19/12/2022
46ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 19 de dezembro de
2022.
ATA
Nº 046/2022
Aos
dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas e seis minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima sexta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata N.º
044/2022 da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, sendo aprovada por
unanimidade. Logo após, coloca em apreciação e votação a Ata N.º 045/2022 da
sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade.
Após, passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DE
TERCEIROS – OF. N.º 0543/2022/REGOVNH que encaminha informação sobre a
celebração do Contrato de Repasse n.º 927940/2022 – Operação 1082957-42 que tem
por finalidade “Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS – Ampliação de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS”. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – N.º 008/2022 do Ver. Ricardo: Que
seja encaminhada Moção de Agradecimento e Reconhecimento à Secretaria de
Assistência Social, do Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade e a pedido dos vereadores todas as bancadas serão incluídas.
INDICAÇÕES – N.º 276/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, proceda a implantação de Faixa Elevada na Rua Osvino
Schüler, em frente a Fábrica de Artefatos de Cimento no Baixadão. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 277/2022 do Ver. Mateus: Que seja
feito um estudo junto a Secretaria competente, sobre a viabilidade de
instalação de rede de água potável para os moradores da Coxilha Velha. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 278/2022 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o
fornecimento da medicação Risperidona, junto à farmácia básica de saúde do
nosso município, para auxiliar no tratamento de crianças e adultos com autismo,
sem necessidade de processo estadual para fornecimento desta importante
medicação. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 279/2022 do
Ver. Ricardo: Que o executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, a
construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Manoel Luiz Kuhn. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 280/2022 do Ver. Ricardo: Que o
Executivo Municipal providencie a instalação de um toldo de Policarbonato na
Escola E.M.E.F. Manuel Luís Kuhn, na localidade do Barreto. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. N.º 281/2022 do Ver. Ricardo: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a ampliação
do piso da área externa do Posto de Saúde do Barreto. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 236/2022 da Ver.ª
Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie manutenção da Pracinha de Brinquedos no Estaleiro, no Loteamento
Sol Nascente. N.º 237/2022 da Ver.ª Fernanda: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, providencie manutenção da Pracinha de
Brinquedos no Porto Batista, sito Rua Petain S. Borges da Rosa. N.º 238/2022 da
Ver.ª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie manutenção do complexo da Prainha do Porto Batista. N.º 239/2022 da
Ver.ª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie manutenção no Ginásio Esportivo Waldomiro Kuhn no Porto Batista,
que precisa com urgência reforma no piso, nas luzes internas da quadra e
calçada externa. N.º 240/2022 do Ver. Milton: Que seja feito reparo no
calçamento da Avenida Heitor Alves Pinheiro Machado (rua da Lacesa), na
localidade do Porto Batista. N.º 241/2022 do Ver. Milton: Que seja feito
patrolagem e saibramento na Vila da Tieta. N.º 242/2022 do Ver. Milton: Que
seja refeito o abrigo da parada de ônibus próximo à antiga “Igreja da Dona
Ondina”, na localidade de Passo Fundo. N.º 243/2022 do Ver. Ricardo: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma
revitalização da praça localizada na Rua Santa Terezinha – Barreto. Revitalização
na iluminação, pracinha nova, podas de árvores, colocação de cordões e
pinturas. N.º 244/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie uma revitalização do camping do Porto
Batista. Revitalização na iluminação, podas de árvores, colocação de cercas
novas para limitação dos carros, novas churrasqueiras, placas de sinalização e
informações sobre o camping, bancos, lixeiras e pinturas. Todos os pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MATEUS: “Boa
noite a todos, Mesa Diretora, que hoje tá composta por todos os vereadores, né.
Não podia deixar de subir hoje, aqui, pra... como sendo a última sessão do ano,
pra agradecer a mais um ano de trabalho aqui, nessa Casa, com vocês meus
colegas, agradecer a parceria de sempre, um grupo muito unido nosso que trabalha
junto. Agradecer a Moa e o Ricardo por ter comigo seus colegas de Mesa
Diretora, também fizemos uma parceria legal né, Moa? Quero também deixar um
Feliz Natal, um próspero ano novo pra toda a nossa comunidade do nosso
município. Desejar um ano cheio de alegria, com trabalho, com saúde. Ano que
vem estaremos aqui de novo trabalhando, com as portas abertas, esperando vocês
pelas reivindicações que têm. Estaremos aqui trabalhando de novo. Então, no
mais é isso. Eu só não podia deixar de vim aqui hoje pra agradecer e desejar
tudo de bom pro ano que vem, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo pra todos os
triunfenses e todos vocês meus colegas e as famílias de vocês. Boa noite!”. Com
a palavra o VER. HUMBERTO: “Senhora
Presidente, demais integrantes da Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas
vereadoras. Inicio, hoje, senhora Presidente, falando aqui, na Tribuna, sobre o
Natal, as festas de Natal que aconteceram durante essa semana, que se iniciou-se
no domingo retrasado na comunidade de General Neto, na segunda, na Coxilha, na
terça, na Fortaleza, quarta, na Vendinha, na quinta-feira, no Porto Batista, na
sexta-feira, no Rincão dos Pinheiros, no sábado, no Barreto, encerrando ontem,
aqui no Parcão. Quero parabenizar a Administração, a Secretária... a Secretária
e a Secretaria competente, por esse evento, a todos os envolvidos para que esse
evento, para que todos esses eventos fossem possível acontecer. Então, quero
deixar aqui registrado o meu agradecimento porque eu estive presente em alguns
e realmente é muito gratificante, brinquedos para as crianças a vontade para
poder desfrutar, lanches, picolés, refri, enfim, Papai Noel pra tirar foto,
achei muito legal e de muito grande valia. Falando também... passando isso,
senhora Presidente, venho também falar sobre na última quinta-feira estive presente
no Parque de Exposições Assis Brasil, junto com o Prefeito e o Secretário...
alguns Secretários do Município para receber um equipamento que foi passado para
o nosso município, através do programa do Rio Grande do Sul, programa Avançar.
Isso foi possível com a ajuda e a participação do nosso Deputado Estadual Juvir
Costella. E a gente foi lá junto receber um equipamento, uma motoniveladora,
uma patrola, investimento esse que beira um milhão de reais e já está no
município, amanhã mesmo já inicia, já tá cadastrado, tá pronto pra trabalho,
amanhã mesmo já inicia fazendo manutenção nas estradas. Então, isso é de uma
grande importância, fiquei muito feliz por poder contribuir para com o nosso
município e também com o Deputado que nos apoia e que puxa, que nos ajude a
trazer esses equipamentos pra fortalecer o nosso parque de máquinas, que a
gente possa dar o melhor atendimento para a nossa comunidade, também para o
nosso produtor rurais, para que possam escoar as suas... a sua produção. Então,
senhora Presidente pra encerrar, como diz o colega Vereador Mateus, é a última
do ano, né? Então, quero agradecer, senhora Presidente, por tudo durante o ano
de dois mil e vinte e dois, pela parceria da senhora, do seu pessoal lá na
Presidência, tudo que eu precisei fui muito bem atendido, agradeço de coração.
Eu disse pra senhora que eu ia lhe agradecer da Tribuna, né. Muito obrigado por
tudo e pela boa vontade e por ter desempenhado a altura, sempre de boa vontade,
sempre rindo. Então, agradeço de coração, a senhora, a todos os funcionários da
Casa que sempre nos atende, atendem da melhor maneira possível. Então, meu
muito obrigado. E também quero aqui desejar um Feliz Natal a todos, a todos
nós, a todas as pessoas que nos assistem, via redes sociais. Feliz Natal, um próspero
Ano Novo com bastante saúde e também agradecer a Deus por mais um ano estar
aqui. Então, meu muito obrigado e um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos
nós, boa noite.”. Com a palavra o VER.
MILTON: “Senhora Presidente, boa noite! Boa noite aos meus colegas, pessoal
que tá aqui e que tá nos assistindo em casa. Primeiramente, eu quero agradecer
a Deus, o nosso Senhor Jesus por ter nos guardado esse ano, nos ter dado um ano
bom de trabalho, guardado a minha casa, a minha família, os meus colegas, e que
a gente teve um ano de trabalho em paz, aqui. A gente teve um ano de muitos
projetos aprovados, sempre que a gente foi chamado nas comunidades também a
gente teve presente ouvindo as pessoas, trazendo os pedidos de providências, de
indicação, muitas aprovadas, outras tão aguardando. Então, a gente tá feliz
pelo ano de trabalho. Então, a gente só tem que... uma hora dessas a gente tem
que agradecer por tá com saúde e disposição pra trabalhar. E dois mil e vinte e
três a gente tá motivado para o ano que vem, pra gente continuar o trabalho
muito motivado, muita esperança, muito feliz. Quero desejar para os nossos
triunfenses um Feliz Natal e um próspero Ano Novo e se Deus quiser, a gente
entra de recesso, hoje é a última sessão, mas a gente continua. A gente o
máximo que vai tirar é uma semana de férias e a gente tá por aí. Como eu e os
meus colegas acho que estamos todos à disposição. Se os triunfenses precisar da
gente, a gente tá as ordens e atento pra atender as nossas comunidades. Então,
um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos, muito obrigado.”. Com a palavra
o VER. RICARDO: “Boa noite a todos,
senhora Presidente, quem nos assiste presencialmente e pelo Facebook de casa. Quero cumprimentar
aqui, hoje, a nossa mesa está cheia, cumprimentar todos os meus colegas. Quero
começando agradecer, primeiramente, a Presidente Moa por esse ano de parceria,
que tudo que eu precisei do gabinete e, eu precisei bastante, e a Moa sempre me
atendeu do mesmo jeito e isso tem que ser falado aqui, Moa, muito obrigado por
tudo mesmo, pela pareceria tua, do Mateus, da Carol, que é a nossa Procuradora,
do pessoal da Casa, Padilha, Silvana, a Mabi, a Gabi, que tá de férias, o pessoal
da limpeza, o pessoal que fica ali na recepção, os guardas. Então, é gente que
a gente formou uma parceria, por mais que tenha pouco tempo de convivência, mas
parece que a gente já se conhece há anos com muito respeito e isso aí é o que
importa, tem que ter respeito para as coisas andar. Eu quero dizer que eu sou
muito grato pela oportunidade que eu tô tendo né, por hoje tá sentado a Mesa do
nosso Legislativo, como Secretário. No começo foi meio difícil, mas é uma
experiência que eu queria passar, que eu queria viver, e a gente tem sempre que
tentar coisas novas e foi isso que eu tentei, tentei passar, dei o meu melhor
aqui nessa Mesa, tentei passar confiança pra Presidência e pra Mesa Diretora e
hoje aqui a gente está encerrando mais um ano Graças a Deus, deu tudo certo,
todos os projetos que entraram nessa Casa foram aprovados por unanimidade.
Quero agradecer também o Executivo Municipal que dificilmente passou uma semana
sem enviar projetos e isso é uma coisa muito boa, quer dizer que tem muita coisa
pra arrumar, tem muita ideia boa vindo, de bastante gente. Quero agradecer
todos os nossos Secretários, no nome do nosso Secretário Itamar, que tá aqui
representando eles, hoje, a parceria deste vereador e acredito que com todos
também. Porque é uma engrenagem, a gente precisa dos Secretários, os
Secretários precisam dos servidores pra que o município consiga andar, e os
munícipes consigam cada vez viver melhor numa cidade melhor. Em nome da
Secretaria de Ação Social, da Secretária Eliane, e na Secretaria de Educação, a
Secretária Roseli, eu faço um agradecimento, hoje, a todas as Secretarias
também. Pelo Natal que foi concedido a nossa população, mais um ano levando
esse Natal a todas as comunidades. Esse ano com oito eventos, nos quatro cantos
do município, onde tiveram a participação de escolas, participação dos
diretores, participação dos professores, funcionários, isso mostra cada vez
mais a valorização que o Executivo dá a todos os funcionários, ainda mais
quando se trata das nossas crianças. Então, fica aqui o meu eterno
agradecimento por esse Natal, que ocorreu tudo certo, graças a Deus. E no mais
não podia deixar de falar é desejar um Natal cheio de amor, de saúde, com
nossas famílias, que dois mil e vinte e três venha cada vez melhor. Esse ano de
dois mil e vinte e dois já começou melhorar, já foi um ano bom. A gente tá aqui
graças a Deus com saúde. E agradecer a Deus por ter guardado a minha família e
saúde é o que a gente precisa sempre. Então, meu muito obrigado, um Feliz Natal
e um próspero Ano Novo a todos. Boa noite!”. Com a palavra a VER.ª MARIZETE: “Boa
noite a todos, a quem nos assiste aqui no Plenário, aos meus colegas da Mesa
Diretora e, hoje, demais colegas que estão compondo a nossa Mesa e a quem nos
assiste pelas redes sociais também. Hoje, eu já vou de antemão pedir ao meu
Secretário da Mesa, caso passe um minuto, uns minutinhos do meu tempo, eu peço
que vocês entendam, mas vou fazer o possível para que isso não aconteça. Eu
gostaria de aqui na... fazer, dizer às entidades que eu beneficiei este ano que
estou muito feliz, as que já receberam as emendas este ano, estou muito feliz
com todas elas, em especial com o coral do Qorpo Santo, da fundação Qorpo
Santo, que fez belíssimas apresentações aqui na nossa cidade e, ontem, esteve
em Gramado, se apresentou às cinco horas, na Rua Coberta lá, fazendo sua
participação do Natal Luz em Gramado. E, então, fiquei... eu já tenho emenda
para eles, já passei novamente para o ano que vem e fiquei muito feliz ao saber
que mais um colega, que eu saiba mais um também comprou essa ideia e vai fazer,
também fez doações e, assim, a gente, através desse Coral, a gente está levando
o nome do nosso Município para fora da nossa cidade e eu fiquei muito feliz com
isso. E as emendas deste ano também, todas as que eu me comprometi né, com a
Brigada, com a Escola de Samba Paquera, com o time de futebol do Bento, mais
uma vez consagrou campeão esse ano lá, da comunidade do Estaleiro com a APAE e
com o Coral também deu tudo certo. Então, se Deus quiser, o ano que vem já
devem estar também acontecendo e tendo... teremos boas notícias também sobre
essas emendas impositivas. Também comunicar: como já foi dito aqui, que o nosso
recesso da Casa começa no dia vinte e três, agora, o horário é das oito horas
da manhã às quatorze horas e termina no dia primeiro de fevereiro, quando é o
retorno dos funcionários, dos vereadores à Casa. E, mais como também já foi
dito, vai ter sempre né, a Casa continua funcionando de qualquer forma e nós
vereadores também, sempre que solicitados, estaremos à disposição e com certeza
o Presidente, a Comissão Representativa estarão aqui também para atender a
nossa comunidade. Quero também dizer que, na sexta-feira, como os demais
colegas, fui convidada para uma reunião da RGE, no Postão, no auditório do
Postão, era uma reunião da RGE com o hospital, com representantes do hospital,
onde foi formada uma parceria muito importante, muito importante mesmo para o
hospital da nossa cidade, que foi uma parceria que é uma contribuição na conta
de luz, então, uma contribuição na conta de luz pode salvar vidas. Esse folheto
nos foi entregue lá, veio a representante da RGE aqui explicar como podemos
fazer a doação, o valor é a nossa... é nós que estipulamos o valor, ela é uma
contribuição que basta a gente no hospital pegar o formulário e autorizar, o
valor somos nós que... que dizemos, de três reais até cinquenta reais parece,
ou mais se quiser, e já vem descontado e é repassado para o hospital. Eu achei
muito interessante, porque temos bastantes contribuintes no nosso Município e,
se cada um doar um pouquinho, já é um uma boa arrecadação para que a gente
possa cada vez mais melhorar o nosso hospital, que tanto se faz necessário
neste momento. Quero também falar, dizer a vocês que este ano como Presidente a
frente desta Casa, a gente quando chega aqui entra com muita vontade de fazer
muitas coisas e, às vezes, nos deparamos com muitas dificuldades, com muitos
empecilhos, porque o serviço público ele, ele é assim, tudo é muito moroso e,
quando encontramos alguns percalços já de início, a caminhada se torna mais
complicada um pouquinho e, para que a gente possa seguir num caminho tranquilo,
limpo, a gente tem que, muitas vezes, deixar de lado que tem vontade de fazer e
tentar ir arrumando o caminho para que outros venham e vá comprando as ideias e
continuando. Eu não fui diferente, como todos também que por aqui já passaram e
deixaram alguma, as suas ideias, as suas vontades, fizeram alguma coisa pela
Casa, eu também fiz, porém, foram coisas que pouco apareceram, mas que eu sei
que contribuiu muito para o trabalho interno dessa Casa, coisas necessárias que
poderia eu ter até deixado para ser criada em cima da hora, mas não o fiz.
