07/11/2022

40ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 07 de novembro de 2022.

 

ATA Nº 040/2022

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e sete minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, a Senhora Presidente convida a todos para, de pé, entoarem o Hino de Triunfo. Em seguida, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 039/2022 da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 232/2022 – GP, que encaminha Mensagem Justificativa Nº 051/2022 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”. OF. Nº 233/2022 – GP, que encaminha Mensagem Justificativa Nº 052/2022 ao Projeto de Lei nº 052/2022, “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÕES – N.º 250/2022 do Ver. Vilmar: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a implantação de um Posto do Procon no Município de Triunfo, e dá outras providências. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 251/2022 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de pavimentação da Rua Padre Claudio Mascarello, no Bairro Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 252/2022 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de pavimentação da Rua Carlos Michel de Borba, Bairro Centro, próximo ao Ginásio. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 253/2022 do Ver. Milton: Que seja feito a cobertura e fechamento da quadra de esportes, da Escola Oswaldo Aranha, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 254/2022 do Ver. Milton: Que seja feito estudo viabilidade para pavimentação Asfáltica ou PVS, na estrada que se inicia a esquina do Carlão, até a empresa “Agrobem”, na localidade de Passo Fundo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 215/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a patrolagem e ensaibramento na estrada, próximo a casa do senhor Luiz Amorim, na localidade de Boa Vista II. N.º 216/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a patrolagem e ensaibramento no corredor, ao lado da Agropecuária do Mano, na localidade de Passo Fundo. N.º 217/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a patrolagem e ensaibramento, na localidade do Rincão dos Pinheiros, estrada do Caçador, próximo à empresa Marozal e Stericycle. N.º 218/2022 do Ver. Milton: Que seja feito manutenção na TF 310, em frente ao Paulo Palete, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.  Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Boa noite a todos, senhora Presidente, pessoal que assiste aqui e em casa. Eu subi aqui, hoje, pra falar um pouco dos meus pedidos, que nem diz o meu colega vereador ‘Marquinhos’, a pedido da comunidade. É sempre a pedido da comunidade, as pessoas nos procuram, nos pedem visita e a gente atende, vai fazer a visita e vai verificar, nos que estão nos pedindo, os que tão reclamando e me chamaram lá nos Rincão dos Pinheiros e a gente foi lá, sendo que aquela faixa lá dos Rincão dos Pinheiro, aquela faixa da Esquina da Sorte que vai à Vendinha, ela não possui acostamento, é uma faixa apertada,  é bem perigosa que é aquela faixa, lá. Então, a gente foi lá fazer uma visita lá e vê se procedia as reclamação e coisa é muito reclame, e tá bem, bem, bem ruim ali. Na entrada do Rincão dos Pinheiro a gente vem fazendo vários pedidos ali pra aquela região, que o povo mesmo pede, e eles reclamam que tão desassistidos, que ninguém dá bola pra eles, que não sei o que, que não sei o que, aí a gente foi lá e realmente esse pedido que eu fiz aí, pra esse buraco que tem lá, na faixa, tá bem perigoso. E aí, quando se trata de criança a gente tem que prevenir as coisas né, onde as criancinhas de colégio a gente não sabe qual é a cabecinha deles, e tem uma... lá no Paulo Palete, na entrada, tem uma vila lá, pra dentro, e bem de encontro a entrada que tem, que sai na estrada da vila, tem uma parada de ônibus... tem uma parada de ônibus ali, onde as crianças pegam o ônibus, esperam o ônibus colegial, pessoal pega o ônibus de linha e os quebra-molas que ali, existe, que é os redutor de velocidade, já não existe mais, esses olho de gato, então ali, onde passa os pneus dos carros, dos caminhão, já não existe, então eles não dão bola mais pra velocidade ali, eles passam do jeito que eles vêm, eles vêm e passam. Então, é muito perigoso ali. Aí, as crianças ficam na parada de ônibus e o buraco tá bem em frente a parada de ônibus, tem um buraco grande, lá. Já é, acho que a segunda vez já, que a gente vem pedir isso aí. Então, a gente deixa o nosso pedido aqui, em nome da comunidade de lá, que o pessoal da Prefeitura aí, o Secretário dê uma atenção lá, pegue o seu carro e vão lá dá uma olhada, que a gente quando vem fazendo pedido aqui, a gente não tá... que nem diz o gaúcho, enchendo linguiça, a gente vem falar o que é mesmo. Então, eu deixo o nosso pedido aí, pra nós, dar uma ajeitada naquilo, lá. Também nós fomos fazer uma visita lá, no Colégio Oswaldo Aranha e fomos muito bem recebidos lá pela Direção do Colégio, os professores, e eu digo pra vocês que eu fiquei muito feliz de ir lá. Talvez vou... pelo resto da vida não vou me esquecer do dia que eu fui no Colégio Oswaldo Aranha. Fui lá, fui recebido pela Diretora, eles começaram a mostrar os repartimentos do colégio e me apresentar para os alunos e a gurizadinha vem dar um abraço na gente, olha cara, eu fiquei muito feliz, talvez nunca mais vou me esquecer disso aí, uma gordinha, assim, baixinha, veio me dar um abraço e feliz da vida que a gente tava lá. Então, eu fiquei muito feliz de ir lá. E ela ficou me mostrando os repartimentos do colégio e conversando, conversa e me