Projeto de Lei Nº 028-2024 - Autoriza o Poder Executivo a pagar Aluguel Social Calamidade - ASC às famílias atingidas pela enchente de Maio de 2024, que gerou Declaração de Estado de Calamidade Pública, conforme Decreto nº 3.435, de 03 de maio de 2024
27/06/2024
Projeto de Lei Nº 02-/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
21/06/2024
Projeto de Lei Nº 026/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
21/06/2024
Projeto de Lei Nº 025-2024 - Institui o Programa de Regularização de Construções Edificadas em desacordo com o Código de Obras e o Plano Diretor do Município de Triunfo, concluídas até a data da publicação desta Lei, e dá outras providências
21/06/2024
Projeto de Lei nº 024-2024 - “Inclui na LDO 2024 – a Unidade Orçamentária FUNDO DA DEFESA CIVIL – FUNDEC, o Projeto de Atividade Manutenção das Atividades da Defesa Civil e abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024”
18/06/2024
Projeto de Lei Substitutivo ao PL Nº 022/2024 - Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências
10/06/2024
Projeto de Lei Nº 024/2024 - Inclui na LDO 2024 – a Unidade Orçamentária FUNDO DA DEFESA CIVIL – FUNDEC, o Projeto de Atividade Manutenção das Atividades da Defesa Civil, e abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 no valor total de R$ 2.818.905,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e cinco reais)
10/06/2024
Projeto de Lei nº 023-2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público em razão do Estado de Calamidade declarado pelo Decreto nº 3.435, de 03 de maio de 2024.
24/05/2024
Projeto de Lei nº 022-2024 que “Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências
19/04/2024
Projeto de Lei Nº 021/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta BERNADETE DA SILVA FALEIRO DA ROSA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
11/04/2024
Projeto de Lei Nº 020/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
11/04/2024
Projeto de Lei Nº 019/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
05/04/2024
Projeto de Lei Nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - SER Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
03/04/2024
Projeto de Lei Nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
03/04/2024
Projeto de Lei Nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta SIMERI SILVA BOTELHO, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 015/2024 - Autoriza a concessão de incentivo na forma de subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências.
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 012/2024 (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta de natação DAVI RAMOS VIEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 014-2024 - Acresce cargo ao Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo constante da Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992.
15/03/2024
Projeto de Lei Nº 013-2024 - Cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal constante da Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992.
15/03/2024
Projeto de Lei N° 012-2024 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Davi Ramos Vieira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
