Projeto de Lei nº 025-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”
06/06/2022
Projeto de Lei nº 024-2022 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Esportes Los Bravos, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
23/05/2022
Projeto de Lei nº 023-2022 - Projeto de Lei que “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006"
19/05/2022
Projeto de Lei nº 022-2022 - Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo
19/05/2022
Projeto de Lei nº 021-2022 - Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos
16/05/2022
Projeto de Lei nº 020-2022 - Projeto de Lei que “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,
16/05/2022
Projeto de Lei nº 019-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
06/05/2022
Projeto de Lei nº 018-2022 - Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo.
02/05/2022
Projeto de Lei nº 017-2022 - Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
20/04/2022
Projeto de lei nº 016-2022 - Projeto de lei que “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo
20/04/2022
Projeto de Lei nº 015-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo
13/04/2022
Projeto de Lei nº 014-2022 - Projeto de Lei que “Institui o Programa Emergencial de apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo e dá outras providências”
08/04/2022
Projeto de lei nº 012-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”
18/03/2022
Projeto de lei nº 011-2022 - Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”
18/03/2022
Projeto de Lei nº 013-2022 - Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências
14/03/2022
Projeto de Lei nº 010-2022 - Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
03/03/2022
Projeto de lei nº 009-2022 - Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo.
21/02/2022
Projeto de Lei nº 007-2022 - projeto de lei que “estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
18/02/2022
Projeto de lei nº 006-2022 - Projeto de lei que “estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências
18/02/2022
Projeto de Lei nº 005-2022 - Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências
