23/10/2023
34ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 23 de outubro de
2023.
ATA
Nº 034/2023
Aos vinte e três dias do mês
de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e seis minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua
Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a trigésima quarta Sessão da décima nona Legislatura,
em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 033/2023, de
09 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 205/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 054/2023 ao Projeto de Lei Nº 055/2023 que “Altera o art. 2º da Lei
Municipal nº 3.201, de 01 de setembro 2023, que acresceu
o art. 48-A à Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992”. OF. Nº
206/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 055/2023 ao Projeto de
Lei Nº 054/2023 que “Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da
Assistência Social no Município de Triunfo, altera a Lei Municipal nº 3.143, de
27 de setembro de 2022, e dá outras providências”. OF. Nº 210/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 057/2023 ao Projeto de Lei Nº 056/2023 que “Autoriza o parcelamento
de débito referente às contribuições patronais e aportes devidas pelo Executivo
Municipal ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/Fundo de Assistência e
Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Triunfo-FAPETRI”. OF.
Nº 044/2023/SMTC, em que encaminha agradecimento a parceria desta Mesa Diretora
do Legislativo Municipal, e demais Vereadores desta Casa pelo apoio e empenho
de todos do Poder Legislativo, que não mediram esforços, quando da realização
dos festejos do “Triunfo em Festa – 2023” junto ao Parque Camboatá. DOS
SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 013/2023 do Ver. Valmir e com subscrição de
todos os Vereadores: A Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo, através de
seus Vereadores e Servidores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do
Servidor Claudimir Padilha de Mattos, ocorrido no último dia dez de outubro. Em
discussão e votação, é aprovado por unanimidade. MOÇÃO – Nº 003/2023 da Verª
Marizete: Que seja enviado votos de congratulações à Maria Eduarda de Abreu
Ávila, pela convocação a Seleção Brasileira Feminina Sub-17. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade e a pedido dos vereadores todas as bancadas serão incluídas.
INDICAÇÕES – Nº 232/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em conjunto
com a Secretaria competente, viabilize um projeto de ampliação da área de terra
do fechamento ao redor do Centro de Eventos Lauro Franco “Camboatá”. Em
discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “A gente sabe, todos ficaram aí a maior
parte do tempo, nós vereadores mesmos envolvidos aí na função do rodeio, do
nosso maior evento do Município e graças a Deus a gente teve uma extremidade de
pessoas de fora que vieram para o nosso Triunfo, movimentar Triunfo, e nesses
dias de festa aí do rodeio. E a gente comparando com o ano passado, onde deu
setecentos e poucos acampamentos, esse ano deu mil e duzentos e poucos, e a
maioria, claro, que pessoas que usam o esporte para laçar, para... frequentam
esse esporte no Rio Grande do Sul e até fora, aí. Então, essas pessoas vieram
para Triunfo e por surpresa e graças a Deus e o tempo também ajudou nós, foi um
evento extraordinário no Município, e que essas pessoas surpreenderam pela
quantidade e não ter... não ter o suficiente ali de última hora assim, na
corrida ali um lugar para acampar. Claro, que na medida do possível foi
reajustado ali, foi arrumado um lugar ali com os vizinhos para acampamento e
acomodou todo mundo, mas é uma preocupação e o rodeio hoje, como eu digo, não é
um dos maiores do Estado, é o maior do Estado, hoje, em nível de acampamento, o
rodeio, hoje, de Triunfo, supera o rodeio de Vacaria, em laçada dupla, equipe
individual, também hoje supera o de Vacaria, e a gente vê essas necessidades aí
que têm, que o parque hoje, com a estrutura que tem não suporta mais, já tem
que pensar no futuro onde tem que buscar novas áreas aí na volta ali que possa
adequar. E também a função ali do cercamento que eu acho muito necessário do
nosso parque e não sei ali tem umas... botar um restaurante, nem que seja uma
vez por semana, aos domingos ali, para as pessoas do Município poder frequentar
mais o parque, valorizar aquele espaço nosso do Município, com churrasqueira,
área de lazer, pessoas para poder ajudar a manter o parque ali, porque eu acho
que sem dúvida nenhuma é um esporte que movimenta, os gaúchos movimenta nós todos,
e naquele parque ali é espetacular a localização, e que o Município consiga
tomar alguma providência aí de mudar e de melhorar cada vez mais para que nós o
ano que vem possamos ter um lugar ali para acomodar os visitantes e os nossos
Triunfenses que vão lá expor as suas mercadorias, que vão botar os seus
comércios lá e que tenha... que tenha mais gente sim dentro do parque, nós
temos que acomodar todo mundo que vier e que venha mais e que venha dois mil e
vinte e quatro para o Triunfo em Festa, e com certeza vai ser outro sucesso.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 233/2023 do Ver. Milton: Reitera a indicação
nº 070/2023, para que seja colocado braço, suporte e lâmpadas nos postes da TF
045, em frente a empresa Veritel, na localidade da Vendinha. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 234/2023 do Ver. Milton: Reitera a indicação
nº 190/2022, para que seja feita pavimentação asfáltica ou PVS na estrada que
se inicia na esquina do Carlão até a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Manoel Gonçalves Meireles, na localidade do Passo Fundo. Em discussão, com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, muito boa essa reiteração de
indicação né, do Vereador Milton, pedindo pavimentação asfáltica naquele trecho
do Carlão até a Escola Meireles. Quero dizer que esse vereador, Vereador
‘Marquinhos da Solda’ já vem há sete anos, seis anos pedindo que a
Administração implante pavimentação asfáltica ou esse calçamento de PVS em
frente às escolas do interior. Que nem todos os vereadores sabem, foi feito em
frente à escola Generoso... Generoso, ali de General Neto. Então, venho
pedindo, insistindo e agradeço os demais companheiros vereadores, o vereador...
