30/05/2023
16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 30 de maio de 2023.
ATA
Nº 016/2023
Aos trinta dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a décima sexta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente comunica que a sessão
ordinária não será transmitida pelas mídias sociais, tendo em vista problemas
técnicos no sistema de transmissão, sendo que será apenas gravado o áudio da
sessão. Após, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata nº
015/2023, de 12 de maio de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida,
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 111/2023 – GP, em
que encaminha Mensagem Justificativa nº 032/2023 ao Projeto de Lei Nº 033/2023
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de
imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”. DE TERCEIROS – OF. Nº
0164/2023/REGOVNH – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Informação sobre o Contrato de
Financiamento, celebrado sob o nº 0611740-91/2022/CAIXA, que tem por finalidade
“Apoio Financeiro para pavimentação de vias e construção e reformas de
edificações públicas”. DOS SRS. VEREADORES – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023,
de autoria da Mesa Diretora, que recepciona no âmbito deste Poder Legislativo
Municipal, o conteúdo da Instrução Normativa 40/2020 da União que dispõe sobre
a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens
e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal
direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. REQUERIMENTO –
Nº 07/2023 do Ver. Adriano e com subscrição de todos os Vereadores: Que seja
enviado Voto de Pesar aos familiares de Celestino José Schmidt, em vista de seu
recente falecimento ocorrido no dia 27 de maio de 2023, ao que expresso minhas
sinceras condolências. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES – Nº 109/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a
possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a criação do cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no
Município de Triunfo e dá outras providências.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 110/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal
estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei
que “Dispõe sobre direito a horário especial ao Servidor Público Municipal
portador de deficiência, no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 111/2023 do Ver. Valmir:
Que o Executivo Municipal através do setor de Mobilidade Urbana proceda à
instalação de placas de trânsito (Livre à Direita), que sinalizem que é
permitida a conversão de veículos à direita mesmo quando o sinal está fechado,
conforme a Lei Federal 14.071/2020, artigo 44.”. Em discussão, com a palavra o
VER. ADRIANO: “Presidente, eu tenho que dar os parabéns para o senhor, porque
eu sei que isso acontece realmente em alguns municípios, mas é com muita
tristeza que eu tenho que falar isso, que aqui no nosso município,
infelizmente, os jovens e algumas pessoas não respeitam a sinalização de
trânsito. Hoje, eu mesmo, estava parado na sinalização, na sinaleira para vir
para cá, dois carros do meu lado, só porque não vinha carro perto, simplesmente
cruzaram a sinaleira vermelha. Isso as pessoas têm que ter uma sensibilidade
que pode vir uma moto correndo, pode ter uma pessoa passando, pode ter uma
bicicleta, a gente nunca sabe quando vai dar um acidente de trânsito. Então, eu
tinha que falar isso porque a gente fica... quando a gente fala em botar uma
sinaleira, as pessoas criticam, uma sinaleira, desculpa, um quebra-molas, a
gente fala em botar um quebra-molas, os Vereadores só sabem botar quebra-molas,
então, eles criticam a gente, mas infelizmente têm pessoas que não respeitam a
vida alheia. A gente tem que falar isso, infelizmente, eu já vinha preparado
para falar nos meus cinco minutos, mas aproveitei a oportunidade porque é uma
coisa triste o que acontece quando diz respeito da vida das pessoas, tá. Era
isso Vereador, Presidente.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Reforçando Vereador
Adriano, a gente... eu já passei também por isso, a gente vê seguido aqui na
cidade, onde a gente às vezes tá parado na sinaleira e vem um e cruza pela
gente e passa com o sinal fechado ou às vezes sem tá totalmente liberado. Essa
lei, ela já existe, a lei federal, e cito que perto do Postão, quem vem da
quatrocentos e setenta para o centro, as pessoas ficam naquela lombadinha ali,
naquela ladeira ali esperando para quebrar a direita e com essa lei as pessoas
não precisam, é só botar indicação, que essa lei já existe, e que todos poderão
chegar ali e quebrar a direita, como na sinaleira aqui embaixo da Érica também
a mesma situação, a direita pode ser quebrado, só falta um pouco aí informar as
pessoas, botar uma placa ali que a direita é livre. Então, de qualquer forma aí,
