10ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 010/2023

10/04/2023

10ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 10 de abril de 2023.

ATA Nº 010/2023

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a décima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 77/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa nº 019/2023 ao Projeto de Lei Nº 020/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”. DE TERCEIROS – EDITAL Nº 01/2023 – Associação de Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC, em que encaminha edital de convocação de todos os Vereadores para Assembleia Geral Ordinária para eleição da nova diretoria e do conselho fiscal, bem como para apreciação de propostas de emendas ao Estatuto da Entidade. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 063/2023 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale câmeras de vídeo monitoramento nas escolas e creches do município, onde possa ter um controlador que tenha acesso a todas as câmeras. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, quero parabenizar a atitude do vereador Milton Izidoro com essa indicação, a qual eu também fiz uma indicação solicitando de imediatamente que o nosso Executivo Municipal tome providências. Se sabe que foram nesse... menos de um ano aí, foram vários ataques às escolas tirando vidas de crianças, professores e funcionários de creches e escolas. Então, quero parabenizar o vereador porque na minha indicação também eu não citei alguns itens ali que ele citou. É isso aí que eu tinha para dizer.”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu quero dar os parabéns também seu Milton, a sua indicação, e mais uma coisa que vai ajudar, porque a gente já comentou isso lá na Educação, com o pessoal do transporte escolar, é a fiscalização dos ônibus que estão chegando com os alunos, às câmeras ajudarão muito nisso. Isso é um projeto muito bom a sua indicação.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 064/2023 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade, para instalação de detectores de metais nas escolas e creches do município. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 065/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal solicite o estudo para criação de guarda escolar responsável pela segurança das escolas, do Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 066/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para instalação de água da CORSAN, na rua que começa na BR-470 e dá acesso a chácara do Polaco. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, pelo que eu sei já há um pedido para colocação de rua na... de água nessa rua, e está tramitando, se eu não me engano, pela Secretaria de Obras e pela Secretaria de Planejamento. Seria bom... é boa a indicação seu Milton para fazer isso mexer, andar mais rápido, porque já faz tempo já que tá... que tem esse pedido lá, infelizmente está demorando um pouco para acontecer.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 067/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de construção de uma ciclovia na Avenida Bento Gonçalves, na localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 068/2023 da Verª. Fernanda: Retirada com base no artigo 143, § 13, do Regimento Interno. Nº 069/2023 do Ver. Ricardo: Retirada com base no artigo 143, § 13, do Regimento Interno. Nº 070/2023 do Ver. Milton: Que seja feito a colocação de braço, suporte e lâmpada, nos postes da TF 045, em frente a empresa Veritel, na localidade de Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 071/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal providencie imediatamente a contratação de guardas para todas as escolas e creches do Município de Triunfo e na sequência o cercamento com muros de concreto ou grades de ferro, detector de metal nas portarias, com vídeos de monitoramento (câmeras de segurança) e contato direto com a patrulha escolar militar, para evitar o acesso de intrusos nas escolas durante o período de aulas, garantindo melhores condições de segurança na área educacional. