06/12/2022
44ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 06 de dezembro de
2022.
ATA
Nº 044/2022
Aos seis
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e
trinta e oito minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima quarta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente,
a Senhora Presidente convida a todos para, de pé, entoarem o Hino de Triunfo.
Em seguida, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata
Nº. 043/2022 da sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2022, sendo aprovada
por unanimidade. Após, a Senhora Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a
leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. N.º 255/2022-GP,
que encaminha Mensagem Justificativa N.º 059/2022 ao Projeto de Lei N.º 059/2022
que “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da
Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”. OF. N.º 258/2022-GP, que
encaminha Mensagem Justificativa N.º 060/2022 ao Projeto de Lei N.º 060/2022
que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. DE TERCEIROS – REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS, que
encaminha e-mail sobre a Liberação de Recurso CAIXA – Parcela 01 – Programa
FINISA. Prefeitura Municipal de Triunfo – Contrato de Financiamento n.º
0558.381-28/2022. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – N.º 267/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, construa um abrigo (parada de
ônibus), na localidade de Volta da Mariana. Em discussão, com a palavra o Ver.
JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, esse pedido foi protocolado já semana
passada e nesse meio tempo, também, eu tomei a liberdade de falar com o
Secretário de Mobilidade Urbana, que é o responsável pela construção desses
abrigos, e pra grata satisfação desse vereador e principalmente daquela
comunidade, hoje, eles já fizeram a colocação desse abrigo, dessa parada de
ônibus. Então, agradecer o Secretário de Mobilidade Urbana pelo... pela
prestatividade e rapidez por executar esse pedido desse vereador, aí”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. N.º 268/2022 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de
construir uma praça com playground
com balanço, escorregadores, gangorras, entre outros brinquedos, na localidade
de Passo da Pimenta. Em discussão, com a palavra o Ver. JOÃO ERNESTO: “Senhora
Presidente, esse pedido se justifica porque todos que conhece a comunidade
de... da Vila da Pimenta, sabem que lá têm muitas crianças naquele local e não
tem nenhuma área de lazer, não tem... eles não têm acesso nenhum brinquedo que
seja coletivo. Então, fica esse pedido, encarecidamente, pra que o Executivo
Municipal estude a viabilidade. A gente sabe que lá não existe uma área
destinada, é uma área de ocupação, então, que seja arrumado uma forma de
oferecer esse lazer pra aquelas crianças que a gente sabe o quanto é importante
isso pra criança nessa idade de poder brincar, se divertir e também os
familiares poder acompanhar seus filhos brincando, tomando o seu chimarrão e,
hoje, não tem uma área destinada pra isso”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
N.º 269/2022 da Ver.ª Marizete: Que seja feita instalação de academia ao ar
livre, na localidade do Estaleiro, próximo ao Ginásio de Esportes, nesta
cidade. Em discussão, com a palavra a Ver.ª MARIZETE: “Esta... eu faço esse
pedido ao Executivo, desta academia ao ar livre, na localidade do Estaleiro,
por... por ser uma localidade com bastante moradores ali, uma Vila também com
bastante pessoas, e a academia mais próxima ali, ficou na Praça Dona Genoveva,
e é bem mais acima, num outro bairro, e as pessoas até não fazem, parece que
não tem tanto uso ali, em cima. Então, eu pediria ao Executivo, a Secretaria
competente, que desse uma atenção, uma olhada lá pra Vila do DEPREC e colocasse esta... esta
academia ao ar livre pra aqueles moradores lá, daquela vila. Lá, agora tinha
uma figueira centenária ao lado do ginásio, e com o temporal que teve há uns
meses atrás, ela sendo muito velha, ela partiu-se, e hoje tem aquele lugar ali,
que é um bom lugar disponível. Então, eu faço esse pedido, aproveitando também
a presença do nosso Prefeito, aqui, peço que pense Prefeito com carinho e
dentro das possiblidades atender ao pedido dessa comunidade, muito obrigada”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. N.º 270/2022 da Ver.ª Marizete: Que seja
feita construção de cercamento na área do clube do Bairro Estaleiro, e ainda
requer seja reformada a parede próxima a pracinha, localizada no clube, que
está com estrutura comprometida. Em discussão, com a palavra a Ver.ª MARIZETE:
“Também fiz esse pedido, aqui, pra que seja feito cercamento desta área do
clube do Estaleiro, e pelo que eu vi aqui foi colocado que fosse refeita essa parede.
