12/12/2022
45ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 12 de dezembro de
2022.
ATA
Nº 045/2022
Aos doze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e
quarenta e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio
de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima quinta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente passa
a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF.
N.º 259/2022-GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º 061/2022 ao Projeto
de Lei N.º 061/2022 que “Altera a Lei
Municipal n.º 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a
organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em
Comissão, e dá outras providências”. OF. N.º 263/2022-GP, que encaminha
Mensagem Justificativa N.º 062/2022 ao Projeto de Lei N.º 062/2022 que “Altera a lei
Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de
Triunfo, e dá outras providências”. OF. N.º 264/2022-GP, que encaminha
Mensagem Justificativa N.º 063/2022 ao Projeto de Lei N.º 063/2022 que “Denomina
Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito,
deste Município”. OF. N.º 265/2022-GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º
064/2022 ao Projeto de Lei N.º 064/2022 que “Denomina Rua “Amália Carvalho
Viacava”, na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”. OF. N.º
269/2022-GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º 065/2022 ao Projeto de
Lei N.º 065/2022 que “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de
Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”. OF. N.º 270/2022-GP, que encaminha
Mensagem Justificativa N.º 066/2022 ao Projeto de Lei N.º 066/2022 que
“Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2°
Distrito, deste Município”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – N.º 271/2022 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa um abrigo
(parada de ônibus) na localidade de Fazenda Quadros, em frente a Creche Doce Mel.
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 272/2022 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente,
solicite a “Implantação do Programa do Governo Estadual Tudo Fácil Empresas no
Município de Triunfo e dá outras providências”. Em discussão, com a palavra a
Ver.ª MARIZETE: “Este projeto, esta... desta indicação do vereador, ele entrou
hoje, né vereador? Na nossa Casa, aqui, para a gente... a gente tomar
conhecimento e aprovar. E este projeto vai ser muito bom, realmente, pra todos
os novos empreendedores que quiserem se instalar no nosso município, porque ele
vai isentar a taxa, as taxas de alvará. Então, ele é bastante importante este
projeto que tem a ver, que vai possibilitar esta indicação aqui que o Vereador
Valmir Massena entrou, um ótimo... uma ótima indicação e venha de encontro a
este projeto que tá entrando hoje, na Casa, porque desta forma isentando as
taxas acontece que todos os novos empreendedores estarão isentos e isso, com
certeza, atrairá novos empreendedores também. Isso vai descomplicar muito
também e todos... todas as empresas de baixo risco também, elas terão em dez
minutos esses alvarás já liberados e isso vai desburocratizar muito o trabalho
da... o andamento desses processos que a gente sabe que são bem demorados pra
quando uma empresa quer se instalar aqui na nossa cidade. Então, realmente é
uma indicação muito boa. Eu parabenizo o vereador por esta indicação e
parabenizo também a Secretaria do Roniel, a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico que vem há uns quatro meses, mais ou menos, juntamente com a
Administração, trabalhando neste projeto e agora ele tá sendo finalizado, vai
ser concluído e dando amparo a esta... esta indicação aqui do nosso vereador.
Isso vai ser muito bom para o nosso município, para os nossos empreendedores,
para a nossa comunidade. Parabéns, então, a Secretaria e parabéns ao nosso
vereador que fez esta indicação.” Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º
273/2022 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para a construção
de Capela Mortuária no cemitério, da localidade General Neto. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. N.º 274/2022 do Ver. Milton: Que seja
feito um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica ou PVS nas ruas da
Vila Fortaleza. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º
275/2022 do Ver. Milton: Reitera a indicação n.º 143/2021 para que seja feito
estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rodovia TF10 Km 24, na
localidade de Boa Vista, próximo ao mercado Ki Barato. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 233/2022 do Ver.