Preferimos eu e a equipe que eu escolhi para me ajudar, para me assessorar, a
equipe de funcionários que eu escolhi para ter ao meu lado, minha equipe de
confiança esclarecendo, me ajudando em todos os trabalhos aqui da Casa, do qual
eu desconhecia. Nós preferimos dar andamento, procurei capacitar os
profissionais que iriam trabalhar nessa área e fiquei satisfeita sim, com o
resultado! Bastante satisfeita porque hoje eu vejo que foi muito importante,
Mabieli, nosso trabalho aqui, os cursos proporcionados que foi importante,
porque cada vez mais as fiscalizações estão em cima do poder público, tanto
Legislativo, quanto Executivo e a gente precisa sim, a gente precisa, deve e
tem que dar essas satisfações, queira ou não. Então, quanto mais bem informado,
quanto mais atualizado, melhor. Melhor para Casa, melhor para o nosso nome como
gestor, melhor para o andamento das nossas vontades e do nosso trabalho aqui.
Então, fiquei satisfeita por termos conseguido fazer o nosso almoxarifado e
hoje está totalmente regularizado, já operando com 100% né, de funcionalidade,
o setor de patrimônio que foi bem difícil, bem complicado também, mas que
também já está funcionando muito bem na Casa né, entre outras coisas que
realmente não aparece, mas que aconteceram. Também, de deixar projetos que pelo
que eu conversei com o nosso novo futuro Presidente Valmir, a gente já trocou
bastante ideias e o Valmir é um Presidente que mais ou menos pensa como como
eu, o negócio é a gente ir um dando andamento no pensamento do outro, nas
coisas que ficam, para ir, para que as coisas possam funcionar mais rápido, ter
mais agilidade. Se é bom o trabalho que o anterior deixou, o início dar
continuidade para que as coisas andem mais rápido, porque, quem lucra com isso
não sou eu que estou aqui, agora eu estou Vereadora, não é nenhum dos meus
colegas, dos dez Vereadores, nem mesmo os nossos assessores, mas sim o pessoal
efetivo dessa Casa, quem realmente faz parte deste, dessa Casa Legislativa, que
passou, que é concursado e que está aqui e muitos que por muito bom tempo ainda
ficarão, então, a vontade de todo e qualquer Presidente sempre é pensando em
melhorar para o bem comum, mas, principalmente, para os funcionários da Casa
né, e a gente conversou, eu e Valmir, e as coisas vão andar, o Valmir é um
Presidente também bem preocupado, vai... já está se movimentando para que as
coisas andem com mais celeridade e, se Deus quiser, há de dar tudo certo
para... para ele e para nós, porque, no momento em que consegue botar seus
objetivos em dia, quem tem a lucrar com tudo isso somos nós, somos o todo! Uma
aguinha, porque eu não gosto quase de falar né? Não posso deixar de colocar
para vocês que a Casa realmente economizou, economizou mesmo tendo horário de
turno integral, mesmo capacitando funcionários, mesmo tendo gastos, mesmo tendo
um dos aumentos mais significativos dos últimos tempos, dentro da lei é claro,
mas foi melhor que os outros anos, mesmo com essa crise que veio a judiar de
todos nós, porque os preços de tudo subiu e subiu consideravelmente, a Casa
assim mesmo, conseguimos eu um apoio dos meus colegas Vereadores, porque também
nunca ficaram insistindo para que fizéssemos o que não podíamos, todos souberam
ser controlados e colaborativos e isso é muito importante para o bem da
Presidência da Casa, isso é muito importante para o gestor, e eu agradeço,
colegas, a todos vocês por essa parceria que tivemos, que é por esse, por este
fim que conseguimos economizar um dos valores dos últimos tempos mais
significativos, o valor de cinco milhões e setecentos mil reais estamos
devolvendo aos cofres do Município, cinco milhões e setecentos mil reais de
devolução essa que é feita ao erário toda vez que esse dinheiro não é usado
durante o ano, do valor que nos é concedido do duodécimo mensal que vem do
valor estipulado dos 7% da receita, que nos é repassada no início do ano em
janeiro e nós conseguimos economizar este valor. Hoje, conversando com meus
colegas, e eu não tenho problema nenhum de dizer isso aqui, falei ainda para o
Valmir, o nosso novo Presidente, que nesta parte eu com a ideia e com o
pensamento do que em outrora em outras conversas com o vereador Glauco nós já
vimos conversado sobre isso, eu estou feliz por saber que estamos devolvendo um
