VERMELHO - PROJETOS REJEITADOS
AZUL - EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
LARANJA - AGUARDA SANÇÃO
ROXO - LEIS COMPLEMENTARES
VERDE - APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PRETO - VETO
MARROM- RETIRADO
PROJETOS DE LEIS 2022
066 - DENOMINA DE “OLFERINA DOS SANTOS REIS” RUA LOCALIZADA NA COXILHA VELHA, 2° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.166/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
065- DENOMINA RUA “MANOEL CARDOSO DA COSTA” NA LOCALIDADE DE MORRO DO MARINHEIRO, 2° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.165/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
064- DENOMINA RUA “AMÁLIA CARVALHO VIACAVA” NA LOCALIDADE DE GENERAL NETO, 1° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.164/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
063- DENOMINA RUA “MANOEL JOSÉ ALVES MARTINS” NA LOCALIDADE DA COXILHA VELHA, 2° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.163/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
062 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.162/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
061 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, REFORMULA A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.161/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
060 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA EDEMAR JORGE BUENO DE CAMARGO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.158/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
059 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SMF. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.160/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
058 - CRIA AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
057 - ALTERA A LEI Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEÇÃO DE COMPRAS, DIRETOR DA SEÇÃO DE CONTRATOS E ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS; CRIA GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.156/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
056 - INSTITUI A CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.155/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
055 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
054 - DENOMINA RUA “CARLOS DE SOUZA CAMPOS” NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.154/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
053 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.159/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
052 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.151/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
051- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.153/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
050 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.150/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
049 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.149/2022, de 01 de novembro de 2022.
048 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, A TÍTULO DE REVERSÃO, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.148/2022, de 01 de novembro de 2022
047 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.147/2022, de 25 de outubro de 2022.
046- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2022, de 05 de outubro de 2022.
045- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.142/2022, de 27 de setembro de 2022.
044- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.144/2022, de 05 de outubro de 2022.
043- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.146, de 19 de outubro de 2022.
042- INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2022, de 13 de setembro de 2022.
041- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS, REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2022, de 13 de setembro de 2022.
040- DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2022, de 27 de setembro de 2022.
039- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2022, de 23 agosto de 2022.
038- ALTERA A LEI Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.138/2022, de 16 de agosto de 2022.
037- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.137/2022, de 16 de agosto de 2022.
036- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2022, de 16 de agosto de 2022.
035- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CRIA PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034- ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2022, de 20 de julho de 2022.
033- FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2022, 13 de julho de 2022.
032- ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2022, de 12 de julho de 2022.
31- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA ANTÔNIO MARCOS RAMBOR, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.132/2022, de 28 de junho de 2022.
30- ALTERA O ART. 86 DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.131/2022, de 28 de junho de 2022.
29- ALTERA O § 3º DO ART. 13 E O § 4º DO ART. 14, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28- INSTITUI O INVENTÁRIO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.130/2022, de 23 de junho de 2022.
27- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.129/2022, de 21 de junho de 2022.
26- ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.128/2022, de 21 de junho de 2022.
25- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO, NA FORMA PAGAMENTO DE ALUGUEL, À EMPRESA CLÁUDIA N. DA CRUZ DE OLIVEIRA E CIA LTDA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.127/2022, de 14 de junho de 2022.
24- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/202.
23- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E O “CAPUT” DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2006. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.125, de 07 de junho de 2022.
22- DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.123, de 24 de maio de 2022.
21- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28, BEM COMO O INCISO VI DO ANEXO IV DA LEI Nº 2.514 DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.126/2022.
20- ALTERA O §7º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RPPS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.124, de 25 de maio de 2022.
19- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA PEDRO SPIELMANN ROGGE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.122, de 24 de maio de 2022.
18- INSTITUI COMO “MAIO LARANJA” O MÊS DE MAIO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.121, de 23 de maio de 2022.
17- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.120, de 03 de maio de 2022.
16- AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RECEBER PATROCÍNIO PARA EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.119, de 03 de maio de 2022.
15- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.118, de 03 de maio de 2022.
14- INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.117, de 02 de maio de 2022.
13- ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.116/2022, de 29 de março de 2022.
11- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.115/2022, de 29 de março de 2022.
010- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.114/2022, de 15 de março de 2022.
09 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.111/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
07 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.110/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.109/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.108/2022, de 15 de fevereiro de 2022.
004 - “INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODESES E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.113/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
003 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.112/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
002 – “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO "JUNTOS PELO COMÉRCIO” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.107/2022, de 15 de fevereiro de 2022.
001 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR – 470, NA LOCALIDADE DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.106/2022, de 15 de fevereiro de 2022.
