Projetos de Lei 2022

Arquivos disponíveis

  • Projeto de Lei nº 004-2022 - Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES

    14/02/2022
  • Projeto de Lei nº 003-2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências

    08/02/2022
  • Projeto de Lei nº 002-2022 - Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio

    07/02/2022
  • Projeto de Lei nº 001-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto

    25/01/2022