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, essa indicação aí a gente fez com o objetivo de garantir a segurança de nossas crianças, nossos filhos, os filhos dos triunfenses. Se sabe que o Município de Triunfo é uma cidade onde todo mundo se conhece, mas as pessoas, infelizmente, não têm escrito na testa o que eles são. Sabe Deus qual o objetivo de um assassino forte daquele que atacou aquela creche na escola de Blumenau, Santa Catarina, onde tirou a vida de quatro crianças, se eu não me engano, e mais uns hospitalizados. Há relatos que menos de um ano foram cinco ou seis ataques, foram vítimas crianças, professores e até mesmo servidores, pessoal que trabalha nas escolas, como merendeiras e assim por diante. Então, peço para o Executivo que providencie imediatamente o... guardas para as portarias nas escolas, para nós poder dificultar acesso de intrusos nas escolas. Eu tenho certeza que todos nós aqui somos pais de família, e o que não é pai vai ser, o que não for ele tem sobrinho, ele sabe o que é que é uma criança, eu tenho certeza que isso é inaceitável, dói no coração de cada cidadão brasileiro. Por isso, eu peço ao Executivo, talvez... talvez o Executivo não tenha como providenciar imediatamente os guardas ou vigia para frente de algumas escolas, que eu tenho certeza que não tem guarda, não tem esse controle, mas... eu teria muita coisa para falar aqui, mas eu não vou falar que depois eu vou falar ali na Tribuna. Então, peço para o Prefeito de Triunfo, que eu tenho certeza que ele vai providenciar e vai já destinar alguns meios de segurança para as escolas e creches do nosso município. Se não tiver como tirar, redirecione os vigias que tem em prédios públicos né, não tô dizendo que os prédios públicos não tenha que ter vigias, tem que ter tá, mas vamos priorizar vida, a vida que é mais importante que bens materiais, eu acho que esse é o caminho. É isso aí, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 072/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a canalização na Rua Ataliba Martins. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, os moradores dessa rua, que é a Rua... Ataliba, eu acho que é Ataliba Martins, é Ataliba Martins, procuraram o gabinete do vereador, os meus assessores, e pediram que a gente entrasse com um projeto para melhorar as condições de vida deles nesta... nesta rua, lá na localidade do Porto Batista, essa rua fica abaixo da linha de ferro. Se sabe que o Poder Executivo, o Prefeito aí tá fazendo algumas obras na localidade, para o lado de cima dos trilhos, e tá fazendo umas melhorias nas ruas, sim, só que convidei aí o Secretário de Planejamento para que ele fosse junto, e agradeço ele desde já, para que a gente pudesse fazer uma avaliação melhor, e chegando lá, realmente o... eu sei que vamos ter que fazer alguns ajustes nos projetos, que foram elaborados, por quê? Vai melhorar para os moradores que residem acima da linha de ferro, mas água que será coletada ali pelas... pelo sistema de captação de água, vai descer tudo em direção aos moradores da rua de baixo do outro lado dos trilhos e com certeza se isso vai acontecer, vai inundar todas as casas daquele pessoal. Eu tenho certeza que quem conhece aquela localidade de lá, vai dar razão para esse vereador e para os moradores. A gente não quer prejuízo para ninguém, a gente só quer melhoria, eu sei que não é só eu, é todos vocês, o Prefeito talvez não saiba do projeto ali, mas eu peço para ele que faça uma visita lá e olhe lá a situação, que a hora que começar as chuvas vai ser triste. E tem como nós fazer uma adequação ali e melhorar, não deixar isso acontecer, dar prejuízo para as pessoas. É isso aí, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 073/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a companhia de energia elétrica (Certaja) para fazer a extensão de rede na localidade do Porto Batista, na Rua Ataliba Martins. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, fazendo essa visita para ver o que a gente poderia fazer de melhor lá, para o escoamento de águas da chuva, nessa rua, observei que na rua não existe extensão de rede. Então, quer dizer o quê? Que os moradores, eles não têm iluminação pública, eles dependem da outra rua, de vizinhos, né, que pelo jeito cedem algumas ligação de rede para eles poder ter os confortos deles. Então, eu peço ao Poder Executivo, que eu tenho certeza que não tem nenhum impedimento, é só fazer, autorizar que a companhia de energia elétrica estenda a rede, vai dar... vai melhorar a situação de todos ali daquela rua. Isso eu peço assim para o Executivo também que como prioridade não mais que aquela questão de segurança, que a questão de segurança é... não podemos nem falar nisso, mas vamos melhorar porque eu acho que todos nós, todos os cidadãos triunfenses merece o nosso respeito e obrigação do poder público é dar essa assistência. É isso aí, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 074/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma área de lazer com playground, nas seguintes localidades: Vila da Tieta e Volta da Mariana. