Projeto de Lei nº 022-2024 que “Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências
19/04/2024
Projeto de Lei Nº 021/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta BERNADETE DA SILVA FALEIRO DA ROSA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
11/04/2024
Projeto de Lei Nº 020/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
11/04/2024
Projeto de Lei Nº 019/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
05/04/2024
Projeto de Lei Nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - SER Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
03/04/2024
Projeto de Lei Nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
03/04/2024
Projeto de Lei Nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta SIMERI SILVA BOTELHO, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 015/2024 - Autoriza a concessão de incentivo na forma de subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências.
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 012/2024 (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta de natação DAVI RAMOS VIEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
22/03/2024
Projeto de Lei Nº 014-2024 - Acresce cargo ao Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo constante da Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992.
15/03/2024
Projeto de Lei Nº 013-2024 - Cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal constante da Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992.
15/03/2024
Projeto de Lei N° 012-2024 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Davi Ramos Vieira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
15/03/2024
Projeto de Lei nº 008-024: Autoriza a concessão de incentivo na forma subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do município, e dá outras providências.
12/03/2024
Projeto de Lei nº 009-2024 (SUSBTITUTIVO) - Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos e valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
01/03/2024
Projeto de Lei Nº 006-2024 (SUBSTITUTIVO) - Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal
01/03/2024
Projeto de Lei Nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/02/2024
Projeto de Lei Nº 010-2024 - Acresce vagas de cargos de provimento efetivo ao quadro do magistério público municipal constante da Lei Municipal nº 3.135, de 20 de julho de 2022
16/02/2024
Projeto de Lei Nº 009-2024 - Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo
15/02/2024
Projeto de Lei nº 008/2024: Autoriza a concessão de incentivo na forma subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do município, e dá outras providências.
09/02/2024
Projeto de Lei nº 007/2024: “Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal”.
