21/11/2022

42ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 21 de novembro de 2022.

 

ATA Nº 042/2022

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e seis minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima segunda Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – N.º 007/2022 da Ver.ª Fernanda: Moção de Congratulações a ser encaminhada aos Professores de Karatê Maíra Oyarzabal Dorneles e ao Sensei Pierry de Oliveira Nunes, da Kenshukai Associação de Karatê de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade e, a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. REQUERIMENTO – N.º 017/2022 de todos os Vereadores: O requerimento busca atender solicitação realizada pela Excelentíssima Delegada de Polícia, Senhora Sandra Guaglianoni, em reunião ocorrida na data de 21 de novembro de 2022, na Câmara de Vereadores de Triunfo, a qual visa tratar sobre eventuais nomeações de Servidores Públicos à Delegacia de Polícia de Triunfo. Em discussão, com a palavra o Ver. GLAUCO: “Senhora Presidente, diante do requerimento, não sei se a senhora já coloca em votação, mas já gostaria que fosse formada a Comissão pra que represente a Câmara de Vereadores junto ao Estado pra brigar pela nomeação, pela designação dos servidores pra cidade de Triunfo. Então, pra gente... pra senhora colocar em votação já com os nomes indicados. Pelo MDB, eu já indico o ‘Beto’ e o Mateus”. Com a palavra a Ver.ª FERNANDA: “Boa noite, senhora Presidente, pelo PP eu indico a Vereadora ‘Moa’. Com a palavra o Ver. JOÃO ERNESTO: “Pela bancada do PP, vai o João Ernesto”. Com a palavra o Ver. MILTON: “Eu indico pela bancada do Republicano, vereador Milton”. Com a palavra Ver.ª MARIZETE: “Conseguimos formar a bancada... a Comissão com cinco”. Com a palavra Ver. GLAUCO: “Então, fica formada só pra colocar em votação, né. O ‘Beto’ Kuhn, o Mateus Essvein, a ‘Moa’, o João Ernesto e o seu Milton”. Com a palavra Ver. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, continua em discussão?”. Com a palavra Ver.ª MARIZETE: “Continua em discussão, Vereador João”. Com a palavra o Ver. JOÃO ERNESTO: “Então, só pra complementar, no caso, que o colega vereador Glauco falou, pra que o público que nos assiste, qual é a finalidade, como foi dito ali dessa Comissão, porque tá havendo nomeações, haverão nomeações no Estado, no início do ano que vem, e Triunfo tem uma defasagem muito grande. Então, como já foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e está previsto na LOA, agora, uma destinação pra reforma do prédio, uma estrutura, pra que possam vir mais funcionários no setor, ali da delegacia, então, a preocupação da Delegada foi fazer essa solicitação pra que o Poder Legislativo se manifeste e também o Poder Executivo, juntamente com o Judiciário, pra que pleiteie junto ao Governo do Estado, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, pra que designem mais funcionários pro Município, porque hoje a demanda é pequena...a quantidade de funcionários é pequena em relação a demanda que hoje tem no Município. Então, essa manifestação feita por ela, então, fez com que a gente criasse essa Comissão pra pleitear o aumento da designação de funcionários aqui pro nosso Município”. Com a palavra a Ver.ª MARIZETE: “É isso mesmo colega vereador, ficou bem esclarecido, esta é a finalidade deste requerimento”. Em votação, aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES – N.º 260/2022 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal, junto com a Secretaria competente, estude a viabilidade de alteração na Lei Municipal N.º 2.786 de 12/04/2016, que estabelece o adicional por hora operada aos servidores do município, que operam maquinas rodoviárias e tratores. Esta indicação visa incluir a função de motorista de caminhão. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 261/2022 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria competente, sobre a viabilidade de se construir um quebra-molas em frente à EMEI Maria Therezinha Volkweis Brietze, na TF-10. Com a palavra o Ver. RICARDO: “Senhora Presidente, esse pedido do vereador Mateus, se eu não me engano, no mês passado, eu fiz o mesmo pedido aqui nessa Casa, e quando se trata de segurança, principalmente, das nossas crianças, a gente tem que dar prioridade. Eu reforço, hoje, pedindo atenção do Executivo pra que coloque ali, uma lombada ou um quebra-molas em frente à creche porque a maioria das escolas do nosso Município, na frente tem quebra-molas e aquela ali, é uma das únicas que tá sem, por enquanto. Então, a gente reforça esse pedido, aí. Muito obrigado”. Com a palavra a Ver.ª MARIZETE: “Até mesmo porque agora com o mercado também ali, né, aumenta mais o fluxo de automóveis, o movimento aumenta naquela... naquela rua ali. Então, realmente é um pedido que se faz muito necessário”. Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º 262 do Ver. Milton: Que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas abaixo citadas, na localidade do Porto Batista, sendo estas: Cândido Alves; Dinarte Borges Xavier; Ari Steigleder; Gomercindo Garcia; João Pinheiro de Souza; Vila dos Gravetos e Jorge Alves Medeiros. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 224/2022 do Ver. Mateus: Que seja feita a limpeza e manutenção do Camping do Areal. N.º 225/2022 do Ver. Milton: Que seja feita a troca de lugar da placa indicativa de sinalização que se encontra no poste do semáforo, na Rua 25 de Outubro. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.  Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTECom a palavra o VER. MATEUS: Senhora Presidente, colegas de Mesa Diretora, colegas Vereadores, pessoal que acompanha a gente presencialmente aqui, na Casa, e os que acompanham a gente pela internet. Venho, brevemente, aqui, hoje, falar de um ato que eu participei hoje de manhã, eu e mais alguns Vereadores aqui da Casa, que foi a inauguração do asfalto da TF 30, a estrada de Estrada General Neto, que passa em frente à escola Generoso. Tive a felicidade de poder me fazer presente naquela obra, na inauguração da obra, uma obra reivindicada pelos moradores e pela equipe diretiva da escola há muito tempo já. Então, estive com Prefeito, Secretários, Vereadores lá inaugurando e, tempos atrás, eu já tive visitando a Escola Generoso, eles não tinham nem iniciado a obra ainda e, junto com a equipe diretiva lá da escola, acompanhei a escola né, uma escola que tem uma estrutura muito boa né, Moa? E, dentre as reivindicações deles lá para melhorias da escola, eles também já falavam no asfalto. Eu acho que eu fui um dos primeiros que tive o prazer de falar para eles que o asfalto já tava... o projeto já tinha saído, que ia acontecer e, hoje, tive a oportunidade de estar lá junto, entregando. Então, eu parabenizo o Executivo pela obra, pela atenção dada à comunidade de General Neto, o nosso Vereador Marquinhos ali já tinha reivindicado bastante também né, Marquinhos, pessoal lá? Então, parabenizo o Executivo e que a comunidade faça um bom uso da obra entregue. Também venho falar de um pedido de providência que eu tinha feito sobre a iluminação da Rua Rosalina Abreu, famoso quatrocentos metros lá, que liga o Estaleiro até a TF10. É uma obra que um pessoal já tinha me procurado, são poucos moradores que tem ali, mas os postes que tinha que... os poucos moradores que tiveram ali me procuraram. Reuni com eles e prometi que eu ia correr atrás. Fiz o pedido e tá lá a obra, tá ainda, não tá pronta, tá em fase de final, é uma obra que vai contemplar muitos trabalhadores que dependem de transporte para o Polo ali, que eles passam de madrugada ainda escuro, é um lugar perigoso, um lugar muito pacato ali, então, agora, estando iluminado, diminui consideravelmente o risco desse pessoal. Quando tiver pronto lá também, eu informo, mostro fotos, posto fotos nas minhas redes sociais, vai ficar uma obra muito legal. Também já adianto, parabenizo e agradeço ao Executivo sobre por ter levado em consideração. Também quero falar sobre os pedidos que eu fiz no camping do Areal. Agora, chegando o verão, pessoal procura o lazer né, nós temos um camping com uma estrutura muito boa e, naturalmente, quando fica muito tempo parado, precisa de manutenção, precisa de limpeza, então, peço ao Executivo que dê uma atenção ao nosso camping né, e faça... presta o serviço que precisa ser prestado. Sobre o quebra-molas da Maria Terezinha, o Ricardo já tinha feito como ele comentou, a Moa comentou, ali é uma das... como o Ricardo falou, é uma das poucas escolas que ainda tem quebra-molas na frente para o pessoal diminuir a velocidade né, a prioridade é uma prioridade, isso nossos estudantes, nossas crianças né, eu tenho dois irmãos pequenos e uma filha, um dos meus irmãos e minha filha estuda ali, então, a gente, eu vou levar ela lá seguido na escola, a gente ouve a  reivindicação dos diretores, dos professores e dos familiares, dos pais, das mães né, me pedindo e eu não podia deixar de fazer esse pedido aqui, e ali é uma faixa rápida né, uma avenida, a TF10, os carros passam em alta velocidade ali. Então, peço essa atenção do Executivo também que leva em consideração essa... esse quebra-molas ali, na frente da Maria Terezinha.  Por hoje é isso, Presidente. Muito obrigado boa noite a todos”! Com a palavra a VER.ª FERNANDA: “Boa noite, senhora Presidente e os demais da Mesa e os colegas vereadores e a comunidade que nos assiste aqui e pela internet. Hoje, venho nessa Tribuna parabenizar a escola Kenshukai pelas medalhas obtidas na Copa Internacional de Karatê e na Copa Mercosul, também. Todas realizadas no ano de dois mil e vinte e dois. A minha homenagem pra professora Maíra e o professor Pierry, que não pode se fazer presente devido à situação de saúde dele. Já vem de muito tempo que o professor Pierry faz esse trabalho no Porto Batista. E agora nós temos também a professora Maíra que faz esse trabalho muito bem feito e que chegaram à vitória. É muito bom pra nossas crianças, naquela comunidade, de ter esse trabalho, ter essa atividade, porque faz muito bem, muito bem pras crianças, pros adolescentes, assim eles têm o que fazer, tem o que pensar, tem como aprender a ganhar e perder. O nosso município ganhou dessa vez. Então, a minha homenagem fica pra ti Maíra, te desejo muito sucesso, que seja a primeira de muitas medalhas que tu traz pra Triunfo. E mando um grande abraço pro professor Pierry, que não está aqui, devido à saúde, mas um grande abraço pra ele. Eu convido todos os meus colegas pra quando terminar a sessão, pra nós tirar uma foto com a professora Maíra e entregar um mimo pra ela também. Por hoje, era isso. Parabéns pra ti. Sucesso pra vocês! Uma boa noite a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 055/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum Vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Senhora Presidente, convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 25 (vinte e cinco) de novembro (sexta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão às dezoito horas e trinta e dois minutos. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.