27/03/2023
8ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 27 de março de 2023.
ATA
Nº 008/2023
Aos vinte e sete dias do mês
de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua
prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a oitava Sessão da Décima Nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata nº 007/2023, de 20 de março de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 067/2023
– GP, em que informa que o Prefeito Municipal se ausentará do município, no
período de 27 a 30 de março de 2023, para participar da XXIV Marcha à Brasília,
em Defesa dos Municípios, sendo que neste período ficará respondendo pelo
expediente o Vice-Prefeito Municipal. OF. Nº 068/2023 – GP, em que encaminha
declaração – Plano de Sustentabilidade, comunicando que a Prefeitura Municipal
de Triunfo possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e os meios
que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse nº
927940/2022 – Operação 1082957-42. DE TERCEIROS – OF. CIRCULAR GP Nº 04/2023 –
Tribunal de Contas do ERGS, informando que está promovendo a elaboração de seu
Planejamento Estratégico para o quinquênio 2023 – 2028, sendo muito importante
a participação de todos os fiscalizados, assim como a sociedade em geral,
encaminhando assim, convite para responderem a Pesquisa de Opinião Pública,
disponibilizada em um link. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 001/2023 do
Ver. Valmir, com subscrição de todos os Vereadores: Que seja ouvido o Plenário
desta Casa Legislativa e após sua aprovação seja criada uma Comissão Especial
com base no art. 90, § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo,
para discussão sobre as divisas com o município de Montenegro. Em discussão e
votação, é aprovado por unanimidade. Após, o Senhor Presidente consulta os
Líderes de Bancada para indicação dos membros da Comissão Especial, procedendo
às indicações da seguinte forma: Ver. Glauco (Líder do MDB) – Ver. Valmir e
Ver. Adriano; Verª Marizete (Líder
do PP) – Verª Fernanda; Ver. João
Ernesto (Líder do PDT) – Ver. João
Ernesto; Ver. Milton (Republicanos) – Ver.
Milton. Encerrada as indicações, o
Senhor Presidente declara a composição da Comissão Especial: Ver. Valmir, Ver.
Adriano, Verª Fernanda, Ver. João Ernesto e o Ver. Milton, para discussão
sobre as divisas com o município de Montenegro, para no prazo de 90 (noventa)
dias apresentarem suas conclusões. Em seguida, coloca em discussão a composição
da comissão especial e em votação, sendo aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES – Nº
047/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, proceda a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de
concreto, na estrada Felisberto da Motta, que tem acesso ao cemitério da
Coxilha Velha, Distrito de Costa do Cadeia, no município de Triunfo. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 048/2023 do Ver. Valmir:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a
viabilidade de instalação de placas de identificação com nome de todas as ruas,
na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo. Em discussão, com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, inclusive dou os parabéns ao
colega vereador e também faço a observação que também tinha feito esse pedido
para as outras duas localidades, desde o início do mandato aí e gostaria que o
secretário da pasta competente, assim como vai receber esse pedido agora, desse
uma atenção para as duas localidades que foram pedidas também foi Porto Batista
e também para a localidade da Vendinha, também para dar essa atenção especial
com relação à nominação das ruas com placas para que facilite, conforme a
justificativa dessa indicação aí.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “E até eu peço
licença aí aos vereadores, vereador João Ernesto, eu acho que em todas as
comunidades do nosso município, independente de qual seja, necessita muito
dessas placas aí, porque a gente hoje tem... têm as entregas aí, tipo mercado
livre, compras aí pela internet, que muitas localidades não pegam o aplicativo,
a localização, então, essas pessoas passam às vezes dificuldades para conseguir
entregar as mercadorias.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 049/2023
do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de aquisição de bebedouros de água gelada e
natural para a Creche Mundo Encantado, na localidade do Porto Batista. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 050/2023 do Ver. Milton:
Que seja feito estudo de viabilidade para colocação de ponto de parada de
ônibus e abrigo, na Avenida Bento Gonçalves, próximo ao Mercado Jacob, na
localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 051/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade
para colocação de canos, para escoamento de água da chuva, na Rua Oswaldo
Oliveira da Silva, na localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 052/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de
viabilidade para colocação de quebra-molas, na Rua Joaquim Martins da Fonseca,
na localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 053/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, verifique a possibilidade de auxiliar com passagens
para jovens triunfenses abaixo dos vinte e quatro anos. Em discussão, com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, dar os parabéns para a colega
vereadora Fernanda pela indicação, e também havia feito mais ou menos nesse
mesmo sentido, inclusive, citando há dias atrás a... procurado por alguns pais,
ali... aqui da comunidade, que têm os seus filhos praticando esporte hoje, com
o futuro promissor e hoje não consegue se deslocar até um clube
profissionalizante fora da cidade, como exemplo, aqui no Pinheiros, aqui em
Taquari. Então, o mínimo que o município poderia fazer, seria custear, estudar
a viabilidade de custear esse transporte para que esses jovens talentos não se
percam, não desistam e sigam em busca dos seus sonhos, porque a gente sabe que
através do esporte pode mudar a vida desses jovens aí e também muito bem representar
o nosso município aqui, nessas competições aí, sendo futuros atletas aí e
também servindo de exemplo para outras crianças seguirem nesse mesmo caminho.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 029/2023 do Ver. Milton: Que seja feito
serviço de roçada e poda das árvores da rua ao lado da UNIMED, na localidade do
Rincão dos Pinheiros. Nº 030/2023 do Ver. Milton: Que seja feito reparos na
estrutura da ponte, na localidade de Praia Grande. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do Grande Expediente, passamos à ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 018/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de
julho de 2017, que dispõe
sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no
Município”. Em
votação, é aprovado por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra a VERª. FERNANDA: “Boa noite, senhor Presidente, colegas vereadores,
as pessoas que estão aqui nos assistindo. Eu venho nessa Tribuna, hoje, fazer
um pedido para o Executivo Municipal, para ele hã... como é que eu... falar com
o Presidente do hospital, porque já vai fazer três meses que foi doado do
duodécimo um valor para comprar um tomógrafo e até hoje nada, até hoje nada.
