31/10/2022

39ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 31 de outubro de 2022.

 

ATA Nº 039/2022

Aos trinta e um do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e oito minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a trigésima nona Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 038/2022 da sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2022: Revisa e consolida a Resolução n.º 001 de 28/12/2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo/RS”. INDICAÇÕES – N.º 244/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Maria Terezinha na TF10, próximo ao colégio Farroupilha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 245/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 246/2022 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo, junto com a Secretaria competente, sobre a viabilidade de se colocar placas de identificação nas entradas das localidades ao longo da TF10 e BR 470. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 247/2022 da Ver.ª Fernanda: Que o Executivo Municipal estude através da Secretaria competente, revitalizar a Prainha do Porto Batista, onde encontra-se hoje rampa de descarga de equipamentos para Polo Petroquímico sem uso, seja transformada em Mirante ao Por do Sol do Jacuí. Em discussão, com a palavra a VER.ª FERNANDA: “Boa noite senhora Presidente, colegas vereadores. Eu gostaria de pedir ao Secretário competente, além de fazer a indicação, que ele desse uma atenção especial, porque ontem mesmo tava lotado lá a Prainha do Porto Batista e tem muita coisa pra fazer lá e é um lugar que é bem visitado pelos moradores, aonde eles podem se divertir e usarem lá pra fazer seu churrasquinho ao final de semana, com esses dias tão quentes que vem por aí. Muito obrigado, senhora Presidente”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, dar os parabéns pra vereadora Fernanda pelo... pela indicação e casualmente também hoje com a preocupação do que a gente viu lá no final de semana, a gente fez só que daí em forma de pedido de providência que seriam pra algumas melhorias como ela até citou ali, no segundo momento no seu pedido de indicação. Porque ali, como ela disse é um lugar muito visitado é um lugar muito bonito, mas quando reúne muita gente, às vezes não se tem nenhum banheiro em condições de uso e a gente sabe o que isso ocasiona, principalmente para as mulheres que vão nesses lugares e precisam utilizar a estrutura. Então, a gente sabe que nós temos aí, no Município. As pessoas que têm condições, elas vão pra praia que elas quiserem, mas tem moradores no Porto Batista que o único local de divertimento pra eles, que eles conseguem ter acesso é ali, que é um lugar bonito, decente. Então, fica esse pedido aí, pro Secretário da pasta competente, pra dar aquela atençãozinha ali, o verão tá chegando e as pessoas gostam de se divertir, tomar o seu chimarrão, fazer o seu churrasco. E dê essa atenção pra deixar o local ali, em condições. É isso que a gente pede pra comunidade. Muito obrigado”. Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º 248/2022 do Ver. Valmir: Que seja encaminhado Projeto de Lei denominando “Manoel Cardoso da Costa”, rua hoje conhecida como Rua da Vila do Alveri, que inicia as margens da RS 410 na localidade de Morro do Marinheiro, 2º Distrito de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 249/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, a colocação de um quebra-molas na Rua Bento Gonçalves, no Barreto, em frente à oficina do Gilnei. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 205/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reforma das calçadas da Rua Porto Alegre e da Rua da Barca, no Barreto. N.º 206/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente, a manutenção de asfalto na localidade do Catupi, asfalto esse que liga a 386 até o posto de saúde da localidade. N.º 207/2022 do Ver. Ricardo: Que a Secretaria competente entre em contato com a empresa responsável pela rede de telefones que passam pelo Barreto, BR 470 km 329, solicitando manutenção dos fios que estão no chão, ao decorrer de cerca de 100 metros, na esquina da Farmácia Associadas, em frente à casa da Dona Clair. N.º 208/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie mais vagas especiais para idosos e deficientes ao decorrer da Avenida Luiz Barreto. N.º 209/2022 do Ver. Milton: Reitera o Pedido de Providência N.º 044/2021, para que a Secretaria competente providencie a pintura, sinalização e colocação de “olho de gato” na pista nas seguintes localidades: Avenida Bento Gonçalves, na localidade de Porto Batista e TF 045, sentido Esquina da Sorte/Vendinha. N.º 210/2022 da Ver.