11/12/2023
41ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 11 de dezembro
de 2023.
ATA
Nº 041/2023
Aos onze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua
Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a quadragésima primeira Sessão da décima nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023,com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Secretário); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo
Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda
Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA
DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). Registra-se a ausência do Vereador Glauco dos
Reis da Silva (Líder - MDB). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº 040/2023, de 04 de dezembro de 2023, sendo aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO
EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 270/2023-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 072/2023 ao Projeto de Lei Nº 071/2023 que “Altera e acresce dispositivos à Lei nº
2.837, de 03 de abril de 2017, que Institui a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Triunfo”. Registra-se a
presença do Vereador Glauco dos Reis da Silva (MDB) às 18h05min. OF. Nº
272/2023-GP, em que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 058/2023,
que “Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de
2020”, encaminhado através do Ofício nº 235/2023-GP, de 17 de novembro de 2023.
Nº 273/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 073/2023 ao Projeto
de Lei Nº 072/2023, que “Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº
3.034, de 27 de março de 2020”. DE TERCEIROS – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS), em que encaminha e-mail convidando o Presidente
desta Casa para participar da Sessão Especial de Posse do Presidente,
Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 016/2023 do Ver. Milton:
Que seja encaminhado VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor Ildo Machado dos
Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de dezembro de 2023. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
Vereadores todas as bancadas serão incluídas. INDICAÇÃO – Nº
257/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, estude a viabilidade de solucionar os problemas
decorrentes com a balsa, a mesma faz o transporte de travessia entre os
Municípios de Triunfo x São Jerônimo. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhor Presidente, eu... a gente ia até fazer uma minuta de projeto
né, mas não deu tempo, logo a gente ‘tá’ entrando em recesso nessa Casa, a
gente optou por fazer essa indicação, pedindo para o Executivo que entre em
contato com a empresa responsável pelo esse... meio de transporte né, que é a
barca que faz... responsável pela travessia de Triunfo a São Jerônimo e de São
Jerônimo a Triunfo. Esse... essa indicação é um pedido dos usuários, pessoas
que depende desse meio de transporte, que procuraram o nosso gabinete. E a
gente pediu aí, ‘tá’ pedindo que o Executivo entre em contato com a empresa e
melhore, arrume um meio ali, de melhorar o... agilizar para que não se crie
aquela fila ali, que muitas vezes eu acompanhei e vocês, nós todos os
Vereadores aí, sabe da dificuldade que as pessoas têm para atravessar de
Triunfo para São Jerônimo. Muitas vezes a fila chega a ultrapassar a sinaleira
aqui do Parcão. E como é difícil né, a pessoa ficar ali, esperando né duas,
três horas, muitas pessoas que trabalham né, uns trabalham... Triunfenses que
trabalham em São Jerônimo, São Jerônimo que... pessoas de São Jerônimo que
trabalham em Triunfo, estudantes, e assim vai se estendendo. Então, eu peço
para a empresa responsável pelo transporte que arrume um jeito aí, de facilitar
esse meio de transporte. Eu não ‘tô’ responsabilizando os funcionários, eu
tenho certeza que os funcionários fazem o que pode, mas acredito eu... que tem
como melhorar. Se sabe, não sei o certo que existe, acho que existe uma
concessão entre a empresa e o Estado né, o órgão responsável é a AGERGS, e dou
aí uma sugestão né que coloque mais barcas ou três barcas né para não parar o
meio de transporte, para agilizar né, melhorar o tempo ali de espera do pessoal
ou até mesmo botar umas barcas maior até sair, até construir a tão esperada
ponte que a gente vê aí nas redes sociais, que foi publicado que a ponte ‘tá’
em projeto, mas enquanto essa ponte não sai, eu como Vereador, representante do
Município de Triunfo, peço já de imediato que o Executivo tome providências e a
empresa né, porque vamos e viemos né, eu acho que está trazendo prejuízos aí
para o pessoal, tanto... da região, já vou botar assim, não só de Triunfo...
São Jerônimo, Charqueadas, Mina do Rato e assim por diante, Taquari, Polo
Petroquímico, e assim por diante. Então, é isso senhor Presidente, e a gente
espera de imediato uma solução.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 197/2023
do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie o patrolamento, ensaibramento e roçada na Rua Heitor Alves Pinheiro
Machado, na localidade do Porto Batista, 4ª Distrito, no Município de Triunfo. Nº
198/2023 do Ver. João Ernesto: Que seja feita patrolagem e ensaibramento na Rua
Amália Carvalho, na localidade do Porto Batista. Nº 199/2023 do Ver. Milton:
Que seja feito serviço de patrolagem e colocação de brita nas estradas Boa
Vista I e Boa Vista II. Nº 200/2023 do Ver. Milton: Que seja feito alargamento
e saibramento na estrada do “Corredor dos Abreu”,iniciando em frente a família
Resche até o Passo Raso. Nº 201/2023 do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem,
saibramento e limpeza nas seguintes Ruas: “Corredor dos Medeiros”, na
localidade da Esquina da Sorte; rua lateral a “Lavagem do Miro”, na localidade
da Boa Vista; rua lateral ao “Mercado Ki-barato”, na localidade da Boa Vista;
rua do “Loteamento do seu Paulo” em frente ao cemitério, na localidade do Passo
Fundo; Rua Cândido de Carvalho, atrás da “Borracharia do Luizinho”, na
localidade da Esquina da Sorte. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, de
autoria da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária, que “Aprova as
contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Triunfo, Senhor
Valdair Gabriel Kuhn, relativas ao exercício de 2017, acolhendo o Parecer
Prévio nº 20.205, emitido pelo Tribunal de Contas/RS, Favorável à aprovação das
contas.”.Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA - Em segunda discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que “Altera
a Lei Complementar nº 005, de 10 de outubro de 2006, que Institui a Revisão do
Plano Diretor do Município de Triunfo, e dá outras providências.”.Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da proposta da Emenda Redacional
da Comissão Especial. Nada mais a ser discutido, a referida EmendaRedacional é
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 com a
Emenda Redacional recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 064/2023 que “Autoriza
a celebração de Termo Aditivo para adequação de Contrato do Programa nº 042 ao
Regime de Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e de
Esgotamento Sanitário com a CORSAN.”. Nada a ser discutido, o
referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 070/2023 que “Altera a
redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.539, de 25 de outubro de
2011.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei
Nº 071/2023 que “Altera e
acresce dispositivos à Lei nº 2.837, de 03 de abril de 2017, que Institui a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
Triunfo.”. Nada a ser discutido, o referido projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação
Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 072/2023 que “Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº
3.034, de 27 de março de 2020.”.Nada a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento. Após, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para
leitura do
parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária referente ao
Processo n.º 004788-02.00/17-7do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul, junto ao parecer prévio favorável, n.º 20.205, do processo de contas de
Governo do Administrador do Executivo Municipal de Triunfo, senhor Valdair
Gabriel Kuhn, referente ao exercício de 2017. O senhor Presidente verifica se o senhor Valdair
Gabriel Kuhn ou seu procurador estão
presentes na sessão para defesa oral. Após, registrou-se a ausência do
interessado e que o mesmo foi notificado em sete de dezembro de dois mil e
vinte e três, sobre a sessão de julgamento para defesa oral por quinze
minutos.Em seguida, concedeu-se espaço de três minutos para cada Vereador, caso queiram se
manifestar sobre o julgamento, sem interrupções ou apartes. Nada a ser
discutido, o senhor Presidente coloca em votação o Projeto de Decreto
Legislativo n.° 003/2023 que “Aprova as contas de Governodo Administrador do
Executivo Municipal de Triunfo, senhorValdair Gabriel Kuhn, relativas ao
exercício de 2017, acolhendo o parecer prévio n.º 20.205,emitido
pelo Tribunal de Contas/RS, favorável à aprovação das contas. O senhor
Presidente comunica que a votação será nominal procedida pela chamada dos
Vereadores, que responderão "sim" ou "não", conforme sua
disposição em votar favorável ou contrário à proposição do Decreto Legislativo.
