Projeto de Lei nº 006/2024: “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal”
05/02/2024
Projeto de Lei nº 005/2024 - Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências.
05/02/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 - Altera o art. 14 da Lei nº 3.143, de 27 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Triunfo
01/02/2024
Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa BMG Calçados Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.113/22
26/01/2024
Projeto de Lei nº 002-2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
17/01/2024
Projeto de Lei nº 001-2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
