12/05/2023
15ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 12 de maio de 2023.
ATA
Nº 015/2023
Aos doze dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a décima
quinta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn;
Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro
(Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João
Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata nº 014/2023, de 08 de maio de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 100/2023
– GP, em que encaminha Mensagem Justificativa nº 029/2023 ao Projeto de Lei Nº
032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei
Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÃO
– Nº 108/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade
de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Cria o Micro
Abatedouro e Institui a Taxa de Abate no Município de Triunfo e dá outras
providências.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 068/2023 do
Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria
responsável, providencie a limpeza e a retirada de entulho na Rua Fernando
Ehlers, esquina com a Assis Brasil. Todos os pedidos serão encaminhados
ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do Grande Expediente, passamos
à ORDEM DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei Nº 024/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei Nº 029/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei Nº 030/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público e dá outras providências”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei Nº 031/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Resolução Nº 001/2023 que “Altera a Resolução Nº
003/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Triunfo”. Nada a ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e da Emenda
Aditiva proposta pela Comissão de Justiça e Redação. Nada mais a ser discutido,
a referida Emenda Aditiva foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Em votação o Projeto de Resolução Nº 001/2023
com a emenda recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira
discussão o Projeto de Lei Nº 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de
11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.
Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento. Não havendo mais matéria para ser apreciada
na Ordem do Dia e sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 29 (vinte e nove) de maio (segunda-feira), às
dezoito horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
onze horas e quinze minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