Não, não é pra ser feita foi um erro aqui do... da pessoa que datilogra... que
fez esse pedido. Não é pra ser refeito, porque nem tem condições nenhuma de ser
refeito parede nenhuma naquele clube. Ele está vindo abaixo, ele está já... já
deu o que tinha que dar, não tem condições, é só mesmo colocando abaixo e não
deixando vir abaixo porque ele tá em situação de risco. E como tem uma pracinha
ao lado onde as crianças brincam ali, com balanços e brinquedos tá muito
perigoso aquela situação ali tá muito precária, porque justamente a parede que
dá pro lado da pracinha onde as crianças brincam ali, é a que tá apresentando
mais risco no momento de desabar, ela tá cheia de rachaduras, a estrutura dela
tá completamente comprometida. Então, o que eu peço é um isolamento daquela
área, ali. Que seja isolado o quanto antes né aquilo ali pra que não venhamos a
sofrer uma... alguma coisa mais grave de cair, que Deus nos defenda, uma parede
por cima de alguma criança ou de alguma pessoa que esteja passando, ali. Então,
eu peço atenção da Secretaria competente, que dentro das possibilidades consiga
fazer o mais rápido possível, esse isolamento lá, porque realmente tá
apresentando riscos muito graves”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – N.º 230/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, faça a poda de árvore em frente ao Posto de
Saúde, na localidade do Porto Batista. N.º 231/2022 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça patrolagem e
ensaibramento na estrada que liga Vila Mariana ao Pontal, na localidade do
Passo Raso. N.º 232/2022 da Ver.ª Marizete: Que seja feita a troca dos postes
da Praça Central do Estaleiro por iluminação em LED. Todos os pedidos
serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período
do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra a VER.ª MARIZETE: “Boa
tarde a todos, cumprimento a Mesa Diretora, aos nossos visitantes, na tarde de
hoje, cumprimento os meus colegas Vereadores, agradeço a presença das
autoridades, o nosso Prefeito Municipal, ao nosso Vice-Prefeito, Secretários
que se fazem presentes, nesta Casa, neste momento, as pessoas que se deslocaram
das suas comunidades para virem prestigiar a nossa sessão, que hoje, por um
motivo especial, mudamos o horário, porque está acontecendo os jogos das
Secretarias e precisamos adiantar um pouco o horário de hoje porque temos os
times da nossa Casa, tanto feminino quanto masculino, concorrendo ainda
neste... nestes jogos, e eles estão ainda bem colocados, então, eles estão
seguindo adiante. E hoje, esta Casa, daqui a pouco, passará pelo... pela
votação da escolha do novo Presidente da Casa, que vai comandar a Casa durante
o ano de dois mil e vinte e três, Presidente ou Presidente feminino ou
masculino, a gente então precisou por isso adiantar este horário. Quero também
aqui reforçar os pedidos que fiz, da comunidade que é a minha comunidade onde
me criei, que realmente faço parte mais do Centro de Triunfo, mas é a
comunidade onde eu pertenço, onde as minhas raízes ficaram né, de onde a minha
origem, de onde eu vim, que é o Estaleiro. O Estaleiro DEPREC é uma Vila de
operários e, hoje, numa situação bem diferente do que à época de quando eu era
criança e quando era jovem, que o Estaleiro ainda era um porto ativo, hoje está
bem diferente a situação e bem... por isso bem diferente também os cuidados com
a Vila, né. Porque antes era tudo mantido a essas... a esta altura do... do mês
de dezembro, já poderia com gosto se entrar na Vila que tudo já estava pronto
pra esperar o Papai Noel, no Natal as casas todas pintadas, tudo arrumado. E
hoje, em dia, já é bem diferente a situação. Até porque a maioria das pessoas
já não são também as mesmas. Mas a gente lá, o pessoal luta e continua tentando
manter o clube, que hoje se resume no ginásio, que o Munícipio fez pra aquela
comunidade, manter o campo de futebol e a escola de samba que hoje é o que se
mantém naquela comunidade. Então, a gente tá pedindo determinadas melhorias lá,
e também eu estive em reunião com o pessoal na semana passada, e fiquei
bastante preocupada com essa situação que eles trouxeram do clube, que fica
essa pracinha ao lado onde as crianças brincam e que realmente as paredes estão
