12/06/2023
18ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 12 de junho de 2023.
ATA
Nº 018/2023
Aos doze dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a décima oitava Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS.
VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 124/2023 do Ver. Adriano: Que seja feita uma
parada de ônibus na TF 10, lado direito sentido ao Polo, passando a ponte
depois da autopeças Laponte. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 125/2023 do Ver. Adriano: Que seja determinado através de
Projeto de Lei, que a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, a
modificação do sistema de cobrança a registro atual para que as contas dos
usuários e débitos do sistema de água e esgoto sejam de titularidade do CPF do
contribuinte requerente e não do imóvel a que se destina. Em discussão, com a
palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu fiz esse pedido... como eu
fiquei sabendo em vários municípios estão fazendo dessa forma agora. É que nem Porto
Alegre, Porto Alegre era o sistema que nem o daqui de Triunfo e eles mudaram
para fazer dessa forma, assim sendo, não fica mais o proprietário com débito da
água, mas sim, a pessoa que ali esteve alugando. E em alguns casos aqui em
Triunfo, por exemplo, nós temos os casos aí, que o... que a... a prefeitura,
através da Assistência Social, dá as casas para as pessoas, e às vezes o
morador que estava ali, abandona o imóvel deixando uma dívida imensa de água e
a Ação Social não consegue passar essa casa para o nome de outra pessoa para
morar lá, enquanto, não é pago esse... esse valor. Então, isso aí ajudaria
muito porque a conta na... ficaria na conta da pessoa que usou e não do
proprietário da casa.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 126/2023 do
Ver. Milton: Reitera a Indicação Nº 075/2021 para que seja feito o encanamento
para escoamento da água das chuvas nas Ruas Adolfo José de Almeida e Osmar
Alves Pinheiro, na Vila Progresso. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 127/2023 do Ver Milton: Reitera a Indicação Nº 135/2022 para
que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas na
Avenida Treze de Maio, próximo a entrada da Rua Moisés José de Azeredo, na Vila
Progresso. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 128/2023 do
Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria
competente, viabilize a instalação de um abrigo de ônibus de alvenaria na
localidade de Passo Fundo TF-10, Km 18, em frente às residências do Sr. João
Luiz e Sr. Adão. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 129/2023
do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria competente,
sobre a viabilidade de se construir um quebra-molas na Rua Santa Maria B,
próximo ao bar do Araponga, na localidade do Barreto. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 130/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo
junto com a Secretaria competente, sobre a viabilidade da construção de uma
quadra esportiva na Escola Manoel Luís Kuhn, na localidade do Barreto. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 079/2023 do Ver. Adriano:
Que seja realizada a troca de um poste nº. 34.906 de lugar na vila da Tieta. Nº
080/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita manutenção da quadra de areia do
Barreto, em frente ao mercado Ulmann, pois a mesma se encontra sem areia e
iluminação, dificultando a prática de esportes. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE
EXPEDIENTE e não havendo matéria para ser apreciada na ORDEM DO DIA, passa-se
ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. RICARDO: “Senhor
Presidente, peço autorização para fazer um requerimento verbal, conforme
disposto no artigo 150 do Regimento Interno. Para conhecimento de todos, hoje
na nossa reunião de pauta, todos os Vereadores recebemos um grupo de
apicultores que trouxeram para nós um problema gravíssimo que está chegando
aqui no nosso município. Então, eu sugiro que a gente faça uma comissão de até
cinco Vereadores para a finalidade no combate da propagação do besouro que
ataca as colmeias de abelhas no nosso município, para no prazo de até noventa dias apresentar algumas conclusões.”. Em discussão, com
a palavra o VER. VALMIR: “Essa situação, esse requerimento do Vereador Ricardo,
é uma necessidade dos nossos apicultores de Triunfo aí, que procuraram, hoje,
os Vereadores na reunião de pauta, e que tem diversos problemas aí, tem pessoas
de fora do estado, trazendo abelhas, colmeias para o nosso município, na época
da florada, quando termina a florada eles voltam para Santa Catarina e outros
estados aí, e junto com isto veio à propagação desse inseto aí, que foi citado
pelo Vereador que é o besouro, que até domingo, agora, teve aí, no Globo Rural
uma matéria aí, sobre esse animal que vem a matar as colmeias, os enxames das
abelhas. Então, peço que os Vereadores aí, todos, tenho certeza que todos nós podemos
se unir com esse pessoal, os nossos apicultores de Triunfo que são bastante
até, e que nós conseguimos encaminhar alguma coisa aí, fazer uma... alguma
coisa por essas pessoas.”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Após, o
Senhor Presidente consulta os Líderes de Bancada para indicação dos membros da
Comissão Especial, procedendo às indicações da seguinte forma: Ver. Glauco
(Líder do MDB) – Ver. Ricardo, Humberto e Ver. Valmir; Verª Marizete (Líder do PP) – O Partido cedeu à vaga para o Partido do MDB; Ver. Milton
(Republicanos) – Ver. Milton; Ver.
João Ernesto (Líder do PDT) – Ver. João
Ernesto. Encerrada as indicações, o Senhor Presidente declara a composição
da Comissão Especial: Ver. Ricardo, Ver.
Humberto, Ver. Valmir, Ver. João Ernesto e o Ver. Milton, para no prazo de
90 (noventa) dias apresentarem suas conclusões. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária dia 19 (dezenove) de junho, segunda-feira, às
18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão,
às dezoito horas e dezenove minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
