27/11/2023
39ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 27 de novembro de 2023.
ATA
Nº 039/2023
Aos vinte e sete dias do mês
de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a trigésima nona Sessão da décima nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 240/2023-GP,
em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 067/2023 ao Projeto de Lei Nº 066/2023
que “Altera dispositivo da Lei Municipal
nº 1.616, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o sistema de controle
interno no Município de Triunfo, e revoga dispositivo da Lei Municipal nº
1.686, de 17 de setembro de 2002.”.
OF.
Nº 241/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 068/2023 ao Projeto
de Lei Nº 067/2023 que “Altera e acresce
dispositivos à Lei Municipal nº 961, de 20 de maio de 1994, que define as
atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional
correspondente.”. OF. Nº 246/2023-GP, em que solicita a retirada de
tramitação do Projeto de Lei Nº 066/2023 que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.616, de 27 de dezembro de
2001, que instituiu o sistema de controle interno no Município de Triunfo, e
revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.686, de 17 de setembro de 2002.”, encaminhado
a essa Casa Legislativa através do Ofício nº 240/2023-GP, de 24 de novembro de
2023, tendo em vista que o mesmo passará por ajustes neste Poder Executivo e
será posteriormente, substituído por outro projeto. DOS
SRS. VEREADORES – MOÇÃO – Nº 006/2023 do Ver. Valmir: Que seja enviado VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à equipe da Defesa Civil do Município de Triunfo, pelo belo
trabalho prestado à população. Em discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor
Presidente, peço a permissão a Vossa Excelência para que na presente moção, inclua
toda a Bancada do MDB. Também, fazer um registro, se possível com a
concordância da Vossa Excelência, acrescenta nessa moção de aplausos o trabalho
realizado pelo Alex, Alex Azeredo, aqui da cidade, que divulgou nos seus canais
das redes sociais o andamento das situações, números que as pessoas deviam
chamar para serem atendidos. Então, além da Defesa Civil acrescentar nessa
moção, moção de aplausos, para o nosso conhecido Alex aí, da rádio, do Alex
Azeredo, e a inclusão de todas da Bancada do MDB.”. Com a palavra a VERª.
MARIZETE: “Senhor Presidente, eu gostaria de pedir à Vossa Excelência a
permissão para que seja incluída a nossa Bancada dos Progressistas também,
nessa moção de parabenização e dizer que dessa mesma forma que o colega Glauco
lembrou que, realmente, possa ser incluído o nome do Alex nessa moção, pelo
belo trabalho, trabalho de nos manter sempre a tempo e a hora informados né, e
também merece os nossos aplausos nessa sua moção. Muito obrigada.”. Com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Também solicitar a inclusão da Bancada do PDT e,
também concordo com o colega, Vereador Glauco, com a inclusão do Alex Azeredo,
porque nós sabemos que nesses momentos de tragédias se as informações não chegarem
a tempo para quem executa os serviços nos sabemos que às vezes as coisas acabam
ficando pela metade. Então, o trabalho da Defesa civil, com certeza, teve uma
grande contribuição também que foi a questão das informações chegando a tempo e
hora, para dar tempo de serem atendidas pelo trabalho excelente que eles
fizeram. Então, fica o nosso pedido aí.”. Em votação, é aprovada
por unanimidade e a pedido dos vereadores todas as bancadas serão incluídas.
REQUERIMENTO – Nº 014/2023 do Ver. Glauco: O Vereador Glauco, na condição de
Líder de Bancada do MDB nesta Câmara Legislativa, solicita que o Vereador
Humberto de Campos Kuhn, integrante da Comissão Especial convocada para
apreciar o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, que trata da Revisão do
Plano Diretor de Triunfo, seja substituído por questão de saúde, pelo Vereador
Mateus dos Santos Essvein, na referida Comissão Especial. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES – Nº 249/2023 do Ver. Milton:
Que seja feito estudo de viabilidade para construção de um Distrito Industrial,
na localidade de Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 250/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a extensão dos canos da
rede de escoamento das águas das chuvas na Rua Nossa Senhora da Conceição, na
Vila Progresso. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 251/2023
do Ver. Milton: Que seja feita a reconstrução da ponte da Praia Grande, na
localidade de General Neto. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, quero agradecer o Vereador Milton Isidoro por ter entrado com essa
indicação né, e eu como sou morador ali, do Passo da Ponte e da região ali, de
General Neto e Praia Grande né, se sabe da necessidade que faz a aquela ponte.
