PROJETO DE LEI Nº 020-2018 - Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Assistência e Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Triunfo/FAPETRI– RS.
07/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 019-2018 - autoriza o municpio de Triunfo a receber o imóvel da ajuris
07/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 016-2018 - Denomina Rua no Loteamento Mauro Poeta, neste município, de Rua “Maurivan Fornari Poeta”.
07/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 015-2018 - acrescenta o Art 6º A na Lei º 2514 de 2011
07/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 014-2018 - Altera a redação do art. 8º, art. 9º, art. 10 e 28, da Lei nº2.514/2011, atualiza o valor dos vencimentos, Funções gratificadas e Gratificações por Funções e acrescenta tabelas no Anexo IV, da respectiva Lei
07/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 018-2018 - altera o Art 3º da Lei nº 2405 de 21 de maio de 2010
04/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 017-2018 - autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência 2017, autoriza a complementação do repasse e dá outras providências
27/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 013-2018 - Reduz de 33 para 12 horas semanais a carga horária dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo de médico e de 33 para 20 horas semanais a carga horária dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista.
20/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 012-2018 - Altera o artigo 1º e revoga o inciso V, do art. 3º, da Lei nº 2.857, de 12 de julho de 2017.
20/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 011-2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 2.632 de 02 de julho de 2013 e o art. 1º, da Lei nº 2.631, de 02 de julho de 2013, que dispõem, respectivamente, sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio transporte aos servidores.
16/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 010-2018 - altera a Lei nº 2711 de 23 de setembro de 2014
12/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 008-2018 - autoriza o Poder Executivo a contratar três engenheiros civis, um engenheiro mecânico, dois arquitetos, dois desenhistas cadistas e um topógrafo, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências
12/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 006-2018 - estabelece o índice para revisão dos valores do auxílio alimentação e auxílio transporte
12/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 009-2018 - Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências
05/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 007-2018 - Altera o Plano de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal instituído pela Lei nº 2.514/2011; Cria os cargos de Contador e Técnico Assistente e dá outras providências.
01/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 005-2018 - estabelece o índice para revisão dos valores do auxílio alimentação e auxílio transporte
26/02/2018
PROJETO DE LEI Nº 004-2018 - Índice para revisão geral do servidores
20/02/2018
PROJETO DE LEI Nº 002-2018 - Altera a Estrutura Administrativa e o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo Municipal, instituída pela Lei nº 2.514/2011; Estabelece novo Plano de Cargos Comissionados; Cria Funções Gratificadas, e dá outras providências.
09/01/2018
PROJETO DE LEI Nº 001-2018 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Triunfo, e dá outras providências
05/01/2018
PROJETO DE LEI Nº 003-2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências
