03/04/2023
9ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 03 de abril de 2023.
ATA
Nº 009/2023
Aos três dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinco minutos, sob
a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a nona Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata nº 008/2023, de 27 de março de 2023, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF.
020/2023/SMF, em que encaminha o Balanço Geral 2022 do Município de Triunfo/RS,
com anexos da Lei nº 4.320/64. OF. Nº 075/2023 – GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa nº 018/2023 ao Projeto de Lei Nº 019/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de
dezembro de 2022”. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 002/2023 do Ver.
Valmir: Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Roberto Alexandre de
Azevedo Kunroth, haja vista falecimento em 02 de abril do corrente ano. Em
discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos vereadores,
todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 054/2023 do Ver. Glauco: Que
o Poder Executivo Municipal institua como política pública o PROERD, Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência do município de Triunfo,
fornecendo recursos para o custeio do programa. Em discussão, com a palavra o
VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu gostaria de dar os parabéns ao vereador
Glauco por esse... mais esse projeto, que o vereador tá sempre nos
surpreendendo com os projetos dele e esse é um projeto muito importante para o
município. Eu dou os meus parabéns ao vereador novamente.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 055/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal
estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo minuta de Projeto
de Lei que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer
(SISCAN), no município de Triunfo e dá outras providências.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 056/2023 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a aquisição
e instalação de brinquedos de playground no lado do Ginásio de Esportes, na
localidade da Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo. Em discussão, com a
palavra o VER. VALMIR: “É uma necessidade lá, da Coxilha Velha, Segundo
Distrito, porque lá nós não temos hoje, como a maioria das localidades do
município tem, contam, com a pracinha e lá não tem. As pessoas lá,
principalmente no verão, têm que levar as crianças na praça no município
vizinho que fica bem pertinho, Tabaí, que tem a pracinha, tomar um chimarrão no
fim da tarde ou nos finais de semana no município do lado, é bem pertinho, e lá
nós não temos pracinha no Segundo Distrito, na localidade de Coxilha Velha. Por
isso, essa indicação e já de antemão pedido especial aí para a Administração
que olhe pela aquela comunidade lá que necessita muito.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 057/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de
colocação de lombada (quebra-molas) na Rua Dona Rosalina Abreu Pedroso,
conhecida como “400m”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
058/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria
competente, sobre a viabilidade de se fazer pavimentação asfáltica nas Ruas
Santa Maria A e Santa Maria B, na localidade do Barreto. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 059/2023 do Ver.
Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria competente, sobre a
viabilidade de se fazer pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Koller Neto,
trecho entre a Rua Adelino Lopes e a BR-470. Em discussão, com a palavra o
VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu quero dar os parabéns também ao vereador
Mateus, eu também já fiz esse pedido há alguns meses atrás e para... e o
secretário de planejamento disse que já estão fazendo um projeto para no futuro
fazer essa pavimentação, que isso é muito bom para o pessoal que mora ali, que
sobe com barro né nos dias de chuvas, com a poeira dias de sol, isso é
importante para aquele pessoal ali.”. Com a palavra o VER. MATEUS: “Obrigado
Adriano! Obrigado!”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
060/2023 do Ver. Adriano: Que seja realizado asfalto ou calçamento na Rua
Carlos de Souza Campos, que se inicia na TF10 indo até a Escola Meirelles. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 061/2023 do Ver. Milton:
Que seja feito estudo de viabilidade para colocação de ponto de parada de
ônibus e abrigo, na TF 10, em frente à Escola Farroupilha. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 062/2023 do Ver. Milton: Que seja feito
abertura do canteiro central, na Avenida Telmo de Jesus Merg, em frente ao
depósito da Liquigás. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Nº 001/2023 do Ver. Milton: Que seja encaminhada,
através da Secretaria competente, a documentação referente a obra da Quadra na
Escola Liberato, na localidade de Boa Vista, quais sejam: cópia do Projeto da
Obra; cópia do Orçamento da Obra; qual a data do início e término das obras;
cópia do livro de Ordem ou Ocorrência com anotações do Fiscal de Contrato;
cópias das certidões negativas do FGTS Trabalhista, Municipal, Estadual e
Federal da empresa UPPER ENGENHARIA EIRELI-ME, e cópias dos comprovantes dos
valores que já foram pagos a empresa UPPER ENGENHARIA EIRELI-ME. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 031/2023 do Ver.