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, essa indicação ela já passou várias vezes por essa Casa e foi feita pelos colegas vereadores e hoje eu tô fazendo ela novamente, que eu também já havia feito. Quem conhece essas duas comunidades sabe que é uma área onde não dispõe de nenhuma área de lazer e residem muitas crianças nesses locais. Então, quem é mãe quem é pai sabe o que e ter uma criança em casa e não ter nenhum espaço público para que as crianças possam brincar e fazer as suas atividades, então, nada mais justo que o município estude a viabilidade e consiga executar nesse local, duas áreas de lazer, um playground tanto na Volta da Mariana, quanto ali na Tieta, para que essas crianças tenham um local adequado e seguro para brincar e se divertir. Era isso, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 075/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na rede de iluminação e prédios públicos no Município de Triunfo. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, muito boa a indicação do vereador e quero dar os parabéns para ele, eu sei que as vezes muitas coisas acontecem, mas não... aí no... com a gestão aí, parte do Executivo, às vezes não é intencional, mas eu tenho algumas coisas que a gente tem que expor aquilo que pensa, desde que seja para contribuir para o crescimento, o desenvolvimento do município, e que as pessoas tenham um tratamento igual. Se nós andarmos aí pela TF 10 e algumas ruas, no nosso município, espalhadas pelo município, se observa que tem muitas lâmpadas... lâmpadas, um amarelão, que em vez de melhorar a iluminação, ela atrapalha, eu tenho certeza que atrapalha as pessoas de caminhar na rua, um amarelão que dificulta, se a pessoa tiver um problema de visão com certeza não vai enxergar, não vai saber nem onde pisa. Isso aqui não quero que leve por crítica, é a realidade. E alguns outros locais, essas lâmpadas branquinhas, clarinha. Então, eu peço que o Executivo, ao secretário responsável pela pasta, que compre essas lâmpadas boa, não adianta comprar essas coisas lá sabe Deus da onde... de quinta categoria. De repente é mais barato, mas tem que ver a durabilidade, a comparação que o vereador João Ernesto fez aí, isso é muito importante. Pense nisso! Isso aqui não é uma crítica, são melhorias. Não é para nós, é para o povo triunfense, então, peço a atenção aí do Executivo e do secretário, aí.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, oportunamente depois nos dez minutos eu acrescento mais alguma coisa à respeito dessa indicação.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 076/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a troca da floreira existente em frente ao Posto de Saúde do Porto Batista para outro local, e que sejam instalados bancos do lado de fora para acomodar os pacientes. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, só para... que isso... já havia sido feito um pedido de colocação de toldo, porque nos dias... principalmente no inverno, dias de chuva ou de cerração de manhã cedo, os pacientes ali ficavam expostos ali ao... as intempéries. Foi colocado esse toldo, muito boa a obra, só que ainda ficou embaixo do espaço do toldo, onde tem uma floreira, e essa floreira tira quase todo o espaço onde as pessoas podem ficar. Então, fica esse pedido ali para que só retire aquela floreira, mude de lugar para que todo o espaço que foi feito e a cobertura do toldo possa ser utilizado pelas pessoas que aguardam ali, seu horário ali para os seus atendimentos. Era isso, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 077/2023 do Ricardo, com subscrição do Ver. Humberto, Ver. João Ernesto, Ver. Glauco, Ver. Mateus, Verª. Fernanda, Verª. Marizete, Ver. Adriano e Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de guarda armada (habilitado), fechaduras eletrônicas, botão do pânico (sirenes) nas escolas e creches municipais. Em discussão, com a palavra a VERª. FERNANDA: “Senhor Presidente, colegas vereadores e a comunidade que nos assiste, eu vejo de tamanha importância essa indicação, que a gente não sabe o que vai acontecer, então, eu vejo que a gente tem que unir forças, que sozinho talvez não se consiga fazer nada, mas nós se unindo a gente pode ir longe. Essa indicação é muito importante porque todos os pais saem, deixa as crianças na creche e ficam com os seus corações descansados. Então, a gente tem que ir buscar segurança para o nosso município, para que nada de ruim aconteça em nenhuma das escolas daqui, e nenhuma escola de lugar algum. Mas, nós falando em Triunfo, vamos falar daqui, do nosso município, é muito importante, nós temos que se unir e buscar com o Executivo Municipal e outros órgãos a segurança para o nosso município. Era isso, Presidente.”