09/10/2023
33ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 09 de outubro de
2023.
ATA
Nº 033/2023
Aos nove dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dois minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a trigésima terceira Sessão da décima nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023,com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus
dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro
(Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João
Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder).De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 032/2023, de
02 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 200/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 050/2023 ao Projeto de Lei Nº 050/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Simeri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.OF. Nº
201/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 051/2023 ao Projeto de
Lei Nº 051/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos
termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”.OF. Nº 202/2023-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 052/2023 ao Projeto de Lei Nº 052/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao atleta Joaquim da Silva Aires, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.OF. Nº
203/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 053/2023 ao Projeto de
Lei Nº 053/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Maria Luisa Garcia, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”.DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÃO – Nº231/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal,através da Secretaria competente, faça os
reparos necessários no asfalto da sinaleira, na sinaleira onde cruzam as Ruas Vinte
e Cinco de Outubro e Avenida Prefeito Telmo Jesus Merg, no centro da cidade. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 156/2023 do Ver. Milton: Reitera
o Pedido de Providência Nº 133/2022, para que seja refeito o muro da Escola
Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito, na Vila da Creche.Nº 157/2023 do
Ver. Milton: Reitera o Pedido de Providência Nº 184/2021, para que seja feito
serviço de patrolagem e saibramento no “Corredor dos Medeiros”, na localidade
da Esquina da Sorte. Nº 158/2023 do Ver. Milton: Reitera o Pedido de
Providência Nº 018/2023, para que seja feito o serviço de patrolagem e saibramento
na rua que dá acesso à Granja Nova Aliança, na localidade da Tapera Queimada. Nº
159/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a reforma no telhado e piso do abrigo
da parada de ônibus, em frente à Escola Liberato, na localidade da Boa Vista. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM
DO DIA–De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura resumida do Parecer da Comissão de Finanças
e Fiscalização Orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 046/2023 que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo para o Exercício
Financeiro de 2024.”. Em discussão o Projeto de Lei nº 046/2023 que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo para o Exercício
Financeiro de 2024.”.Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade.Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 049/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany
Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
050/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Simeri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
051/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
052/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao atleta Joaquim da Silva Aires, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
053/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Maria Luisa Garcia, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada a
ser discutido, os Projetos de Leis Nºs 050, 051, 052 e 053/2023 serão
encaminhados à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação
Social. Em seguida,com a palavra o VER.
GLAUCO: “Senhor Presidente,os Projetos de Leis cinquenta, cinquenta e um,
cinquenta e dois, cinquenta e três são projetos que tratam de incentivos aos
atletas que vão representar o Município de Triunfo. É uma matéria que já
conhecida por todos os Vereadores, aqui na Casa, esses campeonatos que esses
atletas vão participar tem uma data muito próxima, então, eu peço a Vossa
Excelência que consulte os demais Vereadores para que a gente suspenda a
sessão, colha os pareceres e vote ainda, hoje, os projetos cinquenta, cinquenta
e um, cinquenta e dois, cinquenta e três.”. Com palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu só gostaria de explicar para a
comunidade que nos assistem que a gente está fazendo isso, vai votar esses
projetos, hoje, porque não teria tempo hábil se a gente deixasse para votar na
próxima sessão, essas pessoas não poderiam competir, porque não daria tempo de
fazer o pagamento a elas, para elas poderem fazer as viagens que tem que fazer
para participarem das competições, por isso que a gente está fazendo isto.”. Após, o
Senhor Presidente consulta todos os Vereadores sobre a possibilidade de
suspensão da sessão por 10 minutos para a emissão dos pareceres e com a
concordância de todos os Vereadores, o Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 minutos. Ao retornar a sessão, o
senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia.Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 050/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Simeri
Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada mais a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 051/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria
Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada mais a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 052/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Joaquim
da Silva Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada mais a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 053/2023que“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Maria
Luisa Garcia, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído
pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.Nada mais a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum Vereador para manifestar-se
no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
o Senhor Presidenteconvoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 23 (vinte e três) de outubro (segunda-feira), às dezoito horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e cinquenta
e um minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x