Projeto de Lei nº 021-2021 - Altera o art. 1º da Lei 2.767, de 25 de novembro de 2015, que extingue cargo em comissão e cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outas providências
02/07/2021
Projeto de Lei nº 020-2021 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Triunfo, de acordo com a Lei n° 13.465/2017, e dá outras providências
14/06/2021
Projeto de Lei nº 019-2021 - altera a Lei Municipal nº. 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências
01/06/2021
Projeto de Lei nº 018-2021 - revogar a Lei nº 3.067, de 23 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e subsídios dos agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal
11/05/2021
Projeto de Lei nº 017-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte coletivo público de passageiros, através do custeio integral das gratuidades, visando garantir a modicidade e a continuidade do transporte coletivo urbano do Município de Triunfo, diante dos impactos causados pela ocorrência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
19/04/2021
Projeto de Lei nº 016-2021 - altera a Lei 2.959/2019 para fins de regulamentação a Concessão de bolsa Auxílio para a formação técnica como Operador Petroquímico aos estudantes no e dá outras providências
16/04/2021
Projeto de Lei nº 015-2021 - Autoriza a concessão de incentivo à empresa Cibele Silva da Silva, na forma de concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências
05/04/2021
Projeto de Lei nº 014-2021 - Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências
30/03/2021
Projeto de Lei nº 013-2021 - Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Lei nº 2.225, de 11 de outubro de 2007; revoga a Lei nº 2.738, de 17 de março de 2015, e dá outras providências
19/03/2021
Projeto de Lei nº 012-2021 - autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público
19/03/2021
Projeto de Lei nº 011-2021 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
15/03/2021
Projeto de Lei nº 010-2021 - altera a Lei 2.837/2017 para fins de subordinar a Defesa Civil do Município à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social e dá outras providências
15/03/2021
Projeto de Lei nº 009-2021 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
15/03/2021
Projeto de Lei nº 008-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
08/03/2021
Projeto de Lei nº 007-2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de COVID-19,
04/03/2021
Projeto de Lei nº 006-2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
01/03/2021
Projeto de Lei nº 005-2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/02/2021
Projeto de Lei nº 004-2021 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e subsídios dos agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
18/02/2021
Projeto de Lei nº 003-2021 - Altera a Lei Municipal nº 3048/2020 (LDO/2021)
18/02/2021
Projeto de Lei nº 002-2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e dá outras providências.
