06/11/2023
36ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 06 de novembro de 2023.
ATA
Nº 036/2023
Aos seis dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quatro minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua
Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a trigésima sexta Sessão da décima nona Legislatura,
em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente,
o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 035/2023, de
30 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 221/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 060/2023 ao Projeto de Lei Nº 060/2023 que “Dispõe
sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos
servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na
extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de
assistência financeira complementar”. TERCEIROS
– REGOVNH – RE Governo de Novo Hamburgo/RS, em que encaminha e-mail informando
a celebração do Contrato de Repasse nº 943187/2023 – Operação 1086769-94 que
tem por finalidade a “Pavimentação da Rua Seluta de Oliveira.”. DOS SRS.
VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 239/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal
estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de
Projeto de Lei que “Autoriza o Município celebrar Termo de Fomento com o
Conselho Pró-Segurança Pública de Triunfo – CONSEPRO, com fins de repasse de
recursos para Auxílio Moradia aos Policiais Militares e Civis lotados no
Município de Triunfo e dá outras providências.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 240/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, viabilize a aquisição e instalação de
brinquedos de playground, na
localidade do Gil, 2º Distrito, do Município de Triunfo. Em discussão, com a
palavra o VER. VALMIR: “É um pedido que eu acho que já é a terceira ou quarta
vez que eu faço nesta Casa, é uma simples pracinha, que eu acho que quase todos
os municípios, as localidades já tiveram, já foram contempladas e a gente vem
lutando por isso aí, para aquela comunidade e fica de hoje para amanhã, não
‘tô’ culpando, não ‘tô’ procurando culpados, mas ‘tô’ procurando solução...
solução, porque eu acho que a gente promete as coisas para a comunidade, a
gente tem que correr atrás, a gente tem uma certa garantia, pelo menos eu,
quando a gente fica no compromisso de atender aquela comunidade. Então, eu peço
aí do Executivo um pouco de atenção para os pedidos aí, que a gente consiga aí
instalar essa praça lá, na localidade do Gil.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 241/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, viabilize a aquisição e instalação de brinquedos de playground, na localidade de Coxilha
Velha, 2º Distrito de Triunfo. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Essa
indicação já foi feita várias vezes por mim, não por ser na localidade do
Segundo Distrito, mas a gente vê a necessidade, hoje, dá extensão do nosso
segundo Distrito e nós não podemos contar... a comunidade com a praça para as
crianças brincarem ali, e se divertirem no final de semana, os pais levar os
seus filhos ali, e tomar um chimarrão... a gente não tem, hoje, não dispõe
dessa praça lá. E também, por muitos pedidos aí, das pessoas, não é só através
do Vereador que a gente vem lutando e pedindo para que seja atendida aí, essa
comunidade. Então, eu peço da mesma forma do ‘Gil’, que seja olhada um pouco
pela comunidade do Segundo Distrito, em geral da Coxilha.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 242/2023 da Verª Marizete: Que seja colocado
meio-fio na Rua Porto Alegre, nº 1256 até os trilhos, na localidade do Barreto,
nesta cidade. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 243/2023
do Ver. Milton: Reitera a indicação nº 253/2022, para que seja feita cobertura
e fechamento da quadra de esportes da Escola Oswaldo Aranha, na localidade do
Rincão dos Pinheiros. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
244/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria
competente, sobre a viabilidade de se construir calçada na Rua Bibiano Dias de
Castro, no bairro Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – Nº 178/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, faça reparos na quadra interna no pátio da
Escola Josué Machado dos Santos, na localidade do Porto Batista. Nº 179/2023 do
Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
faça a reforma e manutenção na praça Edy Martins, na beira do rio, no Porto
Batista. Nº 180/2023 do Ver. João Ernesto: Reitera o pedido de providência nº
114/2023, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
faça reparos na estrada que liga a TF10 a Marozal. Nº 181/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça
patrolagem e ensaibramento na localidade do Rincão dos Pinheiros, no Beco dos
Cruz, próximo da residência do morador José Valdoir Verissimo Cruz. Nº 182/2023
do Ver. Milton: Que seja serviço de patrolagem, saibramento e alargamento da
rua lateral a “Lavagem do Miro”, na localidade da Boa Vista. Nº 183/2023 do
Ver. Milton: Que seja feito patrolagem e saibramento na rua ao lado do mercado
Ki-Barato, na localidade da Boa Vista. Nº 184/2023 do Ver. Milton: Que seja
feita reforma do telhado do Ginásio de Esportes, da localidade do Porto
Batista. Nº 185/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a manutenção do asfalto na
Rua Professor Coelho de Souza, em frente à praça da Bíblia, no centro da
cidade. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem
inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA - Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 057/2023
que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo à atleta Diovana Garcia de Campos, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei
Nº 059/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à
atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.”. Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da proposta da Emenda Redacional
da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais ser discutido, a
referida Emenda Redacional é colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 059/2023 com a Emenda Redacional
recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 060/2023 que “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença
remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da
enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a
título de assistência financeira complementar.”. Nada a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento; e Saúde, Cidadania e Direito Humanos. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra a VERª. MARIZETE: “Senhor Presidente, eu gostaria de pedir a Vossa Excelência que consultasse os nossos colegas para ver da
possibilidade de passarmos a sessão do dia treze, segunda-feira próxima, para o
dia quatorze, terça-feira, porque eu tenho compromisso de saúde no dia treze e
eu gostaria de estar presente.”. De imediato, o Senhor Presidente consulta todos
os Vereadores sobre a possibilidade de alterar a data da sessão ordinária para
o dia quatorze de novembro, terça-feira, às dezoito horas, tendo em vista
razões pessoais da Vereadora Marizete. Com a concordância de todos e sem mais
Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor
Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia
14 (quatorze) de novembro, terça-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo
local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e trinta e seis
minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
