19ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 019/2022
13/06/2022
19ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13 de junho de 2022.
ATA
Nº 019/2022
Aos treze dias do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara
aberta a décima nona Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente
coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 018/2022, da sessão ordinária de 06 de
junho de 2022, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer
a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº
130/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 021/2022 ao Projeto de
Lei Nº 027/2022 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo,
nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. OF. Nº 133/2022-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 022/2022 ao Projeto de Lei Nº 028/2022 que “Institui o Inventário e cria o Fundo
Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do
Município de Triunfo, e dá Outras Providências”. DE TERCEIROS – OF. N°
0282/2022/REGOVNH, em que informa a celebração do Contrato de Repasse n°
908995/2020 – Operação 1074467-42 que tem por finalidade “pavimentação da Rua
Pedro Queiroz Ramos”. OF. N° 0284/2022/CE REGOVNH, em que informa a celebração
do Contrato de Repasse n° 909330/2020 – Operação 1075025-91 que tem por
finalidade “pavimentação da Rua Juarez Tadeu Franco”. DOS
SRS. VEREADORES – MOÇÃO - Nº 002/2022 da Verª. Fernanda: Que seja
encaminhada moção para a Fazenda e Queijaria Três Montes, pela premiação com os queijos autorais “Flor e Poente”, no Concurso de Queijos
Artesanais do Rio Grande do Sul, na Casa de Cultura Mário Quintana. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade e, a pedido dos vereadores,
todas as Bancadas serão incluídas. REQUERIMENTO
– Nº 010/2022 do Ver.
Milton: Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Valdeci
Alff Botelho, pelo seu falecimento, ocorrido em oito de junho do corrente ano.
Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e,
a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 156/2022 do
Ver. Milton: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir um
abrigo (parada de ônibus) na Rua Treze de Maio, em frente à entrada da rua ao
lado da subestação da RGE. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 157/2022 do Ver. Milton: Que seja feito o estudo de
viabilidade para a continuação da rua entre a Borracharia do Danilo e o
Ministério do Trabalho, fazendo ligação com a BR 470. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 158/2022 do Ver. Adriano:
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo o Projeto de Lei denominando a “Rua Carlos de Souza Campos, na
localidade de Passo Fundo, 4º Distrito,
no Município de Triunfo”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
159/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de
implantar uma faixa elevada em frente à Escola Maria Terezinha Brietzke, na TF
010. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 160/2022 do Ver. Valmir:
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo o do Projeto de Lei que “Institui o primeiro Censo Socioeconômico
no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 161/2022 do Ver.
Ricardo: Que seja feito estudo de viabilidade para colocar quebra-molas na Rua
Gonçalves, um em frente à oficina do Gilnei e outro em frente ao mercado do
Fernando, na localidade do Barreto. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
162/2022 do Ver. Ricardo: Que seja feito estudo de viabilidade para realizar
uma rede de esgoto na rua da estação, na localidade do Barreto. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 163/2022 do Ver.
Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer uma
faixa elevada na TF 010, no Km 19, em frente a Auto Peças La Ponte, na
localidade da Esquina da Sorte. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhora Presidente, essa indicação já foi feita em outros... entrou
nesta Casa através de outros Vereadores, né, e eu, também, já tinha entrado
mais uma vez, se eu não me engano, e é um pedido já... faz tempo que os
moradores dessa localidade vêm solicitando para que seja feito esses
quebra-molas, porque, ali, é um local onde os automóveis passam em alta
velocidade, com um trânsito intenso, e um deslocamento ali, dos moradores,
daquela localidade, né, porque tem várias residências dos dois lados da faixa.
Então, vejam bem, existe “Auto Peças” de um lado, oficina do mesmo lado, no
caso, né, e no outro lado, mercado, então, aquelas pessoas ficam transitando
ali, até mesmo crianças, né, e estão expostas a riscos ali, e acidentes graves.
Então, peço atenção da parte do Executivo e que dê essa atenção a esses moradores,
dessa determinada localidade. É isso aí”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
164/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja feito estudo de viabilidade para fazer
a pavimentação asfáltica nas ruas da localidade da Fazenda Quadros. Em
discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, quem é
morador ali, da Fazenda Quadros, sabe que, desde o ano de dois mil e quatorze,
com aquela questão do Censo que apontou que aquela localidade passaria
pertencer a Montenegro, o Município de Triunfo, desde daquela época, nunca
abandonou com relação aos serviços básicos: escolas, recolhimento de lixo
doméstico, iluminação pública, então, o Município sempre manteve esses serviços
básicos, mas, com relação a outras melhorias, o Município acabou investindo
pouco naquela comunidade, então, essa questão do asfaltamento viria contemplar
aquela comunidade ali, que, hoje, até mesmo o sistema de abastecimento de água
é mantido pelos moradores como sistema de caixa d'água coletiva com bomba, tudo
mantido pelos moradores, então, esse pedido de asfaltamento viria contemplar
aquela comunidade que tanto precisa ali, desse tipo de infraestrutura fornecida
pelo Município. Então, fica esse pedido aí, em nome do dos moradores dali, da
Fazenda Quadros”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
165/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja feito estudo de viabilidade de
construir uma academia ao ar livre, na localidade da Fazenda Quadros. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 166/2022 do Ver.
