RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2018

13/07/2018

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2018

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e, de acordo com o art. 70, Inc. III, da Lei Orgânica Municipal; e,

               Considerando o Recesso Legislativo previsto no art.13, da Resolução nº 001/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo); considerando o disposto no § 2º, do art. 54 da Lei 779/92;

                                                                    RESOLVE:

              a – A partir do dia 16 de Julho de 2018 até 31 de Julho de 2018, instituir turno único continuo de 6 (seis) horas diárias para os servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo.

              b – O turno único a que se refere a Resolução será cumprido no período entre as  8:00 horas às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, não se aplicando aos servidores do Departamento de Pessoal e Contabilidade, que manterão seus funcionamento nos moldes atuais.

              c -   Nos dias de convocação para sessões extraordinárias, o horário de expediente será aquele estabelecido para cada cargo e função.

              D – Cessado o turno único, os servidores retomarão ao cumprimento da jornada de trabalho especificada em Lei para seus respectivos cargos, cujo cumprimento ficará apenas alterado temporariamente em decorrência desta Resolução.

            GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO, 10 DE JULHO DE 2018.

                                                            Ver. NELSON SARAIVA AGUILHEIRO

                                                                           Presidente

 Registre-se e Publique-se:

 Ver. MURILO  MACHADO DA SILVA

                   Secretário