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, comunidade que nos assiste aqui e pelas redes sociais, importante deixar registrado a posição de todos os vereadores em relação a esse tema, é importante esclarecer para a comunidade que nós somos a favor da melhora na segurança das escolas, nós somos a favor por unanimidade aqui, da contratação de segurança, de vídeo monitoramento, é do botão do pânico, de tudo isso. Mas é importante que também se esclareça que nós temos algumas limitações, nós não podemos contratar a vigilância armada para que vá para as escolas, nós podemos fazer indicação, fazer o pedido, e além disso agir. Após um encontro que tivemos com o Prefeito, hoje, por volta do meio-dia, por unanimidade, também reforçamos a importância do tema, reforçamos a preocupação que estava circulando nas redes sociais e que também era de conhecimento dos vereadores, e a partir daí sugerimos algumas condutas a serem adotadas pelo Prefeito. E por volta das cinco horas do dia de hoje, eu fiz juntamente com o Prefeito contato com a ex-delegada, aqui de Triunfo, a Delegada Sandra, que hoje ocupa um cargo junto ao Governo do Estado, e pedi a ela a interferência para que abrevie um encontro entre o Prefeito de Triunfo e o Secretário de Justiça do Estado, a fim de que possa ser adotada uma das alternativas. É importante que uma das alternativas que foi sugerida, seria recrutar o pessoal da Brigada Militar que está na reserva e que o município pagasse um subsídio para que eles façam a guarda no período em que os alunos estiverem nas creches e nas escolas, mediante um convênio entre o Município de Triunfo e o Estado do Rio Grande do Sul. A semelhança do que ocorre nos prédios do Ministério Público, nos prédios do Poder Judiciário e até em alguns presídios. Quem... o Militar da Brigada Militar que está na reserva, ele ganha um plus para que ele retorne nessas atividades, isto, então, é uma das alternativas e que o Prefeito se dispôs a fazer esse pagamento as expensas do próprio Município de Triunfo, através de um convênio entre o Município de Triunfo e o Estado do Rio Grande do Sul, mas também nós sabemos que talvez não seja suficiente o número de policiais militares a serem recrutados, caso o Estado do Rio Grande do Sul aceite. Então, paralelo a isso já se iniciou um estudo para a contratação de empresa de segurança. É preciso que a gente saiba da... a gente sabe a urgência da medida a ser adotada, mas alguns trâmites precisam ser adotados. Aqui, presente está o chefe de gabinete do Prefeito, o Gabriel, que acompanhou todo esse contato hoje a tarde, já foi determinado a ele, ao Secretário de Compras, ao Procurador Geral do Município, que façam os estudos para que se possa o quanto antes ou fazer a contratação mediante um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul ou contratar empresa de segurança através de uma licitação, segurança aqui mesmo para as escolas. Então, é preciso que a gente saiba de que a posição da Câmara de Vereadores é unânime, na necessidade urgente desse serviço e é preciso que se esclareça também que já do ponto de vista do município, já há uma movimentação para que isso ocorra. O tempo que isso vai levar nenhum de nós pode prever. Tomara que amanhã ou quarta-feira ou quinta se consiga essa reunião na Secretaria de... na Secretaria de Justiça e Segurança do Estado para abreviar essa possiblidade desse convênio, porque a gente pensar que vários municípios também vão querer que os policiais militares façam a segurança nas escolas, mas talvez poucos tenham a disponibilidade financeira que o Município de Triunfo tem para fazer essa... essa... essa contratação. E também dizer para a comunidade que como medida alternativa ao planejamento financeiro do município, nós aqui da Câmara temos as emendas impositivas que todos os anos a gente faz, e na mesma linha do que nós fizemos quando veio o problema do Covid, que nós abrimos mão dos valores que nós teríamos para destinar para algumas entidades, nós sugerimos também, eu lembro de eu concordar, lembro do Ricardo e do Beto, mas acho que todos que estavam presentes ali concordariam e que a gente, em caráter emergencial, que a gente abra mão das emendas que a gente tem para que contribua para a contratação dessa empresa de segurança ou do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. Esclarecer também que haviam algumas escolas que não haviam os vigias, e que o Prefeito assinou na tarde de hoje um aditivo contratual que vai ter... não vai ter nenhuma escola, creche sem o vigia, pelo menos já imediatamente foi a medida adotada e que também houve uma orientação para os profissionais ali que adotem uma observação maior em relação a essas... possível movimentação de alguma invasão. Então, esclarecer a comunidade que o poder Executivo está andando com essas duas alternativas agora e nós também sugerimos que os pais da... que fazem parte da comunidade escolar, se organizem e o Prefeito se colocou a disposição para isso, se organizem ali, um, dois pais, por escola, que a escola decida lá para que possam ir até a prefeitura e seja esclarecido a esses pais todas as medidas que estão sendo tomadas, porque pode... pode ser tido como uma interpretação política e não é o caso. É preciso que os pais vejam que o poder público tá agindo e se tiverem alguma dúvida, o Prefeito se colocou a disposição para receber os pais de forma organizada e esclarecer todos os andamentos que estão sendo realizados para enfrentar esse problema.”