valor que a Câmara, hoje, não gastou com diárias, com passeios, não gastou com
coisas ilícitas que, hoje, a cara da Câmara é diferente, hoje, nós somos um
mandato de Vereadores que pensam na atual realidade e no atual significado da
palavra comprometimento, compromisso e, principalmente, transparência em todos
os atos de nós como Vereadores, prestação de contas com a população, com o
Poder Executivo e com o nosso Tribunal de Contas, que é quem nos fiscaliza, mas
este valor significativo me deixa feliz por uma parte e não tanto pela outra,
porque esse dinheiro precisa ser também aplicado aqui na nossa Casa, esse valor
ele precisa ser usado para as melhorias que se fazem muito necessárias na nossa
Casa, nós precisávamos poder ter mais do que trezentos e sessenta e cinco dias
para executar pelo menos um alguma coisa que a gente pudesse colocar, pelo
menos parte, parte de alguma, alguma benfeitoria para Casa em ação e
conseguisse concluir ou deixar semi concluído para o futuro Presidente e, hoje,
eu conversava isso com Valmir, porque uma vez o Vereador Glauco disse isso, e é
verdade, nós precisamos investir também na Casa, nós precisamos, nós precisamos
de melhorias aqui para o próprio trabalho do Vereador, para o próprio trabalho
dos funcionários desta Casa, e isso se faz necessário. Então, se a gente
tivesse mais agilidade nos processos, se a gente tivesse mais tempo, talvez
isso fosse possível, mas também isso só vai ser possível se um comprar a ideia
do outro e um deixa e o outro continua, e vai fazendo, é assim que a gente vai
conseguir, pessoal, melhorar aqui, mas, enquanto isso não chega, o que temos é
isso, devolver este valor ao nosso Município que, também tenho certeza, nosso
Prefeito fará muito bom uso e melhorias em obras, em alguma coisa que realmente
vai beneficiar a nossa população. Dentro deste valor, eu quero salientar que
será tirado pelo Prefeito Municipal, já pré combinado comigo, inclusive em documento,
o valor de um milhão e seiscentos mil reais que esta Câmara de Vereadores, na
minha pessoa de Presidente e dos meus colegas, os dez vereadores, estamos
doando para compra de um tomógrafo, para o Hospital Santa Rita. Queremos nós,
os dez Vereadores, deixarmos aqui registrado que vai terminar esta andança que
até hoje foi benéfica, porque era o meio que tínhamos dos nossos triunfenses
terem que sair quebrados ou machucados ou com dor se sacudindo, não porque o
motorista da ambulância seja descuidado, em hipótese alguma, eles são
maravilhosos, atenciosos e cuidadosos, e eu digo isso por experiência própria,
porque já fui numa situação assim para Charqueadas fazer tomografia, mas isso
vai acabar, porque nós, os Vereadores dessa Casa Legislativa, estamos, hoje,
doando ao Hospital Santa Rita este valor significativo de um milhão e
seiscentos mil reais, para compra de um tomógrafo, para este hospital, que é da
nossa cidade, que vai vir de encontro a melhoria da qualidade de vida das
pessoas de Triunfo, que vai amenizar com certeza muitas dores e otimizar o
tempo de diagnóstico dos exames para poder dar um laudo conclusivo de alguma...
do que a pessoa tem ou se está quebrado ou se tem alguma coisa. Não vamos mais
precisar ir para este serviço, nós soubemos que isso ainda demora, as pessoas
não podem na rua pensar que a Câmara doou esse valor, que amanhã o Prefeito já
pode sair fazendo compra do tomógrafo e no sábado já vai estar ali no hospital,
porque não é nesse passo que as coisas andam, tudo é moroso, o hospital ainda
está em obras e nós precisamos ter paciência, mas as coisas acontecem e esta é
uma realidade a partir de hoje. Uma das melhorias vai ser sim este aparelho de
tomografia, que nós, com é o dinheiro que economizamos, vamos doar para o
hospital, e já deixo aqui convidado todos os meus colegas, porque já conversei
com o Jefferson, o diretor do hospital, para que no entendimento, no grupo de
Vereadores, chegamos a uma conclusão do dia em que possamos todos ir lá fazer
essa foto e entregar simbolicamente esse ofício, para esse documento para ele,
dessa doação, para fazer uma foto para deixarmos registrada que foi neste ano e
nós Vereadores. Bem, agora eu preciso fazer alguns agradecimentos a algumas
pessoas da Casa, porque é o meu último dia aqui como como Presidente de uma
sessão né? Uma Sessão Ordinária, e eu preciso agradecer, se faz necessário.
