Projeto de Lei nº 072-2023 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipla nº 3.034, de 27 de março de 2020.pdf
22/12/2023
Projeto de Lei nº 058-2023 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de 2020.pdf
21/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 067 - 2023 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 961,de 20 de maio de 1194, que define as atividades insalubres e perigosas
20/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 061 - 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para o Exercício Econômico - Financeiro de 2024 e dá outras providências
20/12/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023 - COM EMENDA REDACIONAL - PLANO DIRETOR
12/12/2023
Projeto de Decreto Nº 003/2023 - Julgamento de Contas 2017
11/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 072 - 2023 - Gratificação RPP
08/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 071 - 2023 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.837, de 03 de abril de 2017, que Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Triunfo
08/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 070 - 2023 - Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.539, de 25 de outubro de 2011
01/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 069 - 2023 - “Acresce e extingue cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante da Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992”.
30/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 068 - 2023 - “Cria o Programa para Fornecimento de Reservatórios de Água destinados às famílias de baixa renda do Município de Triunfo”.
30/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 065 - 2023 - Altera dispositivos da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município”, devido a inclusão da emenda substitutiva.
28/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 067 - 2023 - “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 961, de 20 de maio de 1994, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”.
24/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 066 - 2023 - “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.616, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o sistema de controle interno no Município de Triunfo, e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.686, de 17 de setembro de 2002”.
24/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 058 - 2023 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de 2020 (substitutivo)
17/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 065 - 2023 - Altera dispositivos da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
17/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 064 - 2023 - Autoriza a celebração de Termo Aditivo com a CORSAN
17/11/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023 - PLANO DIRETOR.
13/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 063 - 2023 - Aprova a PGV para efeitos de lançamento e cobrança do IPTU, e altera a Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002.
13/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 062 - 2023 - Cria uma vaga do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante da Lei Municipal nº 778-92.
