3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 003/2024

05/02/2024


 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 05 de fevereiro de 2024.

 

ATA Nº 003/2024

 

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a terceira Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Secretário); Ricardo Fernando de Souza (Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 042/2023, de 18 de dezembro de 2023, e a Ata Nº 001/2024, de 18 de janeiro de 2024, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 28/2024-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 004/2024 ao Projeto de Lei Nº 004/2024 queAltera o art. 14 da Lei nº 3.143, de 27 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Triunfo”. TERCEIROS – CE REGOV/NH – 4500/2023, em que encaminha e-mail informando a celebração do Contrato de Repasse nº 949184/2023 – Operação 1090355-78 que tem por finalidade “Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS”. OF. CIRCULAR SEI Nº 15/2024, da 133ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, em que informa que o Cartório Eleitoral da 133ZE/TER/RS se encontra em funcionamento na TF 10, número 275, Bairro Centro, nas dependências do prédio que sedia a Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho no Município de Triunfo.  DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 001/2024 do Ver. Adriano: Que seja enviada ao Executivo Municipal, a elaboração de um projeto de ciclovia que ligará em primeira ocasião Triunfo ao Porto Batista, com sinalização adequada em toda a TF10, alertando que existem pessoas praticando atividades no acostamento. Buscar junto ao Governo Estadual e Federal a sinalização adequada que existem pessoas praticando atividades no acostamento na BR 470. Realizar a limpeza constante do acostamento na TF 10 para que o mesmo se encontre apto para os ciclistas e pedestres. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, quero falar ‘pro’ meu companheiro Vereador Adriano, dizer para ele que essa... essa iniciativa, essa minuta de projeto é muito interessante. Como morador da região, sei que é necessário fazer essa melhoria naquelas comunidades, mas vamos falar sério, nós temos que falar sério, por exemplo, naquela faixa que liga ali a Esquina da Sorte até a Vendinha não tem nem acostamento. Ali acho que o mercado do seu Milton, Kibarato, na TF10, não tem nem acostamento. Se sabe que a ciclovia é importante, melhorias nas comunidades é importante, mas tem obras aí que a gente sabe que é um descaso total, isso não é brincadeira, tá. Mas muito bem a sua iniciativa Vereador, e dizer para o senhor que a gente espera aí que uma ação do... da Administração aí, que tome providências. Muito bom!”. Com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, quero parabenizar o pedido Adriano e dizer que eu também fui procurado e inclusive fiz o pedido aqui, vai ser a indicação número três. E que bom que tem mais um vereador pedindo esse apoio, porque é uma pratica e eu tenho vários amigos que tão... que tão nesse meio, é uma pratica que ficou muito comum aqui no Município. Então, para a segurança de todos e bem estar de todos, vou estar junto contigo fazendo esse reforço aí da... do pedido.”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, salientando Vereador ‘Marquinhos’, que a gente... a gente tem muita coisa para fazer, mas a gente aos pouquinhos a gente vai fazendo e vai conseguindo chegar lá. Eu fiz esse pedido porque a gente vê muita gente andando nessa nossa TF10 aí, andando de bicicleta, pessoas a pé fazendo exercício, e a gente tem uma preocupação porque os carros nessa nossa faixa aí tem gente que não respeita o limite de velocidade, anda a centro e trinta, cento e quarenta às vezes, colocando em risco a vida dessas pessoas. E o que a gente tá pedindo é uma coisa simples, que o Município bote sinalização na TF10 até o Porto Batista ali, botando como... como uma ciclovia o nosso acostamento, que não vai dificultar nada, vai ser a única coisa que a gente... que o Município vai ter que ter um cuidado, é cuidar o acostamento que esteja sempre bem, e bote a sinalização ali para alertar as pessoas e ‘cientitizar’ esses motoristas aí, que há pessoas fazendo exercícios nessa nossa faixa. É uma coisa bem simples e que não tem muito custo para o Município. Obrigado, Presidente!”