17/04/2023
11ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 17 de abril de
2023.
ATA
Nº 011/2023
Aos dezessete dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quatro minutos, sob
a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a décima primeira Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata nº 009/2023, de 03 de abril de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTOS
– Nº 03/2023 do Ver. Valmir: Que seja enviado votos de pesar aos familiares de
Clemência Azeredo de Azevedo, haja vista falecimento em 11 de abril do corrente
ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. Nº 04/2023 do Ver. Valmir: Que
seja enviado votos de pesar aos familiares de Silvio Julio Fornari, haja vista
falecimento em 12 de abril do corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado
por unanimidade e a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas.
Nº 005/2023 do Ver. João Ernesto: Que seja enviado votos de pesar aos
familiares de Milton Antônio da Silva, haja vista falecimento em 16 de abril do
corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 078/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes de concreto ou patrolamento e
ensaibramento de aproximadamente 2 Km, na TF 460, que inicia as margens da TF
10 na Padaria Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no Município de Triunfo.
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 079/2023 do Ver.
Adriano: Que seja efetuada a troca dos suportes e lâmpadas de iluminação
pública, hoje de 70 watts para lâmpada de 150 watts, devido a recente
pavimentação das ruas a iluminação tornou-se precária. Em discussão, com a
palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, na Vila São Francisco foi feita a
pavimentação asfáltica e as lâmpadas que tinham... que têm lá hoje são de
setenta watts, elas por causa do asfalto, elas são... ficaram fracas a
iluminação, ficaram escuras. Então, eu tô pedindo ao município que bote
lâmpadas mais fortes, como há em outros locais.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 080/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, verifique a possibilidade de criação de um espaço com
playground para as crianças e
adolescentes da Vila Ponte Seca, onde possam brincar e interagir mais
tranquilamente. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 081/2023
do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para pavimentação
asfáltica ou PVS, na Rua Luís Lopes Sobrinho, inicia na esquina com a Rua
Marçal Botelho até o final, e suas ruas laterais: Rua Jorgelina Ramos de Souza
e Rua 33, no bairro Olaria. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 082/2023 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente, realize estudos que viabilize a construção de duas
lombadas, na via de acesso ao Terminal Santa Clara, em frente à área 96. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 047/2023 do Ver. Valmir: Que
o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie revisão na
iluminação pública na TF 460, que inicia na Padaria Boa Vista, em toda sua
extensão, na localidade de Boa Vista. Nº 048/2023 do Ver. João Ernesto: Que
seja feito melhorias na estrada da Vila Tieta. Nº 049/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a
limpeza no cemitério na localidade de Pontal. Nº 050/2023 da Verª Fernanda: Que
o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade
de manutenção da entrada da Rua Elvira Silva de Aguiar, no Estaleiro. Nº
051/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, viabilize a manutenção na iluminação pública, na localidade da Boa
Vista. Nº 052/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, viabilize a melhoria da iluminação pública na Rua 25 de
Outubro, mais precisamente no trecho da saída da barca até o Ginásio Municipal.
Nº 053/2023 do Ver. Milton: Que seja colocada placa de sinalização de sentido
único, do lado esquerdo da pista, na Avenida Treze de Maio. Nº 054/2023 do Ver
Milton: Que seja feita a substituição do abrigo (de madeira por alvenaria) da
parada de ônibus do lado do Mercado Kibarato, na localidade de Boa Vista. Nº
055/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, providencie roçadas e manutenções em paradas de ônibus no interior
de nosso município. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE – Com a palavra o VER.
VALMIR: “A todos quero em primeiro lugar cumprimentar a Presidenta
Fernanda, aos colegas vereadores, comunidade que nos assiste, venho a essa
Tribuna fazer um agradecimento, a comunidade lá, principalmente do Catupi, do
Tatu Trilha, esteve esse fim de semana aí como... já é de praxe, foi o nono
evento onde teve setecentos e sessenta e sete motos lá, e entre esses mais de
oitenta municípios participando deste evento. É um evento que começa sábado,
com acampamento, com inscrição, de quem vai participar, de quem vai andar em
trilha, e depois domingo tem... serve um café da manhã, tem a trilha e logo
depois tem o almoço servido também pelo pessoal, lá. Em especial quero dar os
parabéns para o Eliseu, que organiza todo o ano lá, que é uma pessoa, que é o
da frente, onde envolve mais de vinte proprietários de terras que tem que
cruzar por dentro e que ele organiza tudo e não é fácil ir nas pessoas pedir
para abrir a cerca para passar um evento com mais de setecentas motos, onde tem
gado, criação, a gente que é do interior sabe as dificuldades disso aí, mas que
vem a cada ano sendo mais forte e que ele consiga o ano que vem, já tem até
data aí, para fazer o próximo evento. Estava presente lá vereador Beto, o
Prefeito Murilo, eu também estava presente, alguns assessores de outros
vereadores. Então, aquela comunidade principalmente do Tatu Trilha, estão de
parabéns por esse evento. Também venho a essa Tribuna como já fiz em outras
épocas aqui, a gente cita sempre um caso que fora do município que foi da
pequena Stephanie, lá da Fazenda Vila Nova, onde eu trouxe para essa tribuna aí
a situação de doença dela e que todos os vereadores na época apoiaram,
abraçaram a causa junto, vereadora Moa, se lembra? O vereador Marquinhos,
organizamos eventos, venda de camisetas, vereadora Moa veio fazer brechó,
depois junto com a vereadora Fernanda, viemos a fazer bingo, fora o que o
pessoal ajudou e graças a Deus aquela criança precisava de oitenta mil reais na
época, conseguimos por toda, até os dezoito anos dela, ela tem que fazer
dezesseis cirurgias, já foi feita a maioria já foi feito, e ela conseguiu
arrecadar dinheiro que era para uma cirurgia para todas, todas as cirurgias.