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite a todos, comunidade que nos assiste presencialmente aqui, também virtualmente de casa, só para complementar um pouco do que o vereador Glauco deixou bem explicado por sinal, também, hoje, na reunião com o Prefeito, por volta do meio-dia, teve outro questionamento que eu fiz sobre as escolas terceirizadas, a gente trabalha o dia-a-dia aqui, vem apresenta os projetos, provavelmente tem um vereador ou mais de cada comunidade, mas esse aqui não é caso, a gente não adianta eu pedi guarda, segurança armada para a minha comunidade e deixar a comunidade vizinha desassistida, sem a segurança. Então, eu questionei ele sobre a segurança nessas três escolas que a gente tem que é as escolas que prestam serviços para o município, que é a Lírio dos Vales, a Doce Mel e a Canaã, e ele deixou com nós o compromisso que ele vai conversar com essas três escolas, vai ver o que que tem escrito no contrato, se tiver que adicionar mais um subsídio para que essas três escolas também tenham essa segurança porque são todas nossas crianças do município. Hoje, eu falo aqui como vereador, mas falo como pai também, eu saio de casa e deixo o meu filho numa creche e isso assim como todos que estão aqui, estão com o coração na mão também. Outra questão que eu fui... que eu fui perguntado agora pelo Instagram assim que eu coloquei a minha publicação, que a gente fez aqui, assim como todos os vereadores, sobre as escolas estaduais, eu acredito que o que a gente pode fazer sobre as escolas estaduais é com essa reunião, que vai ser feita junto a Justiça e Segurança do Trabalho, a gente participar com eles e exigir como era no meu tempo, no meu tempo tinha o policial, falecido, que era o “Có”, aqui, muitos conhecem que era do Barreto, e ele estava lá como segurança armada, era um policial aposentado, e hoje as escolas estaduais estão menos assistidas. Tem a patrulha, hoje, que é dois policiais, se eu não me engano, mas é dois policiais para quantas escolas, oito ou nove escolas estaduais no Município de Triunfo.”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Com o aparte, nesse sentido, senhor Presidente, para a comunidade esclarecer que num convênio entre Município e Estado sempre há de se ter alguma contrapartida, e a contrapartida do Município para o Estado do Rio Grande do Sul, em o Estado autorizando a contratação dos policiais militares seria que o Município de Triunfo pagaria também as seguranças nas escolas estaduais. Então, isso que foi ofertado para o Estado, caso o Estado aceite e possibilite o recrutamento desses policiais militares da reserva, além das escolas municipais, as escolas estaduais seriam colocadas os policiais militares da reserva pagos pelo Município de Triunfo, em contrapartida a autorização do Estado em realizar esse convênio.”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Então, esse... só para deixar bem claro e bem explanado aqui para a população que quando acontece um incidente desse, que nem foi no nosso Estado, mas no Estado vizinho, mas há pouco nós estávamos aqui conversando, há pouco tempo era em São Paulo, ontem, anteontem, foi em Santa Catarina, então, a gente tem que prevenir para que não seja aqui no Rio Grande do Sul. Tá! Então, eu quero dizer para a população que de forma unânime pode contar aqui com todos os vereadores e com o Prefeito também que a gente teve uma reunião hoje, de umas duas horas, debatendo sobre esse assunto e várias situações foram levantadas para que a gente chegue a melhor conclusão possível. Muito obrigado!”