Glauco: Que o Poder Executivo Municipal construa banheiro público no porto da
Barca. Nº 032/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em conjunto com a
Secretaria responsável, providencie o conserto da tela da quadra de futebol do
Parcão. Nº 033/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em conjunto com
a Secretaria responsável, providencie à troca dos brinquedos e a revitalização
da praça, que fica localizada na esquina da Rua Guajuvira com a Rua Luiz Lopes
Sobrinho, bairro Olaria Nova. Nº 034/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de
limpeza, corte de grama e poda das árvores da Rua Francisco Corrêa, no bairro
Estaleiro. Nº 035/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, viabilize a possibilidade da troca de lâmpadas do poste
central da Praça Manoel Ribeiro Barr, no bairro Estaleiro. Nº 036/2023 do Ver.
João Ernesto: Que seja feito serviço de patrolagem e ensaibramento, na estrada
que liga a estrada da TF 10 à Arena Boa Vista. Nº 037/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça
recolhimento de galhos e entulhos nas seguintes ruas do Porto Batista: Avenida
Bento Gonçalves e Rua Adalberto Young. Nº 038/2023 do Ver. Adriano: Que seja
realizada, através da Secretaria competente, a limpeza do antigo pátio da
serraria, no bairro Olaria. Nº 039/2023 do Ver. Milton: Que seja feito serviço
de patrolagem e saibramento na estrada que inicia na Ponte Seca, passando pela
Fazenda Barbosa com saída na BR-386. Nº 040/2023 do Ver. Milton: Que seja feito
troca de lâmpada no poste nº 32683, em frente à construção da Igreja
Adventista, na Avenida Bento Gonçalves, na localidade de Porto Batista. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Boa noite senhor
Presidente, colegas Vereadores, boa noite a todos. Subi nessa Tribuna, hoje,
para dar uma esclarecida nos pedidos que a gente faz toda a semana e de vez
enquanto a gente da uma satisfação. E... fiz um pedido lá, de informação da
quadra que esta sendo reformada lá na Boa Vista, construída... e a pedido dos
moradores que indagam a gente, os pais... a preocupação dos pais também, devido
ao atraso da obra e muitos aditivos, muita enrolação naquilo lá. As
empreiteiras da firma lá, falam uma coisa para gente e passa o tempo que eles
nos prometem de terminar a obra e vão enrolando e a coisa não anda, não sai.