Então, eu começo agradecendo, na pessoa do Itamar, como bem disse, Ricardo, que
geralmente tem vários secretários aqui. Hoje, Itamar, está só você representando
todos, porque sempre foi mesmo nosso parceiro, sempre acompanhou sempre que
possível a nossas sessões e eu te agradeço muito, então, em teu nome, eu
agradeço a todos os secretários do nosso Município, que foram nossos parceiros
neste ano, que tudo aqui o que precisei, tanto para os meus pedidos como
Vereadora ou para nossa Casa, para o bom andamento da Casa e, neste item, eu me
refiro especialmente a ti, porque precisei muito de ti, do teu trabalho esse
ano aqui, tu sabe disso, eu agradeço muito, muito mesmo pela parceria, muito
obrigada! Bem como dos teus funcionários, da tua secretaria, Itamar, e também a
todos os funcionários de todos os nossos secretários, porque a gente sabe que
sem eles a gente não consegue tocar nada sozinho. Nesta hora que vemos o quanto
são importantes para nós, então, eu agradeço a eles também. Agradeço a todos os
funcionários desta Casa, todos da cozinha, da secretaria dos recursos humanos,
telefonia, tesouraria, tudo, tudo, todos, todos, todos, todos, sem exceção, sem
exceção alguma. Agradeço demais principalmente aos que foram, que já estavam e
continuaram comigo na linha de frente, a linha de frente que eu digo é os
funcionários que, como eu falei, aquela hora ali da Mabi, que a gente precisa a
todo momento e a qualquer hora do dia e muitas vezes da noite, que a gente
precisa ligar, que a gente precisa” sobe aqui, faz favor que eu preciso de ti,
eu estou com uma dúvida, eu não sei o que faço, não conheço essas coisas
acontecem, acontece”. E eu agradeço muito, Mabieli, o Roger, que é o nosso
contador, a Nádia, a ti, Padilha, por correr tanto por eu te botar, então, em
mal lençóis, certas horas correndo, então, uma peça fundamental aqui, e eu sei,
tenho fé, acredito, e sei que o Pai maior vai te dar muita saúde para ti poder fazer
pelo Porongo tudo isso e mais ainda. Se Deus quiser, tenho certeza tu vai
continuar correndo aqui para nos ajudar. Então eu agradeço, Mabieli, de coração
a ti, à equipe, ao Cristiano, que me ajudou muito também com a implantação do
Patrimônio, à Gabi, à Silvana, à equipe da secretaria, Mara, todos, todos para
mim incansáveis, incansáveis, e a gente nessa hora precisa agradecer, porque,
na hora quando o sapato aperta, que a gente não sabe onde vai correr e como é
que é, é com eles que a gente se esclarece, e quem já passou por esta por esta
Casa e já sentou naquela cadeira ali, na outra lá em cima, sabe muito bem do
que eu estou falando né? Que a gente tem que fechar os olhos e confiar em
alguém, alguém que teu coração sinta por essa pessoa não vai, não quer o meu
mal, não vai me meter numa enrascada, posso confiar de verdade. Meu muito
obrigado! Vocês para mim foram dez! Aos nossos guardas, aos guardas que
trabalham nessa Casa também, porque são os que na segunda-feira ficam no
inverno olhando até a gente sair no portão e isso é muito importante para uma
mulher, ficam nos olhando, nos assistindo ali, então, muito obrigado a todos
eles e, em especial, não poderia deixar de ser a Magda e a Fernanda, por serem
mulheres tá? Só por isso, por serem mulheres, por serem muito acolhedoras,
todas as duas, né? Então, obrigado as duas, porque sempre também estão
comprando as nossas ideias né, Tânia? E sempre muito parceiras, muito obrigada
gurias! Tem um moço, um funcionário aqui que eu gosto demais também e que me serve
muito quando Padilha não está, que é o Gabriel, Gabriel do gabinete do Vereador
Adriano. O Gabriel é fora do comum e o Gabriel precisa, nessa hora, ser
lembrado, porque aqui todos os funcionários de todos os Vereadores são muito
solícitos, mas o Gabriel, assim, ele já conhece um pouco do trabalho da Casa e
não tem, não tem lado, como se diz: chamou o Gabriel, tá aqui! Agora, quando
Padilha estava em tratamento, o Padilha está, nos dias que Padilha né, tem que
faltar para fazer o tratamento, é o Gabriel que vem, até as formaturas,
Padilha, ele já tá fazendo com bastante eficiência. Então, assim, é muito bom
ter esse tipo de apoio, assim, e poder contar com uma pessoa que não ganha nada
para isso, porque o Gabriel, o Gabriel não ganha nada, ele não ganha nada mais
e ele se dispõe a vir e está sempre se colocando às ordens para tudo que
precisar, então, meu muito obrigado ao Gabriel e o meu muito obrigado a ti,
Adriano, porque, muitas vezes, tu libera ele ali do gabinete, para ele poder
fazer essas coisas para ajudar na Casa, muito obrigado! Ao nosso Prefeito, um
obrigado especial, por... pela parceria mantida com a Câmara de Vereadores
durante todo este ano e sempre pela parceria imensa, por tudo, pelo
atendimento, Prefeito Murilo, que cada vez que chegava aí tu sabias que eu
também tinha tanta pressa em ser atendida quanto o senhor em atender os seus,
as pessoas que precisavam falar com o senhor e sempre eu tinha preferência,
muito obrigada obrigada pela parceria! E tenho certeza que, assim, ela se