o Vereador Milton, que entrou com essa indicação, hoje, reforçando, que a Administração
faça essa pavimentação, esse melhoramento na localidade do Passo Fundo, que
além de ser melhoria na comunidade, será uma melhoria para as crianças, para os
professores, o pessoal da Escola Meireles. E também não esquecendo da escola do
Benfica, são as três escolas que precisavam dessas melhorias. E já aproveitando
também que faça manutenção no prédio da escola, do Benfica. Então, parabéns
Vereador Milton por entrar com essa indicação, hoje, reforça o pedido do
Vereador ‘Marquinhos’, e esse pedido é... não foi só do vereador é dos
moradores dessas comunidades. É isso aí, senhor Presidente.”. Com a palavra o
VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, assim como o Vereador ‘Marquinhos’ falou ali
que pede há anos, a gente também, eu também já vim fazer esse pedido, já vi
outros vereadores dessa Casa que já fizeram esse pedido de botar asfaltos PVS
ali naquela localidade, teve alguns que até já pediram para botar que nem eu,
até o Porto Batista, que é uma coisa que todo mundo que mora ali merece o
asfalto em frente da sua casa, mas uma coisa que eu também quero lembrar é a
sinalização daquela faixa ali, além do asfalto, embora não seja... até que
coloquem vou pedir aqui ao Secretário da pasta competente, que eu já fiz um
pedido para colocar sinalização ali naquela escola, porque o pessoal vai na
estrada de chão, e o pessoal passa em alta velocidade ali até nos horários da
saída dos ônibus, por pouco já não aconteceram acidentes com vítimas, ali.
Então, só para lembrar o Secretário da pasta e dar os parabéns ao Vereador
Milton por ter relembrado desse pedido.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO:
“Senhor Presidente, só para concluir que nem se diz, né. E todo o argumento que
a gente faz é pouco né, por quê? Porque a gente tem que ‘tá’ sempre alertando o
Governo, na parte dos Secretariados, o Prefeito, para que se faça... faça essas
obras nesses locais citados né, que nem foi feito ali em General Neto. Parabéns
ao Executivo, a Administração aí do atual governo. A gente não quer, isso aí
não é questão de ser oposição ou situação, mas a gente não quer ficar na mesma
situação que ficou sobre a capela mortuária ali de General Neto né, quanto
tempo o vereador vem pedindo, a população vem pedindo. Eu sei que estou mudando
um pouquinho da indicação, mas relembrando, aproveitando o momento para
relembrar. Mas, eu espero que seja feita essas obras, essas melhorias nas
comunidades aí.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 160/2023
do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça a patrolagem e ensaibramento na localidade do Passo Raso, na
Volta da Mariana. Nº 161/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, faça patrolagem e ensaibramento na Rua da
Ilha do Fanfa, próximo à casa da falecida Morena. Nº 162/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça
patrolagem e ensaibramento nas ruas de acesso ao campo de futebol do Águia
Azul, na localidade do Porto Batista. Nº 163/2023 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça patrolagem e
ensaibramento na rua ao lado do Mercado Ki-Barato. Nº 164/2023 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a
manutenção e limpeza dos bueiros de esgoto da Rua Porto Alegre e da Travessa
Selbach, na localidade do Barreto. Nº 165/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, efetue a manutenção da estrada
Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista que dá acesso a Arena Boa Vista Família.com
e a Oliveira Azeite Milonga, efetuando o patrolamento e a aplicação de britas
para fechar os buracos na estrada. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, eu queria discutir um pouquinho esse pedido.”. PRESIDENTE: “Oh,
Vereador depois nos cinco minutos. Porque agora o Regimento não...”. Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Não
permite?”. PRESIDENTE: “Não está em discussão, Vereador.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Mas permite sim, senhor
Presidente. Diz no Regimento.”. PRESIDENTE: “Com a concordância do
Presidente.”. Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Não, tranquilo. Se vai criar problema...”. PRESIDENTE: “Pode, se for
necessário.”. Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Sobre a questão das estradas do interior, a gente sabe ali que nós
temos um período chuvoso, de calamidade por todo o Estado do Rio Grande do Sul,
e a gente sabe que as estradas do interior aí, ‘tá’ em péssimas condições, em
geral né. Não é culpa da Administração, se sabe que não é culpa da
Administração, mas a gente pede assim né que o Secretário responsável pela
pasta dê uma atenção ali, por exemplo, colocar um material né, patrolar não tem
como patrolar porque a maior parte é só barro. Então, que aplique um material
para evitar aqueles... tem várias crateras no meio das estradas, que nem tem lá
na Barbosa, Passo da Invernada e todo, na Praia Grande, o pessoal reclamando.
Eu mesmo falo para as pessoas, não tem o que fazer, a única coisa que o Município
pode fazer é aplicar o material, porque não tem como uma patrola passar porque
já é barro. Então, quero agradecer senhor Presidente, só esse meu... esse meu
comentário né, e lhe agradecer a oportunidade.”. Nº 166/2023 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a
manutenção da estrada do Passo Raso até o Pontal, efetuando o patrolamento e a
aplicação de britas para fechar os buracos na estrada. Nº 167/2023 do Ver.
Milton: Reitera o pedido de providência nº 175/2022, para que seja feito
serviço de patrolagem e colocação de brita nas ruas principais e secundárias da
Vila Tieta, na localidade da Boa Vista. Nº 168/2023 do Ver. Mateus: Que seja
feita concretagem entre a esquina na Rua 25 de outubro com a Avenida Prefeito
Telmo Jesus Merg, no centro da cidade. Nº 169/2023 do Ver. Mateus: Que seja
feita patrolagem e ensaibramento da estrada do Passo da Ponte, em General Neto.
Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem
inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 054/2023
que “Dispõe sobre os Benefícios Eventuais
da Política da Assistência Social no Município de Triunfo, altera a Lei Municipal
nº 3.143, de 27 de setembro de 2022, e dá outras providências.”. Nada
a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e
Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº
055/2023 que “Altera o art. 2º da Lei
Municipal nº 3.201, de 01 de setembro 2023, que acresceu o art. 48-A à Lei
Municipal nº 779, de 11 de março de 1992.”. Nada a ser discutido, o
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços
Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 056/2023
que “Autoriza o parcelamento de débito
referente às contribuições patronais e aportes devidas pelo Executivo Municipal
ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/Fundo de Assistência e
Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Triunfo-FAPETRI.”.
Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
após baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em seguida, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor
Presidente, pedir à Vossa Excelência que consulte o Plenário da possibilidade
de suspensão da sessão, colher os pareceres e votarmos ainda, hoje, o Projeto
nº 056/2023.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os
Vereadores sobre a possibilidade de suspensão da sessão por 10 (dez) minutos
para a emissão dos pareceres e com a concordância de todos os Vereadores, o
Senhor Presidente
suspende a sessão por 10 (dez) minutos. Ao retornar a sessão, o senhor
Presidente dá continuidade à Ordem do Dia. Em seguida, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Só uma questão de Ordem.