Milton: Que seja feita limpeza na caixa d’água que abastece a Vila dos Morenos,
na Volta da Mariana. N.º 234/2022 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de
viabilidade para poda de uma árvore próxima a caixa d’água na Vila dos Morenos,
na Volta da Mariana. N.º 235/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua da Barca, no
Barreto. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE – Com a
palavra o VER. MILTON: “Boa noite a todos,
colegas vereadores, pessoal que nos assiste aqui e em casa. Eu subi aqui, hoje,
pra justificar os meus pedidos de indicação e providência e o pedido da casa mortuária,
lá no cemitério da General Neto. Isso é um pedido do Vereador Marquinhos, já
faz tempo, e os moradores também me chamaram pra fazer esse pedido, aí. Quero
dizer pra ti que a gente fez esse pedido e vamos... vamos cobrar que ele seja
feito. É que nem diz a palavra de Deus, diz pra gente que a gente não sabe nem
o dia e nem a hora, então, vigiai e orai, que a gente não sabe nem o dia e nem
a hora. Essa é uma hora tão difícil pra gente, quando acontece isso aí, ninguém
tá livre disso aí, e a gente perder um ente querido e aquela casa mortuária será
de grande valia, ali. É uma região de... os moradores ali é muitos
agricultores, pessoal que trabalha muito na agricultura, na roça, e quando
chega uma hora dessas, uma hora muito difícil, a gente as vezes não sabe pra
onde recorrer pra fazer o que tem que ser feito. Aí, então, uma casa mortuária
ali no cemitério, ali seria de grande valia. Então, fica o meu pedido aí junto
com o nosso Vereador Marquinhos, que já vem pedindo, pra que o nosso Prefeito
tome providência aí pra fazer uma casa mortuária, na General Neto”. Com aparte do VER. MARCO AURÉLIO: “Quero
primeiramente lhe agradecer o pedido, isso reforça a necessidade da construção
dessa capela mortuária, eu acho que não é novidade, todos aqui dessa Casa e o
Executivo, todos também sabem que esse vereador já vem pedindo há seis anos, e
antes desse vereador chegar nessa Casa, há vinte anos outros vereadores e
políticos prometiam de construir essa capela, e até hoje, nada. Inclusive,
alguns vereadores vieram aí com uns argumentos que ia fazer e não sei o quê, e
até agora nada, mas isso não vem ao caso. Eu espero aí que da parte do
Executivo, que tome providência. Não é só o Vereador Marquinhos que tá pedindo,
é o Vereador Milton, têm os moradores da localidade né que vem me cobrando da
gente. Isso eu venho falando há muito tempo já. As pessoas cobram, acham que a
gente não quer fazer. A gente depende do Executivo. Isso é o que eu digo pras
pessoas: gente se eu pudesse, eu mesmo construía essa capela, puder eu posso,
mas daí vão me botar na cadeia porque eu construí uma capela mortuária, próximo
ao cemitério. Então, quero lhe agradecer seu Milton e muito obrigado pelo
espaço que cedeu nos seus argumentos. Muito obrigado. Quando precisar de mim,
conta comigo, aí”. Retorna a palavra o
VER. MILTON: “Tudo certo. Nós também fomos na Vila da Fortaleza, a chamado
do povo, lá. E eles nos cobraram lá que é muita promessa na época de política e
pouco feito pra eles depois da política. Que de quatro em quatro anos nós vamos
lá pedir voto ou fazer campanha lá e depois cai no esquecimento. Então,
naquela... na Vila da Fortaleza é um pessoal humilde também, trabalhador e onde
a gente passa na rua lá, realmente tem muita poeira na época de seca, muita
poeira, as casas são muito próximas da estrada, e não tem rede de esgoto lá e a
gente vê muitas águas, assim passando, atravessando a estrada. Então, um
asfalto ali, uma rede de esgoto ali pra aquela... pra aquele povo lá seria de
grande valia também, ia trazer grande benefício pra eles, um conforto maior lá,
o pessoal lá que trabalha lá. Os moradores lá diz que fazem umas promessas
antigas e um promete, o outro promete e nada é feito. Então, nós fomos lá,
fomos bem recebidos lá, qualquer lugar que a gente vai, graças a Deus, a gente
é bem recebido, e eles fizeram esse pedido pra nós. E aí nós temos aqui fazendo
a indicação, tá nas mãos do homem. Também nós fizemos esse pedido da...
reapresentei o pedido do quebra-molas perto do mercado Ki Barato, que hoje que
é a minha filha que toca lá e o meu genro, e a população vem pedindo
quebra-molas lá também. Eu já fiz esse pedido já uns tempos atrás e hoje tô
reiterando ele. Então, na época eles colheram mais de duzentas assinaturas pra
botar o quebra-molas, lá. É sinal que eles têm uma grande preocupação. Não é...