muito, muito perigosas. O clube não... no momento não tem como ser refeito,
precisa muito dinheiro, e a parede do lado da pracinha está realmente muito,
muito perigosa e antes que aconteça alguma coisa pior, a gente pede esse
cercamento lá pra que não ocorra uma fatalidade, né. Também quero dizer, aqui,
que no início do mês de novembro, bem após as eleições fomos chamados,
convidados para ir na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Pedro
Westphalen, Deputado Estadual, reeleito, o Deputado para o qual eu trabalhei, eu,
o meu Presidente. E a gente foi a convite dele para buscar, o Presidente do
Partido também, fomos buscar uma emenda de quinhentos mil reais para ajudar no
projeto da nossa ponte. O nosso Presidente do Partido, o Roniel, levou né
Roniel até o nosso Prefeito esta emenda, também fiquei com uma cópia dessa
emenda, e foi a colaboração deste Deputado para que se somasse aos valores de
outros Deputados, que também muitos já fizeram a doação, se somassem ao valor
necessário para que o projeto seja pago, não é Prefeito? Para que esse sonho
realmente saia da cabeça e vá para o papel, né. De haver o projeto da tão
sonhada ponte. Que sem o projeto, aí, sim, nunca sairia mesmo. Então, quero
agradecer ao nosso Deputado Pedro por esta doação, por se engajar nessa
nossa... nessa campanha de arrecadar esse valor, dizer que ele se colocou a
disposição desta Vereadora, do Presidente do Partido, desta Casa, do nosso
Prefeito, para que toda vez que fosse
solicitado e que puder estar conosco, participar com as emendas para nos ajudar
estaria presente. Ficamos muito satisfeitos, enquanto, partido. Dizer também
que estão, agora, próximos as festividades do Natal, na nossa cidade né, bem
próximos. Provavelmente, a semana que vem já deve estar sendo lançado nas redes
sociais o calendário dos eventos, pedir que a nossa comunidade, o nosso povo
participe como sempre o fez, prestigie, porque tudo que é feito aqui é feito
com muito carinho pra todos vocês. Dizer que independente do resultado do nosso
pleito Presidencial, daqui a pouco, né, tenho certeza vai ser tranquilo. Quero
dizer a quem... ao eleito que tenha muita luz para o próximo ano, que tenha
muita coragem, muita vontade de trabalhar por essa Casa, tenha bastante doação
de si próprio. Dizer a família que as vezes eles dizem que a gente casou com a
Câmara, né marido? Que a gente para mais na Câmara do que em casa, né. Mas
realmente é assim. A gente tem que tá atento a tudo, aqui. Então, desejar ao
novo Presidente um ano de muita luz, de muita sabedoria, de muita saúde, de
muita paz, de muito comprometimento, de muita humildade, e dizer que fácil não
é, mas que é um aprendizado novo pra gente, que é uma situação diferente, que é
muito bom todo... todo o conhecimento ele sempre é bom, ele soma pra gente. Eu
confesso que no início eu tinha muito medo. Quando sentei lá naquela cadeira,
eu não... tinha horas que eu tinha vontade de levantar pensando que eu não ia
conseguir dar conta do recado, pela responsabilidade que pesa na gente. Mas os
dias vão passando, a gente vai conhecendo as coisas, vai aprendendo com a ajuda
dos funcionários da Casa, que não nos negam socorro nunca, que nos ajudam para
o bem, também. A minha equipe, minha equipe foi maravilhosa, os meus
assessores, as pessoas que eu escolhi pra tá comigo. E graças a Deus, o ano
para mim está chegando ao fim, e o ano que vem vou poder cuidar mais do meu
gabinete porque é um ano que a gente realmente deixa o nosso... a nossa vida
política, o nosso gabinete, os nossos afazeres na comunidade, a gente deixa
muito de lado pra cuidar da Câmara Municipal, pra cuidar dos problemas do dia a
dia que a gente tem aqui e não são poucos. Então, a gente deixa a nossa
política de lado. E vou estar sempre... dizer ao futuro Presidente que eu estou
sempre a disposição. Como o meu ex-colega Presidente, meu colega e
ex-Presidente Adriano se colocou a minha disposição e foi muito bom, né
Vereador Adriano? Nós passamos quase que o mês de dezembro passado todo...
todos os dias tínhamos uma coisa, tu tinha pra me mostrar e quando eu cheguei,
eu já cheguei mais ou menos sabendo algumas coisas que eu ia precisar lidar no
meu dia a dia, da mesma forma eu me coloco a disposição pro novo Presidente.
