PROJETO DE LEI Nº 014-2020 - Cria a Unidade Gestora Única do RPPS/FAPETRI, altera o art. 12 e o parágrafo único da Lei 2.042/2005, institui o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na área previdenciária do Município de Triunfo, Cria Gratificações pelo Exercício de Atividades Especiais Previdenciárias - GEAEP de dedicação exclusiva, institui Jeton de presença, e dá outras providências
13/03/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2020 - “Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Triunfo e dá outras providências
30/11/2020
PROJETO DE LEI Nº 019-2020 - Veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010
13/07/2020
PROJETO DE LEI Nº 020-2020 - Dispõe sobre a carga horária semanal da categoria funcional de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências
29/05/2020
PROJETO DE LEI Nº 018-2020 - “altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 779, de 11 de maço de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
18/05/2020
PROJETO DE LEI Nº 017-2020 - Acresce o art.2º-A a Lei nº. 2.995, de 10 de setembro de 2019
07/05/2020
PROJETO DE LEI Nº 016-2020 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019
22/04/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-2020 - Institui o conselho municipal de política cultural, turismo e patrimônio histórico e dá outras providências
19/03/2020
PROJETO DE LEI Nº 015-2020 - “Institui a Administração Tributária Municipal, altera a Lei Municipal nº 2.564, de 20 de março de 2012 e dá outras providências”
16/03/2020
PROJETO DE LEI Nº 013-2020 - Altera a Lei nº 2.514/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências.
15/03/2020
PROJETO DE LEI Nº 012-2020 - Altera e acresce alíneas aos incisos I e II do artigo 3° da Lei Municipal nº 2.308 de 19 de novembro de 2008.
06/03/2020
PROJETO DE LEI Nº 011-2020 - institui gratificação mensal para os membros efetivos da comissão permanente de licitações, pregoeiros e membros da equipe de apoio do Poder Executivo e dá outras providências
02/03/2020
PROJETO DE LEI Nº 010-2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 009-2020 - autoriza a contratação emergencial e dá outras providências
18/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 008-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 007-2020 - Cria gratificação de responsabilidade por Licenciamento Ambiental – GRLA - e dá outras providências
18/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 006-2020 - Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo.
17/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 005-2020 - Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Triunfo, e dá outras providências
17/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 004-2020 - “Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, reajusta o valor do auxílioalimentação, do auxílio-transporte, das diárias, das funções gratificadas e gratificações e dá outras providências
17/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 003-2020 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências
