08/05/2023
14ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 08 de maio de 2023.
ATA
Nº 014/2023
Aos oito dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a décima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata nº 013/2023, de 02 de maio de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº
099/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa nº 028/2023 ao Projeto
de Lei Nº 029/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público e dá outras providências”. OF. Nº 101/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa
nº 030/2023 ao Projeto de Lei Nº 030/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. OF. Nº 102/2023 – GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa nº 031/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023 que
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. DE TERCEIROS – OF. Nº 003/2023 –
US 275 Triunfo – CORSAN – em que apresenta manifestação oficial da Corsan sobre
a situação do abastecimento de água tratada.
DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 006/2023 do Ver. Ricardo: Que
seja enviado votos de profundo pesar aos familiares de Joci Silveira da Silva,
pelo seu falecimento em 02 de maio de 2023. Em discussão e votação, é aprovado
por unanimidade e a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES
– Nº 099/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a
construção de uma parada de ônibus na Travessa Weigelt, em frente à casa do
Sadi. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 100/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação asfáltica na Rua Vitor Garcia que dá acesso ao frigorífico, na
localidade da Vendinha, no Município de Triunfo. Em discussão, com a palavra o
VER. VALMIR: “É um pedido daquela comunidade, pois lá eles têm um abatedouro lá
de gado e que hoje eles estão abatendo em torno de duzentos e cinquenta a
trezentas cabeças de animais por dia, e traz muito transtornos para aquelas
pessoas lá com pó nas residências, muito movimento de caminhão. Então, é o
pedido daquela comunidade da Vendinha.”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 101/2023 do Ver. Valmir: Que o Município de Triunfo, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de firmar convênio com a Universidade Luterana
do Brasil – ULBRA, objetivando a conceder descontos na mensalidade dos
servidores e dependentes legais. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 102/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie a construção de uma praça na Rua Pedro
Queiroz Ramos, entre a Rua Juarez Tadeu Franco e a Rua Natalino Leal Ramos, no
estaleiro próximo ao mercado Camboatá. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 103/2023 do Ver. Milton: Que seja construído abrigo da parada
de ônibus, na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Merquídio da Silva Paz, no
bairro Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
104/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para instalação
de sistema de drenagem, de escoamento de água das chuvas, em frente à
residência nº 1539, na Rua Joaquim Garcia de Araújo, na localidade do Porto
Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 105/2023 do
Ver. Milton: Reitera a Indicação Nº 190/2021 para que seja feito estudo de
viabilidade para pavimentação asfáltica e rede de escoamento de água da chuva,
na Vila da Tieta. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
106/2023 do Ver. Milton: Que seja construído abrigo da parada de ônibus, em
frente à residência do Torquato, ao lado esquerdo da TF10, no sentido Centro –
Polo Petroquímico, na localidade de Boa Vista. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 107/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de
instalação de placas de “PARE” em toda a extensão das Ruas Caí, Rua Honório
Bicalho, Rua dos Pioneiros, Bairro Estaleiro, a fim de indicar de quem é a
preferencial de trânsito, pois as referidas ruas não tem sequer uma placa
indicativa. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 062/2023
do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie manutenção dos postes de luz na localidade do Porto Batista, pois
há vários postes sem luz. Nº 063/2023 do Ver. Humberto: Que seja reformada a
parada na Rua Dom Pedro Segundo, no bairro Estaleiro, próximo ao depósito de
gás, pois a mesma foi atingida por um automóvel e foi completamente destruída.
Nº 064/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita pintura e remarcação da rodovia
TF-045, que liga a TF-10 com a BR-386. Nº 065/2023 do Ver. Milton: Que seja
feito reparos no acostamento da parada de ônibus, localizada na TF 10, em
frente ao mercado Rapaki, à direita no sentido Centro – Polo Petroquímico, na
localidade de Boa Vista. Nº 066/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e
ensaibramento na estrada que liga a localidade do Passo Raso até Boa Vista. Nº
067/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, viabilize a possibilidade de manutenção das duas vias de acesso ao
campo de futebol da Lacesa, Rua Heitor Alves Pinheiro Machado, no Bairro Porto
Batista. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem
inscritos no espaço do Grande Expediente, passamos à ORDEM DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa
de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em votação, é aprovado por
unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos
Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”. Em votação, é
aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria
Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em votação, é aprovado por
unanimidade. Em primeira
discussão o Projeto de Lei n.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público e dá outras providências”.