continua em discussão.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 112/2023 do
Ver. Milton: Que seja colocado quebra-molas, em frente a quadra de esportes da
Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 113/2023 do Ver. Milton: Que seja feito cercamento lateral, da
quadra de areia, na Vila Sapo, na localidade do Passo Raso. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 114 do Ver. Milton: Que seja colocado
refletores de iluminação na quadra de areia, da Vila Sapo, na localidade do
Passo Raso. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 115/2023 do
Ver. Milton: Que a Secretaria competente verifique a possibilidade de colocação
de mais duas lixeiras comunitárias, na Vila Passo Raso. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 116/2023 do Ver Milton: Que seja feito estudo de
viabilidade para colocação de quebra-molas na Vila Passo Raso, em frente à
escola. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu
mesmo no passado já fiz essa... essa proposição, dou os parabéns ao Vereador
Milton por fazê-la novamente porque ali tem um problema também das pessoas que
atravessam a estrada ali para pegar a parada que a... pegar o ônibus na parada
que é do outro lado né, Vereador? Em frente da escola e isso aí é perigo, porque
as pessoas vêm às vezes na estrada de chão correndo e ali como tem aquela parte
de asfalto, eles não pensam em parar, eles vêm e vão como tão indo. Então, eu
dou os parabéns ao Vereador e me coloco junto a... pronto para ajudar nessa
empreitada, Vereador.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 117/2023 do
Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para a construção de calçadas
em frente as casas dos moradores da Vila Sapo, na localidade do Passo Raso. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 118/2023 do Ver. Glauco:
Que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
que reduza para 30 (trinta) horas semanais para a categoria das
Fisioterapeutas, tal como realizado para as Terapeutas Ocupacionais (Lei
Municipal 3.039/2020), adequando a jornada do fisioterapeuta concursado à Lei
8.856/1994). Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 069/2023
do Ver. Milton: Que seja feito reforma no galpão da Sede Comunitária da Vila
Sapo, na localidade do Passo Raso. Nº 070/2023 do Ver. Milton: Que seja feita
limpeza dos galhos atrás da quadra de areia da Vila Sapo, na localidade do
Passo Raso. Nº 071/2023 da Verª Marizete: Que seja realizada a manutenção da
tela de proteção e colocação de um portão no playground, localizado na Praça
Dona Genoveva, no Estaleiro. Nº 072/2023 da Verª Marizete: Que seja realizada a
limpeza e manutenção no Laguinho do Sol Nascente. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Senhor Presidente,
colegas Vereadores, boa noite a todos. Primeiro lugar eu quero deixar os meus
sentimentos para a família lá, do nosso amigo “Tino”, que faleceu há poucos
dias aí. Ele... poucos dias que faleceu, ele já está nos deixando falta, ele
com sua simpatia, com os seus risos, suas brincadeiras... aquele abraço para a
família dele aí. Justificar um pouco os pedidos que eu fiz lá, na Vila aí, no
Passo Raso, a pedido dos moradores que me chamaram lá para uma visita, me
chamaram e eu fui. E... chegando lá, encontrei com eles lá, para ver as
demandas que eles queriam, dos problemas que tinha na Vila e... aquele pedido
da calçada que a gente já fez uma vez atrás, esse tempo atrás. O pedido da
calçada é extremamente necessário, porque o pessoal da Vila lá, a faixa que
eles têm entre os dois carreiros de casa, é uma faixa estreita. Então, os
moradores quando saem das suas casas, que saem a pé, os velhos, crianças,
moços, se torna perigoso porque a faixa é estreita, e vêm os carros e eles não
têm para onde correr se não for pegar a faixa mesmo. Então, a calçada se faz
necessário lá, uma Vila de pessoas trabalhadoras, honestas. E, também a gente
fez outros pedidos aí, levaram a quadra de areia que tem lá, tem um espaço lá
que eles usam para o divertimento deles. A quadra de areia tem a cobertura de
tela nos oitão e nas laterais não, então no futebol que eles praticam nos
finais de semana e dias de semana não dá, porque não tem luz. Também, nós fizemos
o pedido da luz, aí eles vão jogar futebol lá, aí sabe como é... o futebol é
vira para lá e para lá e a bola respinga né. Então, eles estavam se
queixando... os vizinhos lá, que moram próximo a quadra, que a quadra fica
próxima também, a faixa fica próxima as casas... então, aquela tela ali, também
se faz muito necessário. Se queixam que a bola respinga lá, quebra as telhas às
vezes, quebra os vidros das janelas porque é muito próximo... então, tem os
reclames lá que a gurizada até bola cortada já deu lá, que as pessoas ficam
brabas que a bola pega na janela, quebram o vidro, dá custo e dá confusão.
