VERMELHO - PROJETOS DE RESOLUÇÃO REJEITADOS
AZUL - EM
TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
VERDE -
APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA RESOLUÇÃO .
PRETO - VETO
MARROM-
RETIRADO
PROJETOS
DE RESOLUÇÃO 2024
001 - QUE REGULAMENTA A LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002 – CONCEDE
LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR. SANCIONADO
CF. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