ª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da parada de ônibus, na Avenida Bento Gonçalves, próximo a TF 10 na Esquina da Sorte que encontra-se danificada. N.º 211/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal faça os seguintes reparos no asfalto que liga Esquina da Sorte e Porto Batista: 1) Pintura horizontal de delimitação de pista; 2) Reparo no asfalto. N.º 212/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça as seguintes melhorias no camping do Porto Batista, para início da temporada de veraneio: 1) Bancos; 2) Reparos nos banheiros; 3) Melhorias nas churrasqueiras. N.º 213/2022 do Ver. Mateus: Que seja feita a limpeza e manutenção na pracinha do Sol Nascente. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.  Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, aos companheiros vereadores, pessoal que compõe a Mesa e as pessoas que nos assistem em casa através das redes sociais. Ouvindo ali o Secretário, desses pedidos de providências, pedidos de indicação que muitas vezes o Executivo é cobrado pelos Vereadores, pelas comunidades, inclusive esse vereador, o ‘Marquinhos da Solda’ cobra muito, ações da parte do Governo, Secretários e, às vezes, a gente até faz críticas, de alguns Secretários, mas críticas, às vezes, são construtivas. Por quê? A gente vem aqui, fala, se expõe, pede providências para os Secretários e logo em seguida, o Secretário, muitas vezes, ele atende o anseio das comunidades e o pedido do vereador. Então, eu quero dizer que a gente faz as críticas, mas também sabe elogiar. Quero dizer que a semana passada tinha entrado com os pedido de providências e algumas indicações, fiz um apelo ao nosso Secretário de Obras, o ‘Banha’, e no outro dia, ele estava lá resolvendo o problema da rua do Seu Valdir que era a iluminação pública e assim como em vários outros lugares. Está atendendo lá, recuperando, fazendo manutenção do cemitério do Passo Fundo, a gente já tinha entrado eu acho que umas duas ou três vezes com esses pedidos e, hoje, está sendo atendido, isso não é atender o pedido do vereador e sim, atender os anseios das comunidades. É isso aí, que a gente quer ver e não tenho problema nenhum de vir aqui e elogiar o trabalho do Secretário. Rodrigo Campos, está desempenhando um bom trabalho frente à Secretaria da Agricultura, vejo muitos pequenos produtores falando bem do Secretário. E a gente fica feliz. Quando as pessoas estão sendo atendidas a gente fica feliz. E também quero aproveitar essa oportunidade e relatar que agradeço o Executivo por atender um pedido que a gente vinha pedindo aí há cinco anos atrás, que era o asfalto em frente as escolas do interior, que nem a Escola Generoso, de General Neto, a Escola Meireles, do Passo Fundo, e a Escola do Benfica. Quero parabenizar o Prefeito pela atitude que teve de dar essa atenção especial através do pedido das comunidades, dos professores, tá aqui, a Diretora da Escola Generoso, a Janete, tá a Secretária de Educação e outros Secretários. Então, atendeu e que coisa linda ficou aquilo lá. Melhorou a vida da comunidade de General Neto, das crianças, dos professores, dos visitantes, a escola e assim por diante. Dá gosto de se ir, de se deslocar... da gente chegar na Escola Generoso. E assim por diante... a gente quer ver lá, na... as coisas acontecer na Escola Meireles e no Benfica. E te digo aqui, parabéns aos responsáveis pelas obras. Parabéns ao Prefeito. Não interessa se alguém vai me dizer que eu tô ali puxando o saco do Prefeito, sei lá o que for, mas eu tô aqui pra me expor as minhas ideias, o que eu penso, e é a verdade, se alguém duvidar tá ali, quem quiser visitar será um privilégio a gente receber na comunidade de General Neto ou lá no Passo Fundo ou no Benfica lá, assim que as obras for sendo executada. Quem ganha é a população. Quem ganha é o povo. E é isso aí que são arrecadados, que são cobrados tributos e... pra ser direcionados essas melhorias. Já... a gente sabe que em dois mil e vinte e dois a gente teve eleição pra Deputado Estadual, Federal, Governador e Presidente da República. E a gente sabe que as eleições no Brasil são muito acirradas, muito disputadas, as pessoas... as famílias brigando, discutindo, amigos, se agredindo, a gente vê aí de ambos os lados, a gente sabe que na... pelo menos na minha opinião, o Brasil não vem bem... não vem bem com o nosso atual Presidente. Portanto, não tive problema nenhum de me expor nas redes sociais, não tive problema nenhum em dizer qual a posição desse vereador, eu recebi críticas, muitas críticas, até provocações de brigas, mas evitei o que pude. Afinal, é o meu direito, eu também tenho direito de escolha, de escolher em quem eu vou votar e quem eu quero apoiar. A minha... não tô dizendo que as pessoas têm que seguir