Nada a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; e Saúde, Cidadania e
Direitos Humanos. Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido
Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços
Públicos e Desenvolvimento; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
31/2023 que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público”. Nada a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; e
Educação, Cultura e Ação Social. Não tendo mais matéria para ser apreciada na
Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra a VERª
MARIZETE: “Boa noite colegas, cumprimento a Mesa, em nome do Presidente e
demais representantes, colegas vereadores, as pessoas que nos assistem pelos
canais das redes sociais e também ao público que se encontra presente aqui
nesta noite. Fugindo um pouquinho da pauta do que é, para que esse momento é
usado, hoje eu peço aos colegas a permissão para fazer uma... para apresentar
na verdade para vocês as meninas e os meninos que estão aqui nos assistindo,
passaram nos gabinetes de todos, creio eu, e eles participaram no sábado,
agora, no dia seis, de um evento, Miss Brotinho e Mister Brotinho, que
aconteceu no salão paroquial da Olaria, e que foi todo sob a coordenação,
direção, da nossa colega aqui da Câmara, da assessora do nosso Presidente, a
Tainá, que se envolve sempre neste tipo de evento, não é a primeira vez, até
porque ela também é uma das nossas Misses em outra categoria, e este evento
aconteceu no sábado chuvoso, mas um evento muito bonito da qual eu tive a honra
de novamente ter sido convidada para ser... para julgar esse pessoal todo e que
não posso me furtar de dizer a vocês que foi uma tarefa bem difícil para mim,
para a primeira – dama, para o Rogério, para os demais colegas que estavam lá,
porque se tratava de crianças, de quase bebês, e também de juvenil, do pessoal
juvenil. Então, muito difícil porque todos tinham qualidades, todos estavam ali
porque realmente foram escolhidos nas suas bases, nas suas categorias, e fica
muito difícil para gente pessoal, quando tem que fazer um julgamento assim e
escolher. Me agradei muito, por quê? Porque este evento, ele teve, a outra vez
não teve um Mister Brotinho, não é colega, mas desta vez que teve foi muito bem
organizado, porque todos que estiveram lá e que participaram por se tratarem de
crianças também pequenas, trinta e uma crianças, todos eles saíram agraciados
com as faixas de príncipes e com lembranças que foram também doadas por nós
vereadores, pela nossa comunidade aqui de Triunfo, do qual em nome da Tainá,
organizadora do evento em Triunfo, a gente agradece a todos que se dispuseram a
colaborar com a gente. Então, ela... esta... esta apresentação, ela contou com
várias categorias, e por se tratar de muitas categorias, muitas crianças, até
que foi um evento muito rápido, aconteceu rápido. Foi bem interessante porque as
crianças elas... teve até uma Miss que precisou ser amamentada no peito pela
mãe antes, mas parece que aquele... ao invés de dar um soninho nela, foi um
energético, porque foi uma das que mais aproveitou o nosso evento, estava
muito, muito bonito. Então, o nosso Mister Broto Triunfo 2023, contou com a
categoria Mini Baby, do qual acho que até se encontra aqui presente, o Arthur
Santiago, aquele menino daquele tamanho ali, oh! Já, já tem faixa, já tem
título. Baby, o Inácio Botelho Maioli, filho do nosso conhecido amigo Tato e da
nossa amiga Dayana. Mini, o Nicollas de Souza Flores. Na categoria Mirim,
Bernardo Felix, na infantil, Nicolas Quiosi, no Pré Teen, Arthur Martins de
Brito. Vou passar um momentinho, mas já termino. Esse último também é o menino
que também se encontra aqui, o Arthur Martins. As Miss Brotinho de Triunfo
2023, na Mini Baby, esta que mamou no peito e tomou um energético de tanto que
aproveitou a nossa festa, foi a Ana Clara Moreira, Baby, Júlia Peixoto, a Mini,
a Manuella da Silva, a Mirim, a Thayla, Infantil, a Valentina de Souza, no Pré
Teen, deve se encontrar aqui também, a Ana Laura Lopes e a Nathaly Thulyane Culmann,
que se encontra aqui, não é Nathaly? E na Infanto Juvenil, a Luiza Brisola, e
na Juvenil, a Michelly Peixoto, que também... pode levantar a mão Michelly, se
encontra aí, não? Ah, é foi a Giovana, né que se encontra aqui. Esses são os
nossos eleitos. Também para convidar e avisar vocês colegas que no mês de
setembro este concurso vai ter a sua segunda etapa na cidade de Taquari, como
sempre acontece, e que é bom a gente prestigiar e levar porque na verdade este
concurso está levando através desde as crianças que são bebês até o juvenil, o
nome da nossa cidade num concurso de beleza, que está saindo fora da nossa
cidade e depois vai adiante, o Estado e por aí adiante, em frente. Então,
agradecer a todos os pais que se preocuparam em acolher esse pedido da Tainá e
participarem, e a todos vocês que desfilaram tão lindamente lá para nós e a
todos vocês que ainda estão nos assistindo aqui, muito obrigada. Parabéns a
todos vocês!”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite, boa noite senhor
Presidente, boa noite colegas, boa noite as pessoas que estão aqui hoje nos
assistindo, também pelas redes sociais, eu não poderia deixar aqui de
manifestar a minha indignação por esse comunicado que a Corsan mandou hoje para
nós. Eu sei que os funcionários da Corsan aqui não tem nada a ver com isso, não
é culpa deles, mas eu fico indignado para eles mandarem um comunicado dizendo
para nós que a nossa água é boa. A gente sabe o que aconteceu aqui em Triunfo,
que o pessoal ficou aí semanas, gente procurando água em outros locais para
tomar, porque a água da Corsan estava com cheiro ruim, gosto ruim, não foi...