Em votação, é aprovado por unanimidade o projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023.Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS –Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, hoje, se faz presente no
Plenário os assessores do gabinete, queria saudar os companheiros, os
Vereadores, o pessoal da Mesa, em especial o nosso Secretário de
Desenvolvimento, o Roniel, então Presidente do PP, e em especial a minha
assessora Luana, que vem desempenhando um bom trabalho né, e ‘tá’ de parabéns
pelo desempenho, comprometimento. Também, aproveitar a oportunidade e agradecer
o Giordano, meu assessor, chefe do gabinete, que vem fazendo um bom trabalho e
o Jefferson Souza, o ‘Kiko’, que, hoje, foi desligado, mas por opção dele né,
assuntos particulares, mas enquanto esteve junto ao gabinete fez um bom
trabalho, e não é para menos, vem de um berço triunfense, um berço bem
conhecido aí, por nós triunfenses. Vi ali, que o Vereador Milton, entrou com um
pedido de providência sobre melhorias nas estradas da Boa Vista e da Boa Vista
II, Boa Vista II é uma ‘vilinha’ que tem entre a TF 010 e a fazenda Quadros e
ali, existem vários moradores. Peço, reforço pedindo ao Executivo que dê uma
assistência para aquele pessoal lá, porque as estradas estão em péssimas
condições. A gente sabe que não é culpa do Prefeito, até mesmo do Secretário,
mas peço desde já, ao secretário responsável pela pasta que dê essa atenção
especial para aqueles moradores daquela localidade, porque se sabe que a gente
vive em momento chuvoso né, muita chuva e a chuva, as enxurradas provocaram
erosões nas estradas e deixando as pessoas impossibilitadas de transitar.
Então, peço de imediato essa atenção especial do Secretário, e como vocês viram
aí, a gente entrou com um pedido de indicação pedindo que o Executivo entrasse em
contato com o pessoal aí, com a empresa né, responsável pelo transporte viário
da barca né, aí de Triunfo x São Jerônimo, de São Jerônimo x Triunfo e que faça
algumas melhorias, porque a gente, eu mesmo já presenciei filas né, de carros,
de caminhões que chegam ultrapassar até a sinaleira, que fica, essa sinaleira
perto do Parcão e fica em torno de seiscentos metros lá, do Porto da Barca. Se
sabe, não estou aqui procurando culpados, nem ‘tó’ apontando com o dedo, o que
a gente quer? A gente quer melhorias para os usuários, para que as pessoas
tenham o direito de ir e de vir né, buscar os seus interesses que são: os
jovens que estão estudando né, que vão para a Ulbra né, dependem de transportes
tanto para ir, quanto para voltar. Também, o pessoal de escoamento de produção
né, e o pessoal que usa aí, para trabalhar no dia a dia. Então, se sabe que é
esse é único meio que nos temos aqui, que é um atalho para São Jerônimo, para a
Região Carbonífera, então peço de imediato que a empresa ali, responsável pela
barca tome uma providência, porque a gente sabe que tem como melhorar... ou
coloque uma barca a mais né, porque a gente sabe que tem como melhorar, que
coloque uma barca a mais, porque não está atendendo a demanda ou coloque umas
barcas maiores aí, para facilitar a vida dessas pessoas. Então, que eu peço,
que eu peço essa atenção, tenho certeza que vai melhorar né, porque nós todos
somos pessoas envolvidas com a sociedade triunfense e a gente quer o bem-estar
das pessoas. Para complementar, nós já estamos no final do ano né, temos mais
uma sessão, se não engano, logo, logo, essa Casa vai entrar em recesso, mas se
sabe que nós estamos entrando em um ano eleitoral onde vai ter eleições municipais
e tem muita coisa para nós discutir aí, e eu tenho que certeza que todos
estarão preocupados com o desenvolvimento da nossa cidade. Eu agradeço ao
senhor Presidente, porque passou um pouquinho tempo ali, e a todos que tiveram
essa paciência aí, de ouvir essas palavras desse Vereador. Uma boa noite a
todos.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, boa noite a Mesa
Diretora, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste pelas redes sociais,
hoje, vou ser bem breve, só é... toda a segunda-feira, a gente coloca os nossos
expedientes aqui e no outro lado lá têm as secretarias que atendem, e eu sempre
tenho sido justo com relação quando a gente tem que criticar a gente critica,
quando a gente tem que elogiar a gente elogia, porque os trabalhos dos
secretários é o que faz com que as dezessete secretarias do Município toquem o
Município, e essa... são esses elos aí que faz com que a corrente fique firme e
não arrebente durante a cada ano aí nos quatro anos de uma administração.