Então, é isso pessoal, uma boa tarde a todos, um bom retorno a todos as suas
casas e fiquem todos com Deus, e uma boa semana também a todos nós, muito obrigada”.
Encerrado o Grande Expediente
passa-se à ORDEM DO DIA - Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 056/2022,
de autoria do Executivo Municipal, que
“Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de
Lei n.º 057/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de
março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor
da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e
regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de
Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras
providências”. Nada a
ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 058/2022, de autoria do Executivo
Municipal, que “Cria as Gratificações Especiais de
Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de
Saúde e dá outras providências”. Nada a
ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei N.º 059/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre parcelamento
de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”. Nada
a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 060/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de
Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação
Social. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, a Senhora
Presidente deu início à eleição dos membros da Mesa Diretora para a Sessão
Legislativa do ano de 2023, conforme determina o Art. 36 do Regimento Interno.
Primeiramente, solicitou a manifestação dos vereadores candidatos à Presidência
da Mesa Diretora, manifestou-se o Ver.
Valmir (MDB). Em seguida, a Senhora Presidente procedeu à votação nominal,
iniciando com o seu voto, seguindo os votos dos líderes de bancada e assim
sucessivamente os demais vereadores em ordem alfabética, conforme segue: Ver.
Marizete (PP) – Ver. Valmir; Ver.
Glauco (MDB) - Ver. Valmir; Ver.
João Ernesto (PDT) - Ver. Valmir; Ver.
Milton (Republicanos) - Ver. Valmir; Ver.
Adriano (MDB) - Ver. Valmir; Ver.ª
Fernanda (PP) - Ver. Valmir; Ver.
Humberto (MDB) - Ver. Valmir; Ver.
Marco Aurélio (PDT) - Ver. Valmir; Ver.
Mateus (MDB) - Ver. Valmir; Ver.
Ricardo (MDB) - Ver. Valmir; Ver.
Valmir (MDB) - Ver. Valmir. Finalizada
a votação para a Presidência com 11 votos para o Ver. Valmir, a Senhora
Presidente declara eleito o Ver. Valmir Rodrigues Massena como Presidente da
Mesa Diretora para o exercício de 2023. Subsequentemente, a Senhora Presidente
solicita a manifestação dos vereadores candidatos à Vice-Presidência da Mesa
Diretora, manifestando-se a Verª.
Fernanda (PP). Logo, a Senhora Presidente procedeu à votação nominal,
iniciando com o seu voto, seguindo com os votos dos líderes de bancada e assim
sucessivamente os demais vereadores em ordem alfabética, conforme segue: Ver.
Marizete (PP) – Ver.ª Fernanda; Ver.
Glauco (MDB) - Ver.ª Fernanda; Ver.
João Ernesto (PDT) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Milton (Republicanos) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Adriano (MDB) - Ver.ª Fernanda; Ver.ª
Fernanda (PP) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Humberto (MDB) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Marco Aurélio (PDT) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Mateus (MDB) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Ricardo (MDB) - Ver.ª Fernanda; Ver.
Valmir (MDB) - Ver.ª Fernanda.
Finalizada a votação para Vice-presidência com 11 votos para a Ver.ª Fernanda,
a Senhora Presidente declara eleita a Ver.ª Fernanda Paz Pinheiro como
Vice-presidente da Mesa Diretora para o exercício de 2023. Ato contínuo, a
Senhora Presidente solicita a manifestação dos vereadores candidatos a
Secretariar a Mesa Diretora, manifestando-se o Ver. Adriano (MDB). A Senhora Presidente procedeu à votação
nominal, iniciando com o seu voto, seguindo com os votos dos líderes de bancada
e assim sucessivamente os demais vereadores em ordem alfabética, conforme
segue: Ver. Marizete (PP) – Ver.
Adriano; Ver. Glauco (MDB) - Ver.
