24/02/2023
3ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 24 de fevereiro
de 2023.
ATA
Nº00 003/2023
Aos vinte e quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e onze
minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à
Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a terceira Sessão da Décima Nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 002/2023, de 13 de fevereiro de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a
leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. N.º 040/2023 –
GP, em que encaminha Mensagem Justificativa N.º 009/2023 ao Projeto de Lei N.º
010/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos
termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. OF. N.º 043/2023 – GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa N.º 010/2023 ao Projeto de Lei N.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de
apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021,
inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”. OF. N.º
047/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa N.º 011/2023 ao Projeto
de Lei N.º 012/2023 que “Fixa o salário base dos agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá
outras providências”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÃO – N.º 018/2023
do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de construir rampa de acesso no antigo colégio
que é usado hoje com capela mortuária e sessão eleitoral pela localidade de
Fazenda Isidoro. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N°
016/2023 do Ver. Adriano: Que seja realizada, através da Secretaria competente,
a limpeza do valão na localidade da Olaria. Nº 017/2023 do Ver. João Ernesto:
Reitera o Pedido de Providência n.º 227/2022 para que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, faça a limpeza e desobstrução de bueiros na
localidade de Porto Batista ao longo da Avenida Bento Gonçalves. Todos os
pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no
GRANDE EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 04/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos
termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. Em
discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, vou pedir
vista desse projeto”. Em votação, o Pedido de Vista é aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 05/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton
Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em discussão, com a palavra o
VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, igualmente, nesse já vou adiantar, no
outro também vou pedir, aquele projeto que trata do incentivo do Kart, então,
pedir vista desse projeto”. Em votação, o Pedido de Vista é aprovado por
unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 06/2023 que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio
Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente,
igualmente vou pedir vista”. Em votação, o Pedido de Vista é aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 010/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira
discussão o Projeto de Lei N.º 011/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa
Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela
Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item
VII do art. 3º”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado
à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças
e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei
N.º 012/2023 que “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”. Nada
a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; e Saúde, Cidadania e
Direitos Humanos. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e
sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 27 (vinte e sete) de fevereiro (segunda-feira), às dezoito horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às onze horas e
trinta e um minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x