eu sei que não foi em todos os locais aqui da cidade, mas na maioria aconteceu
isso com o pessoal, e a gente sabe que... não sabe o certo o que aconteceu ali,
mas eu fico indignado, eu acho que muita gente, eu tenho que me manifestar
aqui, porque eu acho que muita gente também ficou indignada depois da gente ler
esse ofício, porque infelizmente a Câmara aqui, a gente não tem como... como
fazer nada em relação a essa situação, porque se trata de um órgão do Estado, a
gente o máximo que os vereadores poderiam fazer aqui é fazer uma moção de
indignação quanto a isso que aconteceu, mas eu tinha que me manifestar porque
as pessoas as vezes acham que a gente... a gente não tá fazendo nada, não tá
fazendo o nosso papel como vereador, só que infelizmente a gente não tem poder
para fazer nada neste caso. Agora, não poderia deixar de falar aqui o que eu tô
falando, porque é um absurdo quererem dizer que aquela água estava própria para
tomar. Me desculpe aí pela minha indignação. Boa noite a todos!”. Com a palavra
o VER. VALMIR: “Boa noite a todos, boa noite aos colegas vereadores, a
comunidade que nos assiste, as pessoas que estão aqui presentes, eu venho a
essa Tribuna, para dar os parabéns à Tainá, porque a gente sabe, trabalhando
junto aqui dentro da Câmara, junto com nós, comigo, a gente sabe o trabalho que
ela passou, dias correndo aí para organizar, está de parabéns Tainá, esse
evento fim de semana. Quero parabenizar os pais que também é a principal peça
para esses eventos de Miss Brotinho, é quem incentiva, é quem leva Moa, as
crianças. Parabenizar a todos vocês, os que concorreram, que participaram, a
gente... eu não pude comparecer porque tinha muitos eventos no município,
então, às vezes a gente ajuda mas chega na hora a gente não pode participar.
Peço desculpas a vocês, mas de uma forma ou de outra a gente estava torcendo
por vocês, pelos pais, pelas mães, pelas crianças, que vocês consigam se Deus
quiser levar esse nome do Triunfo para fora do município, concorrendo e
divulgando o nosso município. Quero de coração parabenizar a cada um de vocês,
a cada família de vocês e também quero pedir aos nobres colegas vereadores que
nós dê as famílias, as crianças aqui estão e a todos que concorreram uma salva
de palmas a eles. Muito obrigado a todos, sintam-se em casa para quando
precisar do gabinete, da Câmara, em nome da Casa, é vocês comparecerem,
divulgar o trabalho de vocês e vocês divulgar o nosso nome, do nosso município,
vocês são o futuro nosso. Como eu sempre digo, futuro nosso é as crianças do
nosso município. Um abraço a todos.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Senhor
Presidente, gostaria que fosse consultado o Plenário da possibilidade de
realizarmos a próxima sessão no dia doze às onze horas por motivos de saúde.”. De
imediato, o Senhor Presidente consulta todos os Vereadores sobre a
possibilidade de alterar a data da sessão ordinária para o dia doze de maio,
sexta-feira, às onze horas, tendo em vista motivos de saúde do Vereador Humberto.
Com a concordância de todos os Edis, o Senhor Presidente declara encerrada a
presente Sessão, às dezoito horas e cinquenta minutos, e convoca os senhores
para a próxima sessão ordinária dia doze de maio, sexta-feira, às onze horas,
neste mesmo local. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