Adriano; Ver. João Ernesto (PDT) -
Ver. Adriano; Ver. Milton (Republicanos) - Ver. Adriano; Ver. Adriano (MDB) - Ver. Adriano; Ver.ª Fernanda (PP) - Ver. Adriano; Ver. Humberto (MDB) - Ver. Adriano; Ver. Marco Aurélio (PDT) - Ver. Adriano; Ver. Mateus (MDB) - Ver. Adriano; Ver. Ricardo (MDB) - Ver. Adriano; Ver. Valmir (MDB) - Ver. Adriano. Finalizada a votação para Secretário, com 11 votos
para o Ver. Adriano, a Senhora Presidente declara eleito o Ver. Adriano
Costa da Silva como Secretário da Mesa Diretora para o exercício de 2023. Encerrada a votação, a Senhora Presidente declara constituída a
composição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023 como Presidente o
Ver. Valmir, Vice-Presidente a Ver.ª Fernanda e Secretário o Ver. Adriano. Seguidamente,
considerando a eleição da nova Mesa Diretora, a Senhora Presidente consultou o
Plenário para que a Sessão seja suspensa para formação da Comissão
Representativa e as Comissões Permanentes para 2023. Após consultar todos os
vereadores e com a concordância de todos, a Senhora Presidente suspende a
Sessão pelo período de 10 minutos. Reiniciada a Sessão, a Senhora Presidente dá
início a formação da Comissão Representativa, conforme Art. 96 do Regimento
Interno, que irá representar o Poder Legislativo durante o período de recesso
da Sessão Legislativa de 2023, que deverá ser em número ímpar, no máximo de
cinco vereadores, presidida pelo Presidente recém-eleito. Continuamente, a
Senhora Presidente consulta os Líderes de Bancada, procedendo às indicações da
seguinte forma: Ver. Glauco (Líder do MDB) – Ver. Adriano; Ver.ª Marizete (Líder do PP) – Ver.ª Fernanda; Ver. João Ernesto (Líder do PDT) – Ver. João Ernesto; Ver. Milton
(Republicanos) – Ver. Milton. Encerrada as indicações, a Senhora
Presidente declara a composição da Comissão Representativa para Sessão
Legislativa de 2023 como Presidente o Ver. Valmir e membros Ver. Adriano, Ver.ª
Fernanda, Ver. João Ernesto, Ver. Milton. Em seguida, a Senhora Presidente
procede à formação das Comissões Permanentes para Sessão Legislativa de 2023,
conforme indicações dos Líderes de Bancada, respeitando a proporcionalidade dos
Partidos em cada comissão, de acordo com Art. 76 do Regimento Interno e passa a
palavra para o Secretário da Mesa Diretora para leitura das composições das
Comissões Permanentes, constituídas conforme segue: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(Presidente - Ver. João Ernesto; Relator – Ver. Adriano; Membro – Ver. Glauco);
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Presidente - Ver.ª Fernanda;
Relator – Ver. Ricardo; Membro – Ver. João Ernesto); COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO (Presidente - Ver. Marco Aurélio; Relator –
Ver. Ricardo; Membro – Ver. Adriano); COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
(Presidente - Ver. Milton; Relator – Ver. Humberto; Membro – Ver. Marco
Aurélio); COMISSÃO DE SAÚDE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (Presidente – Verª.
Fernanda; Relator – Ver. Mateus; Membro – Ver.ª Marizete); COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (Presidente – Ver. Humberto; Relator – Ver.
Mateus; Membro – Ver.ª Marizete). Encerrada a Ordem do Dia, passa-se
ao espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com
a palavra o VER. ADRIANO: “Boa tarde, senhora Presidente! Boa tarde, colegas
vereadores! Boa tarde, público presente! Boa tarde, as pessoas que nos assistem
pela internet! Eu queria em primeiro momento agradecer aqui a Secretaria de
Mobilidade e conforme atendeu ao pedido do vereador João Ernesto também atendeu
o meu, que foi essa parada de ônibus, lá da volta da Mariana onde o temporal
tinha destruído a parada e as crianças que iam pros colégios e as pessoas que
trabalham no Polo ficavam sem esse abrigo, mas a Secretaria de Mobilidade
prontamente atendeu o meu pedido e do vereador João Ernesto e foi lá e arrumou
essa parada. Assim como a parada da esquina da Sorte, que o temporal também
tinha estragado, eles foram lá e arrumaram aquela parada. Assim como a parada
que tinha no Passo Fundo, ali que tinha destelhado, tinha tirado umas telhas, a
Secretaria de Mobilidade prontamente foi lá e arrumou. Então eu agradeço a eles
por tá atendendo a gente, atendendo os vereadores. (...)- “pronunciamento
divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão”. Quero aqui dá os parabéns ao nosso
Presidente, o Valmir, e a nossa Vice também, a vereadora Fernanda. Dizer que eu
estou pronto pra ajudar vocês no que precisar agora, nesse novo ano. Agradecer
a vereadora Marizete por tudo que fez nesse ano que passou, nessa Casa. A gente
teve muita coisa aqui na Câmara, como ela diz, sempre aqui na Câmara o vereador
Valmir vai ver isso. Sempre tem serviço aqui, todo dia tem uma coisa ou outra
pra fazer. Eu vi isso na minha administração, a vereadora Fernanda também que
estava aqui presente quase todos os dias. Isso é de praxe. A Câmara sempre tem
uma coisinha ou outra pra fazer. Eu acredito que nem... que nem o nosso
Prefeito, lá na Prefeitura ele tem que tá presente todo o dia e o Presidente
dessa Casa aqui também tem que tá aqui todo o dia. Então, boa sorte Presidente
Valmir, e o que eu puder ajudar o senhor nesse novo ano aí pode contar comigo”.
