22ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 022/2022
27/06/2022
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 27 de junho
de 2022.
ATA
Nº 022/2022
Aos vinte e sete dias do mês
de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente
declara aberta a vigésima segunda Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata
Nº. 020/2022, da sessão ordinária de 20 de junho de 2022 e a Ata N°. 021/2022,
da sessão extraordinária de 23 de junho de 2022, sendo ambas aprovadas por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 147/2022-GP, em que
solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei e arquivamento da
preposição, que “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14,
ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras
providências”. DE TERCEIROS – OF. N° 199/2022/HOSPITAL MONTENEGRO, em que
encaminha a publicação do Balanço Patrimonial e demais informações contábeis da
“Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas”, mantedora do Hospital
Montenegro 100% SUS, referente ao exercício de 2021. DOS
SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – N° 011/2022 do Ver. João Ernesto: Requer que
seja convocada a sessão secreta, conforme prevê o Art. 2°, § 1° do Decreto
Legislativo n° 007/2009, para analisar a concessão de Títulos instituídos.
INDICAÇÕES - Nº 172/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a
possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo o Projeto de Lei
denominando Olferina dos Santos Reis, a rua, hoje, conhecida como “beco do
tigrão”, na localidade de Coxilha Velha.
Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 173/2022 do Ver.
Ricardo: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este
Poder Legislativo o Projeto de Lei, em fomento a cultura do Município de
Triunfo, destinado as Invernadas dos CTG´s e piquetes ativos, no nosso
Município. Em discussão, com a palavra a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora
Presidente, esse projeto... parabenizar o Vereador Ricardo e eu, também, havia
apresentado aí, há uns meses atrás no mesmo segmento, porque nós criamos aí, o
ano passado a lei de incentivo ao esporte e na realidade não contempla esse
tipo de atividade, e nós sabemos a importância do desenvolvimento da cultura
dentro das identidades tradicionalistas e, hoje, eles não conseguem pagar um
professor. Então, são projetos importantíssimos para nossa cultura, então,
pedir para o Executivo que mande um Projeto de Lei para essa Casa, para que a
gente possa provar, que possa contemplar essas entidades, para que eles possam
dar seguimento com o auxílio do Executivo Municipal. Obrigado, senhora
Presidente”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Da mesma forma, João, eu me lembro
de quando te procuraram aquela vez e, como eu sou da localidade do Barreto, me
procuraram, também, né, e justamente, hoje, o seu Milton do Passo Raso, esteve
convidando para o café... a gente até trocou uma ideia sobre isso. A ajuda de
custo vai ser em torno de mil e quinhentos, é o que eu, né, opinei... mil e
quinhentos, dois mil reais que vai ajudar no caso trinta, quarenta crianças por
entidade. Trinta, quarenta crianças, são trinta, quarenta famílias para ajudar numa
prática... não, que não vai deixar acabar as danças tradicionalistas do nosso
do nosso Município, que é uma prática do nosso Estado, né. Então, eu peço o
apoio do Executivo Municipal, que avalie muito bem essa... para que mande uma
minuta para ajudar esse CTG, a gente sabe que o movimento no CTG é as
invernadas, é as artísticas, é o que trazem o recurso para dentro, pra não
deixar acabar, para trazer... ter o seu dinheiro para fazer uma reforma e essas
invernadas é o que dão esse apoio para todos os CTG’s. Então, fica esse pedido
aí, desse vereador, que olhe com carinho né, esse pedido aí! Valeu!” Com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, só pode acrescentar mais uma
coisa, que quem participa do dia-a-dia dessas entidades, sabe que todas as atividades
são com trabalhos voluntários, então, assim, eles conseguem manter suas
identidades funcionando! Só que quando é necessária esta questão, que é o
auxílio de um profissional para ensinar a arte para essas crianças, aí não tem
como ser um trabalho voluntário, aí exige que seja pago, porque é um
profissional que vive daquilo ali, aí aonde deve entrar a questão do poder
público para dar esse auxílio. É isso que eu acho que a mesma coisa que eu pedi
que o Vereador Ricardo esteja pedindo, também, nesse mesmo entendimento, então,
só mais a colocação”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Senhora Presidente, só
para complementar... no CTG do Barreto, eu digo por que eu tenho mais contato,
toda semana tem que fazer sopa, tem que fazer um enroladinho para vender,
então, já começa o mês com dois mil morto. Então, aquilo ali é correndo atrás
da máquina e, justamente, é um trabalho voluntário dos pais, que, se alguns
abandonaram, daqui a pouco fecha o CTG e a prática da dança das invernadas
acabam. Então, só para complementar, e que é bem relevante né, grande valia
essa indicação”. Com a palavra, a VERª. MARIZETE: “Só para complementar né,
acabando essa prática, acaba a cultura da nossa tradição né, Gaúcho. Então,
muito bem pensado mesmo, Vereadores”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
174/2022 do Ver. Ricardo: Que seja feito estudo de viabilidade para construir
uma quadra poliesportiva, na E.M.E.F.Manoel Luiz Kuhn. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 126/2022 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de
alargamento e o ensaibramento na estrada do “Corredor dos Abreu”, onde se
inicia em frente à família Resche até o Passo Raso. N° 127/2022 do Ver. Milton:
Que o Executivo Municipal faça a substituição do piso (frio para quente), das
salas dos berçários da Escola Municipal de Ensino Infantil Amor Perfeito, na
Vila da Creche. N° 128/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal
solicite a Empresa CERTAJA, Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí,
revise o nível de tensão (Voltagem), na Rede Elétrica, da Comunidade do Porto
Batista. N° 129/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal providencie
adequar à regulamentação no Protocolo Geral, viabilizando atendimento as
pessoas com comprovação de residência, seja pela conta de energia elétrica,
água, telefone, escritura ou contrato de compra e venda de sua área de terra.
N° 130/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a ampliação
do piso da área externa, no Posto de Saúde do Barreto. Sem vereadores inscritos
no grande expediente passamos para a ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 030/2022 que “Altera o
art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão, o Projeto
de Lei n.º 031/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa
de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na
Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Deixa-se de registrar o pronunciamento do Vereador
João Ernesto nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º
do Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de
posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da
Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração até o término
do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem
ser aparteado”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste
espaço
e considerando
o Requerimento do Vereador João Ernesto, a Srª. Presidente convoca os Senhores
Vereadores para Sessão Secreta, conforme prevê o Decreto Legislativo n.º
007/2009, art. 2°, parágrafo 1°, para dia 04 (quatro) de julho de 2022, às 16h,
para análise da concessão dos títulos honoríficos. Nada mais a ser tratado, a
Senhora Presidente convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária, dia quatro de julho, às dezoito horas, neste mesmo local e declara
encerrada a presente Sessão às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E eu,
vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a
presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
