10/03/2023
5ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 10 de março de
2023.
ATA
Nº 005/2023
Aos dez dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e cinco minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a quinta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata nº 003/2023, de 24 de fevereiro de 2023, e a Ata
004/2023, de 27 de fevereiro de 2023, sendo ambas aprovadas por unanimidade.
Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES - INDICAÇÕES – Nº 027/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de concreto, aproximadamente
270 metros na Rua Seluta de Oliveira, na localidade de Vendinha, 4º Distrito
Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 028/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal realize parceria com Sindicato Rural e Senar
junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor, bem
como as demais Secretarias. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 029/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias
e logradouros públicos da zona urbana e rural, no município de Triunfo e adota
providências correlatas”. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu, em
primeiro lugar, eu quero dar os parabéns ao senhor pelo projeto, porque é uma
realidade que todos os vereadores aqui já comentaram, aqui, nesta Casa, a
respeito desse assunto, e hoje mesmo de manhã me cobraram essa situação aqui
nas ruas de Triunfo. Esses dias de noite, eu estava vindo aqui para o centro,
eu vi quatro cavalos soltos, e isso é uma coisa que a gente tem medo que possa
acontecer um acidente, às vezes um acidente que deixa uma pessoa incapacitada
ou até um acidente com morte. Então, eu dou os parabéns novamente para o senhor
pela iniciativa”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Quero manifestar também a
respeito dessa indicação minha. Eu, vereador, já venho eu acho que é o terceiro
pedido que eu faço aqui nessa tribuna, e a gente vem sempre correndo atrás
disto, vendo essa dificuldade que tem dos animais, não só aqui no centro, mas
diversas ruas asfaltadas aí do município, no interior aí, pelo lado do Polo,
TF10, e a gente sabe o risco que causa um animal aí, principalmente, agora que
vai vim a época de cerração aí para o tráfego. Nós temos uma BR aqui, a BR
quatrocentos e setenta que cruza Triunfo, hoje, que é uma Federal, e muitas
pessoas passam aqui que não tem conhecimento disso aí, e as vezes pode ser...
tomara que não, mas poderão ser surpreendidos aí em dia de cerração por um
animal imprevisto aí, no seu trajeto. Então, eu peço mais uma vez atenção do
nosso Poder Executivo aí para que tome uma providência aí com esses animais. A
gente entende que têm muitos aí, que dependem desses animais para trabalhar,
mas do outro lado também a gente tem que entender que tem vidas em jogo. E
enquanto for só bem pessoal, carro, algum acidente, ainda se releva, mas depois
se acontece um ato maior aí, como é que fica o município? Como é que nós vamos
nos posicionar a respeito disso aí? Então, eu peço mais uma vez que tome uma
providência a respeito disso aí”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 030/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, proceda a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de
concreto na Rua Olferina dos Santos Reis (antiga Rua Beco do Tigrão), na
localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo. Em discussão, com a
palavra o VER. VALMIR: “Já, de antemão queria discutir essa situação dessa rua
lá na Coxilha Velha, é um lugar que tem um terreno com desnível que a
subprefeitura coloca material e com o tempo de chuvas ele sai todo, desce e
fica os valos no meio dessa rua. E tem épocas do ano que vir a chover, tipo
agora, nessa época em diante, fica meio intransitável. E contando que lá tem
muita... antigamente, tinha uma família só que morava nesse local e que hoje,
tem eu acho que em torno de sessenta famílias, e que é uma saída só e que
depende desse lugar, depende dessa lomba da subida aí para sair desse local.
