o
porque, porque quando estoura a apendicite, acaba vendo uma contaminação,
então, é necessário, às vezes, mais procedimentos cirúrgicos para conseguir
resolver e, quem conhece ele, sabe que é pessoa de bom coração, pessoa amiga
dos amigos, uma pessoa que não tem... pessoa desprovida de qualquer tipo de
maldade, então, guri, que eu conheço desde pequeno e teve uma situação
praticamente quase que desenganado e Graças a Deus as orações das pessoas que
fizeram corrente de oração do Município, de fora do Município, familiares, todo
mundo, Graças ao atendimento do Hospital, ao qual ele está internado no
hospital de Montenegro, então, Graças a Deus ele está se recuperando. Ele,
hoje, já saiu do quarto, já saiu da UTI, já está no quarto, ele teve entubado,
esteve com paralisia dos rins e, hoje, graças a Deus ele já saiu da UTI, já se
encontra no quarto acompanhado dos familiares e se recuperando em um ritmo
considerável. Então, também, tem pessoas que estão ajudando ele, primeiro
tomando a iniciativa de fazer um galeto beneficente, então, ali, do Passo
Fundo, ali o bolão, o Everton, a Camila, são pessoas que tomaram a iniciativa
de fazer um galeto para ajudar ele, porque a gente sabe a situação dele, quando
fica numa situação como ele está, a pessoa não pode trabalhar, é um pai de
família, tem uma filha pequena, esposa, não pode trabalhar, tem que cuidar da
filha, então, tomaram a iniciativa de fazer esse galeto. O galeto vai ser ali
no Passo Fundo, no dia quatorze. Pessoas que queiram ajudar a contribuir,
então, podem procurar ali esse pessoal ali, do Passo Fundo, e desejar ele essa
pronta recuperação aí, que o mais rapidamente possível ele possa estar entre
nós aí, e agradecer a todas as pessoas aí que oraram, por que a gente sempre
diz o seguinte: que para Deus nada é impossível e, na situação que ele teve, só
acreditando em Deus mesmo e na ciência, porque, senão, não teria voltado e,
logo, se Deus quiser estar no meio de nós aí. Então, fica esse obrigado aí para
todas as pessoas que oraram, estão ajudando, que ajudaram e desejar que logo
ele possa estar aí. Ele mesmo dizendo que o que ele vivenciou em tudo isso, nos
momentos que ele esteve acordado, porque a maior parte do momento entubado,
então, com certeza, não vai lembrar de muita coisa, mas todo esse movimento aí,
que essas pessoas fizeram, vai permitir que ele esteja logo aí no meio de nós.
Então, fica esse obrigado a todos. Era isso, senhora Presidente, boa
noite”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em
primeira discussão Projeto de Lei n.º 035/2022, de autoria do Executivo
Municipal, que “Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de
Triunfo, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários,
exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências”.
Nada a ser discutido, o referido projeto, será encaminhado à Assessoria Técnica
e após, baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Os Projetos de Decretos
Legislativos de nº 002 ao 025/2022, já foram lidos nos Expedientes dos Senhores
Vereadores, e já foram colocados em
primeira discussão em Sessão Secreta em 04 de julho de 2022, serão baixados à
Comissão de Justiça e Redação. Não havendo mais matéria para
ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a
todos, pessoal do Plenário, Senhores Vereadores, pessoal que compõe a Mesa.
Estamos voltando de um recesso e se Deus quiser a gente dá o seguimento aí em
alguns trabalhos que a gente tem para apresentar para a população triunfense.
Hoje, não deu tempo, não cheguei a tempo de protocolar alguns pedidos, então
fiz o pedido e pedi para o meu companheiro João Ernesto que protocolasse, é o
pedido de patrolamento e saibramento na propriedade do Seu Getúlio, o Getúlio,
acho que todos nós conhecemos, filho do Seu falecido Marino Cardoso, ali de General Neto, é um produtor de leite,
se criou nessa vida e hoje, ele está enfrentando problema no escoamento da sua
produção porque o caminhão não consegue entrar até o galpão para coletar o
leite. Então, eu peço a atenção do Secretário, que dê essa atenção especial ao
Seu Getúlio que está produzindo, sustentando a sua família e trazendo renda
para o Município e também lá no corredor, o vereador João Ernesto fez o pedido
que esse partiu da parte dele que é a manutenção do corredor do Olavo Ramos, lá
no Passo Fundo, o corredor está em péssimas condições, existem vários moradores
e a gente precisa dar uma atenção especial. Às vezes não precisa a gente fazer
protocolo, basta a gente cobrar daqui dos nossos Secretários, eu tenho certeza
que estando no alcance deles, eles vão atender essa necessidade dessas pessoas
(...) Pronunciamento divergente dos
assuntos decorrentes da pauta da sessão. Deixa-se de registrar o pronunciamento dos
Vereadores Adriano e Ricardo nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125,
inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às
explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas
na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração
até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade
da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente convoca os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária, dia oito de agosto, às dezoito horas, neste
mesmo local e declara encerrada a presente Sessão às dezenove horas e um
minuto. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.