Com a palavra a VER.ª FERNANDA: “Boa tarde, senhora Presidente, Prefeito e
Vice-Prefeito, todos os meus colegas vereadores, vim aqui agradecer todos os
votos que tive, fiquei muito feliz. Quero desejar a ti, Porongo, um bom
governo. No teu governo que tu tenha muito comprometimento e sucesso, que tu
consiga realizar tudo que tu sonhou pra essa Câmara. E agradecer a vereadora
Moa, muito obrigado pela presidência que está terminando, obrigado por tudo. Eu
quero desejar a nós um bom trabalho pra dois mil e vinte e três. Obrigada a
todos os colegas vereadores. Boa tarde a todos”. Com a palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Boa tarde, senhora Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos
assiste presencialmente e pelas redes sociais. Em primeiro lugar dar os
parabéns a colega vereadora Moa, pelo trabalho que nos conduziu aí durante esse
ano de dois mil e vinte e dois. Nós sabemos que ser Presidente dessa Casa é
muita responsabilidade e durante o ano de dois mil e vinte e dois transcorreu,
graças a Deus, tudo normal. Da minha parte eu posso dizer que eu tive sempre
que necessitei do apoio dessa Presidência, eu sempre fui atendido. Então, é
justo que nesse momento, a gente faça essa ressalva da forma que eu me senti
durante o ano de dois mil e vinte e dois, com o tratamento que eu recebi da tua
parte. E com relação ao Presidente agora eleito pra assumir no ano de dois mil
e vinte e três, desejar toda a sorte do mundo, que nos represente bem, que nos
conduza bem durante o ano de dois mil e vinte e três. E acho merecido porque
terceiro mandato chegar à Presidência, a gente pode dizer que é merecido.
Então, essa comunidade que tu representa e também, agora, representa todos os
vereadores, além do seu trabalho de vereador também nos conduzir durante o ano
de dois mil e vinte e três, conduzindo nosso orçamento e todo o funcionamento
dessa Casa. Então, fica de coração aí o meus parabéns a ti e sucesso nessa
jornada durante esse ano. Muito obrigado, senhora Presidente”. Com a palavra o
VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos
assiste aqui e pelas redes sociais, embora, não seja a última sessão do ano,
mas a eleição pra Presidência da Câmara
nos dá essa sensação de despedida de uma Presidente, de entrada de um novo
Presidente, e nesse espírito eu venho também dizer, reconhecer o trabalho que
foi feito pela Mesa Diretora, pela Moa, pelo Mateus, pelo Ricardo, dizer que
vocês da mesma forma que os outros Presidentes, pelo menos desde dois mil e
dezesseis que eu faço parte, eu nunca fui Presidente, dizer que nós estamos
mudando a imagem do Poder Legislativo de Triunfo. E dizer a Moa que teve sempre
uma atuação extremamente discreta no comando do Poder Legislativo de Triunfo,
dizer que ser discreto chama muito mais atenção ainda. Conduziu o trabalho de
forma sempre... ouvindo as opiniões. Isso talvez até demorando pra decidir, mas
ouvindo pro consenso sempre da Câmara de Vereadores, fruto, inclusive, da
eleição do Porongo, da Fernanda e do Adriano, mais um consenso, mais uma
unanimidade aqui, na Câmara, que vem sendo repetida e foi até agora durante
todo o ano de dois mil e vinte e dois. Vamos relembrar todos os projetos foram
pro unanimidade, as discussões que a gente tem aqui, as votações todas por
unanimidade, isso demonstra que o diálogo tá sendo bem realizado aqui, na
Câmara de Vereadores, conduzido pelo melhor caminho. E tenho absoluta certeza
de que essa forma de trabalhar de vocês, vai ser repetida pelo Porongo, que é
uma cara de especial trato assim, de fino trato com a gente, é humilde, também
tenta sempre o consenso. E aquilo que sabe define e aquilo que não sabe procura
saber pra decidir da melhor forma possível. Eu acho que é isso que a gente tem
que deixar no final do nosso mandato. É uma marca de mudança do Poder
Legislativo, uma mudança pra melhor, das nossas atitudes. O Poder Legislativo
