21/11/2022
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 21 de novembro de
2022.
ATA
Nº 042/2022
Aos vinte
e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas e seis minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a quadragésima segunda Sessão
da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir
Rodrigues Massena. BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente passa
a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – N.º 007/2022 da Ver.ª Fernanda:
Moção de Congratulações a ser encaminhada aos Professores de Karatê Maíra
Oyarzabal Dorneles e ao Sensei Pierry de Oliveira Nunes, da Kenshukai
Associação de Karatê de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade e, a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. REQUERIMENTO
– N.º 017/2022 de todos os Vereadores: O requerimento busca atender solicitação
realizada pela Excelentíssima Delegada de Polícia, Senhora Sandra Guaglianoni,
em reunião ocorrida na data de 21 de novembro de 2022, na Câmara de Vereadores
de Triunfo, a qual visa tratar sobre eventuais nomeações de Servidores Públicos
à Delegacia de Polícia de Triunfo. Em
discussão, com a palavra o Ver. GLAUCO: “Senhora Presidente, diante do
requerimento, não sei se a senhora já coloca em votação, mas já gostaria que
fosse formada a Comissão pra que represente a Câmara de Vereadores junto ao
Estado pra brigar pela nomeação, pela designação dos servidores pra cidade de
Triunfo. Então, pra gente... pra senhora colocar em votação já com os nomes
indicados. Pelo MDB, eu já indico o ‘Beto’ e o Mateus”. Com a palavra a Ver.ª
FERNANDA: “Boa noite, senhora Presidente, pelo PP eu indico a Vereadora ‘Moa’.
Com a palavra o Ver. JOÃO ERNESTO: “Pela bancada do PP, vai o João Ernesto”.
Com a palavra o Ver. MILTON: “Eu indico pela bancada do Republicano, vereador
Milton”. Com a palavra Ver.ª MARIZETE: “Conseguimos formar a bancada... a
Comissão com cinco”. Com a palavra Ver. GLAUCO: “Então, fica formada só pra
colocar em votação, né. O ‘Beto’ Kuhn, o Mateus Essvein, a ‘Moa’, o João
Ernesto e o seu Milton”. Com a palavra Ver. JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente,
continua em discussão?”. Com a palavra Ver.ª MARIZETE: “Continua em discussão,
Vereador João”. Com a palavra o Ver. JOÃO ERNESTO: “Então, só pra complementar,
no caso, que o colega vereador Glauco falou, pra que o público que nos assiste,
qual é a finalidade, como foi dito ali dessa Comissão, porque tá havendo
nomeações, haverão nomeações no Estado, no início do ano que vem, e Triunfo tem
uma defasagem muito grande. Então, como já foi previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e está previsto na LOA, agora, uma destinação pra reforma do
prédio, uma estrutura, pra que possam vir mais funcionários no setor, ali da
delegacia, então, a preocupação da Delegada foi fazer essa solicitação pra que
o Poder Legislativo se manifeste e também o Poder Executivo, juntamente com o
Judiciário, pra que pleiteie junto ao Governo do Estado, a Secretaria de
Justiça e Segurança Pública, pra que designem mais funcionários pro Município,
porque hoje a demanda é pequena...a quantidade de funcionários é pequena em
relação a demanda que hoje tem no Município. Então, essa manifestação feita por
ela, então, fez com que a gente criasse essa Comissão pra pleitear o aumento da
designação de funcionários aqui pro nosso Município”. Com a palavra a Ver.ª
MARIZETE: “É isso mesmo colega vereador, ficou bem esclarecido, esta é a
finalidade deste requerimento”. Em votação, aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES – N.º 260/2022 do Ver.
Humberto: Que a Administração Municipal, junto com a Secretaria competente,
estude a viabilidade de alteração na Lei Municipal N.º 2.786 de 12/04/2016, que
estabelece o adicional por hora operada aos servidores do município, que operam
maquinas rodoviárias e tratores. Esta indicação visa incluir a função de
motorista de caminhão. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 261/2022 do Ver.
Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria competente, sobre a
viabilidade de se construir um quebra-molas em frente à EMEI Maria Therezinha
Volkweis Brietze, na TF-10. Com a palavra o Ver. RICARDO: “Senhora Presidente,
esse pedido do vereador Mateus, se eu não me engano, no mês passado, eu fiz o
mesmo pedido aqui nessa Casa, e quando se trata de segurança, principalmente,
das nossas crianças, a gente tem que dar prioridade. Eu reforço, hoje, pedindo
atenção do Executivo pra que coloque ali, uma lombada ou um quebra-molas em
frente à creche porque a maioria das escolas do nosso Município, na frente tem
quebra-molas e aquela ali, é uma das únicas que tá sem, por enquanto. Então, a
gente reforça esse pedido, aí. Muito obrigado”. Com a palavra a Ver.ª MARIZETE:
“Até mesmo porque agora com o mercado também ali, né, aumenta mais o fluxo de
automóveis, o movimento aumenta naquela... naquela rua ali. Então, realmente é
um pedido que se faz muito necessário”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
N.º 262 do Ver. Milton: Que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas abaixo
citadas, na localidade do Porto Batista, sendo estas: Cândido Alves; Dinarte
Borges Xavier; Ari Steigleder; Gomercindo Garcia; João Pinheiro de Souza; Vila
dos Gravetos e Jorge Alves Medeiros. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N.º 224/2022
do Ver. Mateus: Que seja feita a limpeza e manutenção do Camping do Areal. N.º
225/2022 do Ver. Milton: Que seja feita a troca de lugar da placa indicativa de
sinalização que se encontra no poste do semáforo, na Rua 25 de Outubro. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MATEUS: “Senhora Presidente, colegas de Mesa Diretora,
colegas Vereadores, pessoal que acompanha a gente presencialmente aqui, na
Casa, e os que acompanham a gente pela internet. Venho, brevemente, aqui, hoje,
falar de um ato que eu participei hoje de manhã, eu e mais alguns Vereadores
aqui da Casa, que foi a inauguração do asfalto da TF 30, a estrada de Estrada
General Neto, que passa em frente à escola Generoso. Tive a felicidade de poder
me fazer presente naquela obra, na inauguração da obra, uma obra reivindicada
pelos moradores e pela equipe diretiva da escola há muito tempo já. Então,
estive com Prefeito, Secretários, Vereadores lá inaugurando e, tempos atrás, eu
já tive visitando a Escola Generoso, eles não tinham nem iniciado a obra ainda
e, junto com a equipe diretiva lá da escola, acompanhei a escola né, uma escola
que tem uma estrutura muito boa né, Moa? E, dentre as reivindicações deles lá
para melhorias da escola, eles também já falavam no asfalto. Eu acho que eu fui
um dos primeiros que tive o prazer de falar para eles que o asfalto já tava...
