05/06/2023
17ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 05 de junho de 2023.
ATA
Nº 017/2023
Aos cinco dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dois minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a décima sétima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata Nº 016/2023, de 30 de maio de 2023, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da
Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES –
MOÇÃO – Nº 01/2023 do Ver. Milton: Que seja encaminhada à Câmara dos Deputados,
Moção de Apoio em relação à proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 05/2023,
de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella. Em discussão, com a palavra o
VER. MILTON: “Senhor Presidente, eu queria agradecer os colegas vereadores, por
concordarem na minha indicação dessa moção.”. Em votação é aprovada por
unanimidade. INDICAÇÕES – Nº 119/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, tome providências quanto ao
cercamento com tela em toda a extensão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no
bairro Olaria. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Lá, no posto de
saúde, a gente tem uma situação lá que não tem pátio, é aberto, e há poucos
dias atrás aí deu uma situação com um carro lá, bateu numa parede, até estragou
uma parte do posto, e agora o pessoal vem com muitos animais às vezes, não
soltos, mas à soga, lá perto, e registro de água que tem, que fica exposto lá,
e eles vêm quebrando, acontecendo esses danos aí. Então, para zelar o patrimônio
público ali, que se fosse cercado aquele posto, porque eu acho que é um dos
únicos postos que tem no município, posto de saúde, que são totalmente abertos,
assim, no lugar que está hoje, na esquina ali, bem naquela rua. Então, eu
pediria um pouco de atenção do nosso Executivo Municipal.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 120/2023 do Ver. Milton: Que seja colocada rede
baixa, suporte de lâmpada no poste nº 34293, em frente ao corredor da Dolores,
na localidade da Fazenda Isidoro. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 121/2023 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade
para colocação de parada de ônibus e abrigo na TF 045, em frente à Veritel, na
localidade da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
122/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, verifique a possibilidade de instalação de placas com os nomes dos
corredores e ruas no interior do município, em frente às localidades como:
Barbosa, Benfica, Limoeiro e entre outras. Em discussão, com a palavra a VERª
FERNANDA: “Boa noite, senhor Presidente, colegas Vereadores, essa indicação eu
acho de tamanha importância devido às vezes se perder alguns minutos como diz
ali na mesma indicação, sendo que se sabe o caminho certo, fica tudo mais fácil
para eles, porque minutos pode se perder uma vida. Então, eu acho que... peço
para o Executivo dá uma atenção especial a essa indicação, muito obrigada.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 123/2023 do Ver. Ricardo: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de
asfaltamento da Rua Amália Carvalho Viacava, na localidade do Porto Batista. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 073/2023 do Ver. Milton: Que
seja feito alongamento do refúgio, com aproximadamente uns 10 (dez) canos, na
entrada do Corredor da Dolores, na localidade da Fazenda Isidoro. Nº 074/2023
da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
viabilize a possibilidade de manutenção com saibramento da Rua Nicolau Koller
Neto, Travessa II, bairro Creche. Nº 075/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de
manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau Luís Rambor, no
bairro Benfica. Nº 076/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de manutenção da
Rua Fernando Ehlers, mais precisamente no trecho que passa atrás da Padaria
Flor de Liz. Nº 077/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie manutenção das calçadas da Avenida 13 de
Maio. Nº 078/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, arrume as guardas laterais da ponte sobre o Arroio
Lajeado, que estão quebradas na estrada Sérgio Moreira, na localidade do Morro
do Marinheiro.Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”. Em votação, é aprovado por
unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Resolução n.º 002/2023 que “Recepciona no âmbito deste
Poder Legislativo Municipal, o conteúdo da Instrução Normativa 40/2020 da União
que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a
aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o
Sistema ETP digital.” Em
votação, é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. VALMIR: “Boa noite a
todos, colegas Vereadores, senhora Presidente, as pessoas que assistem em casa.
Eu venho mais nessa Tribuna para parabenizar o nosso colega, Vereador
Marquinhos, por mais uma passagem do seu aniversário, dia três, agora, que
tenha muitas felicidades, muitos anos de vida, em nome da Casa desejo, um forte
abraço para o senhor. Hoje à tarde, durante o dia, a gente esteve no ginásio,
alguns Vereadores frequentaram lá, estiveram por lá, na exposição no dia do
Meio Ambiente, muito importante! Eu dei uma passagem lá de tarde, teve
Vereadores que foram na parte da manhã, onde tinha diversos colégios lá.
Passaram durante o dia lá, visitaram aquela exposição, onde tinha exposição de
abelhas sem ferrão, exposição de materiais de peixes empanados, secos lá, e de
orgânicos. E, hoje, de tarde a hora que eu fui, era quatro horas, eu fiquei
impressionado que onde estavam o pessoal da APAE, as crianças olhando aqueles
bichos, tocando... então, eu quero parabenizar o Secretário do Meio Ambiente e
a toda equipe pela saúde, pela atitude que eles tiveram de promover esse evento
no dia de, hoje, esse evento. Muito, muito bom para essas crianças,
principalmente. A gente vê quando eles chegam lá e têm contato com aqueles
peixes diferentes, não produzidos nos nossos rios, aqui, mas a maioria do mar.
Então, a gente vê a alegria deles, a curiosidade, isto é muito importante! E,
também, conversando com o Secretário lá, do Meio Ambiente, a gente trocou uma
ideia, a gente já pediu para o Prefeito e que se torne real aquele prédio do
Meio Ambiente que tem perto da Agricultura, que, hoje, está no final, quase
pronto ali, que é só fechar o pátio, o cercamento, onde ali, terá abelhas sem
ferrão, terá uma porção de coisas ali, que podem ser muito útil para essas
crianças do interior, da APAE, para ter um dia que eles visitem lá, estude lá,
tenha contato com essa natureza ali, com o dia a dia de todos lá, que muitos
passam o dia, muitas vezes ali, na APAE. Então, muito importante essa atitude,
todos estão de parabéns! A administração, o Secretário, muito válido esse
movimento que eles fizeram hoje e que repitam o ano que vem, com certeza que
traga mais e mais colégios do Município para prestigiar, muito importante.
Também, ontem, no dia de ontem, a gente teve uma festa na comunidade do Catupi,
festa anual da comunidade, que mais uma vez foi sucesso, teve presença do
Prefeito, nossa, alguns Vereadores estiveram e onde foi vendido em torno de
setecentos, setecentos e poucos almoços. Então, a gente vê as comunidades do
interior que, também... passou a epidemia, Marquinhos, e agora, a gente continua
a vida aí, e continua na união e se divertindo também... e cultivando essas
tradições aí, pelo nosso Município, pelo nosso interior. Então, quero desde já,
desejar aí, dar os parabéns, também, para aquela comunidade. Meu muito
obrigado, senhora Presidente.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária dia 12 (doze) de junho, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
dezoito minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