sempre e ao longo... desde dois mil e dezesseis, devolve valores pro município,
ou seja, não utiliza toda a verba constitucionalmente garantida pra utilização,
aqui. Se faz obras em parecerias com o Município de Triunfo, que são
necessárias. E eu tenho absoluta certeza que o ano que vem também vai ser
realizado dessa forma. Então, deixo o reconhecimento a Moa, ao Mateus e ao
Ricardo que conduziram a Câmara e pode parecer fácil de quem somente assiste,
mas são outras dez cabeças diferentes, movidas por outros sentimentos
diferentes também, e conduzir isso sem briga, e verdadeiramente não teve briga
durante o ano, não teve nada de discussão, sempre o diálogo imperou, e isso
quem ganha não somos nós, quem ganha é a comunidade de Triunfo que gasta
energia com o que realmente precisa, e não com espetáculo como foi em outros
momentos aqui na Câmara de Vereadores, que a gente teve que fazer a discussão
porque o município não era bem conduzido ou porque a Câmara não era bem
conduzida. De um tempo pra cá a gente não tem mais isso. E a nossa energia tá
toda destinada as melhorias pro município, melhorias pro servidores e é por
isso que a gente nota a diferença na cidade. Então, meu muito obrigado, da
minha parte também da mesma forma que o João falou todos os pedidos que... meu ou
do meu gabinete dirigiram à Mesa Diretora foram atendidos, porque analisados e
atendidos. Então, até a forma de dizer não pra gente era bem educada e a gente
saia com vergonha com um não, quando tinha um não, aí. Então, dessa mesma forma
encerrando, dou os parabéns pra Mesa Diretora e desejo um ano de bastante
trabalho e realizações pra nova Mesa Diretora também, aí. Eu sei que a Fernanda
já foi Presidente, o Adriano também, o Porongo, embora, não tenha sido
Presidente, tem experiência de três mandatos, e pra mim nada mais merecido do
que comandar a Câmara de Vereadores por um ano, muito obrigado”. Com a palavra
o VER. VALMIR: “Primeiro lugar, quero dar boa noite a todos, comunidade que nos
prestigie, as pessoas que nos assiste pela TV Câmara, aos colegas vereadores,
ao nosso Prefeito Murilo, que se encontra, ao Vice-Prefeito Gaspar, que se
retirou agora, aos Secretários. Primeiro lugar, eu quero agradecer muito por
esse dia de hoje, agradecer a Deus, porque sem ele a gente não alcança objetivo
nenhum na vida e sem ele nenhum de nós estaríamos aqui. Segundo lugar, eu quero
agradecer a minha família que sempre esteve unida, junto comigo, e eu sempre
levei esse ditado comigo, a gente pra ser político, tem que sair bem de dentro
de casa. E esse sair bem de dentro de casa é com a família, união que a gente
começa a caminhada junto de mãos dadas. Quero agradecer a todas as pessoas que
desde dois mil e doze, na minha primeira eleição minha me acompanharam. As
pessoas que foram pra estrada comigo, aquelas pessoas que hoje não estão mais
junto comigo, mas que foram o meu braço direito. Quero agradecer também a cada
um, a cada um daquelas seiscentas e noventa e sete pessoas que dois mil e doze
me trouxeram para essa Casa. Na política a gente sabe ao decorrer do tempo
perde alguns, alguns apoiam outros, mas nunca deixaram de ser amigo do Porongo,
de forma nenhuma, em lugar nenhum. Eu sempre estendendo a mão pra todo mundo e
não vou mudar. E essas pessoas que votam e que até hoje me acompanharam e me
acompanham sabe que pode contar comigo o dia a dia, bater na porta do Porongo,
que eu sou o mesmo pra ajudar, pra estende a mão, e elas da mesma forma. É
confiança que a gente se conquista no dia a dia. Quero também dizer, agradecer
aos meus assessores aqui dentro da Casa, alguns já são de três mandatos,
pessoas junto comigo, que eu confio neles e que eles confiam na gente, que
sabem que me representam no dia a dia, aqui dentro. Quero agradecer a cada um
dos assessores, dos meus colegas vereadores, que torceram com a gente, que tem