estenderá até o fim, muito obrigada mesmo! A vocês colegas Vereadores por tudo,
por tudo, assim, como vocês agradeceram a mim, eu também agradeço a vocês por
tudo que eu já falei, pela compreensão, pelo coleguismo, pela hora da gente, da
gente debater os Projetos e nunca que, aqui dentro nós podemos ter siglas
diferentes, mas aqui dentro não tem oposição, aqui dentro nós somos todos
emanados no mesmo pensamento que é o bem para o Município, o bem para
comunidade, e isso todos nós comungamos essa ideia e isso é muito bom e é muito
bonito que nós possamos continuar assim em dois mil e vinte e três, e em dois
mil e vinte e quatro mais ainda, que seja assim pelo resto, pelo menos nesse
nosso mandato, que nós podemos, que a gente possa ter essa... essa sintonia e
esta compreensão dessa comunhão de
pensamento, para que seja sempre em favor do povo. A vocês, assessores, muito
obrigada pelo, até pelo bom dia que todos, todos os dias, bom dia, bom dia, bom
dia e todos sempre alegres, muito obrigado carinho enorme por vocês. O ano que
vem eu vou tá bem pertinho de vocês ali, se Deus quiser. À minha família, muito
obrigada, à minha família, a ti meu esposo por aguentar o meu tempo quase
integral na Câmara, chegando mais tarde, não indo ao meio-dia, muitas vezes, às
vezes sábado tendo que vir, tendo que sair até todos os compromissos que a
Presidência exige, né? E por saber compreender, por aceitar e, por muitas
vezes, na hora do desânimo, eu estou cansada e eu não sei se eu vou aguentar,
sempre me colocando para frente, sempre me apoiando e sempre dizendo que, que
tudo tem um começo e tudo tem um fim, né? Que um ano passava rápido e realmente
passou rápido. Agora, já, já tô quase entregando esse, esse compromisso para o
meu colega e a gente vai poder ficar um pouco mais em casa com a família e
passear também, que eu tô bem precisando, muito obrigado! E o meu gabinete esse
ano ele teve que trabalhar um pouco mais, né? É claro, teve que participar um
pouco mais de tudo, né? E, antes de falar do meu gabinete, porque eu incluo ela
no meu gabinete, eu quero fazer um agradecimento muito especial e muito
carinhoso para ti, minha procuradora, minha querida, tu, Carol, tu, ao Dr.
Maurício, também, pelos meses que esteve comigo à frente da procuradoria.
Também agradeço a ele por tudo e a Carol, quando veio para cá, combinamos
alguns detalhes e foram cumpridos fielmente. Carol e eu, e eu sou assim, tu
sabe o meu jeito e eu sei o teu, e isso fez com que a gente levasse com
seriedade e com muita competência da tua parte até o fim, até, até o fim, que
será no dia trinta, mas te agradecer muito por me esclarecer todas as minhas
dúvidas, por isso, pode isto, não pode isto, deve isto, não deve isto, é assim
isto, não é isso. Para mim foi muito bom, que lei, quem conhece o teu colega do
lado, eu não conheço e, às vezes, em casa, até ele me esclarecer alguma coisa,
mas sempre, sempre eu confiei muito em ti e eu sempre acreditei muito em tudo
que tu disse e eu quero que tu saiba, de público, que eu me senti muito segura
durante todos esses meses que tu esteve à frente da procuradoria desta Casa me
ajudando, me orientando eu me senti extremamente segura. Errar é humano, se
alguma coisa mais adiante eu tiver que responder, não tem problema nenhum,
nenhum, porque isso já aconteceu com outros Presidentes e, se porventura,
fizemos tudo para que isso não aconteça, eu tenho certeza, mas, se porventura,
por um desconhecimento meu, alguma coisa vier a acontecer, Carol, tu pode ter
certeza que eu vou estar bem tranquila
quanto às nossas, quanto aos nossos pensamentos, as nossas conversas,
porque eu sei que, que é porque alguma coisa mínima poderá vir acontecer, né?
Nós somos humanos, mas eu sempre confiei demais em ti, no teu trabalho. Te parabenizo
e estou muito feliz, porque tu não vai estar aqui, mas continua no meu time tá?
E o meu, meu gabinete, meu gabinete a todas, a Cris, a Natália, o Yuri, eu
agradeço, assim, por toda a correria, por todo o cansaço, por tudo a tudo que
fizeram por mim, me ajudar, trabalhar bastante, tiveram bastante trabalho, mas
tiveram oportunidade de aprender muito também, né? Mas, desse gabinete, a gente
sempre tem alguém que se destaca e tu também vai ter e eu tive que é tu, Tânia,
a ti também eu sou obrigada a fazer uma menção, uma menção de destaque para ti,
pela parceria, porque a vida da gente ela é feita de parceria, de amigos de
verdade, de companheiros de luta e tu, desde o primeiro dia que eu te coloquei
no gabinete, tu sempre te destacou muito em tudo, tu sempre foi a parceira para
tudo. Ah, tem que ir aqui, é a Tânia que vai, tem que ir ali, a Tânia, então,
tu sempre te destacou muito na vontade de ajudar, de correr, muito obrigada por
tudo! Obrigada por me ajudar a abrir a porta aqui, todos os dias, e a fechar
também. Quero agradecer à Deus pela saúde que eu tive durante todo esse ano
para poder estar à frente dessa Casa. À Deus toda a minha honra, toda glória e
todo louvor por tudo que de bom que passei aqui, por todo o aprendizado e por
tudo, pela experiência vivida neste ano.
