26/09/2022
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 26 de
setembro de 2022.
ATA
Nº 035/2022
Aos
vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio
de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a trigésima quinta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente
coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 034/2022 da sessão ordinária do dia 22
de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao
Secretário da Mesa para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES
– N.º 229/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade
de encaminhar a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
Implantação do Programa de Apoio à Pessoa Diabética, no Município de Triunfo e
dá outras providências”. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 230/2022 do Ver. Valmir: Que
o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo o Projeto de Lei que “Institui Critérios e Condições para Incentivar
o Primeiro Emprego, no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. N.º 231/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a pavimentação
asfáltica ou o calçamento no loteamento do Inélio, na localidade do Porto
Batista. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente,
entrei com esse pedido novamente, já venho uns três anos pedindo que se faça o
calçamento ou asfalto nas ruas ali, do loteamento do Inélio, onde se sabe que
existe vários moradores né, tá bem populoso a vila né, e as pessoas vêm pedindo
providências né, que o vereador cobre do Executivo. Então, por isso a gente
entrou novamente com esse pedido e espero que o Executivo dê uma atenção
especial ao povo do Porto Batista que tá um pouco desleixado, tá. Então, peço
essa atenção especial. Se sabe que as coisas não acontecem tudo numa hora só
né, mas aos pouquinhos a gente vai conseguindo, vamos dando um retorno à
sociedade, né? E assim a gente... é assim que a gente vai resolver os problemas
de nosso município”. Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º 232/2022
do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer uma faixa de pedestre em frente ao
mercado Rosani, na Avenida Bento Gonçalves, na localidade do Porto Batista. Em discussão, com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, a gente entrou com esse pedido e quero
relatar né, que é um pedido dos moradores da localidade né. E quem conhece o
Porto Batista, Avenida Bento Gonçalves, sabe que por ali, existe um trânsito
intenso de automóveis, de caminhões e população, também de pedestres, então,
essas faixas de segurança sempre trazem né, atenção dos condutores né, e seria
de extrema importância que fizesse essa faixa de... de preferência faixa
elevada né, que aí os condutores de automóveis né, eles se obrigam a reduzir a
velocidade e cuidando mais das pessoas né. Por ali passa idosos, crianças que
vão até o mercado, atravessam a rua né, então, existe uma escola próxima também
né, então, seria de extrema importância fazer essa faixa”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - N.º 186/2022 do Ver.
Milton: Reitera o pedido de providência n.º 017/2021 para que seja feita a restauração
nos bancos e brinquedos da Praça ao lado da Escola de Educação Infantil Otávio
Francisco de Quadros, na localidade da Ponte Seca. N.º 187/2022 do Ver. Marco
Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a
manutenção da iluminação pública, na Rua Sossego, onde está localizado a Capela
Mortuária e o cemitério no bairro da Creche. N.º 188/2022 do Ver. Marco
Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a
pintura dos cordões das calçadas na Avenida Bento Gonçalves, na localidade do
Porto Batista. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem
vereadores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei N.º 045/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à
atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao
Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o
referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS - Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, as pessoas
que nos assistem em suas casas através das redes sociais, meus companheiros
vereadores, pessoal que compõe a Mesa. Hoje, não deu tempo de me inscrever,
tinha algumas coisas para falar, coisas
que são importantes para a sociedade, mas, em fim, não cheguei a tempo, tinha
outros compromissos, fica para a próxima sessão. Quero deixar aqui, dizer que a
gente entrou com esses pedidos de providência, pedido de indicação, mas esses
pedidos como eu sempre falei aqui dessa Tribuna, esses pedidos são feitos, o
vereador solicita, mas na verdade são os moradores nas comunidades, os moradores
triunfenses que chegam até nós pedindo uma atenção do vereador e também do Prefeito.
Então, como vereador, tenho que desempenhar o meu papel, cobrar ações do
Executivo para que as pessoas sejam atendidas. Venho, às vezes, elogiar, às
vezes, subo aqui para criticar, mas, às vezes, as críticas são mais
construtivas do que os elogios, os elogios é àquilo que já está feito e as
críticas é por que não aconteceu. Vocês viram ali, que eu entrei com um pedido
de... que seja feito a manutenção da iluminação na rua ali do cemitério, perto
da Creche, pessoas tiraram fotos e relataram que é uma escuridão só, as pessoas
tudo perdidas ali e estavam ali velando um familiar e também se sabe que tem
muitos moradores e quando as pessoas pedem, a gente tem que atender. Pedi: ‘Vereador, o Senhor entra com o pedido?’.
‘Entro com o pedido’. ‘O Senhor fala?’.
‘Falo’. Se tiver que falar, eu vou falar. Então, eu peço a atenção do
Executivo também chamar a atenção do Secretário de Obras, que ele... eu já
vinha pedindo há muito tempo, que fosse feito uma manutenção ou colocasse umas
lâmpadas lá no corredor do Gildo, filho do falecido Miro, no Passinho, que é um
produtor de leite e ali próximo à casa do seu Gildo, tem outros moradores e as
pessoas alegam que é uma escuridão só, já que eles contribuem pagando ali a
iluminação pública que vem na conta da luz, peço a atenção ao Secretário, que
faça, que instale lá sem ser, não lembro agora, no momento, se é só uma troca
de lâmpada ou se tem que colocar suporte, mas parece que tem que colocar ali,
um suporte também. Então, eu peço a atenção ao Secretário, já foi feito duas
vezes o pedido, se eu não me engano, e não foi tomado providência ainda e vou
lhe cobrar. Eu sei que eu tô aqui para fazer isso, esse é o meu trabalho e peço
a sua colaboração porque eu sei que o Senhor também é um cidadão triunfense,
preocupado com a sociedade, com o nosso povo, esse é o nosso trabalho, é para
isso que a gente ganha, que a gente recebe, então, vamos fazer a nossa parte.
Sobre a questão do loteamento do Inélio também, os moradores vêm há anos
pedindo que faça um calçamento nas ruas ali, umas melhorias, coloque umas
placas de identificação de rua e nunca foi feito, passo anos e anos e nada se
constrói, mas eu sei que o nosso atual Prefeito vem fazendo algumas melhorias e
espero que logo, logo seja dado atenção para o povo do Porto Batista que ele
merece, é a nossa terra. Eu estudei numa escola do Porto Batista, não aprendi
muito porque eu também não me interessei muito, eu sempre fui... estudei lá e
tive essa oportunidade e um carinho muito grande pelo povo do Porto Batista e
pelo professores e diretores que, na época, era diretor o Inélio. Uma boa noite
a todos e um grande abraço e até a próxima”. Deixa-se de registrar os pronunciamentos
dos Vereadores João Ernesto e Glauco nas Explicações Pessoais, que conforme
Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às
explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas
na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração
até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade
da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, de
imediato, o Vereador Glauco solicita que a Senhora Presidente consulte os
demais vereadores, sobre a possibilidade de realizar a sessão ordinária na data
de 04 de outubro do corrente ano, na terça-feira. Após consultar todos os
vereadores sobre a possibilidade de transferência da data da sessão e com a
concordância dos referidos, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária, dia quatro de outubro (terça-feira), às
dezoito horas, neste mesmo local e declara encerrada a presente sessão, às
dezoito horas e trinta e dois minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de
Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada por
mim, pela Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