a minha ideologia, aquilo que penso, mas o que eu realmente quero é o bem desse País, o bem do nosso Estado e do nosso Município, e que a democracia, e que viva a democracia e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Que as pessoas sejam... que tenham os direitos iguais, recebam tratamentos iguais, independente de raça, de opção sexual, de... sei lá, de por profissão ou de poder aquisitivo, financeiro, poder aquisitivo financeiro, né. Então, gente... a gente vê aí fiquei muito triste, o que tá acontecendo aí, alguns brasileiros não aceitaram aí, que perderam a eleição e parece que tão retalhando aí, trazendo prejuízo para as pessoas. Sou contra! Respeito à opinião de cada um, mas é triste a gente vê isso aí, é lamentável, estão infringindo aquilo... o sistema, que é a democracia do nosso País. Perdeu, fica quieto, vai pra casa, acabou, não interessa, pra isso foi... a gente votou. O que adianta ir pra lá, queimar asfalto, botar pneu lá no meio do asfalto? Sei lá... o diabo a quatro, o que aconteceu, tá acontecendo aí, daqui a pouco vão se matar tudo, brigando aí. Pra quê? Não vai levar a nada. Ou pode até se um... até uma revolução nesse País, quem sabe? Daqui a pouco um não tá... não concorda com um lado, o outro também não concorde, já se deu, né? Então, tá se... tá ficando uma baderna isso aí. Essa é a verdade. Mas enfim, quero agradecer as pessoas, simpatizantes desse vereador ‘Marquinhos da Solda’, nos ajudaram a eleger o nosso Deputado Estadual, Eduardo Loureiro, deputado do PDT, que foi eleito, bem votado, aqui em Triunfo, fizemos uma boa votação. Agradecer ao pessoal que nos ajudou com o Afonso Mota, Deputado Federal, eleito pelo PDT, bem votado ou o mais votado do PDT, se eu não me engano. Agradecer as pessoas que nos ajudaram, que votaram no Eduardo Leite, que foi o nosso candidato a Governador. Enfim, agradecer as pessoas que abraçaram pelo nosso candidato que era o ‘Lula’, Luiz Inácio Lula da Silva, que esse eu acredito e sei que o Brasil vai voltar a crescer e que as pessoas mais pobres, aquelas pessoas que estão sofrendo vão ser... vão ter direito de ter comida na mesa, vão ter direito de estudar, nossos jovens estão aí, passando trabalho pra ir estudar, sei porque eu tenho filho, as minhas filhas estão na faculdade e estão passando dificuldade, e a gente sabe o quanto é difícil. Sei que o pequeno produtor tá aí sofrendo, porque eu também sou pequeno produtor, sei o que tô dizendo. Então, e assim por muitas outras situações como semelhantes a essa que esse vereador escolheu apoiar Luiz Inácio Lula da Silva. O atual Presidente a gente já sabe o que é, mas temos que ter esperança, não adianta eu andar de camionetão, um casarão e olhar pro meu vizinho passando fome, crianças passando fome, que é triste a gente ver, e isso não é... isso aí, não é só conversa fiada, eu provo que é verdade. Direito de trabalhadores sendo negados, é triste gente. Eu trabalhei vinte e quatro anos como soldador, no polo petroquímico. Tenho crédito na Braskem, na Petrobras, entro em qualquer parte daquela área, conheço toda a área operacional, sei o que tô dizendo, direitos dos trabalhadores sendo tirados, salários cada vez mais encolhidos, encolhendo. A gente busca uma aposentadoria, tem que entrar na justiça, se quiser ganhar, se aposentar. Isso não tem cabimento. Então, por isso me levou a fazer um trabalho sério em favor do ‘Lula’, porque já fez e com certeza vai fazer. Tá ali, o meu companheiro ‘Chaparral’, a gurizada aí e muitos outros, ‘Paulinho Paiakan’, pobre, lutando junto nas ruas, e muitos outros, muitas outras pessoas, chegamos uma eleição bem acirrada, bem apertada, mas a gente chegou. É a vez do mais pobre, o mais pobre ser respeitado. É a vez do... eu acho que a desigualdade tá muito grande. Atualmente, quer dizer, a desigualdade é muito grande. Porque respeito à opinião do... o sistema, a maneira que o nosso atual Presidente governa o nosso País, respeito, mas o povo optou pelo sistema do ‘Lula’. E mais uma vez a justiça foi feita. Só quem sabe é aquelas pessoas que estão passando por necessidade. Foi eles que decidiram. E não foi esse vereador que elegeu o ‘Lula’, que elegeu o nosso Presidente. Quem elegeu o nosso Presidente foi o próprio ‘Bolsonaro’, isso aí vocês podem ter certeza, mais tarde vocês vão ver que o nosso... o maior cabo eleitoral do ‘Lula’ foi o ‘Bolsonaro’. Não adianta ele apontar com o dedo para as pessoas aí, que não é. Essa é a realidade. Não respeitava ninguém gente. O quê que é isso, sendo o Presidente da República. Por amor de Deus. E outra coisa, eu só a favor... o cara tem que dizer o que a gente pensa, a favor dos... os mais poderosos, os mais ricos, esses sim estavam muito felizes com a gestão