Projeto de Lei nº 042-2021- Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, dispositivo da Lei nº 2.473, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências
16/11/2021
Projeto de Lei nº 041-2021- altera art 16 (índice UFM 2022)
12/11/2021
Projeto de Lei nº 040-2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
10/11/2021
Projeto de Lei nº 038-2021 - Institui o programa de incentivo “Juntos pelo Comércio”, e autoriza o poder executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais – MEI, às Microempresas - ME e empresas de pequeno porte, mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
22/10/2021
Projeto de Lei nº 037-2021 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Triunfo e dá outras providências
22/10/2021
Projeto de Lei nº 036-2021 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
13/10/2021
Projeto de Lei nº 035-2021 - Dispõe sobre a campanha "Triunfo Show de Prêmios", como estímulo à expedição de notas fiscais e valorização do comércio local, estabelece sorteio de prêmios e dá outras providências
04/10/2021
Projeto de Lei nº 034-2021 - institui o Programa de Apoio e Incentivo e Esporte
04/10/2021
Projeto de Lei nº 033-2021 - Autoriza o Município de Triunfo a receber, através de reversão, um imóvel do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências
28/09/2021
Projeto de Lei nº 032-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2022
29/08/2021
Projeto de Lei nº 031-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 20.000,00( vinte mil reais), e dá outras providências
24/08/2021
Projeto de Lei nº 030-2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
13/08/2021
Projeto de Lei nº 029-2021 - “Altera o art. 16 da Lei 2.564/2012, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Triunfo, para incluir o Sistema de Inspeção Municipal,
05/08/2021
Projeto de Lei nº 028-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências,
04/08/2021
Projeto de Lei nº 027-2021 - altera a Lei Municipal nº 2.692/2014 e dá outras providências
28/07/2021
Projeto de Lei nº 026-2021 - “Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Triunfo, revoga as Leis nº 2.552/2011 e nº 2.836/2017, e dá outras providências
27/07/2021
Projeto de Lei nº 025-2021 - “Autoriza a concessão de incentivo à empresa PATRIQUE MACHADO DE LIMA - ME, na forma de concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências
12/07/2021
Projeto de Lei nº 024-2021 - Autoriza a concessão de incentivo à empresa MARCELO PEREIRA CONSTRUÇÕES - ME, na forma de concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências
09/07/2021
Projeto de Lei nº 023-2021 - o Projeto de Lei do Plano Plurianual -PPA 2022-2025
09/07/2021
Projeto de Lei nº 022-2021 - Altera a Lei nº 2.877, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre o programa de fomento ao Produtor Rural do Município de Triunfo, e dá outras providências