Então, a gente pede também que o município tome alguma atitude disso aí que
facilite a vida daquelas pessoas lá, que lá moram”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
031/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de retornar com a ginástica da terceira idade,
nas localidades como eram feitas antes da pandemia. Em discussão, com a palavra
o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu não posso deixar de parabenizar também o
vereador João Ernesto porque realmente passou já a pandemia e este serviço era
um serviço que ajudava muito os idosos do nosso município, e seria de grande
ajuda e realmente que fossem retomados os trabalhos”. Com a palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Eu vou deixar para fazer a defesa do projeto no meu grande
expediente”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 032/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça
colocação de areia em substituição a grama na quadra de futebol na pracinha da
Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 033/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, “Institua o Programa Municipal de incentivo à vacinação contra a
brucelose bovina”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 034/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria
competente, sobre a viabilidade de se construir um quebra-molas na Rua Fernando
Ehlers, em frente ao abrigo municipal, no centro da cidade. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Bom dia senhor
Presidente, membros da Mesa Diretora, colegas vereadoras, colegas vereadores,
comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Eu começo esse...
essa fala, hoje, parabenizando a Brigada Militar de Triunfo pela iniciativa no
que foi feito pela ação do dia Internacional da Mulher, aqui no Município. Data
esta, que a gente sabe da importância em todo o mundo, das lutas que as mulheres
travavam e travam ainda hoje para o reconhecimento dos seus direitos, em busca
da igualdade, em busca do respeito e nessas palestras que foram realizadas ali,
através do juiz da cidade, da Comarca de Triunfo, da Promotora, dos próprios
policiais militares ali, então deu para ter bem uma noção do que o Município,
hoje, oferece na rede de apoio aqui para as mulheres do Município de Triunfo no
cumprimento da Lei Maria da Penha, na Patrulha que dá assistência também...
para as mulheres aqui dentro do Município, e desde... no seguimento também....
ali no fórum com relação as politicas que são adotadas ali, para coibir isso e
também para fazer com que elas tem todo esse atendimento especial quando isso
acontece nos seus lares. Então, dar os parabéns a Brigada Militar, por um
problema que a gente sabe que é grave e continua acontecendo, mas aqui dentro
do Município eu considero que vem sendo tratado com o respeito que merecem. E,
também parabenizar todas as mulheres pelo dia oito de março aí, que foi o dia
Internacional das Mulheres! Então, fica os parabéns aí, a todas as mulheres aí,
do Município. Falar um pouquinho, sobre as indicações que eu fiz ali, uma delas
foi com relação a ginástica da terceira idade porque isso é um projeto que já
foi muito desenvolvido aqui, no Município e com a eficácia assim...maravilhosa
para as pessoas aí, da terceira idade. E, com a pandemia foi retirado. Não
conseguiram dar sequência, mas como a pandemia não terminou, mas já a gente
considera que está controlada, então dava mais justo que esse ano de dois mil e
vinte e três fica o pedido para que retorne. Eu tenho recebido de muitos idosos
aí, esses pedidos, porque o idoso a gente sabe, ele cumpriu a nossa tarefa,
trabalhou, se aposentou e ele precisa de uma atividade que crie ele nos seus
grupos aí, da mesma idade e, através da ginástica é um excelente entrosamento porque
acontece para eles, é um lazer, é um divertimento, além de ser uma atividade
muito saudável. Então, fica o pedido aí, para a Secretaria pertinente aí, para
que retorne o mais rapidamente possível a ginástica da terceira idade aqui no
Município de Triunfo. Com relação à quadra da Vendinha, que foi feito um pedido
ali, na pracinha, isso são dos praticantes do futebol ali, da comunidade...
eles entendem que a quadra de areia e a de grama não conseguem manter se
começar a ter uma atividade pesada, então não consegue desenvolver essa
atividade porque a grama não resisti, a gente sabe disso. É um campinho
pequeno... e como a estrutura já esta pronta, é só a colocação de areia, então
foi feito esse pedido para que colocassem, que
o Município, através da Secretaria Competente faça a colocação de areia
naquela quadra para que eles possam desenvolver uma atividade até que não exija
nem tênis, pega e vai bota o seu calção e vai lá fazer uma atividade física.
