04/10/2022
36ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 04 de outubro de 2022.
ATA
Nº 036/2022
Aos
quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas e quatro minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio
de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a trigésima sexta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, a Senhora Presidente
convida a todos para, de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, a Senhora
Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 035/2022 da sessão
ordinária do dia 26 de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da
Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF.
Nº 211/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 044/2022 ao Projeto
de Lei Nº 046/2022 que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências”. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – N° 016/2022 do Ver.
Mateus: Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de João Telmo
Martins de Azeredo, pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de setembro do
corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 233/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo
Municipal solicite a contratação de um médico Neuropediatra para atendimento no
Sistema de Saúde Pública, uma vez que inexiste o referido profissional no corpo
médico do Município. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
234/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
proceder com o calçamento com bloquetes de concretos e calçadas (passeio
público), na Rua Dona Josina. Em discussão, com a palavra a VERª. MARIZETE:
“Vereador Valmir, eu quero lhe parabenizar porque esta indicação aqui ela tem
sido feita com frequência até aqui na nossa Casa pra... por... já por vários
vereadores e é muito bom, quanto mais nós colegas né, requerermos e fazermos
esse pedido melhor porque realmente essa rua aqui bem... bem no Centro né, e é
uma... uma rua assim que tem bastante, bastante moradores mesmo, bastante
residência ali e merece muito que ela seja... seja feito esta melhoria aqui.
Isso aqui, essa indicação sua só vem assim a reforçar mais esse pedido né, que
eu já fiz, o vereador Mateus também já, o vereador ‘Marquinhos’ vários,
vereador Adriano né, a gente vem... na verdade, nem só nesta administração, a
gente já vem pedindo a mais tempo né, e acredito que desta vez a nossa
administração vai dar uma atenção melhor né, assim que possível e fazer essa
melhoria na rua, aqui. Parabéns! Tomara que a gente tenha sucesso nessa...
nessa nossa... nessa sua indicação”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
235/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo o Projeto de Lei que “Dispõe
sobre o Censo Inclusão e seus Objetivos no Município de Triunfo e dá outras
providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
236/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para
realizar a pavimentação asfáltica ou PVS nas ruas: Rua Vitor Garcia, que dá
acesso ao Frigorífico Sul Norte; Rua Seluta de Oliveira e Rua Floriano Kuhn, na
localidade da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – N.º 189/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção, patrolamento e
cobertura com saibro de ambas as entradas da Sede Social e Esportiva do Águia
Azul, no Porto Batista. N.º 190/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca das tampas dos
bueiros ao lado do Ginásio de Esportes, próximo a Creche Mundo Encantado, na
localidade do Porto Batista. N.º 191/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça o recolhimento de galhos e
entulhos, na localidade de Porto Batista. N.º 192/2022 do Ver. Mateus: Que seja
feita a limpeza e corte de grama, bem como a pintura dos cordões, na localidade
do Barreto. N.º 193/2022 do Ver. Milton: Que seja feita a substituição do
suporte e lâmpada em frente à quadra de Society, na localidade de Boa Vista. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. De imediato, a o Vereador
Glauco solicita a palavra. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente,
com base no artigo 133, inciso II do Regimento Interno, em nome da Bancada do
MDB, acredito de todos os vereadores, queria registrar a presença ilustre de um
servidor da Casa, aposentado, Seu Antônio Édson, que serviu à comunidade de Triunfo
e à Câmara de Vereadores por longos anos e hoje, assiste a sessão, aqui,
presencialmente. Então, registrar a presença dele e o nosso reconhecimento”.
Com a palavra a VER.ª MARIZETE: “Com certeza, Vereador, e muito bem lembrado a
sua observação, realmente é um prazer receber o nosso ex-colega, assistindo a
nossa sessão presencialmente aqui’. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora
Presidente, até, Seu Antônio Édson, ‘Porongo’ me lembrou aqui que o relógio já
não é mais aquele, agora, tem outro mais moderno”. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Boa noite a todos!
Pessoal que nos assiste aqui e em casa. Eu fiz um pedido de indicação pra
Vendinha, na rua que dá acesso ao Frigorifico Sul Norte, a pedido da
comunidade, né. O frigorifico lá que tá... graças a Deus tem um frigorifico bem
bom lá, bem... bem produtivo e eles têm mais ou menos sessenta funcionários
direto e indiretamente que faz o abate lá de cento e cinquenta animais por dia.
Então, tem um trajeto lá que... é muito acesso de caminhão, entra e sai de
caminhão, e as pessoas estão se queixando que tem muita poeira lá, muita poeira
lá no acesso lá que os caminhão faz muito poeira, muito barulho, muita poeira.