João Ernesto: Que seja feito estudo de viabilidade de colocar quebra-molas
próximo ao salão da Fazenda Isidoro, na TF 045, que liga a Esquina da Sorte a
Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 117/2022 do Ver. Milton: Que seja feito a troca de
lâmpada no poste, em frente à residência do senhor Marcos, no Recanto da
Seriema, na localidade da Boa Vista. N° 118/2022 da Verª. Fernanda: Que o
Executivo Municipal providencie a patrolagem, ensaibramento e a sinalização
vertical na Rua Filadolfo Ramos, na localidade do Porto Batista, em toda a sua
extensão. N° 119/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal providencie
a manutenção da mangueira de gado e do Porto de embarque e desembarque, no
Porto Batista. N° 120/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal
providencie a limpeza e desobstrução da rampa municipal de acesso de barcos e
reboques, no Camping do Porto Batista. N° 121/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o
Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento na estrada do
Canto da Seriema, na localidade da Boa Vista. N° 122/2022 do Ver. João Ernesto:
Que o Executivo Municipal providencie os reparos que liga a Fazenda Quadros à
BR 386, próximo ao mercado Geraldi e a Fábrica de Botas. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no grande
expediente passamos para a ORDEM DO DIA
- Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 025/2022,
que “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à
empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de
Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências”. Com
a palavra o VER. GLAUCO: “Só para ficar registrado, Senhora Presidente, a minha
abstenção de voto, justificada já na sessão passada”. Com a palavra a SENHORA PRESIDENTE:
“Correto, justificado, vereador”. Nada mais a ser discutido, o mesmo é colocado
em votação, sendo aprovado por 9 (nove) votos favoráveis, com a abstenção do
Ver. Glauco. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº. 026/2022 que “Altera o
Plano de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal Instituído pela Lei Nº
2.514/2011: Cria o cargo de Advogado e dá outras Providências”. Nada a ser
discutido, o projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em
primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 027/2022 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo,
nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira
discussão, o Projeto de Lei n.º 028/2022 que “Institui o Inventário e cria o
Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do
Município de Triunfo, e dá Outras Providências”. Nada mais a ser discutido, o
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às comissões de Justiça
e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação
Social. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, Senhores
vereadores, pessoal que compõe a Mesa e também as pessoas que nos assistem em
casa através das redes sociais. Subi mais, aqui nessa Tribuna porque eu fiz um
pedido de providência sobre a manutenção lá na rua do Recanto ou Canto da
Seriema, ali na Boa Vista. Alegam os moradores naquela localidade, a Dona
Marlene, que é uma das moradoras da localidade e vem pedindo solicitação para
que o Prefeito, a parte do Executivo tome providência porque faz muito tempo
que a estrada não está sendo feito esse trabalho de manutenção. A gente sabe da
dificuldade atender toda a demanda no Município, até porque é um Município
muito extenso, mas aos poucos a gente tem que ir dando melhores condições a
esses moradores espalhados pelo interior porque a gente sabe que morar no
interior não é muito fácil, ainda mais quem reside aí nessas regiões onde
existe as estradas de chão e é muito difícil, dias de chuva é muito barro e
dias de sol, muito pó e quando as estradas... chovem muito, as estradas
péssimas, difícil de se deslocar desses... fica difícil o deslocamento dos
moradores. Então, peço atenção da parte do Executivo, vi ali que o vereador
Milton também fez um pedido de providência sobre a iluminação no poste onde
existe os moradores lá, que tem problema... deficiência física, são crianças,
se eu não me engano, e a gente sabe a dificuldade que tem, além de morar no
interior, com problema de deficiência aí, problemas de saúde, é mais difícil
ainda. Então, faço esse apelo ao Senhor Prefeito e é isso aí que eu tinha para
dizer, então, só vim relatar porque esse pedido aí da Dona Marlene, faz
tempo que ela vem solicitando e a gente,
cabe a nós vereadores cobrar ações da parte do Governo aí para que faça, atenda
essas localidades. É isso aí, uma boa noite a todos e até a próxima semana”.
Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente
convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, dia vinte de
junho, às dezoito horas, neste mesmo local e declara encerrada a presente
Sessão às dezoito horas e cinquenta e um minutos. E eu, Vereador Ricardo
Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai
assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.xx.x.x.x.x.xx.x.x.x.x.xx.x.x.x.x.x.x.x.x.