Anteriormente ali, com relação aos Pedidos de Providências, o colega Vereador
‘Marquinhos’, solicitou a discussão, está certo! Realmente no Regimento Interno
faz parte, mas também o Presidente não deixa estar certo, porque nós havíamos combinado
em umas reuniões aí, de pauta que geralmente a gente não discutiria, porque
obrigatoriamente ele não precisa ser discutido, mas querendo pode. Então, só
para dar essa explicação para as pessoas que nos assistem que nem o Presidente
está errado, conforme a gente havia combinado e, nem o colega Vereador
‘Marquinhos’ está errado, de acordo com o que diz o Regimento dessa Casa. Era
isso, senhor Presidente. Muito obrigado.”. Logo, o Sr. Presidente coloca em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 056/2023 que “Autoriza o parcelamento de débito referente às contribuições patronais
e aportes devidas pelo Executivo Municipal ao Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS/Fundo de Assistência e Previdência dos Servidores Estatutários do
Município de Triunfo-FAPETRI.”. Nada mais a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO:
“Boa noite a todos, pessoal que nos assiste em suas residências através das
redes sociais, público presente e aos companheiros aí, dessa Casa. Bom, que nem
o Vereador ali, me pediu... Presidente pediu, né? Que ele queria argumentar
sobre os Pedidos de Providências, o Presidente está certo de um lado, o
Vereador está certo do outro, então, a gente como se respeita nessa Casa,
esclarecendo, que não tenho nada a esconder né, assim como o nosso Presidente
também, então, não tem problema nenhum, é vida que se segue. Mas, para falar
sobre as estradas do interior, eu ‘tó’ aqui, vi ali que vários Vereadores
pediram né, solicitaram aí, pedidos de providências, não sei... é pedidos de providências né, porque
realmente as pessoas, os moradores aí, do interior estão sofrendo muito. Sei
porque sou morador do interior, a gente sabe que as estradas estão em péssimas
condições, não é culpa do Secretário né, apesar que eu e o Secretário não ter
muita simpatia um com o outro, mas não é culpa dele... é devido a variação climática
aí, que criou problema e não o que
fazer, a não ser aplicar um pouco de material em alguns lugares dos pontos mais
críticos né, até por causa que todos os dias chovem, todos os dias, melhora
dois dias e logo em seguida chove. Mas, eu subi, aqui, nessa Tribuna, nos cinco
minutos para chamar a atenção do Secretário da Saúde, que ele dê uma atenção
especial para muitas pessoas aí, que a gente sabe que está com câncer, olha só,
eu não estou culpando só o Secretário, nem a Administração, não ‘tó’ falando só
do Município, do Estado, do Estado também, pessoas aí na fila três, quatros
anos, pessoas com câncer ou gente precisando fazer procedimento cirúrgico que
nem o Rudinei ali, da Creche, que é irmão da guria desta Casa né, o cara tem
que fazer lá diverticulite, uma coisa assim e, ele precisa fazer uma
cirurgia... ele tem um tempo estipulado que foi determinado pelos médicos e ele
tem que fazer essa cirurgia, custa trinta mil reais, mas o cara não tem! Ele
tem um pouco do dinheiro, ele pede ajuda e eu vou ajudar! Da minha parte o que
eu puder contribuir, eu vou contribuir. Mas, eu acho assim que o Secretário da
Saúde Pública poderia dar uma atenção especial e ele fazer essa cirurgia. Daqui
a pouco o cara vai perder a vida aí, ou talvez nunca mais vai voltar normal por
falta de recurso né, e eu não estou escondendo nomes de ninguém, ninguém está
de má fé, é uma vida né. Primeiro lugar a gente tem que preservar a vida, nossa
saúde, sem saúde nós não somos nada! Também, eu tive um problema de saúde do
meu sogro, ele ‘tá’ na fila de espera aí, foi direcionado para outro hospital
para fazer um procedimento cirúrgico, acho que não está muito correto ali, mas
eu vou seguir de acordo como foi instruído pela Secretaria de Saúde, mas a
gente vai buscar aí, o recurso aonde tiver o alcance da gente, porque não tem
dinheiro no mundo que compre a saúde da gente, do ser humano, não existe
dinheiro! Não adianta ter o dinheiro para tudo que tiver no mundo, mas se não
tiver saúde não tem nada, então, eu prefiro ter saúde e morar lá, no rancho
Santa Fé, morar em qualquer barraco aí, e ter saúde, comer aquela comidinha
caseira ali, da roça que a gente sabe, seja uma polenta, seja um aipim, seja o
que for... tudo a gente com saúde, a gente fica bem! Agora sem saúde, a gente
pode fazer um melhor prato que a gente não vai querer. Senhor Presidente, só
para concluir e agradecer o senhor por ter me dado tempo ali, e também passou
um pouquinho ali, dos meus minutos ali, e a gente tem que respeitar conforme o
Regimento desta Casa. Uma boa noite a todos.”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária dia 30 (trinta) de outubro (segunda-feira), às
dezoito horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
dezenove horas e cinco minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