Então, eu quero deixar o pedido aqui do asfalto, naquela rua lá e nas ruas
laterais também que é muito importante pro pessoal lá que vai ajudar muito o
frigorifico lá que é uma empresa boa, que tá se mantendo de em pé lá, com todas
as dificuldades que a gente tem, que fecha um e abre outro por aí afora, e o nosso,
graças a Deus lá, tá indo firme lá, tá bem... bem bom o nosso... o trabalho
deles lá. Então, mais que justo nós fazer um asfalto pro frigorífico lá, da
Vendinha. Eu também vim aqui hoje pra fazer um agradecimento, nós tivemos as
políticas agora de domingo e graças a Deus, eu fui fiscal lá na Boa Vista,
tirando a falta de luz lá que deu um certo tumulto lá, ocorreu tudo bem, né,
graças a Deus não deu nenhuma coisa grave lá. De tarde, tava lá, teve... teve a
Polícia Federal lá indagando de nós se estava tudo bem, tudo certo, graças a
Deus deu tudo certo lá, tirando os tumultos lá da falta de luz que ninguém
entendeu até agora, aquela falta de luz, não caiu nenhuma árvore, nenhum poste,
não deu nenhum temporal, não deu uma chuva, não deu nada e falta luz lá, mais
de meio dia. Mas tudo bem! Tudo certo! Quero deixar um agradecimento aí pros
simpatizantes do Partido Republicanos que nas eleição de domingo, os nossos
Deputados aí Estadual que tinham duas cadeiras passou pra cinco. Nós tivemos o
Deputado Estadual mais votado no nosso Estado aí. E o Federal também que foi de
uma cadeira passou pra três. Também tivemos o nosso Deputado Federal mais
votado no Estado. E o Senador, o nosso Mourão. Aprendi a dar adeus pra ele:
“Bom dia!”. E pra deixar os agradecimentos aí e agradecer os simpatizantes aqui
de Triunfo também que nos deram aí pros nossos candidatos Estaduais mais de
dois mil e quinhentos votos, dos nossos candidatos Estaduais aí, aqui em Triunfo.
E nós temos bem felizes e bem satisfeitos com as políticas de domingo aí e por
ter corrido tudo bem e tudo certo. Era isso aí por hoje. Obrigado”. Encerrado o
Grande Expediente passa-se à ORDEM DO
DIA – Em segunda discussão, o Projeto
de Lei N.º 044/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte
Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”. De imediato,
a Srª. Presidente passa a
palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e
Emenda da Comissão de Justiça e Redação.
Em discussão a Emenda Modificativa Nº. 001/2022 na qual modifica o art. 2º que
passa a vigorar da seguinte forma “Art. 2º. O aporte de valores ao sistema de
transporte público de passageiros fica limitado ao valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) ao mês e se dará na modalidade de subvenção econômica, a
contar da publicação desta lei”. Nada a ser discutido, a referida Emenda
Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a
Srª. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei Nº 044/2022 com a Emenda
recentemente aprovada. Nada a ser discutido, o projeto de lei é aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto
de Lei n.º 046/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder
Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Obras Serviços Públicos e Desenvolvimento e
Educação, Cultura e Ação Social. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora
Presidente, considerando a Mensagem Justificativa por parte do Executivo a
respeito da contratação do educador social e assistente social pra atuarem no
abrigo com crianças em situação de vulnerabilidade e considerando que os que lá,
hoje estão, é o contrato deles termina dia oito de outubro e considerando que
no concurso público não... já foram chamados os que estavam habilitados e não
tem mais educador social e assistente social habilitado, então, na contratação
através desse processo seletivo simplificado que existe uma lista de espera,
então, pra que o Executivo tenha aprovação desse Projeto a tempo pra que possa
fazer essa contratação pra substituição desses outros que lá se encontram que
os quais não podem ser renovados os seus contratos, então, eu solicito que a
Senhora consulte os colegas Vereadores pra que se pudéssemos fazer um intervalo
aí de alguns minutos pra que as Comissões pudessem analisar e pela importância
da matéria conforme foi explicado hoje, pela Secretária de Assistência Social,
pra que nós pudéssemos fazer hoje a segunda votação desse... segunda discussão
e votação desse Projeto”. Após a solicitação do Vereador João Ernesto, a Srª.
Presidente consulta os demais vereadores a respeito da suspensão da sessão por
10 (dez) minutos para emissão dos pareceres e votação do Projeto de Lei n.º
046/2022. Após consultar todos os Vereadores, a Srª. Presidente suspende a
sessão por 10 (dez) minutos para emissão dos pareceres. Reiniciada a sessão, a
Srª. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei nº 046/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, e dá outras providências”. Após, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para
leitura do Parecer Favorável e Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão a Emenda Modificativa Nº.
001/2022, ao Projeto de Lei n.º 046/2022, que modifica o §1º do art. 2º, o qual
passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. A contratação dos profissionais constante na
presente lei constitui necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinada ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência
Social”. Nada a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a Srª. Presidente coloca em
votação o Projeto de Lei Nº 046/2022 com a Emenda recentemente aprovada. Nada a
ser discutido, o Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS - Deixa-se de registrar
o pronunciamento da Vereadora Marizete e dos Vereadores Ricardo e João Ernesto
nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento
Interno, “é a parte destinada às explicações de
posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da
Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração até o término
do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem
ser aparteado”. De imediato, a Senhora Presidente consulta todos os
Vereadores sobre a possiblidade de alterar a data da sessão ordinária para o
dia 18 de outubro, terça-feira, às 18 horas, tendo em vista compromisso pessoal
para o dia 17 de outubro, segunda-feira. Com a concordância de todos os Edis, a Senhora Presidente declara
encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e quinze minutos, e convoca os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária dia dezoito de outubro (terça-feira), às
dezoito horas, neste mesmo local. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim,
pela Presidente e demais vereadores que participarem de
sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