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, quero esclarecer que o vereador Milton, acho que não faz parte da lista ali, mas não quer dizer nada, que a gente trabalha quando é um... um projeto de extrema importância como esse, né, a gente trabalha todo mundo junto. E como a gente tinha feito umas indicações antes, então, a gente deixou as nossas aí e seguiu em frente, e os vereadores fizeram aí, se reuniram, que a gente... eu não estava presente, aí se reuniram e fizeram aquela indicação. Só para esclarecer. Mas eu gostei muito que o vereador Glauco falou ali e o vereador Ricardo, fazer esse convênio com o Estado, né, só o que que eu peço assim, que é muito importante, nós temos aí o quê? Em torno de oito escolas do Estado, e de repente faz aí um convênio com o Estado e o Estado se ajuda aí com o Município. Mas nós não podemos esperar, tem que ser o quanto antes nós temos que providenciar. Se nós temos umas empresas de segurança no município, né porque até não fazer um contrato emergencial não é, acho que até cabe, eu não sei se cabe isso. Por quê? Porque a gente nunca sabe quando esses elementos, esses bandidos vão atacar. Claro que tem muitos outros meios de segurança, não vai pensar que um... um soldado da Brigada Militar ou até mesmo um guarda armado vai parar um cidadão, quando ele decide fazer um ataque desses. Eu não sei se ele tem lá um ataque psicótico ou o que que é, porque não tem explicação, não consegue conter, porque nunca... a gente nunca sabe quando ele vai atacar, e quando eles atacam, eles atacam... ele pode atacar pela portaria, mas ele pode atacar pelos fundos porque tem muitos prédios nossos escolares aí que o cercamento não existe ou está muito ruim. Então, eu peço ali para o Executivo que dê uma assistência nessa estrutura das escolas, depois eu vou citar os nomes, o que que a gente pensa, as nossas ideias. Além de contratar os seguranças, cercamento em volta das escolas, pode ser de concreto, sei lá, de alvenaria ou de grade, porque assim... porque assim já vai... já vai, como é que é, restringir o acesso desses tipo de gente, de elementos mau intencionados. Mas não é o suficiente ainda, temos que ter o quê? Uma... ali nas portarias um detector de metal, por quê? Porque além de impedir acesso de pessoas mau intencionadas, armadas com faca, armas de fogo ou sei lá o que for, qualquer objeto perfurante, né, já vai parar na portaria, e também vai se... já vai se restringir os próprios alunos que a gente sabe que tem crianças, que eu trato como crianças, de dez, doze anos, tirando vida de professores, não é? Tem uns casos aí que a gente vê, acompanha pelas redes sociais. Então, se tiver um detector de metais na entrada todo mundo vai ter que passar por ali, e vai apresentar ali que tem algum objeto de aço ali, que geralmente é de ferro né, de aço. Então, vai melhorar bastante, nunca tirando o mérito né ali do porteiro, do guarda ou do soldado da Brigada, eles fazem o que pode, inclusive, eles são o primeiro alvo, e quando um cara desses resolve atacar uma escola, primeira coisa que eles chegam de bonzinho e atira, talvez dá um tiro no guarda né ou no soldado e ninguém vai impedir. Claro! Claro! Não tem o que fazer, mas todas as prevenções de segurança, nós aqui do Município de Triunfo temos que tomar, temos que tratar esse projeto como um dos maiores projetos da história de Triunfo, não é? Eu tenho certeza que ninguém deseja isso, seja quem for, tirar a vida de crianças inocentes, isso é inaceitável, não existe limite, não consigo entender o que um cidadão que nem aquele que cometeu aquele... aquela chacina, naquela escola ali. Isso aí a lei do país teria que ser mudada, mas a gente não tem o poder para isso, tinha que ter uma revisão na Constituição, esse tipo de gente não tem que respirar o ar dessa terra, é o que eu penso. Talvez, eu esteja exagerando aí, mas a gente sabe que quando a gente perde um membro da família, principalmente uma criança, eu acho que é... eu sei disso porque eu sou pai de família, eu acho que acaba a vida de qualquer mãe, de qualquer pai, qualquer cidadão de bem, a gente não sabe o limite das palavras que a gente vai falar aqui, vai se expor, porque as vezes a gente tem medo até de... daqui a pouco falar até o que não deve, mas a indignação é tão grande, que não... que daqui a pouco o cara fala o que não deve falar. É isso aí pessoal.”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Não o... só para complementar ali que o vereador falou, o vereador Marquinhos falou que vocês não estavam na hora da indicação, vocês só optaram pelas de vocês, né. Vocês estavam juntos, mas só optaram pela de vocês. Eu também tinha feito uma antes, aí eu retirei para não ficar tão repetitivo a indicação. E para complementar mais ainda o que o vereador falou, que eu concordo plenamente vereador, a gente tem que agir muito rápido e o que o Prefeito fez hoje, agiu rápido. As seis escolas que não tinham os guardas, pelo menos os guardas patrimonial, já assinou hoje esse aditivo de seis guardas, que tanto é que na escola que o filho dele estuda, não tem esse guarda. Então, foi assinado. Então, todas as escolas que não têm guarda, eu acredito que até o final da semana já vão estar com guarda na frente das escolas. É isso aí.