Então, isso aí eu acho que a gente triunfense, a gente abre os braços para as
pessoas nessas horas difícil, Moa. E venho aqui, hoje, pedir a força de todos
os vereadores que hoje fazem a composição da Casa, de todas as pessoas que
estão nos assistindo é pelo Pedro Henrique, o Pedrinho, uma pequena criança, um
pequeno menino que até então estava sadio e de uma hora para outra veio,
apareceu com os problemas, a sua mãe, a Priscila, faz doce, confeites, e a
situação a gente sabe que é difícil para todo mundo no dia a dia. Então, eles
estão organizando aí uns amigos dela aí, o pessoal, eles estão organizando um
bingo para o dia dezenove do cinco, ali no SIMTRI, às dezenove horas. Pedi até
hoje para que alguns... algumas pessoas que vieram até mim, que eu já tinha
contribuído, já tinha ajudado, que viesse nos gabinetes, conversar com os
vereadores para a gente poder se unir. Eu tenho certeza que todos vão ajudar de
uma forma ou de outra. É uma criança, é um inocente que está precisando, é fora
partido, eu nem conheço a mãe dele, a Priscila, só pela mídia aí, mas é uma
situação que é triunfense, e mesmo que não fosse, eu tenho certeza que todos
iriam ajudar a medida do possível. Quem puder dar uma força, quem não puder em
dinheiro, dá um brinde, pelo menos que ore seu Milton, que reze, independendo
da sua religião, compareça nesse dia dezenove no bingo, que já está ajudando essa
família. A gente fica constrangido quando é uma pessoa, uma criança que a gente
não espera que de uma hora para outra vem com esses problemas. Então, esse é o
meu recado. Fiquei comprometido com a própria mãe de fazer essa divulgação, de
pedir, de implorar para a nossa comunidade. E sei, tenho certeza disso, que
todos vão ajudar, porque a gente nunca sabe como é que vai ser o dia da gente
amanhã, o amanhã nosso. Então, eu acho que nessas horas a gente tem que deixar
certas rivalidades, picuinhas para trás e tentar dar uma mão, estender para
quem está precisando. Isto era o principal objetivo meu dessa noite, o
principal pedido e se vocês puderem vamos fazer uma corrente junto, além de
tudo, de oração. Eu tenho certeza, como eu já falei antes, independente de
crenças, mas o que importa é a gente tá unido e nessas horas com orações,
independente da religião. Então, muito obrigado a todos.”. Com aparte do VER.
MILTON: “Lá no mercado Ki - barato já tem uma rifa lá que as gurias estão...
estão colaborando e se puxando para ajudar essa menina aí.”. Retorna a
palavra o VER. VALMIR:
“Que bom seu Milton, obrigado! E assim, eu acho que a gente... a gente ajuda
sim, na hora necessária, eu pelo menos pode contar comigo, independente de quem
seja, qual é a situação, de que município seja, de quem votou em Pedro ou
Paulo, não me interessa, eu ajudo. Mas tem certas situações que vocês todos
aqui sabem, que é difícil para nós vereadores, tá ajudando, que às vezes não
tem fundamento, me desculpe a todos, essa é a palavra, mas nessas horas eu acho
que a gente tem que tá unido, muito obrigado a todos.”. Encerrado o Grande
Expediente passa-se à ORDEM DO DIA –
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 020/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base
da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera
a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que
estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do
Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13
de março de 2023, que estabelece o índice para o
reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para
manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca
os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 24 (vinte e quatro) de
abril, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e vinte e sete minutos. E eu,
Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente
Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que
participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