Semana passada já era para mim ter subido nessa Tribuna para fazer um
agradecimento específico, casualmente a um secretário que ‘tava’ assim para
sair, passou para uma outra situação aí, uma nova carreira, uma nova função,
mas hoje eu subo para fazer justiça porque foi uma pessoa que sempre me atendeu
muito bem, Secretaria de Mobilidade Urbana, que ‘tá’... está deixando, no caso,
o serviço de Secretário, porque passou para o Conselho Tutelar. Então, sempre
fui muito bem atendido por ele, então, fazer jus ao trabalho que ele
desempenhou na Secretaria. Então, desejar a ele toda a felicidade do mundo na
nova função que ele vai desempenhar, que tanto quanto a importância que ela tem
lá, porque agora vai lidar num serviço totalmente diferente, mas de muita
responsabilidade, que são com os nossos... as nossas crianças aí do nosso
Município. Então, desejar para ele toda a felicidade do mundo e agradecer
sempre que esse Vereador e o meu gabinete solicitou, ele foi sempre é...
muito... muito prestativo em nos atender. Então, meu amigo ‘Nego Branco’, que é
o apelido que todo mundo conhece, falar o nome dele algumas pessoas não sabe de
quem a gente ‘tá’ falando, então, fica o meu agradecimento a ele pelo... a
forma que ele sempre nos tratou tão bem, e da forma que ele sempre procurou nos
atender, sempre que a gente solicitou a Secretaria dele. Os outros... claro que
também a gente tem toda a gratidão, mas eles continuam na função, então, cada
um a seu tempo, mas em especial a ele que ‘tá’ nesse momento deixando para
galgar aí uma nova... uma nova etapa na sua vida, então, fica o meu
agradecimento a ele aí, ‘tá’ certo! Então, o meu muito obrigado aí, senhor
Presidente.”. REQUERIMENTO VERBAL - Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, só gostaria que o senhor consultasse os colegas Vereadores, que a
próxima Sessão ela é dia dezoito, às dezoito horas, e eu e colega Vereador
Milton, temos um compromisso logo na sequência, então, nós gostaríamos que
fosse consultado aos colegas Vereadores a possibilidade dessa Sessão fosse
antecipada uma hora, que fosse às dezessete horas, para que a gente conseguisse
cumprir o nosso compromisso, aqui, semanal e, também para que a gente
conseguisse cumprir um compromisso que é junto a uma Entidade de Ensino que
está encerrando o ano letivo aí.”.De imediato, o Senhor Presidente consulta
todos os Vereadores sobre a possibilidade de alterar o horário da Sessão
Ordinária, do dia dezoito de dezembro, segunda-feira, para às dezessete horas,
tendo em vista compromisso do Vereador João Ernesto e do Vereador Milton, logo
após a sessão, junto a uma Entidade de Ensino. Com a concordância de todos e
sem mais Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 18 (dezoito) de dezembro, segunda, às 17 (dezessete) horas, neste
mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e dez
minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