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, só para complementar, que bom né, que já conversaram com o Prefeito, eu não tive essa oportunidade ainda de conversar, mas eu tenho certeza que o nosso Prefeito de Triunfo já fez tantas obras espalhadas pelo município, vai tratar esse projeto que os vereadores dessa Casa e os cidadãos triunfenses estão reivindicando como um dos principais. Então, até porque o nosso Prefeito aí é um pai, tem filho nas escolas e ele sabe o tamanho da responsabilidade e é o filhinho dele, filhinho que eu digo, não é porque é só o filho dele, e sim os filhos de todos os triunfenses. Então, com certeza, eu tenho certeza que o Prefeito não vai medir esforços para que solucione esses problemas aí. É isso aí.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “A respeito vereador Marquinhos sobre as indicações que a gente fez em conjunto e que fizemos sós, eu acho que só vem a somar, isso tudo. Eu acho que a população toda sabe que os vereadores estão no mesmo caminho, que a gente está todos unidos aí juntos. Eu acho que hoje já foi dado um grande passo e o principal aí, que eu acho que os guardas hoje existentes que nós temos, o Prefeito chegou já no comando deles e pediu que eles ficassem durante o horário caminhando na frente dos colégios, não só parados, quando tem horário das crianças, embarcar e desembarcar, ficar mais atentos nos veículos. A gente também, eu particularmente, me preocupo muito com os colégios do Estado, que hoje é em torno de oito no município, que são filhos nossos que estudam também. Lá, no Segundo Distrito, hoje tem três escolas grandes, que são Estaduais. A gente têm as creches, também têm filhos nossos triunfenses estudando. Então, tudo é uma soma do nosso povo e nós temos que estar todos unidos e procurar a solução. Claro que a solução às vezes não vem de uma hora para outra, mas a gente tem que procurar hoje, imediato, imediato com recursos que a gente tem que é com esses guardas, e depois, em seguida, agora já a partir de amanhã, que o vereador Glauco mesmo já falou, procurar essas outras situações aí, que a gente dê mais segurança. Vejo também que não foi só a partir... não foi pelo portão que aconteceu esse caso lá, então, isso me preocupa muito, tem colégios aqui do município que não tem pátio, como o senhor mesmo falou, que é aberto ou fácil acesso, então, tudo isso a gente tem que botar na balança ali e somar isso aí e ver o que é melhor para os nossos filhos. “Ah, tem que botar uma sirene, lá!”, beleza! Vamos botar um detector de metal na... tudo bem, isso tudo é custo baixíssimo para o município. E em primeiro lugar, muito, muito importante a gente vê antes das coisas acontecer, eu passei já aqui, eu acho que no outro mandato retrasado, se não me falha a memória, um pedido para guardas, tá. Já bem atrás disso acontecer. Mas, graças a Deus, até hoje, como eu disse, não aconteceu em Triunfo e não vai acontecer se Deus quiser, mas nós temos que estar prevenido. Eu quero dispor aos pais que aqui se encontram, a comunidade, quem precisar da Câmara de Vereadores, tiver alguma dúvida, claro que a gente não pode receber, nós temos uma reunião de pauta toda a segunda, às três horas, que é lá em cima, mas organize grupos, no máximo até três pessoas, se tiver dúvida, de alguma coisa ou alguma pergunta, a Casa é de vocês é da comunidade, é dos pais, é das mães, é nosso. Então, que chegue e tire as dúvidas pode marcar antes ali na terça ou quarta-feira para a próxima segunda, a gente agenda e todos serão bem-vindos, a gente está de portas abertas para qualquer esclarecimento.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 041/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a substituição da parte da frente (meio fio), da boca de lobo, localizada em frente ao Sicredi, na Rua Luís Barreto. Nº 042/2023 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de patrolagem e saibramento, na Rua que entra pela BR – 470 e dá acesso a chácara do Polaco. Nº 043/2023 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a possiblidade de manutenção da Avenida Heitor Alves Pinheiro Machado, na localidade do Porto Batista. Nº 044/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca da tampa do bueiro na Avenida Bento Gonçalves, na localidade de Porto Batista, em frente as escadas e a Agropecuária Agrocampo, no sentido da Avenida Porto Batista, Esquina da Sorte. Nº 045/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça patrolagem e ensaibramento, na estrada que liga Boa Vista ao Passo Raso, após Mercado Ki-Barato, sentido Polo. Nº 046/2023 do Ver. Glauco: Que o Executivo Municipal realize a construção de poço artesiano industrial para abastecer a “Vila dos Tunico”, em General Neto. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, às pessoas que nos assistem através da TV Câmara, pelas redes sociais. Como vocês viram aí, a pauta nossa hoje, o foco, é na questão da segurança das escolas né, porque eu tenho certeza que cada cidadão triunfense, quando manda o seu filho para escola ele se preocupa. Ele se preocupa e, até enquanto o filho não chega, ele... ele fica impaciente, porque nada, não há nada melhor do que ficar perto dos filhos. Como a gente sabe, que o município de Triunfo é composto por pessoas boas e bem intencionados, se sabe que é difícil de acontecer em nossa... nossa cidade, nosso município, mas não podemos descartar. Então, o melhor o meio é prevenir. Na minha forma de pensar, vai conversando com os companheiros Vereadores, com o Poder Executivo, com as pessoas, a gente vai chegar aí, nos meios de... não digo 100% de segurança nas escolas, mas vamos dificultar bastante a vida de pessoas mal intencionadas ou de bandidos que cometeram aquela chacina ali, que nem aquele bandido, que assassinou, lá numa creche né, de Blumenau, Santa Catarina. Eu tenho certeza que, quando cometeu esse ato criminoso, não só tirou a vida daquelas pobre crianças inocentes, além de ter terminado com a vida dos inocentes, o sossego de toda a cidade, de todo o estado e de todo o nosso País, que eu duvido que alguém não se comovesse com aquele ato criminoso. Eu mesmo não sabia, cheguei tarde em casa, o meu... alguns conhecidos passaram para mim que o Vereador, se o senhor puder fazer um Projeto de Lei, aqui nesse município, o senhor coloque, na segunda-feira, na Câmara, para que seja aprovado, para que a gente tenha um pouco de sossego. Então, assim eu fiz! Lendo ali, acompanhando os vídeos que tava ali no YouTube, ali das redes sociais, a gente... assisti o cara brincando antes de sair de casa, dentro do elevador, de soquinho, uma coisa que não dá para entender, ele premeditou a ação dele, o que ele ia fazer. Se passasse pela rua, dava bom dia, boa tarde, talvez para ele, né? Então, esse tipo de gente, eles não cometem falhas. O que eu quero dizer com isso aí? Nós temos que se preocupar com o nosso município, com a segurança das nossas crianças, porque a gente reside no município de Triunfo e o município de Triunfo tem esse potencial de dar essas... essas melhorias de segurança nas escolas. Então, o melhor meio, assim pensando, na minha maneira né, achei que o melhor meio de nós termos uma segurança mais forte aqui nas escolas era cercamento em volta das escolas, seja com muro alto de alvenaria ou com grade de ferro. Não adianta botar tela, o cara vai lá, corta, entra, acessa a escola e comete esse tipo de crime aí, que foi cometido. Então, é um dos meios de segurança. O outro meio, porque vai dificultar a ação de pessoas de fora e até mesmo de alunos das escolas que é nas portarias ali, além de ter um guarda, não sei se pode ser armado, mas deve ser armado né, colocar um detector de metal para dificultar mais um pouco ainda o acesso até mesmo do aluno mal-intencionado, porque eu nunca ouvi dizer que um professor cometesse um crime desse. Se vê de aluno que, aqui mesmo na nossa cidade, há relatos que alguns alunos aí, crianças de dez anos, doze anos atacou o professor, né? Há pouco tempo aí, um aluno... não sei qual é a cidade, doze anos, tirou a vida de uma professora, já tava aposentada, mas gostava de trabalhar, de lecionar né, a professora tava ali trabalhando e ele tirou a vida dela. O que, que se faz com bandidinho desse, né? Aí se diz assim, claro que muitas vezes eles nem... eles nem acessam pela portarias, como eu falei, entram lá pelo fundo, lá é aberto, entram pela tela e fazem esse tipo de coisa. E ninguém quer que isso aconteça. Então, reforço aqui pedindo ao Executivo e eu tenho certeza que eles vão... o Prefeito vai tomar providência e vai dar essa assistência nas nossas escolas. Isso aqui é... essa causa é de todos os moradores triunfenses ou todos os Vereadores, todo Executivo envolvido nesse projeto aí, e eu tenho certeza que isso não vai ficar assim! E a gente sempre vai torcer que não aconteça na nossa cidade né, mas a gente se entristece quando a gente ouve nas redes sociais, na imprensa, no meio de comunicação, esse tipo de ação de criminosos. Isso não tem dinheiro no mundo que pague quando tira a vida de uma criança. Ainda mais desse jeito, dessa forma, porque eu não vou dizer que seria um bandido esse… não pode! Não tem como! Como bandido é muito pouco! Eu não consigo me conformar porque atacar criança, né? Não tem que atacar ninguém, mas logo criança? Indefesa, né? Só pode ser um ataque psicótico, uma doença. Porque um cidadão desse, desse... com essa atitude aí, ele não conta com a vida dele, o que ele encontra pela vida, ele vai queimando, ele vai tirando, ele vai esfaqueando, né? Então, mas nós temos