mostrou a quadra, o cercamento do colégio. Então, a gente fez esse pedido aí, do fechamento da quadra porque eu até entendo o lado deles, e eles se queixam que o Colégio Oswaldo Aranha é um dos únicos colégios que não têm cobertura na quadra onde as crianças brincam. Imagina, dia de sol, agora no verão para as crianças brincar ou um dia de chuva. Então, faz sentido esse pedido deles aí, e o nosso pedido, faz sentido o Prefeito dar uma atenção lá, pro Rincão dos Pinheiros, no colégio, lá. E o cercamento do colégio, a gente não tá... a gente não tá inventando nada, não tô inventando nada, eu tô falando o que eles me falaram, e eu vi, lá. A cerca não existe, a cerca tá podre aquela... a tela e buraco na tela. Deu temporal, agora, caiu umas árvores por cima da tela, que tinha na beira. Porque a tela mesmo... a tela velha a gente quase não se enxerga porque virou um mato no cercamento. Eles roçam até chegar ali, quando chega na tela não tem como roça, criou mato ali. E aí, caiu umas árvores em cima da tela e arriou aquela tela velha ali que tinha. E eles reclamaram pra nós que até um dia teve que se cuidar porque tá entrando lá as ovelhas, entraram lá, pra junto das crianças, disse que foi uma festa a gurizada, lá no meio das ovelhas. E o perigoso que é... é que entrou o gado, aí já muda um pouco, né. As ovelhas não faz mal pra ninguém, mas uma vaca se inventa de pegar uma criança ou pisar por cima, uma coisa assim, já fica bem difícil. Então, é uma coisa que tem que dá uma prioridade. Tem que dá uma olhada naquilo lá, pelo menos cortar aquelas árvores, dar uma arrumar lá, até fazer... até arrumar a tela. E aí ficou... é o pedido que a gente tem pro pessoal da Prefeitura dá uma olhada lá pra nós, lá o quanto antes que... com essas coisas aí que quando se lida com criança, a gente não pode facilitar muito. Por hoje é só, muito obrigado, um abraço a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 050/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”. De imediato, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão a Emenda Modificativa Nº. 001/2022, que modifica o inciso X do Art. 3, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Municipal de Políticas Culturais e sua efetivação pelos órgãos responsáveis”; e que modifica o caput do Art.11, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Plano Municipal de Políticas Culturais será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas”. Nada a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a Srª. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei Nº 050/2022 com a Emenda recentemente aprovada. Nada a ser discutido, o Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 051/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”. Em discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, eu queria registrar a minha alegria de participar desse Projeto, porque sei que é uma batalha das auxiliares de enfermagens de muitos anos né, que tentam a equiparação na função de técnico de enfermagem. Lá atrás, quando elas entraram no concurso público, poderia fazer somente a função de auxiliar de enfermagem, as coisas foram evoluindo, seu Milton, os auxiliares de enfermagens foram estudando e se tornaram técnicos e passaram a, efetivamente, exercer a função de técnico, no Município. Só que continuavam recebendo como auxiliares, o que, que, acontecia: de tempos em tempos, entravam na justiça, com direito e ganhavam essa diferença salarial. Ninguém arrumava isso, essa diferença e, a partir de agora, com esse Projeto, essa situação vai ser contornada. As auxiliares que estudaram, mereceram e que fazem a função de técnico de enfermagem passarão a receber como técnico de enfermagem. Então, esse Projeto é de grande valia para o Município de Triunfo, sem contar que isso vai gerar uma economia para o Município, porque vai deixar de pagar precatório, juros e tudo mais, então, um Projeto de extrema importância pro Município de Triunfo”. Nada mais a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 052/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em discussão, Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, esse Projeto de Lei, a atleta vai para o campeonato dia dezenove de novembro. Semana que vem, nós temos feriado, então, eu pediria que a senhora consultasse o Plenário e a disponibilidade de nós suspendermos a Sessão, colocarmos em segunda discussão, e votar, ainda hoje, esse Projeto, para que, durante essa semana, possa ser feito todo o trâmite, para que essa atleta possa ir ao campeonato com tudo regularizado”. Após a solicitação do Vereador Glauco, a Srª. Presidente consulta os demais Vereadores a respeito da suspensão da sessão por 10 (dez) minutos para emissão dos pareceres e votação do Projeto de Lei n.º 052/2022. A Presidente consulta todos os Vereadores e com a concordância de todos, o referido Projeto é encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação, Cultura e Ação Social. De imediato, a Srª. Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos para emissão dos pareceres. Reiniciada a sessão, a Srª. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei 052/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum Vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Senhora Presidente, convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 18 (dezoito) de novembro (sexta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, tendo em vista ponto facultativo e feriado do dia 15 de novembro e declara encerrada a presente Sessão às dezenove horas e um minuto. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.