uma amizade aqui dentro fora de política, e que sabem, saberão que podem,
poderão contar comigo. Da mesma forma os funcionários nossos de carreira, aqui
dentro dessa Casa, que são o esteio do dia a dia, dessa estrutura Câmara de
Vereadores. Que nós vereadores, nós os onze vereadores e alguns assessores
estamos aqui de passagem, somos vereadores, mas amanhã poderemos não estar aqui
e eles sim, estão o dia a dia aqui. Quero agradece de coração eles e preciso
muito da força e união de todos os assessores, de todos os cargos aqui dentro,
de todos os funcionários, de todos os vereadores. Quero agradecer a nossa
bancada do MDB, Vereador Glauco, o nosso líder da bancada, Vereador Adriano,
Vereador Beto, Vereador Mateus, Vereador Ricardo. Quero agradecer ao nosso
Presidente do MDB, que não se encontra aqui, mas da pessoa dele agradeço o
Murilo, representante do MDB. Quero agradecer a bancada do PP, hoje, com a
Fernanda, nossa Vice. Agradecer ao Roniel, o Presidente do partido, agradecer a
Moa, agradecer ao PP. Da mesma forma quero agradecer aos colegas do PDT, João
Ernesto e Marquinhos, do Republicanos, o seu Milton. Espero e tenho certeza que
posso contar com todos vocês dez. Como contei com o voto de vocês. Isso me
engrandece muito. Em dois mil e dezesseis cheguei no meu segundo mandato,
conversava com a Vereadora Moa, me lembro como se fosse hoje, o dia que eu for
Presidente Moa, eu quero os onze votos, os dez votos e o meu. Então, eu sou
muito grato, muito grato a cada um de vocês. Peço que me conceda mais uns
minutos... e eu acho que uma administração anda, caminha, tendo união. E essa
união a gente obteve ela aqui desde que nós entremos nesse mandato, juntos,
todos. Com a tal palavra de oposição, mas que essa oposição pras coisas erradas
seu Milton, nas coisas certas ninguém vota contra, todos votam a favor, a favor
do povo, a favor da melhora do município. E eu acho que todos tiveram essa
representação aqui dentro, no dia de hoje. Meu muito obrigado a cada um de
vocês dez. Pode ter certeza que eu nunca vou me esquecer disso e peço mais uma
vez eu vou falar a mão de vocês no dia a dia nosso aqui dentro. Quero agradecer
também o nosso meio de comunicação que representa hoje, aqui, através do Alex,
muito obrigado Alex por estar aqui. Quero agradecer a minha mãe, a minha irmã,
que não estão aqui, mas que estão em casa e desde a minha eleição de dois mil e
doze, lá atrás quando a gente não tinha muitas condições, que pintava uma
plaquinha com o meu número a mão, a minha irmã me ajudava. Então, acho que é
coisas bem pequenas Moa que fazem a gente ser grande e levo sempre essa marca,
onde eu for todos são meus amigos, todas as pessoas são iguais, não é discurso
de política porque não é política, não é hora de política, mas todos sabem quem
eu sou, todos sabem onde eu moro, todos sabem meu número de telefone e todos
sabem que a gente, a minha família estende a mão pros mais necessitados que a
gente possa ajudar. E dessa mesma forma eu quero fazer aqui dentro, se Deus
quiser, eu, a Vereadora Fernanda, minha Vice, e o meu
colega Adriano, juntamente com vocês. Então, eu só levo gratidão, gratidão e
muita gratidão. Pode ter certeza que independente de qualquer coisa, desde o
nosso amigo guarda, aqui da Casa, a qualquer um dos funcionários, a qualquer
uma das pessoas serão bem recebidos e tratados todos igualmente. Meu muito,
muito obrigado a todos vocês. Pode ter certeza que independente de político,
vocês têm e sempre terão um amigo, meu muito obrigado”. Sem mais Vereador que
queira manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária dia 12 (doze) de dezembro (segunda-feira), às dezoito horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão às dezoito horas e
onze minutos. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e
demais vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.xx.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x