do ‘Bolsonaro’. Só que agora vão ter que engolir que chegou a vez do pobre, chegou à vez do trabalhador, chegou à vez dessa economia do... a nossa economia voltar a crescer e o nosso jovem ter oportunidade. Essa é a minha forma de pensar. E que viva a democracia e peço pela paz, que as pessoas não fiquem brigando porque não... isso não vai resolver, na bala não vai se resolver nada. Que afinal somos um povo só, um só povo. Peço que todos os brasileiros, todos os irmãos, ninguém é mais que ninguém, se dissesse que o mais rico não vai morrer, que dinheiro significava vida longa aí, eu concordaria e teria que ir atrás de dinheiro mesmo. Mas não vai resolver nada, teremos os mesmos fins. Então, gente desculpa a minha maneira de me expressar aí, mas essa é a minha opinião. Vou desejar sucesso para o Presidente ‘Lula’, sucesso para o nosso Governador que vai permanecer por mais quatro anos Eduardo Leite, e sucesso aos nossos Deputados e que o nosso País volte a crescer a todo o vapor para que as pessoas seja tratada... tenha a oportunidade de viver bem, todos se alimentando bem, os nossos jovens estudando, o nosso pequeno produtor também produzindo, não só o grande. É isso que a gente quer ver. Uma saúde boa, sendo bem atendido, os nossos velhinhos sendo acolhidos, sendo... chegou o seu tempo de se aposentar que se aposente e comece a ganhar o seu salariozinho, é isso que a gente torce, né. Porque afinal o que move toda essa economia é o cidadão com o dinheiro no bolso. Essa é a verdade. Se diz... se diz que o ... ah, mas tem muito serviço aí e a gente não acha ninguém pra trabalhar, concordo, em partes, me diz aonde que tem uma escola preparatória, mão de obra qualificada, aqui no nosso município ou na região? Só tem gente de Canoas que vem aqui na Magi Solda, fazer um pré-teste de solda porque lá não tem! Então, que Estado é esse? Que País é esse, né? Então, eu... eu acho assim que os nossos jovens não tão recebendo a instrução que deveria receber, que seria profissionalização, muitos jovens se formam aí, com dezessete anos e tem que ir pra casa esperar porque eles não têm aonde buscar a... encontrar um trabalho, e muitas vezes o coitado também não tem uma preparação, ele, por exemplo, morou, se criou na cidade, aí ele vai procurar serviço aonde, na roça, ele não vai conseguir trabalhar. Ele tem que ter uma preparação. Não adianta gente. É claro que ele não vai aguentar. E outra coisa, ele não conhece nada. Ou trazer um jovem lá, do interior e trazer ele para a cidade, o quê que ele vai fazer? Ele vai ficar o dia todo vago, vagando, sem saber qual é o rumo que ele vai tomar. Então, essa é a realidade. Então, eu não critico os nossos jovens, acho que merece, tem que arrumar uma maneira de oportunizar eles... para que nós tenha um futuro garantido no nosso País, investir na educação. Educação... quando se fala em educação não é só no Ensino Médio lá, ou no Fundamental, Médio, Superior, uma profissão geral, porque não é só lá, no doutor que vive o Brasil, né. Precisa da mão de obra qualificada do trabalhador. Tanto é que nos Estados Unidos aí, que a gente sabe, a mão de obra, o trabalho bruto é mais valorizado do que o doutor. Por quê? Porque é difícil de encontrar, mas é País de primeiro mundo gente. No Canadá, um soldador ganha vinte e cinco mil, cinquenta mil, por mês. O engenheiro talvez ganhe menos, ganhe trinta. Então, quer dizer o quê? Claro! E lá, eles aceitam. Eu me lembro uma vez, um tempo atrás aqui no Polo, o engenheiro nosso não aceitaria que nós ganhava mais do que ele, bah! Os vereadores tão... esse soldador ganha doze mil e eu tô ganhando sete, mas os cara... nós quase se matava trabalhando. E o salário não era ruim mesmo. Tanto é que de soldador eu ganha mais do que vereador. Eu tô aqui porque eu tenho que desempenhar o meu trabalho, o povo confiou em mim e eu tenho que mostrar qual é o objetivo, o que eu vim fazer aqui, né. Então, gente... a gente teria muito argumento, muita coisa pra falar. Isso aqui não é nada elaborado, é tudo improvisado e é a realidade. Eu às vezes me atrapalho nas palavras, mas esse é o meu jeito. Nem tenho que mudar, vou continuar assim. E eu tenho certeza que eu vou buscar muita coisa boa aí, no futuro, pode ter certeza. Hoje nós temos Deputado Estadual, Federal, temos Governador e temos Presidente. Eu quero ver se chego... não vou gargantear demais aqui nessa Tribuna, mas quero ver se chego até Brasília e vou conversar com o Presidente porque nós formamos a mesma... a gente vem do mesmo berço, da roça, metalúrgico, sindicalista e assim por diante. Tá bom gente. Abraço a todos e uma boa noite”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite, senhora Presidente, colegas Vereadores, colegas