PROJETO DE LEI Nº 020-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.722/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/06/2019
PROJETO DE LEI Nº 019-2019 - Altera o Art. 16 da Lei nº 1.897/2004 modificando a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES
14/06/2019
PROJETO DE LEI Nº 018-2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.953/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Triunfo para o exercício de 2019,
03/06/2019
PROJETO DE LEI Nº 017-2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel ao Estado do Rio Grande do Sul, para uso da Delegacia de Polícia Civil do Município de Triunfo, e dá outras providências.
13/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 016-2019 - Regulamenta o artigo 135, §1º, da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a eleição indireta de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências
07/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 015-2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.”
26/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 014-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente, por superávit financeiro de recursos vinculados.
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 013-2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de bem público de uma área de terra, localizada na Rua Nicolau Koller Neto ao Piquete Aldeia Farrapa, e dá outras providências.
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 010-2019 - Denomina Rua “CAMILO ALEXANDRE DA SILVA”, o trecho da TF 420, que inicia na TF 415 e vai até a TF 420, na localidade de Costa do Cadeia, 2º distrito neste município
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 009-2019 - Acrescenta o Evento “ETAPA DO CAMPEONATO GAUCHO DE VELOCROS” no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências
09/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 012-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais) e da outras providências
05/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 008-2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 007-2019 - Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo.
29/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 003-2019 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais e dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais; reajusta os vencimentos dos servidores públicos do poder Executivo Municipal; estabelece o índice para revisão dos valores do auxílio alimentação e do auxílio transporte; e dá outras providências
25/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 005-2019 - Regulamenta a Concessão de Bolsa Auxílio para a formação técnica como Operador Petroquímico aos estudantes residentes no Município, e dá outras providências
18/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 004-2019 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, por superávit financeiro de recurso vinculado
27/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 002-2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
11/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 001-2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
11/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 011-2019 - Instituem, no Município de TRIUNFO, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
