18/01/2024
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 18 de janeiro de 2024.
ATA Nº 001/2024
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às dez horas e quatro minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José
Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a primeira Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter EXTRAORDINÁRIA,
ano 2024, convocação deste Poder Legislativo, datada de 16 de Janeiro do
corrente ano, atendendo as solicitações do Sr. Prefeito Municipal através do
Ofício Nº 007/2024, em que encaminha Mensagem Justificativa nº 001/2024 ao
Projeto de Lei Nº 001, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público e dá outras providências.”, e do Ofício Nº 010/2024, em que
encaminha Mensagem Justificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei Nº 002/2024, que
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências”, contando com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB:
Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Mateus dos Santos
Essvein (Secretário); Ricardo Fernando de Souza (Presidente) e Valmir Rodrigues
Massena; BANCADA DO PP: Marizete
Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro; BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva,
registrando-se a ausência dos Vereadores Humberto de Campos Kuhn
(Vice-Presidente-MDB) e Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder-Republicanos).
De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora
para fazer a leitura dos Projetos de Lei Nºs 001 e 002/2024, já descritos
acima, objetos da pauta da presente Convocação Extraordinária. Posteriormente,
o Senhor Presidente coloca em primeira discussão o Projeto de Lei nº 001/2024
que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
(função atendente de creche). Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado
à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças
e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; e
Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº
002/2024 que “Autoriza o Poder Executivo
a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
(função médico veterinário). Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Só
para esclarecer... esses contratos serão por tempo indeterminado, através, de
um processo seletivo, né? Só queria saber o certo, assim... aquele pessoal que
fez o concurso já expirou o pessoal, o tempo, o que que houve será?”. Com a
palavra o SENHOR PRESIDENTE: “Vereador ‘Marquinhos’, com o início do processo
seletivo os prazos determinados, quer dizer que não há mais participantes do
concurso a serem chamados, todos já foram chamados.”. Com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Eu só ‘tô’ puxando esse assunto né, que a amanhã ou depois as
pessoas, alguns profissionais dessa área podem reclamar, né? Óh, eu fiz o
concurso né, e não me chamaram, já ocorreu um fato semelhante a esse há um
tempo atrás, e a gente esperou aí, a nova contratação pelo Executivo né, e de
fato contratou o concursado, que foi lá para o canil, se não me engano. É só
isso, que eu queria esclarecer, só!”. Com a palavra o SENHOR PRESIDENTE:
“Certo.”. Nada mais a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; e
Agricultura e Meio Ambiente. REQUERIMENTO VERBAL - Com a palavra o VER. GLAUCO:
“Senhor Presidente, tendo em vista a convocação para a sessão extraordinária,
eu solicito a Vossa Excelência que consulte o plenário, que a gente suspenda a
sessão, acolha os pareceres para que a gente possa votar esses dois projetos
ainda na sessão de hoje.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os Vereadores
sobre a possibilidade de suspensão da sessão por 10 minutos para a emissão dos pareceres
e com a concordância de todos os Vereadores, o Senhor Presidente suspende a
sessão por 10 minutos. Reiniciada a sessão, o Sr. Presidente dá continuidade e coloca
em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 001/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências” (função atendente de creche). Em votação, é aprovado
por unanimidade dos Vereadores presentes. Em segunda discussão o Projeto de Lei
nº 002/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
(função médico veterinário). Em votação, é aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Não havendo mais matéria a ser apreciada, o Sr. Presidente declara
encerrada a Sessão Extraordinária, às dez horas e trinta e dois minutos. E eu,
Ver. Mateus dos Santos Essvein, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente
Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que
participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