Foi muito cansativo Valmir, mas é muito válido, é uma experiência muito válida
para qualquer um Vereador, ela é válida, ela é cansativa, mas ela é válida. E
quero desejar para ti, Valmir, um bom mandato, uma boa gestão em dois mil e
vinte e três, e já te disse, se tu achar que tu precisa de alguma coisa, que tu
precisa contar com a nossa colega aqui, eu tô ali embaixo, tô a tua disposição,
meus colegas, funcionários também. Sei que tu vai estar bem assessorado, tenho
certeza que, se Deus quiser, tu vai realizar um trabalho também muito bom à
frente dessa Casa. Desejo que tudo que tu estás pensando para Casa e para nós
se realize, porque é para o bem de todos e, quando a gente chega com o coração
cheio de coisa boa, pensando para o bem, Deus nos ajuda. Então, te desejo,
colega, um bom uma boa gestão em dois mil e vinte e três. E quero agradecer a
todos pela paciência de estar me ouvindo e desejar a todos um Feliz Natal,
cheio de muita paz e muita luz, porque, se não tiver paz, o Natal não tem
sentido! Pode ter o presente mais lindo e a roupa mais cara e o banco com muito
dinheiro na conta, se na casa não houver paz, não tem Natal! Então, eu desejo
somente muita paz a toda humanidade, a todos os triunfenses. Vamos comemorar de
verdade o grande aniversariante do dia vinte e cinco de dezembro, que é Jesus!
E um feliz ano novo a todos nós também, com muitas realizações, com muita
saúde, com muito sucesso, muito obrigada a todos, aos colegas por terem me
concedido esse momento e fiquem todos com Deus, um abraço no coração de cada um
de vocês”! Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA - Em segunda discussão o Projeto de
Lei n.º 059/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários
no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”. Nada a ser discutido, o referido projeto
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 061/2022,
de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de
março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de
Lei n.º 062/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 063/2022, de autoria do Executivo
Municipal, que “Denomina
Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito,
deste Município”. Nada a
ser discutido, a Senhora Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da Emenda Modificativa da Comissão
de Justiça e Redação. Nada
mais a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em
votação o Projeto de Lei n.º 063/2022 com a emenda recentemente aprovada, sendo
aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 064/2022,
de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina
Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste
Município”. Nada a ser discutido, a Senhora
Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer
Favorável e da Emenda Modificativa da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais a ser discutido, a referida
Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 064/2022 com a
emenda recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 065/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
“Denomina Rua “Manoel
Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste
Município”. Nada a ser discutido, a Senhora
Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do
Parecer Favorável e da Emenda Modificativa da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais a ser discutido, a referida
Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 065/2022 com a emenda
recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei n.º 066/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina de “Olferina dos Santos Reis”,
Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em segunda discussão o Projeto
de Resolução n.º 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que “Revisa e Consolida a Resolução n.º 001
de 28/12/2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Triunfo/RS. Nada a
ser discutido, a Senhora Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da Emenda Modificativa da Comissão
de Justiça e Redação. Nada
mais a ser discutido, a referida Emenda Modificativa foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em
votação o Projeto de Resolução n.º 001/2022 com a emenda recentemente aprovada,
sendo aprovado por unanimidade. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS - Com a
palavra o VER. VALMIR: “Boa noite,
senhora Presidente! Boa noite, colegas vereadores, comunidade que nos assiste
presencial, eu quero em primeiro lugar, vou pedir licença a nossa Presidenta
pra quebrar o protocolo dos cinco minutos. Eu quero em primeiro lugar agradecer
ao Secretário que se encontra aqui, o Itamar, porque hoje nós votemos três...
principalmente pedidos meus, três projetos de nomes de ruas lá do Segundo Distrito
e, que a gente correu muito atrás, nós trabalhemos lá, fizemos um levantamento
e levemos até esse Secretário e ele lutou muito para que hoje nós
conseguíssemos votar e por nome naquelas ruas lá, do Segundo Distrito, como
mais algumas que nós votemos aqui nessa noite, que é uma rua que sobe do lado
da igreja da Coxilha Velha, uma da fábrica de carroceria da Coxilha, que todos
conhece, e uma que entra do lado da igreja Quadrangular, do Morro do
Marinheiro. Então, eu quero agradecer ao Prefeito Murilo, ao Secretário pelo
empenho. E sempre que vem esses pedidos pra Casa, a gente... qualquer vereador
faz é um pedido da comunidade, daquelas pessoas que deixaram algum legado pela
aquela localidade, pela aquela rua e que a família gostaria de deixar o nome, o
nome daquela pessoa para que fosse lembrado. Então, não parte da gente vereador,
mas sim das pessoas, principalmente dos familiares que lá residem”. (...) - “pronunciamento divergente dos
assuntos decorrentes da pauta da sessão”. Deixa-se de registrar os
pronunciamentos da Vereadora Fernanda, dos Vereadores Marco Aurélio, João Ernesto
e Adriano nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do
Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de
posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da
Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração até o término
do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem
ser aparteado”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste
espaço, a Senhora Presidente informa que esta Casa entrará no período de
recesso a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro até o dia 01 (primeiro)
de fevereiro de 2023, nesse período a Câmara de Vereadores estará em
funcionamento com a Comissão Representativa, no horário das 08 (oito) horas às
14 (quatorze) horas. Nada mais a ser discutido, convoco os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária dia 06 (seis) de fevereiro do ano de 2023,
segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local e declaro encerrada
esta sessão ordinária às vinte horas e vinte e sete minutos. E eu, Vereador
Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata,
que vai assinada por mim, pela Presidente e demais Vereadores que participarem
de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