Existem, para quem não sabe, existem vários moradores depois da ponte, então
peço ao Poder Executivo que imediatamente reconstrua aquela ponte, porque é de
grande importância para os moradores da localidade, onde existem crianças do
outro lado da ponte, estudantes né, e trabalhadores do Polo e até mesmo
servidores né, servidores públicos e os produtores rurais que estão tudo
ilhados. Então, peço assim uma ação de imediato da parte do Executivo. E...
agradecer o Vereador Milton aí, pela indicação que é uma preocupação de todos
nós, não só dos moradores da localidade, mas de todos nós triunfenses.”. Em
votação, é aprovado por unanimidade. Nº 252/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de
fazer a elevação de aproximadamente um metro na estrada principal da Praia
Grande, no trecho da esquina do seu “Lemos”, até a beira do rio, nos pontos
mais baixos. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, essa é mais uma indicação aí, do Vereador ‘Marquinho’, que conhece
a localidade, assim que nem o Vereador Milton que fez aí, a indicação da ponte
e atendendo a um pedido dos moradores da localidade da Praia Grande, a gente
pediu... entrou com esse pedido, pedindo uma ação da parte do Executivo que
faça a elevação de um certo trecho, dois trechos naquela rua principal ali, da
Praia Grande, de acesso a Praia Grande. E já fazendo uma correção aí, eu vi que
o secretário leu que um metro né, é um metro de altura, não sei se a guria
colocou certinho ali, um metro de altura. Por quê? Devido essas fortes chuvas
que a gente sabe que trouxe... causou um dano né, não só no Município de
Triunfo, mas todo o Estado do Rio Grande do Sul, encheu os rios e quando o rio
transborda, a primeira coisa que faz é encher em certos pontos ali né, deixando
as pessoas ilhadas sem ter para onde sair. Nesses trechos que a gente tá
argumentando aí, se cria... tem uma profundidade ali, até um metro e meio de
água né, e para sair só de barco. Então, dificulta cada vez mais as pessoas que
moram na beira do rio ali, e ficam ilhados né, sem ter ação, sem poder se
deslocar ou até mesmo tirar os animais como bovinos, animais domésticos né ou
até mesmo seus bens materiais, por exemplo: móveis e outras coisas assim.
Então, peço que o Executivo, imediatamente, providencie a elevação dessa
estrada ali, próximo ao... a residência do seu ‘Lemos’, onde tem um ‘pontilhãozinho’
ali, um bueiro, uns chamam de ponte, mas eu chamo de bueiro. E também ali,
próximo a residência do finado ‘Dinarte’ até a do finado João, ‘Joãozinho’, do
João Leopoldo. Então, peço de imediato aí, que o Município atenda e dê essa
assistência aos moradores dessa localidade. É isso aí, senhor Presidente.”. Em
votação, é aprovado por unanimidade. Nº 253/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito
um estudo de viabilidade junto a Secretaria competente sobre a viabilidade de
se construir um quebra-molas, na Rua Porto Alegre, altura do nº 961, na
localidade do Barreto. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 192/2023 do
Ver. Milton: Que seja feito serviço de patrolagem, saibramento e alargamento da
estrada do Corredor do seu “Almerindo”, que dá acesso à residência do seu
“Valdoir”, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA - Em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 065/2023 que “Altera dispositivos da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município”. Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da proposta da Emenda Substitutiva
da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais ser discutido, a
referida Emenda Substitutiva é colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 065/2023 com a
Emenda Substitutiva recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 067/2023 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 961, de 20 de maio de
1994, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção
do adicional correspondente”. Nada a ser discutido, o referido projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, senhores Vereadores, pessoal que
compõe a Mesa, e as pessoas que estão nos assistindo nas suas residências
através das redes sociais. Não podia deixar de subir nessa Tribuna, hoje,
porque eu Vereador ‘Marquinho’ sempre foi um cara muito espontâneo, quando ele
tem que falar as coisas, ele chega e fala e não manda recado. Não que a gente