Então, também fica aí esse pedido para a Secretaria pertinente. Chamo atenção
também, que isso vem encontro ao dia Internacional da Mulher, de um projeto que
está tramitando lá, em Brasília, de suma importância, porque nós ouvimos nesse
ano e nos anos anteriores aí, falar tanto de abusos, em salas de cirurgia
através de anestesistas que sedam os pacientes e cometem os abusos. Então,
alguém teve a sensibilidade de apresentar um projeto e está tramitando lá, em
Brasília, porque hoje a lei diz o seguinte: “que quando você vai fazer um
determinado procedimento, o único que pode ter o acompanhante ali, é quando a
mulher vai ganhar nenê”. Então, numa condição de parto pode ter um
acompanhante. Então, hoje a lei está tentando ampliar que em qualquer
procedimento que exija sedação precisa ser indicado um familiar ou um
responsável para acompanhar esse paciente. Então, dar os parabéns para quem
teve essa ideia lá, em Brasília, porque a gente sabe quantos casos aconteceram
esse ano aí, pelos profissionais que deveriam zelar pelos pacientes e acabam
cometendo os abusos aí, que...criminosos. Então, fica aí só essa ressalvazinha
aí, mais uma lei aí que vem para proteger e amparar aí as mulheres. Chamo
atenção também, sobre uma situação que vem acontecendo no Município que é sobre
o transporte público, a gente tem cobrado, a gente... sabe que tem, que houve
uma audiência pública para licitação dessas linhas, mas ainda não tivemos o
resultado prático e hoje os ônibus ainda não.... várias regiões aí, principalmente
do interior, não foram retomadas as linhas pela empresa que hoje presta serviço
no Município e, também, as linhas que tão aqui na região, que vem do Polo aqui
para Triunfo, mas pela parte do asfalto...também a superlotação. Então, fica o
meu pedido também, para a Secretaria que faz essa fiscalização dá uma atenção
especial e dar uma olhada, porque é muita reclamação chegando a respeito dessa
situação. E como foi falado ali também, pelo
Porongo... dar os parabéns ali, sobre o
recolhimento de animais de grande porte em via pública, existe lei e existem
vários pedidos que foram feitos já, aqui nessa Tribuna, mas o que está
faltando, talvez, seja a atitude de um determinado segmento ali, para ir lá e,
realmente, resolver o problema, porque quando isso acontece, que alguém publica
alguma coisa geralmente vem para nós ali, ah e os vereadores não tomam
providências? Nós estamos! Hoje mais uma indicação aí, nesse sentido. Então,
pedir também para a Secretaria responsável aí, que tome providências nesse
sentido porque nós sabemos que um animal aí, em vias públicas, se for
atropelado, o condutor desse veículo... é uma tragédia, então fica esse pedido aí,
para que realmente seja resolvido o problema de uma vez por toda aí, no
Município, porque a gente não pode deixar que um caso grave aconteça nesse
sentido aí. Por hoje era isso, senhor Presidente. Muito obrigado”. Encerrado o
Grande Expediente passa-se à ORDEM DO
DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 02/2023 que “Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o Senhor Presidente passa a
palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e
Emenda Redacional da Comissão de Justiça e Redação. Nada
mais ser discutido, a referida Emenda Redacional é colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 02/2023 com a
Emenda Redacional recentemente aprovada, sendo aprovada por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei N.º 04/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos
termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo rejeitado por
unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 05/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de
custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo rejeitado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei N.º 06/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor,
nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo rejeitado por
unanimidade. Em segunda discussão
o Projeto de Lei Nº 013/2023 que “Estabelece o índice para o reajuste dos
vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”. Nada a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia e sem inscritos no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para
a próxima sessão ordinária dia 13 (treze) de março (segunda-feira), às dezoito
horas, neste mesmo local, e declaro encerrada a presente Sessão, às onze horas
e quarenta minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