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, muito boas às considerações do Vereador Adriano, mas que nem eu falei, vamos falar sério gente, pelo amor de Deus, se a faixa não tem nem acostamento como é que vai fazer ciclovia. Outra coisa, eu tenho certeza que o senhor, com essa sua indicação não vai em lugar nenhum, nem eu querendo e nem os demais vereadores. Quantos anos a gente tá esperando melhorias no Município de Triunfo e não sai, mas tranquilo, isso nós vamos para frente discutir mais, mas eu aposto com o senhor que não sai, mas tranquilo, vou cobrar.”. Com a palavra o VER. MILTON: “Senhor Presidente, eu não entendi direito assim a ciclovia que o vereador pediu. É na Porto Batista? Na Bento Gonçalves?”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “É daqui da TF10, aqui de Triunfo até o Porto Batista.”. Com a palavra o VER. MILTON: “Ah, sim!”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “O pessoal já tá usando né Vereador.”. Com a palavra o VER. MILTON: “Porque aquela do Porto Batista ali, né Vereador, a gente vem pedindo, vem batendo sobre o recapeamento daquela faixa, que têm muitos buracos. Então, eu acho que seria melhor o Prefeito tomar providência e tampar aqueles buracos lá, da Bento Gonçalves ali, um recapeamento ali. Depois uma ciclovia. Eu acho que eu concordo com o senhor, é um cara de bom pensamento e tem o meu respeito com o seu pedido, mas eu acho mais interessante primeiro fazer o recapeamento daquele... daquele trecho ali. Em dois mil e vinte e três, eu também já fiz um pedido de ciclovia da Boa Vista ao Polo, que nem acostamento tem ali, não tem mais acostamento. O pessoal anda em cima da faixa o maior perigo. Eu tenho um piá com quinze anos, e sabe como é a juventude, ele comprou uma bicicleta a motor e anda por ali. Não tem como atacar. O guri eu cuido, cuido, cuido, mas muitas vezes foge da gente. E eu tenho o maior cuidado com isso aí. E eles andam, não é só ele, uns dois ou três ali que tem bicicleta a motor. E é muito perigoso. Então, aquela faixa ali da Boa Vista até o Polo não tem acostamento. Então anda... é gente de bicicleta, é gente de a cavalo, é gente de charrete, de a pé por cima da faixa, porque não tem como caminhar no acostamento. Então, é muito interessante esse negócio de ciclovia aí. Tá de parabéns senhor Vereador, eu concordo com o senhor com esse pedido.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 002/2024 do Ver. Adriano: Que seja providenciado um posto da Brigada Militar e postes de câmera de monitoramento, pela Brigada Militar para serem instalados na Avenida Bento Gonçalves, no Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 003/2024 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com as secretarias competentes sobre a viabilidade de: 1 – Colocação de placas conscientizando os condutores de veículos das distâncias que devem manter dos ciclistas; 2 – Placas com mapas ciclo turísticos; 3 – Colocação de bicicletários nas praças do município; 4 – Criação de ciclovias. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, como eu falei ali essas ciclovias são muito importantes nas comunidades. Às vezes a gente se torna meio revoltado né, mas não é procurando culpado, a gente quer solução. Que nem um tempo atrás aí a gente fez uma indicação pedindo que estendesse aquela ciclovia ali que fica nessa avenida principal aqui do Posto BR, esqueci o nome agora, que viesse até a sinaleira pelo menos, que é um pedido dos trabalhadores da APAE e de... que ali a gente sabe que tem um fluxo muito grande de pessoas, e às vezes as pessoas entram contramão na avenida expondo suas vidas em risco, um acidente grave. Então, eu peço atenção da parte do Executivo, dos companheiros vereadores. Eu já fiz o pedido né, e aquele... e aquele, esse pedido é de extrema necessidade e até agora não foi feito. Mas tranquilo! Muito boa a sua indicação, Vereador. E é isso aí.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 004/2024 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Cria o Registro de Dados do Paciente no Sistema da Saúde, no Município de Triunfo e dá outras providências.