seja mais que os outros, ninguém é mais que ninguém, somos todos a mesma
espécie, todos iguais, mas devido aí, essa... todo esse... esse ciclone que se
formou no Estado do Rio Grande do Sul, que trouxe vários prejuízos para todo o
Estado, e afetou o nosso Município de Triunfo, principalmente as pessoas que
moram nas ilhas, que moram nas beiras dos rios, e até mesmo os que não moram,
algumas ruas aí, a gente sabe que trouxe danos para as pessoas. E a gente vê
através das redes sociais aí, acompanha alguns fatos nojentos né, de alguns
cidadãos triunfense que vão para as redes sociais se aproveitar da oportunidade
para fazer o nome, fazer política. Eu vou dar como referência, não vou citar o
nome, e se tiver que citar eu cito o nome e provo. Existe um morador ali, da
região, da minha região de General Neto, que conhece o trabalho do Vereador
‘Marquinho’, foi... realmente fez um bom trabalho atendendo as pessoas, aquelas
pessoas que foram afetadas pela enchente, foi para as redes sociais se
promover, falar mal do Vereador nas casas, dizer que lá não tem Vereador. Claro
que tem sim! E eu tenho como provar para ele. Ele já foi candidato na outra
eleição e não se elegeu. Agora se diz candidato novamente, querendo fazer o
nome nas costas do Vereador. ‘Tá’ enganado! O Vereador ‘Marquinho’ mora lá na
região, tem registrado os seus feitos pela comunidade, não só pela comunidade
de General Neto, mas como também aí, nas comunidades de todo o nosso Triunfo,
sempre preocupado com o bem estar das pessoas. É claro que eu não tenho como ir
nas casas e dar um bem, um objeto, sei lá, um móvel ou até mesmo atender todo
mundo, não tem como, nem barco eu tinha. Mas aí esse cidadão, que é servidor, ‘CC’,
né, cargo comissionado, aproveita a oportunidade que ele exerce uma função, que
é competência dele, isso pertence a ele as atividades, ‘tá’ incluída nas
atividades dele atender as pessoas, dar socorro para as pessoas. Aí ele vai lá
dizer que conseguiu lá com a Assistente Social, com a Defesa Civil, conseguiu
isso, conseguiu aquilo, conseguiu com o Executivo, ‘tá’ fazendo ponte... pelo
jeito ele vai fazer a ponte, eu quero ver da onde ele vai tirar dinheiro para
fazer ponte. Se o Município não tomar providência que é competência do
Município, é obrigação do Município, e eu tenho certeza que o nosso Prefeito
vai tomar a atitude aí, de refazer a ponte, reconstruir a ponte, que é uma
obrigação. E existe verba não só do Município, também do Estado, do nosso
Governo Federal, que inclusive já mandou na primeira... nos prejuízos que
trouxe aí, para o Rio Grande do Sul, para os municípios, mandou um bilhão e
seiscentos milhões, se eu não me engano, para ajudar os pequenos produtores e
também os moradores, as pessoas que foram afetadas e até mesmo os
microempreendedor. Isso sim é ação. Isso é ação imediata do Governo Federal, é
ação do Governo Estadual e aqui no nosso Município cabe a nós, aqui do Vereador
e o Executivo fazer isso. E é inaceitável esse tipo de situação se criar do
cidadão que é morador da região, se aproveitar de uma oportunidade dessas. Ele
poderia responder até criminal né, mas a gente não faz isso, é uma boa pessoa,
talvez esteja cheio de boa intenção, mas não é o caminho correto. E eu peço
para a população, não deixe se enganar, cuidado com essas pessoas, porque por
aqui tudo que é governo tá dentro dos governo. Assim com tá aqui entrou um
governo que entrar tá lá dentro, se aproveitando da oportunidade, depois vai
para as casas mentir, inaceitável. Tanto é que a gente... eu ‘tava’ presente, o
Jeferson ‘tá’ ali também, foi encaminhado, direcionado, para a gente fazer um
acompanhamento para ver a situação que se encontrava as pessoas, os moradores
que foram prejudicados né, e a gente ‘tava’ ali, a disposição, o galpão da Magi
Soldas, abrigar bens das pessoas, abrigar até pessoas que quisesse ficar alguns
dias lá no galpão, campo... só um momentinho, senhor Presidente, campo, lugar
para deixar os bovinos que estavam ilhados lá nas ilhas né, animais domésticos,
então, a gente estava a disposição sim, e a gente auxilia naquilo que pode.
Senhor Presidente, muito obrigado! Desculpa aí, o meu desabafo e peço para esse
cidadão que ele se retrate um pouco aí, porque esse não é o caminho. A gente
tem que fazer as coisas e mostrar com o coração... de coração, ajudar de
coração. Tá bom! Uma boa noite a todos e muito obrigado!”. Com a palavra o VER.
VALMIR: “Boa noite a todos, as pessoas que nos assiste através do Facebook, as pessoas presentes, que se
fazem presentes, hoje, na nossa sessão. Venho aqui por informações minha,
informar o Vereador Milton que a ponte já começou as obras hoje, já ‘tá’ lá o
maquinário para começar ‘Marquinhos’, a reconstrução daquela ponte, e sem
dúvida nenhuma muito necessária, como o Vereador ‘Marquinho’ falou, não tem
como as pessoas ficar lá com criança, agora com escola e tudo do outro lado
isoladas de nós. Então, de qualquer forma parabéns Vereador pela iniciativa,
parabéns ‘Marquinho’ pela tua manifestação, essa obra já hoje já começou, já começaram
a alinhar lá, se Deus quiser, que não seja muito exorbitante lá, que não deu
muito estrago, que consiga fazer o quanto antes para atender aquela comunidade.
Na mesma forma eu fiz uma moção aí para a Defesa Civil, em agradecimento, eu
acho que é um pouco que a gente consegue fazer pelo trabalho prestado,
juntamente, claro que também dou apoio ao Vereador Glauco ter colocado o Alex
que tá sempre junto com nós aí, com a comunidade triunfense, dando notícias
boas ou ruins, mas ele ‘tá’ sempre informando. Então, de qualquer forma faz
parte sim junto, como a Secretária nossa também, os voluntários independente de
quem seja, mas ‘teve’ muitas pessoas, muitos mesmo que ajudaram. Parabenizar o
pessoal da Olaria ali, pela união, pela força que deu para notar, a gente já
sabia que aquela comunidade unida e que essa vez arregaçaram as mangas e foram
todos para a água, como se diz. Abriram a camisa ‘Marquinhos’ e botaram o peito
na água para ajudar uns aos outros. Então, estão todos de parabéns, os
triunfenses todos pelas atitudes. Quero também agradecer aqui ao meu gabinete,
que por uma ou duas ligações, não foi se promovendo não, foi tentando ajudar as
pessoas, conseguimos uma doação de quase trinta mil reais, agradecer a empresa
Girando Sol, que doou, não para o ‘Porongo’, para a comunidade, para quem
precisava... esses kits aí, que resultou ‘Marquinho’ em quase trinta mil reais.
Então, a gente... claro, tivemos outras ligações de empresas, muito mais de
nome, de requinte aí, na mídia, que a gente usa os produtos deles e que foi
negado, e não atende isso aí, cada um que se vire, e com outras palavras né,
claro, mas negaram para Triunfo. Mas de qualquer forma a gente tenta, e se
tiver mais algum, a gente vai correr atrás, sem dúvida nenhuma para ajudar
essas pessoas. Muitos disseram que perdemos tudo, é triste isso, é muito
triste, claro que mesmo recuperando uma geladeira, uma coisa, mas a gente sabe
que às vezes aquela foto, aquela imagem que tem da família de dez, vinte,
trinta anos atrás ou mais perder, eu acho que para mim é o pior bem que a gente
perde que é essas revelações que a gente tem dos passados nossos, das pessoas
que fica só na memória, sem uma foto, um retrato como os antigos diziam.
Então... mas a gente com certeza aí, todos, graças a Deus, Triunfo, eu acho que
não teve nenhuma caso de doença, de morte, até aí, graças a Deus, é todos
levantar a cabeça aí, e se unir, como tão unidos aí, que tudo vai dar certo e
Deus vai ajudar que todos vão recuperar os seus lares, as suas coisas, os seus
pertences, com certeza num tempo mais rápido possível. Quero também deixar aqui
um convite para a comunidade triunfense, para todos, que dia quatro de
dezembro, então, segunda-feira que vem, a gente tem a eleição na Câmara, para
Mesa Diretora do pleito de dois mil e vinte e quatro. É um direito dos
Vereadores concorrer, a gente ‘tá’ aí revelando para a comunidade aí, a gente
está prestes a terminar o ano de Presidente, de mandato, e com certeza vai vir
um próximo aí fazer muito, muito por essa Casa, muito pela nossa comunidade.
Então, está só aí para fortalecer o convite da semana que vem essa eleição da
Mesa Diretora aqui na Câmara de Vereadores. O meu muito obrigado!”. Sem mais
Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente ressalta o
convite para a Sociedade para participarem das Audiências Públicas que vão
ocorrer nesta Casa, no dia trinta, quinta-feira, às 10 (dez) horas, referente
ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº
005, de 10 de outubro de 2006, que institui a revisão do Plano Diretor do
Município de Triunfo, e dá outras providências, e a Audiência no dia 1º
(primeiro) de dezembro, também às 10 (dez) horas, referente ao Projeto de Lei
Nº 061/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para
o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências. Nada mais, o
Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 04 (quatro) de dezembro,
segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às dezoito horas e cinquenta minutos. E eu, Vereador Adriano
Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