praticamente eu que tô pedindo, eu tô pedindo porque eles me entregaram lá
duzentas e poucas assinaturas pra fazer o estudo e botar o quebra-molas, lá. E
a gente não vê movimentação, assim, faz o... o abaixo-assinado lá atrás de
assinatura e tem que pensar que eu tô pedindo uma coisa onde eu vou fazer um
pedido que eu... que é da minha ideia que eu vou lá que eu vejo que é
necessário fazer pelas comunidades é uma coisa, agora quando tu vê duzentas
assinaturas aí já é outra coisa, né, já é um outro porte esse pedido, tem uma
outra valia, uma outra grandeza. Então, fica o meu pedido pro Prefeito aí, dá
uma estudada e fazer um quebra-molas pra nós, lá. Eu quero pedir também pro
nosso Secretário e o Prefeito pra eles dá uma olhada lá na quadra que tão
construindo na Boa Vista, que hoje eu tive lá fazendo uma visita lá também,
hoje de manhã, e constatei lá, a diretora me levou lá, me mostrou tudo lá, não
tinha gente trabalhando, tá parada, praticamente parada a obra e faltando muita
coisa pra terminar. Não sei se tá no meio da obra, muita coisa tá faltando. Tem
um lugar lá onde eles fizeram o poço negro, a escavação pra fazer o poço negro,
construíram o poço negro e não tamparam o buraco. E a gente sabe que quando se
lida com criança, a coisa não é fácil, né. Embora, que tenha gente cuidando,
tem o guarda que cuida, têm os guardas que cuida, tem o guarda que cuida, têm
as professoras que tão sempre de olho neles, mas criança é criança, às vezes tu
fecha o olho, tu descuida um pouquinho e eles tão com um outro pensamento, de
brincadeira e coisa. Então, se torna perigoso aquilo, lá. Então, não pode ficar
muito tempo. Tem uma placa na frente do colégio, no início da obra e o término
da obra, dois de... dois do onze, já era pra ter terminado. E pelo que a gente
vê ali, vai começar as aulas em fevereiro de novo, que agora eles entram de
férias, duvido muito que vão fazer aquela obra até fevereiro, até o retorno das
aulas. Então, fica o pedido pro Secretário aí e o nosso Prefeito dá uma olhada,
lá, dá uma cobrada lá, pra sair aquela obra o quanto antes melhor pra nós.
Muito obrigado, uma boa noite a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se
à ORDEM DO DIA - Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 053/2022, de autoria do Executivo
Municipal, que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de triunfo para o exercício econômico-financeiro de 2023 e
dá outras providências”. Nada a
ser discutido, a Senhora Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda Modificativa da Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária. Nada
mais ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em
votação o Projeto de Lei n.º 053/2022 com a emenda recentemente aprovada,
incluída também as 90 (noventa) emendas impositivas propostas pelos senhores
vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de
Lei n.º 060/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar
Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei N.º 061/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a
estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria
Cargo em Comissão, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços
Públicos e Desenvolvimento; e Agricultura e Meio Ambiente. Em primeira
discussão o Projeto de Lei N.º 062/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Altera a lei
Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de
Triunfo, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto
será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 063/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Denomina
Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito,
deste Município”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado à Comissão de Justiça e Redação. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 064/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Denomina
Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste
Município”. Em discussão, com a palavra o Ver. MARCO AURÉLIO: “Senhora
Presidente, há uns dias atrás, eu tinha feito uma indicação sobre esse Projeto
e quero desde já agradecer o Executivo, por ter mandado esse Projeto pra essa
Casa pra ser votado. E fico muito feliz por ter enviado o Projeto pra essa
Casa, porque o Prefeito também entendeu que não é nada mais justo que
homenagear a dona Cota, moradora lá da região de General Neto, homenageando com
o nome dela, Amália Carvalho Viacava. Ela foi uma das primeiras moradoras da
região, criou os seus filhos ali na zona rural, trabalho rural e teve a
iniciativa de ceder um espaço na sua propriedade para implantar uma escola de
ensino fundamental, que é a Escola Generoso Alves da Rosa, ali de General Neto,
que todos vocês conhecem. E hoje, além de tá se formando uma vila, ficando
populoso ali na volta, o Prefeito também aí, o agradecimento ao Executivo por
fazer o asfalto em frente à escola, construir um asfalto ali, facilitando a
vida dos moradores da localidade e também os alunos, os professores e assim por
diante. Esse pedido vinha fazendo já uns quatro anos atrás e só tenho a
agradecer o Executivo pela... pelas obras que foram feitas e pelo Projeto. E
peço, desde já os meus companheiros vereadores, que aprovem esse Projeto,
porque é justo. A gente tem que reconhecer aquelas pessoas, arrumar uma forma
de agradecer aquelas pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de uma
determinada comunidade. Muito obrigado, é isso aí”.
