VERMELHO - PROJETOS REJEITADOS
AZUL - EM
TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
LARANJA
- AGUARDA SANÇÃO
ROXO - LEIS COMPLEMENTARES
VERDE -
APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PRETO - VETO
PROJETOS
DE LEI 2024
022 - ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA BERNADETE DA SILVA FALEIRO DA ROSA, NOS TERMOS
DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº
3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
LEI Nº 3.249, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº
3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
LEI Nº 3.248, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.247, DE 18 DE ABRIL DE
2024.
018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO - SER
TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.246, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS,
NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL LEI Nº 3.245, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA
DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.244, DE 10 DE
ABRIL DE 2024.
015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE
INCENTIVO NA FORMA DE SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA –
TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL LEI Nº 3.243, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
014 - ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO
DE 1992. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.240, DE 26 DE
MARÇO DE 2024.
013 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.242,
DE 03 DE ABRIL DE 2024.
012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DAVI RAMOS VIEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.
SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº
3.241, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI Nº
3.236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
010 - ACRESCE VAGAS DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL LEI
Nº 3.235, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
009 - ESTABELECE
O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.239, de 07 DE MARÇO DE 2024.
008 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA
FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM,
PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007 -
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.238, de 07 DE MARÇO DE 2024.
006 - ESTABELECE
O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.237, de 07 DE MARÇO DE 2024.
005 - ALTERA
A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.234, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
004 - ALTERA O
ART. 14 DA LEI Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.233/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
003 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA A EMPRESA
BMG CALÇADOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113/22. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
002 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº
3.231/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
001 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