o projeto já tinha saído, que ia acontecer e, hoje, tive a oportunidade de
estar lá junto, entregando. Então, eu parabenizo o Executivo pela obra, pela
atenção dada à comunidade de General Neto, o nosso Vereador Marquinhos ali já
tinha reivindicado bastante também né, Marquinhos, pessoal lá? Então,
parabenizo o Executivo e que a comunidade faça um bom uso da obra entregue.
Também venho falar de um pedido de providência que eu tinha feito sobre a
iluminação da Rua Rosalina Abreu, famoso quatrocentos metros lá, que liga o
Estaleiro até a TF10. É uma obra que um pessoal já tinha me procurado, são
poucos moradores que tem ali, mas os postes que tinha que... os poucos
moradores que tiveram ali me procuraram. Reuni com eles e prometi que eu ia
correr atrás. Fiz o pedido e tá lá a obra, tá ainda, não tá pronta, tá em fase
de final, é uma obra que vai contemplar muitos trabalhadores que dependem de
transporte para o Polo ali, que eles passam de madrugada ainda escuro, é um lugar
perigoso, um lugar muito pacato ali, então, agora, estando iluminado, diminui
consideravelmente o risco desse pessoal. Quando tiver pronto lá também, eu
informo, mostro fotos, posto fotos nas minhas redes sociais, vai ficar uma obra
muito legal. Também já adianto, parabenizo e agradeço ao Executivo sobre por
ter levado em consideração. Também quero falar sobre os pedidos que eu fiz no
camping do Areal. Agora, chegando o verão, pessoal procura o lazer né, nós
temos um camping com uma estrutura muito boa e, naturalmente, quando fica muito
tempo parado, precisa de manutenção, precisa de limpeza, então, peço ao
Executivo que dê uma atenção ao nosso camping né, e faça... presta o serviço
que precisa ser prestado. Sobre o quebra-molas da Maria Terezinha, o Ricardo já
tinha feito como ele comentou, a Moa comentou, ali é uma das... como o Ricardo
falou, é uma das poucas escolas que ainda tem quebra-molas na frente para o
pessoal diminuir a velocidade né, a prioridade é uma prioridade, isso nossos
estudantes, nossas crianças né, eu tenho dois irmãos pequenos e uma filha, um
dos meus irmãos e minha filha estuda ali, então, a gente, eu vou levar ela lá
seguido na escola, a gente ouve a
reivindicação dos diretores, dos professores e dos familiares, dos pais,
das mães né, me pedindo e eu não podia deixar de fazer esse pedido aqui, e ali
é uma faixa rápida né, uma avenida, a TF10, os carros passam em alta velocidade
ali. Então, peço essa atenção do Executivo também que leva em consideração
essa... esse quebra-molas ali, na frente da Maria Terezinha. Por hoje é isso, Presidente. Muito obrigado
boa noite a todos”! Com a
palavra a VER.ª FERNANDA: “Boa
noite, senhora Presidente e os demais da Mesa e os colegas vereadores e a
comunidade que nos assiste aqui e pela internet. Hoje, venho nessa Tribuna
parabenizar a escola Kenshukai pelas medalhas obtidas na Copa Internacional de
Karatê e na Copa Mercosul, também. Todas realizadas no ano de dois mil e vinte
e dois. A minha homenagem pra professora Maíra e o professor Pierry, que não
pode se fazer presente devido à situação de saúde dele. Já vem de muito tempo
que o professor Pierry faz esse trabalho no Porto Batista. E agora nós temos
também a professora Maíra que faz esse trabalho muito bem feito e que chegaram à
vitória. É muito bom pra nossas crianças, naquela comunidade, de ter esse
trabalho, ter essa atividade, porque faz muito bem, muito bem pras crianças,
pros adolescentes, assim eles têm o que fazer, tem o que pensar, tem como
aprender a ganhar e perder. O nosso município ganhou dessa vez. Então, a minha
homenagem fica pra ti Maíra, te desejo muito sucesso, que seja a primeira de
muitas medalhas que tu traz pra Triunfo. E mando um grande abraço pro professor
Pierry, que não está aqui, devido à saúde, mas um grande abraço pra ele. Eu
convido todos os meus colegas pra quando terminar a sessão, pra nós tirar uma
foto com a professora Maíra e entregar um mimo pra ela também. Por hoje, era
isso. Parabéns pra ti. Sucesso pra vocês! Uma boa noite a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão o Projeto
de Lei n.º 055/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar
contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Não
tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum Vereador para
manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, a Senhora Presidente, convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 25 (vinte e cinco) de
novembro (sexta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão às dezoito horas e trinta e dois minutos. E eu,
vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a
presente ata, que vai assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