Nada mais a ser discutido, o projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à Comissão de Justiça e
Redação. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 065/2022, de autoria do
Executivo Municipal, que “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade
de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”. Nada a ser discutido, o
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à Comissão de
Justiça e Redação. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 066/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que “Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua
localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”. Nada a ser discutido, o
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à Comissão de
Justiça e Redação. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,
passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS - Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, colegas
vereadores, comunidade que nos assiste aqui e na TV Câmara, a minha primeira
fala de hoje é para agradecer ao servidor Éder, da Secretaria da Fazenda do
Município de Triunfo, que assessorou toda a Comissão de Finanças e Fiscalização
Orçamentária, na elaboração das noventa emendas impositivas que nós fizemos ao
orçamento. Então, fica registrado o trabalho do Éder, que veio, que se colocou
a disposição, ficou aqui na Câmara alguns dias, para que os vereadores
centralizassem nele as sugestões das emendas que fariam, e ele porque conhece
todo o orçamento do Município de Triunfo, pôde realizar de forma correta. Quero
também fazer o registro das entidades que foram é... que receberam né, as
emendas, que a partir de janeiro já passem a protocolar os Projetos junto ao
Município de Triunfo, há um decreto regulamentando tudo isso, que procurem
saber como que isso funciona, pra que aquela emenda, o esforço que a gente faz,
seja efetivamente posto em prática durante o ano que vem. Então, fica esse
registro em nome da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária, que eu
presido, composta pelo João Ernesto e pelo Mateus, ao servidor Éder, que nos
assessorou e a fala em relação a todas as entidades que receberam alguma emenda
pra que agilizem na documentação, agilizem no protocolo dos seus Projetos, para
o quanto antes possam ser liberados essas verbas, que a gente sabe que foi
extremamente importante, que é extremamente importante pra subsistência, que
foi importante pra outras entidades no passado. Muito obrigado”. Com a palavra
o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, (...)
- “pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão”.
Quero lhe agradecer, vereador Milton, pela sua indicação, inclusive, tá pronta
na minha mesa lá, ia entrar nessa... mais uma vez com esse pedido sobre a
construção da capela mortuária, lá de General Neto. Então, lhe agradeço desde
já, muito obrigado. Isso não é uma conquista do Prefeito, nem minha, nem sua,
ninguém tá querendo mérito, é necessidade. Então, muito boa a sua indicação. E
também agradecer o Executivo por encaminha o Projeto aí sobre denominação de
rua ali da... de General Neto, em frente a Escola Generoso. Até me surpreendeu,
enviar para essa Casa. Mas a gente tem que ter o bom senso de reconhecer quando
as coisas acontecem. Vocês viram que se foi feito, que foi construído asfalto
em frente a escola, não saí por aí gritando, nem me promovendo e nem, né... aí
agradeço aí o Executivo por essa obra que eu tenho certeza que é bom para todos
nós. Então, é isso que eu teria pra dizer e na próxima sessão, a gente tá... eu
acho que vai ser a última do ano, vamos entrar em recesso, mas eu quero deixar
aqui os meus argumentos antes da gente entrar no recesso. Um abraço a todos e
uma boa semana”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, a
Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 19 (dezenove) de dezembro (segunda-feira), às dezoito horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão às dezessete horas e
cinquenta e quatro minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim,
pela Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x