Então, outra coisa boa de fazer é botar aquela tela lá, para aquela rapaziada
lá, se divertir no fim de semana. A iluminação também... a quadra deles é uma
quadra boa de areia, mas como não tem luz... aí chega de noite eles querem
jogar um futebol, lugar mais perto é o Porto Batista, Boa Vista... fica longe
para eles. Então, também se faz necessário botar luz lá, na quadra lá, e não
sai tão caro... uma quadra pequena, bom de fazer o serviço. Sobre o galpão
comunitário, lá tem um galpão comunitário que foi feito, com o Prefeito passado
aí, e o galpão comunitário foi feito para eles fazer as reuniões deles lá, as
festinhas de aniversário, muito bom o galpão quando era novo, muito bom! O
pessoal se reunia, fazia as festinhas de aniversário e não sei qual a palavra
que a gente dá para aquela situação que tá... não sei se, vergonha ou descaso,
eu acho que até o Prefeito nem sabe daquela situação. O galpão... eu acho que
está com risco de queda, deu temporal passado e tirou a metade das telhas e
botaram uma lona por cima do galpão, e aí para piorar a situação, agora, está
instalado uma família dentro do galpão com crianças pequenas no galpão
comunitário, de Passo Raso, tá lá para quem quiser ver, é só pegar o carro e
dar uma volta e vê a situação que é. Uma família morando dentro com crianças
pequenas correndo o risco de cair uma telha lá, de cima em cima. Então, é de
extrema necessidade aí, o Secretário aí, dar um jeito e arrumar aquele galpão,
dá um jeito na situação. Eu quero agradecer também, aquele pessoal lá, que nos
confiaram com os abaixo-assinados deles, mais de setenta assinaturas com nome,
sobrenome, RG, não se esconderam, tá ali os nomes no pedido. Quero agradecer
eles! E sempre que precisar... não só eu, mas meus colegas aí, é só chamar que
nós temos juntos nas comunidades. Um abraço a todos e uma boa noite.”.
Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão o
Projeto de Lei n.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz
Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao
Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 27/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos
do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. Em votação, é aprovado
por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei
n.º 28/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
Em votação, é aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 032/2023 que “Revoga
a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059,
de 30 de dezembro de 2020”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do
Sul”. Nada a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em
primeira discussão o Projeto de Resolução N.º 002/2023 que “Recepciona no âmbito deste Poder Legislativo
Municipal, o conteúdo da Instrução Normativa 40/2020 da União que dispõe sobre
a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens
e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal
direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.”. Nada a
ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e
Redação. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se
ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite, senhor Presidente, senhores Vereadores, eu
não poderia deixar de me manifestar aqui, hoje, para falar um pouquinho do
nosso querido amigo “Tino”. Infelizmente, a gente... ele não está mais conosco
hoje, faleceu dia vinte e sete, a gente fez o funeral dele, o velório dele,
aqui na Câmara, e o motivo da gente ter feito esse velório é porque o “Tino”
foi vereador lá em mil, novecentos e noventa e sete, se não me falha a memória,
ele foi vereador dentro desta Casa. E após isso, muitas vezes trabalhou aqui
dentro da Câmara com nós aqui. Trabalhou com o Vereador João Batista e depois
veio aqui trabalhar comigo. A gente, hoje, hoje a gente sente já, na semana
passada já que ele não estava aí, a gente já sentia falta dele, porque o “Tino”
chegava aqui na Câmara, já chegava brincando, dando bom dia, brincando com as
pessoas que aqui estavam né, os colegas dele de trabalho. Isso é uma coisa que
a gente vai custar a esquecer, né. Ele estava sempre alegrando a vida de todos
que encontrava. Quando encontrava alguém na rua atacava para conversar, para
brincar um pouquinho. Quando a gente ia na casa dele, visitar ele, era uma
alegria só. Ele era uma pessoa muito boa, de coração muito bom, pessoa que
estava sempre pronta a ajudar o próximo, não importa o que fosse, ele estava
sempre correndo para ajudar as pessoas. Isso é uma coisa que a gente... a gente
sente muita tristeza, perder uma pessoa tão bacana, pessoa com uma... novo
ainda pela idade, muito novo, eu fico muito triste com isso. A gente... peço
desculpas que a gente fez um voto de pesar hoje, singelo para ele, eu falei
poucas palavras ali, porque eu tive um compromisso de manhã, estava em Porto
Alegre, não tive... cheguei aqui logo depois da... na sessão de pauta, então,
peço desculpas a família, e meus sentimentos a todos, a família, aos amigos,
que descanse em paz meu amigo.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite a todos, comunidade, hoje a gente não... os
colegas Vereadores, hoje a gente não está transmitindo a sessão aí porque deu
um problema técnico aí e foi de última hora e a gente não conseguimos resolver.
Eu venho a essa Tribuna me manifestar a respeito, eu acho que o Vereador
Adriano já fez o manifesto dele, eu acho que todos nós, a Casa em geral, eu
acho que todos estamos de sentimentos, enlutados pela perda do nosso amigo, do
nosso colega, parceiro, o “Tino”. A gente já, eu acho que a maioria dos Vereadores
conhece ele, conhecia ele há bastante tempo. Quero trazer ao Vereador Adriano,
aos colegas, ex-colegas dele, os assessores que fazia parte do gabinete do então
Vereador Adriano, trazer os sentimentos em nome da Casa, em nome de todos os Vereadores,
é uma situação que a gente ser vivo passa, a gente tem que saber com muito
esforço lidar Adriano com essa situação. É uma perda enorme a gente sabe. Eu, a
partir do momento que fiquei sabendo, eu não estava, não pude estar presente,
porque não estava em Triunfo, mas a partir do momento que eu fiquei sabendo da
perda do “Tino”, mais do que pressa me pediram o Plenário, e todos sabem aí os
colégios, todos que pediram para evento, para curso, o nosso Plenário, a gente
não pode emprestar. E nessa situação assim, eu acho que quero que todos
entendam que foi uma atitude eu acho que de todos, pelo momento que ele passou
aqui dentro como Vereador e como estava passando, mais do que justo seria
emprestar sim, o nosso Plenário, mesmo correndo alguns riscos aqui dentro, mas
eu acho que vale é o que ele fez por nós, pelo que ele fez por Triunfo, Adriano,
e que com certeza, onde ele estiver vai estar olhando por cada um de nós.
Então, em nome da Casa, em nome da Câmara de Vereadores, os nossos sinceros
sentimentos a todos vocês, aos familiares, aos parentes, a filha, a mãe dele e
a todos vocês do gabinete.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste
espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária dia 05 (cinco) de junho, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
cinquenta minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
