13/03/2023
6ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de março de
2023.
ATA
Nº 006/2023
Aos treze dias do mês de
março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a sexta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer
a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 059/2023 –
GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 014/2023 ao Projeto de Lei Nº 014/2023
que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes
políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras
providências”. OF. Nº 060/2023 – GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 015/2023 ao Projeto de Lei Nº 015/2023 que “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do
auxílio-transporte”. DOS SRS. VEREADORES – Projeto de Lei Nº
016/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o índice de reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e reajusta o
valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”. Projeto de Lei Nº 017/2023,
de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de
2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do
Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras
providências”. INDICAÇÃO –
Nº 035/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para colocação
de quebra-molas na TF 045, próximo ao Bereta, na localidade de Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 022/2023 do Ver. Milton: Que
seja feita patrolagem e saibramento na rua lateral à mecânica do Zé Mecânico,
na localidade de Passo Fundo. 023/2023 do Ver. Milton: Que seja feito serviço
de patrolagem e saibramento no “Corredor do Milton Pires”, na localidade de
Passo Fundo. Nº 024/2023 do Ver. Milton: Que seja realizado reforma no telhado
do prédio da Associação de Recicladores da Ponte Seca. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE
EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM DO DIA
– Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 14/2023 que
“Concede revisão geral anual aos servidores
públicos municipais e agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da
constituição federal e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em
primeira discussão o Projeto de Lei nº 15/2023 que “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do
auxílio-transporte”. Nada a ser discutido, o projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 16/2023 que “Estabelece
o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo
Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”. Nada
a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e
Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em seguida, com a palavra o Ver. Glauco:
“Senhor Presidente, considerando os termos do artigo 104, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara, tratando-se os projetos que concedem a Revisão
Geral Anual aos servidores municipais de Triunfo, nitidamente de interesse
público, peço que nós façamos a discussão, segunda discussão ainda hoje e
votemos ainda hoje esses projetos, por isso o requerimento em nome do líder da
bancada do governo”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os
vereadores sobre a possibilidade de suspensão da sessão por 10 minutos para a emissão
dos pareceres e com a concordância de todos os vereadores, o
Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 minutos. Ao retornar a sessão, o
senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia. Em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 17/2023 que “Altera
a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de
Funcionários Públicos, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 14/2023 que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais e agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição
Federal e dá outras providências”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 15/2023 que “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do
auxílio-transporte”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 16/2023 que “Estabelece o índice de reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e reajusta o
valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Não tendo
mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para
manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente declara
encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e quarenta e seis minutos e
convoca os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 20 (vinte)
de março, segunda-feira, às dezoito horas, neste mesmo local. E eu, Vereador
Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que
vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de
sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