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, quero dizer para o Vereador Valmir Massena, muito boa essa iniciativa do vereador, por quê? Já explico rápido e tenho certeza que não é novidade para ninguém. Aqui em Triunfo as pessoas... existem os postos de saúde espalhados pelo Município, em várias comunidades e também existe o Postão. E hoje o hospital de Triunfo é encampado pelo Município de Triunfo. Aí as pessoas que vão consultar ali no hospital Santa Rita, o médico ele vai ali, faz o primeiro atendimento e manda de volta, ‘vai pro teu posto’, e as vezes a pessoa tem um problema sério de saúde, de remédios controlados, que toma contínuo, remédios contínuos, controlados. Suposição: o paciente, um ‘Marquinhos’ da vida ali, ‘tô’ falando eu, Vereador ‘Marquinhos’, passa mal numa rua, tá lá no interior de General Neto, interior é tudo, aquela região ali, passa mal, vem para o hospital, o vereador toma remédio de pressão, remédio disso e daquilo, uma suposição, não ‘tô’ dizendo que tomo tudo isso, mas aí o médico pelo menos vai poder puxar ali no computador e acompanhar que o paciente ele toma remédio controlado. E assim, dessa maneira, de atendimento que a gente tem no Município, não tem como. O médico às vezes... o paciente até em situação grave de saúde né, tem que dar o primeiro atendimento e mandar de volta. Esperar por outro dia tirar uma ficha e assim por diante, sendo que poderia já fazer o atendimento correto ali. Então, Vereador, o senhor está de parabéns pela sua inciativa, esse projeto precisa ser implantado no Município de Triunfo, que eu tenho certeza que têm muitos municípios aí que é tudo interligado aí, e prestam um bom atendimento. Não ‘tô’ dizendo que Triunfo não presta um bom atendimento aos pacientes, mas podemos melhorar, podemos.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Senhor Presidente, essa minha indicação já... já existe em outros municípios no Rio Grande do Sul e aonde vem ah... satisfazendo bem a comunidade. Eu acho que pode ser implantado sim em Triunfo, como eu mesmo já falei muitas vezes ‘Marquinhos’, que o nosso pessoal do interior, as agentes de saúde, principalmente, tem como fazer esse trabalho, as pessoas que tomam remédio contínuo tem como saber quem toma de cada localidade, já que fazem as visitas, e como o senhor mesmo falou vereador, a gente... vamos que se desloque aí para outro município e aconteça um acidente, ninguém tá livre, chega no hospital, o que o plantão vai fazer de primeiro atendimento, sem saber os remédios controlados, daqui a pouco a pessoa tome ou alguma coisa, geralmente tem um documento junto com a pessoa, só puxa ali vai ver o cadastro dele onde for que vai ter se a pessoa toma medicamento controlado, o que tem de problemas, se tem cirurgia ou não teve. Então, eu acho que é um bom caminho e espero que a Administração faça jus desse pedido aí, e que implante realmente em Triunfo, para o nosso triunfense. Obrigado, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 005/2024 do Ver. Milton: Que seja denominada José Eduardo Moreira Campos, a estrada que começa no chalé na TF10 e dá acesso ao Passo Raso. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, talvez a gente está levando tudo para discussão né, e às vezes até incomoda os colegas, mas a gente tem que na hora de discutir essas indicação, essas minutas de projetos, a gente não pode deixar em vão. Se eu não... me corrija se eu tiver errado, o senhor Milton, o senhor já tinha feito esse pedido algum tempo atrás aí né, muito boa a sua indicação, mas eu quero dizer para o senhor que essas indicação de denominação de rua não se cria. É mais uma coisa, não se cria. Por quê? Lembro que o Vereador ‘Marquinhos’ pediu denominação da rua lá do... do Leote, ali do Brochier e, naquela vila lá, não lembro agora o nome, ali no Passo Fundo, pedi denominação de rua na Fazenda Barbosa, nada! E muitas outras ruas aí que a gente pediu e não... e não foi feito nada! Essa é a realidade! E se foi feito, não tem como o cara saber, porque não botam uma placa, não botam nada, então não tem o que fazer. Mas eu digo pro senhor: oh! Tomara que faça, mas vamos esperar para ver.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 001/2024 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça roçada na rodovia TF045, estrada que liga Vendinha a Esquina da Sorte. Nº 002/2024 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça patrolagem e ensaibramento na estrada que liga Tapera Queimada a TF10, passando pela Granja Aliança Fértil JBS. Nº 003/2024 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma lixeira ao lado da parada de ônibus na localidade da Fazenda Quadros próximo ao mercado Gerardi, a mesma já existia, porém foi retirada devido às péssimas condições de uso. Nº 004/2024 do Ver Milton: Que seja feito serviço de patrolagem e saibramento na rua que inicia na padaria Boa Vista, passando