Vereadoras, comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Começo hoje, é… as notícias, são vários assuntos, gostaria de abordar alguns, é… uns felizes e outros nem tanto, mas faz parte do nosso dia a dia que a gente colhe coisas durante a semana para trazer para a pauta de segunda-feira. É… tivemos aí, ontem, na minha comunidade do Porto Batista duas pessoas que vieram a falecer, então, os familiares ali, da dona Cleusa, lá da Vila do Graveto, o Toquinho, irmão dela, faleceu, a Dona Gedi, esposa do Edegar, ali do Porto Batista, pessoa trabalhadora, esposa do seu Edegar, mais conhecido como “Trovão” veio também a falecer quase no mesmo horário e pelos mesmos motivos, problemas de coração. Então, meus sentimentos a essas duas famílias e já aproveito também para agradecer a secretária de Ação Social, porque, na hora que isso aconteceu, uma das famílias me procurou, e, como é de praxe, a gente sempre passa a demanda para que ela possa ser atendida, a gente passa, a gente não quer dizer que tenha que ser atendida, quer saber se tem  a legalidade para que possa ser atendida. Então, agradecer e dizer que as vezes fora do horário, nós somos, estamos, o horário não determina e as demandas chegam e a gente tem que resolver. Então, agradeço o pronto atendimento aí, em nome dessas famílias aí, que foram atendidas aí. Já deixo também aí, meu pedido, que é um reivindicação antiga, que eu venho fazendo, então, pedir também para o Secretário que, hoje, não deu tempo de fazer a indicação, mas é uma indicação antiga que eu tinha feito, então, vou cobrar novamente, pedir para o Secretário de Mobilidade Urbana, as pessoas tem me cobrado muito, tanto na localidade da Vendinha, quanto na localidade do Porto Batista, que são as placas de sinalização. Hoje, nós temos um exemplo ali, no Porto Batista, que são cinquenta e seis ruas, então, a gente anda ali, as vezes procura algum morador, e, se tu não tiver algum nome da rua, tu não consegue te localizar. Então, fica esse pedido pra ele, se puder dar essa atenção para nós, aí, para ver se a gente consegue fazer a colocação dessas placas nessas duas localidades, Vendinha e Porto Batista. Passei, casualmente, também, eu tinha visto publicação, ontem, passei para confirmar, e fui, hoje, no cemitério de Passo Fundo e fiquei feliz de ver que já era um trabalho antigo até que eu também vinha trabalhando em uma determinada época, e esse trabalho tinha e tem que ser dado continuidade, porque ele é longo, que são com relação aos cemitérios do nosso Município, porque nós temos, hoje, entre quatorze e dezesseis cemitérios municipais e, hoje, nós não temos quase mais espaço para enterrar as pessoas e, inclusive, a legislação, hoje, não recomenda que se faça mais enterros em covas, então, a recomendação, hoje, é que sejam feitas em gavetas, em blocos e, daí, eu já vi que esse processo já tá sendo implantado ali, no cemitério do Passo Fundo, fiquei muito feliz de ver, porque a legislação, o meio ambiente, agradece nesse sentido porque isso é um processo, quando a gente fala de simplesmente um sepultamento, as pessoas não entendem que essa pasta tem que fazer todo um trabalho de licenciamento do cemitério para tu fazer um licenciamento tem que ter documento de posse. Então, dentro do Município, esses cemitérios são doações antigas de pessoas que já morreram. A grande parte desses documentos, desses cemitérios não tem documentos dessa doação para o Município para se fazer uma licença ambiental, para que esse processo chegue até o momento de conseguir fazer um licenciamento ambiental, construção de blocos, para fazer o sepultamento dessas pessoas, no sistema de gavetas, porque, quando se enterra uma pessoa no chão, o que a gente produz ali, que é o chorume, isso vai para o solo para contaminar o lençol freático. Uma pessoa, hoje, de tamanho normal aí, emite em torno de trinta e cinco litros e, quando nós fazemos isto, o sistema de gavetas tem todo um sistema que canaliza isso, para que venha uma empresa especializada e recolha isso. Então, eu sei que é um assunto às vezes que a gente fala de cemitério, mas, na verdade, estamos falando de meio ambiente. Inclusive, conversei também com o Executivo a respeito que me passou também, fiquei feliz de ouvir isso, porque são medidas que a gente sabe que vem para corrigir certas situações, hoje, aqui dentro do Município de Triunfo, que são muitas pessoas de outros Municípios, porque aqui a gente sepulta pessoas de graça, então, pessoas vindo de localidades que não têm nada a ver com Triunfo fazer enterro de pessoas aqui. Então os cemitérios, hoje, não têm quase mais espaço para se fazer sepultamento e, hoje, se você for sepultar, fazer um cemitério novo para novos sepultamentos, isso demora anos, a legislação ambiental ela é muito rigorosa nesse sentido. Então, também tive essa notícia de que tem um projeto já sendo, tramitando e, nesse sentido, para que regre, faça um regramento para as pessoas de fora do Município, ter uma forma de frear isso aí, para que fique só para as pessoas que vierem a falecer no Município que sejam realmente Triunfenses. Há dias atrás, quando nós fizemos, que ia iniciar a “Campanha do Agasalho”, nós fizemos, chamamos, pedimos o comparecimento da Primeira Dama, da Secretária de Educação e nos oferecemos, nós Vereadores, para que nós fizéssemos um incentivo, o que seria, as escolas que mais arrecadassem agasalho, nós doaríamos um computador para esta escola. Então, deixando claro que essa doação não tem nada a ver com a Câmara de Vereadores, e sim, com os Vereadores, é uma doação espontânea dos onze Vereadores do Município. Então, hoje, ao final da sessão, será feita a entrega para a escola vencedora, que é a escola Generoso, ali de General Neto, e o valor que foi doado por todos os Vereadores, deu um total de dois mil e duzentos reais, que esse valor será repassado em dinheiro para que a escola, se quiser adquirir um computador, que adquira, se quiser adquirir outra coisa, ela também pode adquirir. Então, dar os parabéns para a Secretaria de Ação Social, que foi a mediadora desse recolhimento, que é a Secretaria beneficiada, Secretaria de Educação, que mobilizou as escolas e os parabéns à escola Generoso, que foi a escola que mais arrecadou percentualmente por alunos. Então, fica os parabéns aí, pela iniciativa, que a gente juntando todas as, todos esses seguimentos aí, que a gente conseguiu fazer uma boa campanha do agasalho, juntamente com o gabinete da Primeira Dama. Semana passada, nós tivemos nessa Casa, na quinta-feira, uma sessão muito linda, uma Sessão Solene, uma sessão especial, por um motivo muito especial, que era a concessão de títulos e comendas. Esses títulos são títulos de Cidadão Triunfense, título de Cidadão Honorário, título de Cidadão Benemérito, Comenda General Bento Gonçalves, Comenda Leonel de Moura Brizola e Comenda Qorpo Santo e também Empresa Cidadã. Então, na sexta-feira, saiu à entrega dessas premiações. Quando fizemos a entrega da Empresa Cidadã, que foi escolhida, a empresa escolhida foi homenageada foi à empresa Braskem, uma empresa que nós sabemos da importância que tem aqui, para o nosso Município, para a nossa região e para o nosso Estado, uma empresa, hoje, que já está aí, há mais ou menos vinte anos, empresa que emprega aí, mais ou menos em torno de quatro mil funcionários e, junto com o complexo petroquímico aí, empregam em torno de oito mil funcionários. Então, a importância do complexo petroquímico, a importância da empresa Braskem para a nossa cidade, inclusive, no pronunciamento do representante da empresa, nós podemos ouvir aqui notícias boas de que coisa que estão acontecendo no andamento da produção da empresa, da captação de vagas, inclusive, junto ao Município com a ação dos produtores petroquímicos, que são os alunos… são os jovens aqui do Município que recebem a bolsa para o curso petroquímico e essa empresa já informando que já tem provavelmente, logo à frente, aqui dessas turmas que já estão se formando, alguns já estão sendo colocados no quadro da empresa. Então, isso prova que essa parceria funciona, prova que investir na formação dos jovens é o caminho correto, porque esses jovens, como está falando o Marquinhos aqui, estão atrás de uma oportunidade, estão atrás de um salário justo para sustentar e criar os seus filhos e formar sua família. Então, fiquei muito feliz de ouvir o que a empresa Braskem falou aqui no dia da… do recebimento por essa comenda que foi concedida de Empresa Cidadã. Essas comendas todas concedidas pelo Legislativo Municipal, então, através de um decreto, que nos dá o poder de a gente escolher dentro da comunidade esses cidadãos e empresa para serem agraciados com essas… isso é votado. Então, tem todo um regramento ali. Então, com relação à empresa, os parabéns à empresa Braskem. Com relação aos cidadãos, nós tivemos no seguimento, tivemos professores, tivemos escritor, tivemos ex-políticos ou políticos, porque uma vez político sempre político, tivemos empresários, tivemos representantes do comércio, tivemos funcionalismo, tanto do Executivo quanto do Legislativo, inclusive desta Casa, uma pessoa muito querida por nós aí, tivemos agricultores, tivemos tradicionalistas, enfim, nós tivemos escolhida aí, por… pelos Vereadores, da Casa, praticamente quase todos os seguimentos do nosso Município. E o que a gente poderia dizer para esses homenageados, seria dar os parabéns a eles e agradecer, porque muitos deles vieram, em um determinado momento, de outra cidade e escolheram Triunfo para criar os seus familiares, para trabalhar e, com a sua contribuição, fizeram com que o nosso Município seja o que é hoje. Então, essa homenagem foi uma homenagem justa e em vida, acho que uma, se não me engano, que não… foi “memoriam”, o resto, todas homenagens em vida, porque nós sabemos que as pessoas que desenvolvem as suas atividades com afinco, com tudo isso, durante uma vida inteira, o maior pagamento que eles podem receber é uma homenagem justa, isto não tem preço, uma homenagem! Então, essa… na quinta-feira, nós podemos ver o que foi feito, o que foi dito aqui e a emoção dessas pessoas que receberam aquela placa de homenagem. Então, o meu muito obrigado a essas pessoas que deram a sua contribuição pelo Município, que nós tivemos a oportunidade de homenageá-lo, os parabéns em nome da Presidente da Casa por todos os funcionários que organizaram esta cerimônia muito linda e aos colegas Vereadores pelas indicações, porque, olha, não teve uma pessoa que a gente olhasse, aquelas que a gente conhece que praticamente todas são conhecidas da comunidade que não fossem merecedoras de tal homenagem. Então, os parabéns a todos os homenageados e todos os envolvidos. Era isso, senhora Presidente. Muito Obrigado!” Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite, senhora Presidente, Mesa Diretora, colegas Vereadores, público que nos assiste presencialmente aqui na Câmara e também pelo Facebook, virtualmente, de casa. Começo falando na noite de hoje pelos meus pedidos, alguns pedidos eu já fiz, outros eu já reiterei e outros que são novos e são pedidos que vem através dos nossos munícipes, procuram nosso gabinete, me procuram, procuram quem trabalha com nós e a gente somente passa para o Executivo. Começando pelas calçadas lá no Barreto, tá bem defasada e é um pedido esse, eu já reiterei e peço uma atenção especial porque lá transita bastante idosos e crianças e, como não tem manutenção, vai tomando conta o mato, vai tomando conta as raízes e isso dificulta bastante para quem transita e, para não caminhar em cima da faixa, tem a calçada, que é um lugar mais seguro para quem anda de bicicleta, para quem caminha. Quero aqui parabenizar o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, também a Secretaria de Educação pelo JETRI que aconteceu nos últimos meses aqui, na nossa cidade, onde reuni todas as escolas do Município, que é um campeonato de futebol. Isso, além de colocar as nossas crianças em confraternização no circulo da vida, ensinar a eles como praticar um esporte, como agir diante de uma disputa que o intuito não é ser campeão, mas sim a disputa, saber quando perde, saber quando ganha. Então, na última sexta-feira, foi à entrega das premiações aqui, no Ginásio Leopoldo Galarça Radin, onde eu não pude me fazer presente, mas eu mandei um representante e quero aqui parabenizar a todos que ganharam e também aqueles que competiram, mas sabem que na próxima pode dar certo. No dia vinte e oito de outubro, também na sexta-feira, foi o dia do funcionário público. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os funcionários públicos do nosso Município, que, sem vocês, nada do que acontece no nosso Município seria possível. Todas as secretarias, todos são muito competentes nas suas áreas, até mesmo os terceirizados, que não deixam de ser funcionários públicos e prestar dia a dia um trabalho de qualidade aqui no nosso Município. Então, mais uma vez, parabéns a todos e que Deus ilumine a todos vocês. Aqui, como já foi dito antes pelos nossos colegas, no início desse ano, a gente teve uma ideia aqui na Câmara de Vereadores, de cada um fazer uma doação de um valor e comprar algumas roupas, até mesmo destinar esse valor para ação social, mas surgiu uma ideia aí, em conjunto de todos os Vereadores que a gente queria fazer uma coisa diferente, então, surgiu à ideia de chamar o gabinete da Primeira Dama, chamar um representante da Educação, da secretaria, no qual eu quero agradecer aqui imensamente a Ivete, por ter vindo, atendido nós, feito o projeto e ter levado a todas as escolas esse tipo de concurso, que foi uma disputa saudável e que a gente... se ocorreu em um melhor momento de beneficiar aqueles que mais ajudassem os necessitados. Quero agradecer aqui também na pessoa da Eliane, a Secretaria de Assistência Social, que teve uma parceria enorme nesse projeto e parabenizar o primeiro concurso a escola Generoso aqui representando a Diretora Janete, da General Neto, parabéns! Esse foi o primeiro concurso e com certeza não vai parar aí. O ano que vem a gente vai se mexer mais cedo e com certeza vai arrecadar mais… mais roupas, a gente vai beneficiar mais pessoas e com