PROJETO DE LEI nº 022 -2023 - Incentivo esporte ultramaratona Simeri Botelho
03/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 021-2023 - Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS
24/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 020-2023 - Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023 e altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023
11/04/2023
PROJETO DE LEI N° 019-2023 - Altera a Lei Municipal 3.163, de 21 de dezembro de 2022
04/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 018-2023 - Alteração da Lei 2859 - Eleição Conselho Tutelar.pdf
21/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2023 - CONCESSÃO DE FRAÇÃO DE TERRA A CORSAN - Rua Rosalina Abreu Pedroso (COM CORREÇÃO)
15/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 016-2023 - Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte
15/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 015-2023 - Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte
15/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 013-2023 - Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal
28/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 012-2023 - Aumento real agentes comunitários de saúde e agentes combates endemias
24/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 011-2023 - Incentivo ao Esporte - SER TRIUNFO
24/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 010-2023 - Incentivo ao esporte - RODRIGO SCHU
24/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 009-2023 - Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos.
15/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 002-2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 007-2023 - “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 008-2023 - acresce cargos no quadro de provimento efetivo, constante do art.3º da lei nº 778 de 11 de março de 1992, e dá outras providências
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 006-2023 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 005-2023 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 004-2023 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
07/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 003-2023 - autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Paratleta do Comitê Paralímpico Brasileiro Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