Então, eu acho que seria muito importante porque as pessoas estão me procurando
porque têm que ir à Porto Alegre ou à Charqueadas fazer tomografia, e eu
acho... esse dinheiro saiu do duodécimo da Câmara em dois mil e vinte e dois,
quando a vereadora Moa foi a Presidente. Então, seria muito importante a compra
desse aparelho, a instalação desse aparelho porque eu tenho certeza que no
nosso município não falta dinheiro, então, está faltando administração desse
administrador do hospital. Me desculpa! Não é o secretário, não é o prefeito,
mas esse administrador tá faltando com gestão no hospital, porque já era para
estar pronto até a reforma que ele nos prometeu lá em dezembro e assim ele vai
dando mais tempo e colocando ah, é em março, daqui a pouco é não sei quando, e
a gente fica esperando. E o nosso povo passando trabalho de ir à Porto Alegre,
voltar de ambulância, enquanto uma ambulância pode estar atendendo outro... um
acidente ou alguma coisa e tem que tá na estrada levando o pessoal para Porto
Alegre. Então, eu venho aqui falar, pedir, fazer um apelo para o Executivo
Municipal, para que ele tome alguma providência em relação ao administrador do
hospital, porque não é possível ter tanta burocracia assim, para comprar um
aparelho. Se se tem o dinheiro falta tanto assim? Então, eu peço a você
prefeito, nosso prefeito que tome uma atitude com esse administrador. E o nosso
secretário da saúde não tem nada a ver com isso, que é um ótimo secretário,
porque sempre quando o povo precisa da gente, a gente vê ele sendo elogiado e
sempre trabalhando com bastante garra lá na saúde. Mas esse administrador, que
inclusive não é de Triunfo, ele que tome jeito! Desculpa! Porque a gente até
fica um pouco bravo, porque a gente sabe que não é fácil andar nessas
ambulâncias para baixo e para cima. Eu quero fazer um convite, que no dia dois
de abril vai ter uma volta ciclista, aqui em Triunfo, e eu queria convidar, vai
ser às oito horas da manhã, a largada vai ser na Avenida Prefeito Telmo Mergs,
Telmo Jesus Merg. Gostaria que vocês fossem apreciar que é um esporte muito
bonito que cada vez a gente vê mais, né. Uma boa noite a todos e muito obrigada!”.
Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, as
pessoas que nos assistem em suas residências através da TV Câmara. Eu subi aqui
mesmo para falar sobre o tema que a vereadora Fernanda levantou. Muito bem
vereadora! A senhora está de parabéns pela sua atitude! A gente sabe da
necessidade que faz esses aparelhos aqui no Hospital de Triunfo, onde isso vai
dar melhor condições de atendimento de saúde no hospital. Então, não sei o que
tá acontecendo, eu acho que basta aí o nosso prefeito conversar com o diretor e
expor para nós, passar, até para manter nós informados, porque a gente quer o
melhor... melhor atendimento na área de saúde aos triunfenses. Então, eu digo
para a vereadora que ela tá de parabéns. Isso, além de tá garantindo a saúde
dos triunfenses, está gerando economia aos cofres públicos. Então, peço também
aqui encarecido ao Executivo, ao secretário e ao diretor que venha nos informar
qual a situação, a situação que se encontra esse... essa compra desse
equipamento. Então, é isso que eu tinha para dizer hoje e a gente aguarda aí na
próxima sessão aí alguma resposta aí do Executivo, dos responsáveis pela nossa
saúde pública aí do município. É isso aí, uma boa noite a todos.”. Com a
palavra o VER. VALMIR: “Boa noite a todos, boa noite as pessoas que estão em
casa nos assistindo, boa noite aos colegas vereadores. Venho a essa Tribuna,
aqui, hoje, agradecer a... a gente teve esse fim de semana uma tradicional carreteada
lá no Segundo Distrito, na minha localidade, onde veio... teve mais de cem
carreteiros, vários de outras localidades, de outros municípios, estiveram
presentes e que vai cultivando essa tradição aí dos antepassados nossos aí e
que é muito bom a gente ver as crianças lá junto andando de carreta, fazendo a
volta que faz aquele trajeto lá. Então, muito importante para a comunidade e
para o nosso município. Agradecer aí aos participantes, agradecer a comunidade
que se fez presente, em nome do Piquete Azeredo, em nome da pessoa do Gê, do
Gernom. Também fiz uma indicação hoje, nessa noite aqui, para que fosse
colocado um asfalto ou um calçamento desde a BR-386 até... até o cemitério
municipal, nosso cemitério da Coxilha Velha, pois lá tem eu acho uns seiscentos
metros de chão batido, onde tem diversos moradores e que é... infelizmente,
podemos dizer assim, é muito movimentado lá por muitos enterros, velórios
naquela localidade, e dia de chuva é muito barro, buraco e até para o município,
para a subprefeitura é difícil a manutenção, porque desloca seguidamente
caminhão, máquina, então, é um transtorno. E para aquelas casas lá também a
poeira, dia de chuva no portão, então, esse pedido da comunidade que fosse
tomado uma providência ou um asfalto ou um calçamento que for melhor pode ser
que seja mais em conta até o calçamento, mas que seja alguma coisa para aquela
comunidade lá a ter esse acesso. Também, vereador João Ernesto, passei o pedido
que eu como vereador nessa Casa já... já deve ter no terceiro ou quarto pedido
que eu faço e sei que o senhor como muitos outros vereadores falaram aqui, o
pedido para que seja... que seja feito, que seja construído, colocado aquelas
plaquinhas de identificação nas ruas do nosso município. Espero que o nosso
poder executivo... que o nosso poder executivo faça isto, tome essa
providência, porque a gente, hoje, as pessoas, a comunidade cobra dos
vereadores que coloque nome nas ruas. A gente vai, vocês sabem o processo que a
gente passa aqui dentro e o estudo que tem que fazer para poder colocar o nome
da rua. A gente consegue, coloca e fica esquecido lá sem identificação. E como
eu falei antes, hoje, a gente sabe que depois dessa epidemia, oitenta por cento
aí é só compra on-line, e as pessoas
compram e tem essa dificuldade
principalmente no interior para entrega dessas mercadorias. Então, eu peço um
olhar especial da administração para esses pedidos nossos, não só meu, mas de
todos os vereadores que já fizeram a respeito das placas identificatórias das
ruas. Quero também ressaltar aqui vereadora Fernanda e até me proponho a fazer
como Presidente da Casa, um pedido de informação para o executivo e para o
hospital, como é que tá o andamento, que eu acho que foi uma verba destinada
para os onze vereadores, quando a vereadora Moa foi Presidente, no mandato
passado, a gente destinou uma verba boa, eu acho que era um milhão e duzentos,
né vereadora? Um e seiscentos, desculpa! Para o hospital para comprar esse
aparelho. Então, a gente é cobrado! É cobrado pela comunidade, é cobrado pelas
pessoas de Triunfo e esse aparelho deixando falta para o nosso povo daqui, para
fazer esses exames. Então, eu acho que a gente tem, eu como Presidente, hoje,
tenho obrigação de fazer isso vereadora Fernanda, e a gente vai tomar uma
medida aí de tomar informação disso aí, poderei passar para vocês, sim. E acho
que todos nós até teríamos que fazer mais uma visita lá no hospital, para ver
como é que tá as obras né, vereador João Ernesto, porque hoje na reunião de
pauta até a gente comentava porque lá eu acho que um mês atrás a gente teve em
visita lá e o pessoal da obra diz que até o fim do mês, agora, estaria
entregando aquela obra do hospital, com certeza. Então, a gente tinha que saber
também isso aí, porque as pessoas cobram muito da gente. Então, para não me
alongar muito aí que já estourou o meu tempo, eu fico nesse compromisso com
vocês, a gente vai passar essa informação e vamos ver para poder investir
realmente para nós saber onde está indo o dinheiro que foi... que foi doado,
que foi passado o duodécimo da Câmara quando a vereadora Presidenta Moa era Presidente
desta Casa no mandato passado. O meu muito obrigado a todos.”. Sem mais
Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para
a próxima sessão ordinária dia 03 (três) de abril, segunda-feira, às 18
(dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
dezoito horas e trinta e cinco minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
