30/10/2023
35ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 30 de outubro de
2023.
ATA
Nº 035/2023
Aos trinta dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a trigésima quinta Sessão da décima nona Legislatura, em caráter
ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 034/2023, de
23 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 208/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 056/2023 ao Projeto de Lei Nº 057/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo
à atleta Diovana Garcia de Campos, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo
ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.”.
Nº
211/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 058/2023 ao Projeto de
Lei Nº 058/2023 que “Altera e
acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de 2020.”. Nº
217/2023-GP, em que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei e
arquivamento da proposição, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos do Programa de
Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, dá
outras providências.”, encaminhado
a essa Casa Legislativa através do ofício nº 174/2023-GP, de 25 de agosto de
2023. Nº 216/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº
059/2023 ao Projeto de Lei Nº 059/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de
Almeida, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela
Lei Municipal nº 3.095/2021.”.
TERCEIROS - OF.
Nº 01544.000.692/2023-0006, em que informa a assunção da titularidade do cargo
de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial da Promotoria de Justiça
de Triunfo, o senhor Luiz Flávio Barbieri, a partir de 20 de outubro de 2023. DOS
SRS. VEREADORES – MOÇÃO – Nº 004/2023 do Ver. Milton: Que seja enviado Votos de
Apoio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite; ao
Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Gabriel Souza; ao
Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo.
Sr. Sandro Caron; a Bancada dos Republicanos; ao Exmo. Sr. Deputado Estadual
Vilmar Zanchin (MDB), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul; Exma. Srª. Deputada Estadual Patrícia Alba (MDB), Presidente da
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; as Bancadas dos Partidos que
possuem representação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Sr.
Coronel Cláudio dos Santos Feoli; ao Presidente da ASSTBM, Exmo. Sr. Aparício
Costa Santellano e ao Presidente da ABAMF, Exmo. Sr. Potiguara Galvan Ribas,
pela reposição das perdas inflacionárias dos últimos cinco anos ao efetivo da
Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES – Nº 235/2023 da
Verª. Fernanda: Reitera a indicação, para que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, verifique a viabilidade de instituir o piso salarial
nacional aos profissionais da área da saúde, em conformidade com a Lei Nº
14.434/2022. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 236/2023 do
Ver. Milton: Reitera a indicação Nº 042/2023, para que seja feito estudo de
viabilidade para a colocação de quebra-molas na TF 045, entre a igreja e o
ginásio do SESC, na localidade da Esquina da Sorte. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 237/2023 do Ver. Milton: Reitera a indicação Nº
135/2022, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de
quebra-molas, na Avenida Treze de Maio, próximo à entrada da Rua Moisés José de
Azeredo, na Vila Progresso. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 238/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, nomeie a nova quadra da Escola Técnica Municipal Farroupilha, com o
nome de “Antônio Carlos Almeida Irace” (Professor Toninho). Em discussão, com a
palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, sem dúvida... sem dúvida alguma que
o professor ‘Toninho’ como é conhecido, era conhecido, foi um dos professores
mais lembrados na Escola Farroupilha. Então, muito merecedor a homenagem e por
conta disso pedir autorização ao Vereador Ricardo para que inclua toda a
bancada do MDB na presente indicação.”. Em votação, é aprovada por unanimidade
e a pedido dos Vereadores todas
as bancadas serão incluídas. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 170/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça a patrolagem e ensaibramento
na estrada do Dote do Benfica, 4º Distrito, no Município de Triunfo. Nº 171/2023
do Ver. Humberto: Que seja feita melhorias na pavimentação ou recapeamento
asfáltico na Rua da Barca, na localidade do Barreto. Nº 172/2023 da Verª.
Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
verifique a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na sinaleira da
Rua Vinte e Cinco de Outubro, esquina com a Rua Prefeito Telmo de Jesus Merg. Nº
173/2023 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, verifique a possibilidade de realizar a manutenção da Rua João
Pinheiro de Souza, localidade do Porto Batista. Nº 174/2023 da Verª. Fernanda: Reitera
o Pedido de Providência, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, verifique a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Heitor
Alves Pinheiro Machado, no Porto Batista. Nº 175/2023 da Verª. Marizete: Que seja providenciada a limpeza,
restauração e a colocação de novas placas de identificação no túmulo do Luís
Barreto, localizado na Rua João Pessoa, nesta cidade. Nº 176/2023 da Verª.
Marizete: Que seja providenciada a limpeza, restauração e a colocação do “Marco
a Cruz”, localizado na Rua João Pessoa, nesta cidade. Nº 177/2023 do Ver.
Milton: Que seja feito o serviço de patrolagem e saibramento das Ruas: Moisés
José de Azeredo, Possidônio Lima, Adolfo José de Almeida, Atanagildo Medeiros e
Osmar Alves Pinheiro, na localidade da Vila Progresso. Todos os pedidos
serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA
– Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 055/2023 que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.201, de 01 de setembro 2023, que
acresceu o art. 48-A à Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992.”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 057/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Diovana Garcia de Campos, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.”. Nada a
ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o
Projeto de Lei Nº 058/2023 que “Altera e
acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de 2020.”.
Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira
discussão o Projeto de Lei Nº 059/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos
do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021.”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se
no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 06 (seis) de novembro (segunda-feira), às dezoito horas, neste mesmo
local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e trinta e oito
minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x