VERMELHO -PROJETOS
REJEITADOS
AZUL -EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
LARANJA
-AGUARDA SANÇÃO
ROXO -LEIS
COMPLEMENTARES
VERDE -
APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PRETO - VETO
MARROM-
RETIRADO
PROJETOS
DE LEI 2024
005 -
ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
003 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA A EMPRESA
BMG CALÇADOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113/22. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
002 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº
3.231/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
001 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
