PROJETO DE LEI Nº 044-2022 - Projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo
12/09/2022
Projeto de lei nº 043-2022 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023
09/09/2022
Projeto de Lei nº 042-2022 - Projeto de Lei que “institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”
05/09/2022
Projeto de Lei nº 041-2022 - Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”
05/09/2022
Projeto de Lei nº 040-2022 - Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”
02/09/2022
Projeto de Lei nº 038-2022 - Projeto de Lei que “Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”
15/08/2022
Projeto de Lei nº 039-2022 - Projeto de lei que “revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”
12/08/2022
Projeto de lei nº 037-2022 - Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
08/08/2022
Projeto de lei nº 036-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”
03/08/2022
Projeto de Lei nº 035-2022 - Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Triunfo, cria o Procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências”
01/08/2022
Projeto de Lei nº 034-2022 - Projeto de Lei que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.”
12/07/2022
Projeto de Lei nº 033-2022 - Projeto de Lei que “Fixa o salário básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e altera a Lei Municipal nº 2.074/2008”
11/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 034-2022 SUBSTITUTIVO - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
01/07/2022
Projeto de lei nº 032-2022 - Projeto de Lei que “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”
30/06/2022
Projeto de Lei nº 031-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
20/06/2022
Projeto de Lei nº 030-2022 - Projeto de Lei que “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”
17/06/2022
Projeto de Lei nº 029-2022 - Projeto de Lei que “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”
17/06/2022
Projeto de Lei nº 028-2022 - Projeto de Lei que “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”
10/06/2022
Projeto de Lei nº 027-2022 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
09/06/2022
Projeto de Lei nº 026-2022 - Altera o plano de cargos efetivos do poder legislativo municipal instituído pela lei nº 2.514/2011: cria o cargo de advogado e dá outras providências