pela quadra de Socyte até a TF 045, na localidade de Boa Vista. PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos! Estamos retornando aos trabalhos aqui nessa Casa. Hoje é a primeira sessão ordinária, então o Vereador ‘Marquinho’ tá começando o ano exatamente nesse dia, hoje dia cinco de fevereiro, acredito que os demais companheiros também, com exceção do pessoal que compõe a Mesa. Então, se sabe que nós entramos num ano eleitoral onde haverá eleições em outubro desse ano, no dia seis, se eu não me engano. ‘Temo’ muito que discutir! Muito que debater! Não procura... cobrar da nossa atual administração algumas indicações, alguns projetos que foram lançados por essa Casa. Não ‘tô’ aqui pra aponta, ‘dizê’ que ele é o culpado, que eu não faço parte da Administração, então, eu não sei como é que tá lá, se tem dinheiro ou se não tem. Então, ah... mas vou querer saber. Já ‘tô’ dizendo que o vereador vai, vai se informar. Também como o tempo é curto, já quero adiantar para o público presente, para as pessoas que nos assiste através das redes sociais, aos companheiros vereadores, o pessoal que compõe a Mesa, que o Vereador ‘Marquinhos da Solda’ não tentará a nova... a reeleição para exercer uma cadeira aqui nessa Casa. Por quê? Já estou aqui há sete anos, procurei o máximo fazer melhorias por todas as comunidades no Município de Triunfo, mas me sinto muito improdutivo. Então, se tiver uma chance seguirei em frente, o meu nome está à disposição, sempre com o mesmo propósito, com a mesma ideologia, buscando a justiça, a igualdade social, de uma forma transparente para que todos os cidadãos triunfenses sejam respeitados. Assim, como vereador sempre se apresentou por todo o Município de Triunfo. Vocês me perdoem um pouquinho que eu ‘tô’ meio mal das vistas que nem se diz, quando a gente vai ficando ‘véio’ é problema de coluna, problema de vista, problema disso, problema daquilo, mas eu... então, eu peço desculpa aí, alguns atrapalho, porque hoje também é o primeiro dia, inclusive, eu comecei a sessão sem dar boa noite a todos vocês, e peço desculpa desde já, porque isso é raro de acontecer, o vereador sempre cumprimenta todo mundo, porque a gente somos triunfenses, somos seres humanos, queremos... ‘temos’ os mesmos sonhos, os mesmos objetivo. O meu sonho desse vereador é ver nossa cidade desenvolvida, um município de oportunidades, não só para alguns, é pra todos. Sempre pensando no coletivo, principalmente os jovens que tão por vir, vão nos representar nesse Município no futuro. Então gente eu ‘tô’ dizendo pra vocês aí um pouco meio atrapalhado, mas me perdoe. Eu quero aproveitar essa oportunidade e convidar o povo triunfense, o povo trabalhador, o povo que sabe dos problemas do nosso Município, que se faça presente aqui no Plenário, que se faça presente ali na... nos meios de transmissão da Câmara, no canal do youtube e facebook, se eu não me engano. Assistam à sessão na Câmara, por quê? Triunfo precisa que o povo esteja presente! Quem tem voz é o povo! Nós estamos aqui para atender as necessidades da população triunfense! Essa é a nossa obrigação, mas os recursos não são nossos, não é dessa Casa, não é do Prefeito, não é... é de todos os cidadãos, principalmente aquelas pessoas que mais precisam! Se sabe que quando se tem dinheiro a pessoa se tiver um membro da família com problema de saúde, ele... se ele tiver dinheiro, ele vai num hospital particular aí ou ele consegue pagar, fazer um bom atendimento para o filho ou para um parente ou para um familiar seja ele quem for. Mas quando não se tem dinheiro, quando é assalariado, o salário mínimo é muito pouco gente, é muito pequeninho, mal dá para sustentar uma família, um casal, né. Então, isso não é novidade para nós e muitas pessoas, muitos trabalhadores aí ganham um salário mínimo, e às vezes quando tão com problema de saúde, que não... que nós não ‘temos’ no Município, tem que buscar em outro município vizinho ou vai buscar no Estado, que nem eu fui agora há poucos dias buscar e cobrar do Estado algumas... algumas... atendimento em alguns hospitais aí como o hospital Centenário, que é um hospital referência oncológico aqui do... hospital oncológico de referência do Município de Triunfo. Quem conhece sabe o que eu ‘tô’ dizendo. Tive que acionar o Estado! Vocês não imaginam o que um vereador tem a... a força de um vereador, a força de um prefeito, a força de um deputado, do senador, deputado estadual, deputado federal. Então, muitas pessoas não tem conhecimento e às vezes acabam por negligência médica, as pessoas perdendo a vida. Então, o Vereador ‘Marquinhos’ sempre teve presente, não como vereador, só uso o nome... a minha... o cargo que exerço quando há necessidade. Porque na verdade a minha profissão é soldador ou um pequeno produtor rural ou um microempreendedor ou um professor, um instrutor de solda ali na escola Magi Soldas. Então, gente, só quem passa por uma situação de... as vezes aí um problema de saúde, que migra para outros hospitais, sabe a dificuldade que vão enfrentar. Isso não é brincadeira. Vereador ‘Marquinho’, daqui para frente vai lançar desafios. Não interessa o que vai acontecer. O vereador entrou pela porta da frente e vai sair pela porta da frente. O nome ‘Marquinho da Solda’, ‘Marquinho do Castura’ ou Marco Aurélio da Silva, o Magi Soldas, pode ter certeza que esse nome tem força, esse nome tem voz, esse nome é povão. Isso aqui não é um discurso político. ‘Tô’ falando hoje é os primeiros dias de trabalho né, sabe eu se serei ou não um pré-candidato talvez, mas eu vou continuar, eu não saio da política, eu não vou deixar. Eu sou um cidadão triunfense e tenho que lutar para aquilo que é bom para o meu povo, para os filhos dos meus amigos, filhos dos triunfenses. Então, essa é uma obrigação nossa, mas então gente, não vou me estender demais, talvez virei um cara chato ali na discussão dessas indicações, e minutas de projetos para mim tudo é igual, esses pedidos de providências, que muitas vezes nós não somos atendidos. Eu não ‘tô’ aqui para culpar o prefeito, para culpar fulano, beltrano, apontar com o dedo, eu ‘tô’ falando de necessidade, descaso, talvez muitas vezes não chegue até ao conhecimento do prefeito, mas como tá encurtando o tempo né, e não preciso puxar saco de ninguém, vocês podem ter certeza. Sou pobre, sou humilde, sou simples e não escondo de ninguém. Como tá expirando o tempo ali e respeitando o sistema da Casa aqui e respeitando a presidência, os meus colegas, eu desejo uma boa noite a todos e aguarde que o Vereador ‘Marquinhos’ vem aí.”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 004/2024 que “Altera o art. 14 da Lei nº 3.143, de 27 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Triunfo”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 005/2024 que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências.”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. REQUERIMENTO VERBAL – Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, considerando que hoje é a primeira sessão no retorno do recesso, o primeiro dia útil do retorno do recesso, eu peço a Vossa Excelência, a suspensão da sessão para fins do cumprimento do artigo quarenta e seis do Regimento Interno, que é a composição dos líderes e vice-líderes da bancada.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os vereadores sobre a possibilidade de suspensão da sessão para a composição dos Líderes e Vice-líderes de Bancada e com a concordância de todos os vereadores, o Senhor Presidente suspende a sessão por 05 minutos. Reiniciada a sessão, o senhor Presidente consulta os atuais Líderes de Bancada para indicação dos novos Líderes e Vice-líderes de Bancada, procedendo-se às indicações da seguinte forma:   Ver. Glauco (Líder do MDB) – Líder Ver. Mateus e Vice-líder Ver. Adriano; Ver.ª Marizete (Líder do PP) – Líder Ver.ª Marizete e Vice-líder Verª Fernanda; Ver. João Ernesto (Líder do PDT) – Líder Ver. Marco Aurélio e Vice-líder Ver. João Ernesto; Ver. Milton (Republicanos) – Líder Ver. Milton. Encerrada as indicações, o Senhor Presidente declara a composição dos Líderes e Vice-líderes de Bancada da seguinte forma: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - Líder Ver. Mateus e Vice-líder Ver. Adriano; Bancada do Partido Progressista (PP) - Líder Ver.ª Marizete e Vice-líder Verª Fernanda; Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Líder Ver. Marco Aurélio e Vice-líder Ver. João Ernesto; e Bancada dos Republicanos - Líder Ver. Milton. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente informa que considerando o ponto facultativo da próxima segunda-feira dia 12 de fevereiro de 2024, convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 15 (quinze) de fevereiro (quinta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e doze minutos. E eu, Vereador Mateus dos Santos Essvein, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.