Tivemos uma reunião com eles, acho que foi no fim do ano e eles nos garantiram
que terminavam as obras até começar as aulas e começou as aulas e continua a
obra, bem devagarzinho. E a preocupação dos pais né, porque seus filhos estudam
lá, as crianças pequenas, mais que as professoras cuidam, as diretoras cuidam,
os guardas cuidam, mas criança é criança.... quando menos esperam as crianças
tá aqui, tá ali e isso se torna perigoso mesmo. Eu acho... a minha opinião que
aquela obra lá tinha que ter começado e ter terminado no tempo certo que eles
estipularam, que era para ser em novembro, no mês onze já era para ter
terminado. Colégio é colégio. As crianças sempre tem um risco. Uns dias atrás
aí, teve caminhão estacionado lá para largar material e as pessoas ficam
ligando para gente, mandando mensagens que o motorista não queria... tava
ocupando o lugar lá, na estrada, estrada estreita trazendo desconforto lá para
os moradores que moram na frente, para o pessoal que passa ali, em direção ao
Passo Raso. Enquanto não pagasse ele, o frete, ele não saia de lá e ai ficou
lá, por horas com aquele caminhão lá, ocupando espaço na rua lá. E aí, a gente
fica meio atado, com as mãos amarradas, não sabe muito o que fazer, mas isso aí,
é bem ruinzinho essas atitudes aí. Então, a gente pede que o nosso Prefeito aí,
o Poder Executivo que dê uma pressa lá para terminar essa obra de uma vez para
aquele povo. Também, fiz um pedido aí para colocar uma parada de ônibus, aqui,
no colégio Farroupilha, que eu não vim ali para ver se tinha os quinze mesmo,
funcionários ali, que pegam ônibus ali, mas a pedido de gente séria ali, que
mora ali próximo que nos procurou para nós fazer esse pedido aqui na Câmara, da
parada de ônibus ali. E a gente sabe que agora vem o inverno e a gente não ter,
o trabalhador não ter um abrigo para esperar o ônibus, muitas vezes com
cerração, cerração forte aqui em Triunfo, aqui tem muita cerração né, às vezes
neblinas. Então, que eles dão uma estudada aí, para fazer a parada de ônibus, o
abrigo ali, em frente ao Farroupilha ali, o pessoal que trabalha no Polo,
porque não é fácil o cara ficar dia inteiro lá, e ainda chegar às vezes... pegar
uma condução molhada, úmido por causa da cerração, umidade aí. Então, vamos
priorizar isso aí para quem trabalha. Eu também fiz um pedido da troca de
lâmpadas lá, no Porto Batista, em frente a construção da Igreja Adventista, a
pedido deles. Isso aí é ruim da gente fazer, falar essas coisas, porque o
Vereador tem que vir aqui e pedir para trocar uma lâmpada, coisas... que se a
gente fosse atender todos esses pedidos de troca de lâmpadas, a gente fazia um
levantamento de dez postes por semana, de tantas lâmpadas queimadas que tem no
nosso Município. Mas é só uma reclamação, devido comércio da Vendinha, uma rede
nova lá, colocaram as lâmpadas novas um ano e pouco atrás, eu acho, sempre
queimadas. Troca e queima logo em seguida, péssima qualidade das lâmpadas, metades
estão queimadas. Aí tem os funcionários que trabalham na ali na Benitel, muitos
vão de a pé, não tem condição, vão de a pé ali na Vendinha e aí faz muita falta
ali, a troca dessas lâmpadas. Então, tem que caprichar mais nessa parte das
lâmpadas aí, muito ruim a qualidade das nossas lâmpadas na iluminação pública.
Agora esses dias nós fomos na reunião da CERTAJA, na Boa Vista, aí tava o
pessoal da CERTAJA lá, o Presidente tava falando, que hoje em dia quando morre um
associado da CERTAJA, a família tem direito de retirar o seguro lá ,de mil e
quinhentos reais e eles estão pensando de fazer um seguro, um novo seguro para
quando morrer o associado receber cinco mil. Mas aí passa, o seguro, o
associado passa a pagar onze reais, onze e uns quebrados na fatura da luz, aí
imagina, quem já é assalariado já esta num aperto só, nessa dessa crise aí, o
cara descontar onze reais na conta dele, em cima da luz, quantos porcentos vai
dar em cima da luz aí? E mais quase seis pilas da iluminação pública, já vai
para uns dezessete, quase dezessete na conta dele... é muita coisa né? Para quem
tá mais ou menos, quem tem um serviço bom, ainda vai, mas o cara que ganha
pouco e ai como faz? Eu como sou associado da CERTAJA, já vou deixar o meu
voto, eu não concordo com esse negócio aí. Que o assegurado não recebe nada, quem
recebe é a família, não sou eu. Então, vamos deixar quieto isso aí. Boa noite a
todos aí. Muito obrigado”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA - Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 019/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21
de dezembro de 2022”. Nada a ser discutido, o projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à Comissão de Justiça e
Redação. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para
manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca
os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 10 (dez) de abril (segunda-feira),
às dezoito horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito
horas e quarenta e um minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