certeza, daqui a pouco, a gente consegue até uma coisa melhor, como um patrocínio, alguma coisa que beneficie mais as escolas. Como já foi dito também, quinta-feira, tivemos aqui a Sessão Solene na nossa Casa, na qual era um dia de festa. Era uma sessão diferenciada, era uma entrega das honrarias àqueles munícipes que fizeram ou ainda fazem a diferença no nosso Município. Todos que foram homenageados aqui a gente viu no rosto a gratidão, a felicidade de ter feito alguma coisa pelo Município ou ainda estão fazendo que eles não cobraram, mas sim foram reconhecidos por toda uma Câmara de Vereadores, por toda uma sociedade, que, quinta-feira, o pagamento deles foi muito melhor que qualquer pagamento em dinheiro, foi aquela placa de consideração e homenagem a uma vida toda de esforço. Quero dar os parabéns a todos, especialmente representando a nossa Casa Legislativa meu amigo Padilha, que também foi homenageado, no qual é o motor dessa Casa aqui, que foi representando todos os seus colegas e nada mais do que merecido, eu pude ver no rosto dele a felicidade que ele estava em receber este título. Quero parabenizar também a Presidente, ao seu gabinete, a todos os funcionários desta Casa, no qual deixaram este Plenário aqui irreconhecível pelo capricho, pela qualidade e por tão lindo que estava para receber os nossos visitantes e convidados. E, para encerrar, como todos já sabem, ontem a gente teve as eleições nacionais e, como o Marquinhos falou aqui, só para deixar registrado e bem breve, o Marquinhos falou uma coisa que é muito importante: a gente vive em uma democracia e a gente tem que aprender a respeitar o próximo. Tudo o que eu aprendi na minha vida eu trago, e esse é o parâmetro, é minha base, tudo o que eu vou fazer eu sigo uma linha, senão não adianta a gente tá aqui representando alguma coisa. A gente sempre tem que respeitar o próximo e não adianta brigar por política. Hoje, a gente tem um novo Presidente, no qual a gente não adianta criticar, não adianta dizer que vai dar errado, que o fulano é isso, que o fulano é aquilo e pensar uma coisa: a gente tem que rezar para dar certo. A gente, hoje, tem que pensar que tudo vai correr da melhor maneira possível, porque, hoje, ele não é Presidente dos que votaram nele, ele é Presidente de uma nação inteira, que é o Brasil. Hoje, ele é Presidente de mais de duzentos e quarenta milhões de habitantes do nosso País. Então, que Deus ilumine a ele, que Deus conceda a ele um bom mandato e que todas as pessoas aquelas que brigaram em algum momento com vizinhos, amigos, com o tio, com o pai, isso não vale a pena nenhum! Eu que já tive várias, várias vezes que eu podia ter ficado de mal e não fiquei e nunca vou ficar de mal com amigo meu por causa de eleição. Acabei de dizer aqui: um jogo de futebol a gente tem que saber quando ganha e quando perde, uma vaga de emprego a gente tem que saber quando ganha e quando perde, e na política a gente tem que saber quando ganha e quando perde. Que Deus ilumine a todos, boa noite!” Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria dos Vereadores, que “Revisa e Consolida a Resolução N° 001 de 28/12/2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo/Rs. Nada a ser discutido, a senhora Presidente passa para a formação da Comissão Especial, com no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) Vereadores, conforme Art. 90, inciso III, § 1º e § 3º, desta Casa, para examinar o Projeto de Resolução N° 001/2022 e no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as suas conclusões. Após consultar os líderes de Bancada, a Comissão Especial fica assim constituída: MDB - Ver. Glauco dos Reis da Silva (Presidente); MDB - Ver. Mateus dos Santos (Membro); PDT- Ver. Marco Aurélio da Silva (Membro). Em seguida, a senhora Presidente, informa que de acordo com o Art. 199 do Regimento Interno, o Projeto de Resolução será publicado para recebimento de emendas pelo prazo de 10 (dez) dias. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS - Deixa-se de registrar o pronunciamento da Vereadora Marizete nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser aparteado”. De imediato, a Senhora Presidente consulta todos os Vereadores sobre a possiblidade de alterar a data da sessão ordinária para o dia 08 (oito) de novembro, terça-feira, às 18 horas, tendo em vista compromisso pessoal da Vereadora Fernanda para o dia 07 (sete) de novembro, segunda-feira. Com a concordância de todos os Edis, a Senhora Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e vinte e seis minutos, e convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 08 (oito) de novembro (terça-feira), às dezoito horas, neste mesmo local. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.